Senado aprova MP que destinou R$ 12,2 bilhões para socorrer Rio Grande do Sul após enchentes

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que abriu R$12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). O texto agora será promulgado.

O dinheiro foi liberado e parte já foi empregada por órgãos do Executivo em ações de auxílio ao estado, porque a medida provisória entrou em vigor já no dia da sua publicação no Diário da Oficial da União. Mesmo assim, o texto precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

• Ministério da Educação (MEC) – R$ 72 milhões;
• Ministério da Justiça – R$ 22 milhões;
• Ministério da Saúde – R$ 931,8 milhões;
• Ministério dos Transportes – R$ 1,2 bilhão;
• Ministério do Trabalho – R$ 497,8 milhões.

A MP, editada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) em 11 de maio, destinou recursos para diferentes órgãos do governo,

Importação de arroz

Durante a tramitação do texto na Câmara, deputados da oposição tentaram retirar da proposta um dispositivo que destinava R$ 416,1 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O dinheiro inicialmente seria utilizado na importação de arroz, mas o governo anulou o leilão após suspeitas de irregularidades.

A maioria dos deputados, no entanto, entendeu que o texto da MP permite que o dinheiro seja empregado em outras ações.

O Senado manteve o texto aprovado na Câmara, com o mesmo conteúdo enviado pelo governo. Sem oradores inscritos, a MP foi aprovada em poucos minutos e segue para promulgação.