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Secretários de Saúde das capitais do Nordeste articulam uma emenda à Medida Provisória (MP) que institui o programa Médicos Pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, para que os municípios possam arcar com os custos da contratação dos profissionais de saúde da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
A iniciativa é adaptar o modelo de contratação também para a esfera municipal, algo não previsto na legislação atual, e tem como avalista o deputado federal João Roma (PRB). A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates.
“Eu comecei um movimento nacional por uma emenda, que foi concepção minha e apresentada na Câmara por João Roma. Essa emenda possibilita que a gente firme parceria com a agência com recursos do município para a contratação de médicos”, informou o deputado ao Bahia Notícias.
Segundo Prates, caso esta emenda seja aprovada, os problemas de Salvador com contratação de médicos são resolvidos. “Se isso for aprovado, resolve nosso problema, porque sai muito mais barato contratar via agência do que por concurso público, que não tem dado eficácia. Aí você pergunta: por que isso dá eficácia? Porque apenas o seguinte: é a extensão do Médicos Pelo Brasil para os municípios que quiserem arcar com a conta. Mas isso resolve nosso problema de médico”, pontuou.
O titular da SMS afirmou que os secretários de Saúde de capitais nordestinas devem se reunir em um fórum para discutir o assunto. “O governo federal não tem capacidade para o crescimento que necessita o Médicos Pelo Brasil. E, com isso, as capitais têm sofrido muito. A gente provavelmente deve criar um fórum de secretários municipais de capitais do Nordeste. E estamos na mobilização por essa emenda”, concluiu.
João Roma argumenta na publicação, que “considera importante que se deixe autorizado no presente texto que os municípios possam diretamente se valer desses profissionais contratados pela Adaps para cobrir o déficit de profissionais na área de saúde de forma qualificada, sendo o custo desses profissionais repassados para o município solicitante”.
