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quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 15:27h

Senadores querem Augusto Aras no lugar de André Mendonça no STF

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Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, parlamentares da base aliada começaram a buscar o apoio do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pela indicação para o posto do procurador-geral da República, Augusto Aras.

A intenção do grupo é se reunir na próxima semana com o filho do presidente, que, na avaliação de senadores governistas, tem grande ascendência sobre as indicações do pai para tribunais federais e cortes superiores.

Após o discurso feito no 7 de Setembro, a avaliação no Senado Federal é de que o presidente inviabilizou de vez uma aprovação ao nome de André Mendonça. Por isso, assessores presidenciais já avaliam que a única saída de Bolsonaro seria trocar a indicação.

O presidente, no entanto, sinalizou durante o feriado que não pretende trocar de indicação. Por isso, que senadores governistas consideram o papel de Flávio como crucial para uma mudança.

A indicação de Aras, no entanto, enfrenta um impedimento. O procurador-geral é católico, não evangélico. E o presidente prometeu à bancada evangélica que indicaria um nome que representasse o segmento religioso.

É por isso que Flávio chegou a defender, em conversas reservadas, a indicação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que é adventista. Bolsonaro, no entanto, tem resistências ao seu nome.

Nos bastidores, Aras ainda nutre esperanças para uma indicação ao STF. A interlocutores, diz acreditar que a escolha de seu nome não deve vir agora, mas que pode acontecer em maio de 2023, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, caso Bolsonaro seja reeleito no próximo ano.

A aposta do procurador-geral é a de que Martins é o pretendente ao cargo de “terrivelmente evangélico” para substituir Marco Aurélio Mello no STF.

A CNN mostrou no final de agosto que no STJ a avaliação é a de que o presidente do tribunal continua buscando se viabilizar como alternativa ao nome de André Mendonça para a vaga no STF.

O fato mais recente que contribuiria para essa percepção, de acordo com ministros, foi a divulgação, no dia 21 de agosto, de uma nota pública do STJ expressando preocupação com o pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Na nota, não constava a assinatura de Martins.

A avaliação de integrantes do tribunal era a de que Humberto Martins, ao deixar de assinar, procurou não se indispor com o presidente Bolsonaro, responsável por indicar ministros aos tribunais superiores.

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