Sessão Especial na AL-BA debate potencial e diversidade da Economia do Mar

Em sessão especial realizada, na manhã desta última segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas do plenário Orlando Spinola para o debate sobre Economia do Mar e as perspectivas e desafios de um setor que movimenta anualmente R$ 80 bilhões, na Bahia, e cerca de R$ 2 trilhões, por ano, na economia brasileira. O encontro, proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP) e conduzido pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), funcionou como um despertar para a Casa Legislativa, formadores de opinião, empreendedores e para o Poder Público de um modo geral, sobre o potencial e a diversidade dos negócios marítimos.

No discurso de abertura do evento, o proponente da sessão agradeceu a presença massiva dos atores do setor, entre eles representantes da Marinha do Brasil, empresários e pesquisadores da Economia do Mar. Na oportunidade, o parlamentar informou que, na semana passada, foi publicado um projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Incentivo da Economia do Mar, uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico no âmbito do Estado da Bahia. O PL estabelece a criação de um arcabouço legal que autoriza o Poder Executivo a incentivar a Economia do Mar.

“Ao falar de Economia do Mar, nós podemos destacar tranquilamente a questão do petróleo e gás, assim como os portos, e do hub do transporte marítimo, que vocês tanto comentam, para ele não ir para Pernambuco, e sim vir para a Bahia, já que nós temos todas as potencialidades na segunda maior baía do mundo”, destacou Eduardo Salles.

O debate sobre negócios nas águas marítimas da Bahia englobou a pesca, a aquicultura e as indústrias de processamento, a extração de petróleo e gás, o transporte de cargas e de passageiros, as instalações portuárias e a logística, a infraestrutura de obras marítimas, a construção e reparação naval, o turismo de cruzeiro e costeiro, além da mineração em águas profundas, e produção de energias renováveis. Outro tópico de destaque foi o papel alimentador dos oceanos, que, segundo o presidente Adolfo Menezes, pode ser estratégico no combate à fome, uma missão assumida nas esferas estadual e federal. “A segurança alimentar do futuro da população global depende diretamente dos oceanos e do cuidado que se tem com eles”, frisou.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, sugeriu a criação de um grupo de trabalho composto pela Assembleia Legislativa da Bahia, secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema), representantes da Prefeitura de Salvador, de associações comerciais e demais atores da Economia do Mar, para debater o tema com mais profundidade, bem como pensar diretrizes para o setor na Bahia.

O mar é o maior ecossistema do mundo, que cobre 70% da superfície terrestre, fornece 50% do oxigênio e é o maior depósito natural de carbono. Atenta às oportunidades que os oceanos podem representar, a Bahia já realiza estudos em diferentes eixos através do Senai Cimatec Mar, compartilhado com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Segundo o presidente em exercício da FIEB, Carlos Henrique Passos, o novo campus do Senai, é uma unidade concebida para a pesquisa e desenvolvimento das atividades marítimas industriais e comerciais, que poderá ser o leme na condução científica da economia azul na Bahia, proporcionando formação de mão de obra qualificada para a indústria, e gerando inovação tecnológica sustentável.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, uma questão importante que não pode ser esquecida são os manguezais. Além disso, o gestor destacou que o mar deve passar a ser tratado sob as perspectivas econômicas e sociais, representando um vetor de desenvolvimento de toda a sociedade. Já o coordenador da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Athayde, destacou a necessidade de criação de uma Secretaria de Economia do Mar para o município de Salvador, e a elaboração de uma espécie de Plano Diretor de Desenvolvimento do Mar, para a definição de regras econômicas marítimas válidas para o mar que banha a capital baiana.

O público presente na sessão ainda discutiu temas como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, que deve gerar mais de sete mil empregos durante as obras; a exploração de minérios raros recém-descobertos em uma profundidade de cinco mil metros, úteis para a indústria de carros elétricos; a necessidade de criação de uma política militar marítima para a proteção dos litorais; a geração de combustível e energia limpa; e a Amazônia Azul, uma extensão marítima de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, com 200 milhas de largura, que margeia a costa brasileira.

Além dos já mencionados, participaram do evento o comandante do 2º Distrito Naval da Marinha, vice-almirante Antonio Cambra; secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, contra-almirante Ricardo Ferreira; coordenador da Controladoria interna do Ministério Público da Bahia, Augusto Cesar Carvalho, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto; secretária de Desenvolvimento Econômico de Salvador, Milla Paes, representando o prefeito da capital baiana, Bruno Reis; vereador de Salvador, Téo Senna (PSDB); presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes; presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti; presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), Kelson Fernandes; CEO do Consórcio da Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Vilas Boas; presidente da Associação Náutica da Bahia, Santiago Campos; e o empresário e velejador Aleixo Belov.