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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação do coronavírus. Também foi debatida a flexibilização das compras do governo na área da saúde.
O presidente Jair Bolsonaro, que tem protagonizado embates políticos com os dois Poderes, não participou.
A reunião no STF durou mais de duas horas. Após o encontro, Toffoli afirmou que a corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual -no qual os ministros votam pela internet.
Na semana passada, medidas restritivas no prédio do STF já haviam sido adotadas e serão mantidas. Os julgamentos estão ocorrendo sem presença de público –apenas as partes e seus advogados podem entrar no plenário e nas salas das turmas.
Mandetta disse que é importante que os Poderes continuem funcionando e não aconselhou o tribunal a suspender as sessões. “Eles [ministros] devem se utilizar muito dos meios eletrônicos”, sugeriu.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), diferentemente, decidiu suspender as sessões presenciais ao menos até o dia 27. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, também participou da reunião no Supremo.
Tanto Toffoli como Mandetta disseram que é importante que neste momento de crise o governo possa responder com agilidade ao avanço do coronavírus, adquirindo insumos de saúde com mais agilidade.
Para isso, conversaram sobre possibilidades de flexibilizar a Lei de Licitações (nº 8.666) neste período, o que pode ter de passar também pelo Legislativo.
O ministro da Saúde afirmou que já havia conversado com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, sobre esse tema. O ministério quer ter garantia de que não terá problemas mais adiante se fizer compras emergenciais.
Toffoli informou que agendou uma reunião para a tarde desta terça (17) com a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e TCU para discutir esse tópico.
A reunião de Toffoli, Maia e Alcolumbre foi lida por ministros de tribunais superiores como uma forma de o Judiciário e o Legislativo marcarem posição e assumirem protagonismo nas medidas de combate ao coronavírus, em contraposição às atitudes do presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo tem minimizado os efeitos da doença e disse, nesta segunda, que as consequências do avanço do coronavírus estão “superdimensionadas”.
Com o encontro desta segunda, os representantes do Judiciário e do Legislativo buscaram se unir para dar uma resposta sem a figura de Bolsonaro. Apesar da leitura, Toffoli evitou dar o tom de que os Poderes estão isolando o Executivo.
“O Executivo estava presente na figura de seu ministro da Saúde”, afirmou, tecendo elogios ao titular da pasta.
O presidente do STF também não quis comentar as manifestações deste domingo (15), que tiveram bandeiras anti-Supremo e a participação de Bolsonaro no ato em Brasília. “As manifestações de ontem não foram pauta da reunião de hoje”, disse Toffoli, ao ser questionado pelos jornalistas.
Toffoli marcou a reunião, que foi realizada a portas fechadas, após voltar de uma viagem ao Marrocos, onde houve registros do novo vírus.
A assessoria de Toffoli informou que ele participou do encontro porque, conforme orientação das autoridades, ele não se enquadrava na situação de quarentena ou isolamento, “uma vez que não apresenta sintomas, não esteve em contato com casos suspeitos ou contaminados, não se expôs a situações de risco de contágio e não esteve em país com casos de contágio local e sustentado”.
Já Mandetta foi questionado por jornalistas sobre a participação de Bolsonaro no ato de domingo, no qual o presidente falou de perto com apoiadores e fez selfies com eles em frente ao Palácio do Planalto.
“Acho que o presidente fez a sua passagem ali, vocês podem questionar”, respondeu. “Agora, ontem, a praia estava superlotada no Rio de Janeiro. Os bares do Leblon, tem amigos meus que me mandavam várias fotos brindando.”
“Nós precisamos, em vez de apontar o dedo, entender que vai ser do comportamento coletivo que a gente vai ter mais intensidade ou menos intensidade dos casos”, disse o ministro da Saúde.
“Vocês da imprensa, quando se aglutinam todos aqui, um do lado do outro [durante a entrevista coletiva], vocês estão muito longe de ter um comportamento que a gente possa falar ‘esse é um comportamento exemplar’.”
Reynaldo Turollo Jr. e Julia Chaib / Folhapress
