Senado adia projetos de combustíveis para depois do Carnaval

O Senado adiou a votação de 2 projetos sobre preços de combustíveis para a semana depois do Carnaval. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a decisão depois de alguns senadores pedirem mais tempo para analisar as versões mais recentes das propostas.

Estavam na pauta do plenário do Senado nesta última quarta-feira (23) o PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda várias regras na cobrança do ICMS sobre combustíveis, e o PL (projeto de lei) 1.4721/2021, que cria uma conta de estabilização de preços.

Ambos os textos têm como relator o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

Pacheco pediu o compromisso dos senadores de que o plenário de fato vá em frente com a votação quando os projetos entrarem novamente na pauta, provavelmente em 8 de março.

“Evidente que o aprimoramento do projeto se sobrepõe em relação, também, a outro objetivo complicado, que é dar uma resposta efetiva e imediata a esse processo [de encarecimento dos combustíveis]”, afirmou Prates.

“Estamos numa construção coletiva e em etapas, que requerem inclusive outras etapas pós-eleitorais, porque vamos discutir a questão do planejamento energético do país e, dentro dele, o capítulo de combustíveis é fundamental, junto com a transição energética”, completou.