Senadores que integraram a CPI da Covid apresentaram, nesta quinta-feira (6), um requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer ao Congresso para explicar a demora do governo em adotar a vacinação contra o coronavírus para crianças de 5 a 11 anos, entre outras questões.
O pedido dos parlamentares é para que Queiroga vá à Comissão Representativa do Congresso, colegiado designado durante o recesso para debater temas de interesse do Legislativo.
Os senadores querem que o ministro explique o que consideram “medidas protelatórias” do governo para liberar a vacinação pediátrica contra Covid-19, como a realização de uma consulta pública sobre o tema, após citar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia dado aval para uso do imunizante da Pfizer desde 16 de dezembro.
O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira o cronograma de chegada das vacinas da Pfizer para a faixa etária de 5 a 11 anos, 20 dias depois de a Anvisa ter aprovado o uso do imunizante, que tem uma dosagem menor que a dos adultos.
Dada a resistência do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Queiroga criou uma consulta pública via internet e uma audiência pública para debater as diretrizes da vacinação infantil, o que atrasou ainda mais o início do processo, que deve começar somente na segunda quinzena de janeiro.
Por pressão de Bolsonaro, o ministério queria impor a necessidade de prescrição médica e autorização por escrito dos pais para a aplicação da vacina nas crianças. Com o resultado da consulta pública, em que a vasta maioria das pessoas foi contrária, e da audiência, onde especialistas e secretários de Saúde deixaram claro que a medida era inviável, o ministério voltou atrás.
Senadores querem também informações sobre hackeamento e integridade dos sistemas de informação do ministério, medidas sanitárias para conter o avanço da variante Ômicron, coinfecção por coronavírus e influenza e políticas de testagem da população, entre outros temas.
Subscrevem o documento, entre outros, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM); o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O pedido de convocação tem que ser aprovado para ter validade.