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Como forma de aperfeiçoar a gestão do serviço público, a Câmara Municipal de Salvador promove, até sexta-feira (27), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep), o curso Gestão e Fiscalização de Contratos pelo Enfoque do Contratante/Demandante.
O treinamento, realizado 100% de forma on-line via plataforma Zoom, busca identificar com os participantes os marcos relevantes dos contratos de compra, locação, prestação de serviços e obras, assim como a amplitude das tarefas de gerenciamento e fiscalização de contratos, tanto da parte técnica quanto documental e administrativo-financeira. O objetivo é capacitar os servidores para o acompanhamento dos contratos, com foco em qualidade, economia e segurança jurídica.
Com carga horária de 15 horas divididas em cinco aulas, o curso reúne 20 participantes da Câmara e tem como público-alvo gestores e fiscais de contratos, diretores, gerentes, controladoria interna, auditores, advogados, procuradores, profissionais de áreas técnicas e áreas demandantes de contratações, profissionais de áreas usuárias de contratos e participantes de procedimentos de atestes de cumprimento contratual, almoxarifes e fiscais documentais.
Conteúdo
Conforme o conteúdo programático do curso iniciado na segunda-feira (23), serão disponibilizadas aulas extras gravadas, exclusivas e inéditas sobre temas relevantes tratados nas apresentações com os alunos.
Fazem parte do conteúdo a importância da gestão e fiscalização de contratos; características dos contratos celebrados na administração pública, estatais e no “Sistema S”; compreensão do instituto da terceirização e atribuições dos gerentes e fiscais de contratos; rotinas de fiscalização contratual, recebimentos e atestes; cuidados básicos nos contratos de prestação de serviços e terceirização; entre outros temas. As aulas são ministradas pelo professor, advogado e administrador de empresas Gustavo Cauduro Hermes.
