Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados

Medicamentos comprados no exterior poderão ficar livres de impostos. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta última quarta-feira (4), e agora segue para sanção do presidente Lula da Silva (PT). A previsão é de que o presidente confirme a mudança.

O texto coloca um limite para importação por pessoa física ou para uso próprio em US$ 10 mil – que se aproxima dos R$ 57 mil.

Na prática, a isenção dos impostos já estava valendo por uma medida provisória apresentada pelo governo, mas era necessária aprovação do Congresso Nacional para tornar a proposta permanente.

A estratégia adotada para aprovar o texto foi a de forma de projeto, o que faz com que a proposta precise ser novamente avaliada pelo presidente.

A alteração foi necessária pela aprovação na taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Quando foi aprovada, a medida também levou a cobrança de compras a partir de US$ 50 para medicamentos.

Atualmente, há cobrança de 20% no Imposto de Importação de compras de até US$ 50 e de 60% para compras que vão de US$ 50 a US$ 3 mil. O governo também pode estabelecer outros valores.