Sessão especial na AL-BA discute uso sustentável do mar

Levar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a discussão de problemas ambientais, sociais e econômicos que impactem na saúde dos oceanos foi o objetivo da sessão especial Uso Sustentável do Mar, proposta pelo deputado Osni Cardoso e realizada na manhã de quinta-feira (25) no plenário da Casa.

William Freitas, presidente da ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), foi o primeiro a discursar. Ele trouxe dados importantes para discussão, a exemplo do levantado pela ONG internacional WWF, afirmando que 75% do plástico produzido no mundo está largado na natureza. Um terço estaria em água doce ou marinha. “Se nada mudar, em 2050 teremos mais plástico do que peixe nos oceanos, segundo a ONU”, revelou.

De acordo com William, “não há como barrar uma cadeia economicamente ativa. É preciso pensar numa solução para o todo”. Com um discurso que põe foco na ação, ele apresentou o projeto “O Mar Não Está Para Plástico”, da Redemar, que promove o recolhimento de lixo nas praias. “Treze trilhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos todos os anos”, informou William, que vê a solução para o problema na conscientização. “Caímos na conversa da sustentabilidade, que é puco vivida e virou moeda de marketing”, lamentou.

A superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Clarissa Amaral, frisou que a costa baiana tem 1100 km e que é importante explorar toda essa riqueza através de um uso sustentável. Ela expôs projetos do Governo do Estado e inovações que devem ser estimuladas para beneficiamento do setor.

O responsável pelo escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Salvador, Frederico Lacerda, assim como os demais palestrantes, elogiou a inciativa de trazer o assunto à Casa Legislativa e lembrou que o tema do uso sustentável dos oceanos integra a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável. “O objetivo é trazer para o plano internacional o que se está discutindo aqui”, afirmou Lacerda.

Representando o governador Rui Costa, no evento, o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, afirmou ter três desafios, que seriam tornar o ambiente

uma pauta positiva; a sustentabilidade, na concepção da palavra; e a construção da ética do cuidar na sociedade contemporânea.

Criar um Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro foi o que propôs chefe de operações do Comando do 2º Distrito Naval, capitão de fragata Frederico Albuquerque. “A maior parte da população vive na proximidade da costa, mas damos as costas ao mar. Tudo começou pelo mar, com a chegada das caravelas; 90% das exportações brasileiras são feitas pelo mar. Precisamos olhar mais para o mar”, ressaltou.

O deputado Osni Cardoso agradeceu a presença de todos e lembrou uma frase de William Freitas, que diz “o lixo do mar foi jogado pela mão”. “Não é só a mão que joga o lixo, é também a ganância do capital, é o consumo desenfreado, sem medidas”, declarou o parlamentar, citando a ação nefasta de algumas empresas contra a natureza. “É preciso saber se é favorável para o conjunto da economia baiana ter alguns empresários entre nós”, disse o deputado, referindo-se àqueles que causam severos danos ambientais que talvez não sejam compensados pelos impostos que pagam.

Osni também disse que, ao lado de colegas de Parlamento, vai trabalhar para a composição da bancada do mar na ALBA, seguindo a sugestão de William Freitas, de que é preciso criar leis em defesa do oceano. “Nós pensamos algumas ações. Entre elas está as assinaturas da Frente Parlamentar em Defesa do Mar”, citou o parlamentar. Ele disse ainda que pretende chamar a atenção para a questão da poluição e indicar um projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Combate à Poluição dos Oceanos e Limpeza das Praias. Também está com projeto de lei que veda a utilização de embalagens e copos plásticos nas praias. Por fim, indicará ao Governo do Estado para que se institua, dentro da Política de Resíduos Sólidos, um Plano Estadual de Despoluição das Áreas Costeiras.

Além dos citados, também foram convidados à mesa o capitão de mar e guerra Eron Marçal e o oceanógrafo e diretor da Redemar, Paulo Hargreaves.