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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja votada já na próxima quarta-feira (11). De acordo com ele, há divergências entre os senadores sobre qual critério deve ser usado para contar o prazo previsto no Regimento Interno do Senado de discussão em Plenário antes da votação.
“O Regimento fala das cinco sessões. Alguns senadores ontem falaram que no Regimento diz dias úteis. Conversei com senadores, vou tentar compatibilizar com eles para gente botar na semana que vem para votar em primeiro turno. Alguns senadores ainda não estão convencidos disso, mas a gente vai conversar com eles para acelerar esse processo. Se não tiver consenso mesmo, eu vou seguir a regra para deixar para a outra semana”, afirmou.
Davi disse também que o Senado aperfeiçoou a proposta de reforma da Previdência, ao contrário do que muitos falaram, “que nós iríamos apenas carimbar o texto que veio da Câmara”.
“Fizemos a nossa parte, cumprimos nossa obrigação e, ao mesmo tempo, alteramos aqueles pontos que nós achávamos essenciais para fazer uma reforma completa. O aprimoramento dela para a sociedade brasileira e para o país foi muito respeitoso do ponto de vista legislativo”.
PEC Paralela
Em relação à chamada PEC paralela (PEC 133/2019), Davi acredita que será possível votar ainda neste ano, e disse estar trabalhando para isso. O presidente afirmou que a própria aprovação por unanimidade na CCJ “mostrou a sensibilidade e a temperatura dos senadores” em relação à proposta. A PEC paralela, formalizada nesta quarta-feira (4), permite a adesão de estados, do Distrito Federal e dos municípios às novas regras da Previdência, e também modifica renúncias previdenciárias e prevê benefício da Seguridade Social à criança que vive em situação de pobreza, entre outras mudanças.
“Vou fazer a leitura, o próprio senador Tasso disse que em dois ou três dias vai entregar o seu parecer da CCJ [da Comissão de Constituição e Justiça, sobre as emendas no Plenário]. Como há um amplo entendimento em relação a esse tema, eu acho que a gente vai conseguir dar muita celeridade à PEC paralela na CCJ e no Plenário”.
