Senadores aprovam criação de cadastro nacional de estupradores

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro

Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos últimos 3 anos, em caso de concessão de livramento condicional.

O PL 5.013/2019 foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.