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Nesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões.
Segunda-feira (9)
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e seus impactos na vida das trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública. O encontro acontecerá nas salas Luís Cabral/Herculano Menezes.
No plenarinho, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá uma audiência pública com a presença do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que apresentará a estrutura do Plano Plurianual.
Terça-feira (10)
Por iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), acontecerá a audiência pública em defesa do Banco do Brasil. O ato acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 14h.
Às 16h, ocorrerá o debate a respeito do desenvolvimento do mercado de trabalho. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e terá como sede uma das salas das comissões.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá encontro na Sala Herculano Menezes, onde será apresentado relatório das audiências de custódia pela Defensoria Pública da Bahia.
Na Sala Eliel Martins, a Comissão de Saúde e Saneamento se reunirá para tratar da marcação de datas para audiências públicas já aprovadas pelo colegiado. A Comissão Especial de Promoção da Igualdade também aprovará, na Sala José Amando, o calendário de audiências públicas e atividades.
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Luís Cabral para discutir 10 projetos de lei que se encontram no colegiado. O PL nº 23.066/2019, do deputado Capitão Alden (PSL), torna obrigatória a instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da Bahia. O colegiado vai apreciar o parecer contrário apresentado pelo relator, deputado Vitor Bonfim (PL).
O Projeto de Lei nº 21.222/2015, apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), sugere que o Estado realize, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência.
O Projeto de Lei nº 23.210/2019, proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), quer acabar com a idade máxima de ingresso na Polícia Militar para integrantes das forças de segurança pública. O texto tem parecer favorável de Paulo Rangel (PT).
O deputado Hilton Coelho (Psol) é autor do PL nº 23.164/2019, que prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude e da Lei Maria da Penha nos conteúdos exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e segurança pública na Bahia. O deputado Paulo Rangel deu parecer pela aprovação da proposta.
O Projeto de Lei nº 23.304/2019, protocolado pelo deputado Robinson Almeida (PT), institui a data 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura na Bahia. Alan Sanches (DEM) é o autor do projeto (PL nº 21.677/2015) que cria um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas no Estado, a fim de viabilizar os procedimentos, tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.
O Projeto de Lei nº 23.244/2019 sugere que a BA-233, no trecho entre os municípios de Ichu e Serrinha, seja denominado Rodovia Padre Leopoldo Garcia; a iniciativa é do deputado Osni Cardoso (PT) e teve parecer favorável do relator, deputado Alan Sanches (DEM). A deputada Mirela Macedo (PSD) é a proponente do PL nº 23.076/2019, que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia. Alan Sanches, relator, opinou pela aprovação do projeto da parlamentar.
O Projeto de Lei nº 23.073/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), determina a inserção nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia. O relator Vitor Bonfim opinou pela rejeição da proposta. Bonfim também deu parecer contrário ao Projeto de Lei nº 23.319/2019, de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), que propõe a inserção do leite de cabra e seus derivados na alimentação escolar da rede estadual de ensino.
Quarta-feira (11)
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos terá uma audiência pública na Sala Eliel Martins sobre doenças vetoriais e saúde do meio ambiente. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimateia (PRB).
Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, ocorrerá a apresentação do relatório da reunião realizada, na capital pernambucana, em 21 de agosto. O encontro ocorrerá na Sala Jadiel Matos.
O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento I Diálogo Sobre a Pedagogia da Alternância, a partir das 14h. O encontro é uma iniciativa do mandato da deputada Neusa Cadore (PT).
Quinta-feira (12)
No auditório, às 9h, será realizado o debate público sobre o VLT/Monotrilho do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O encontro foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
O Plenário Orlando Spínola terá duas sessões especiais ao longo do dia. Pela manhã, acontecerá, às 9h30, a sessão especial em comemoração do aniversário da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), por sugestão do deputado Júnior Muniz (PP). Às 15h, ocorrerá a sessão de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador José Olegário Monção Caldas. A homenagem é de autoria do deputado Jânio Natal (Podemos).
Proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), o debate sobre valorização da vida e prevenção do suicídio está previsto para acontecer no auditório, entre às 14h e 17h30.
Sexta-feira (13)
Por sugestão do deputado Paulo Câmara, o plenário sediará a sessão especial em comemoração ao Dia Estadual da Consciência Humana. O evento ocorrerá a partir das 9h30.
