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O ano de 2023 foi marcado por significativos avanços e realizações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Entre as diversas iniciativas implementadas, destacam-se projetos e ações inovadoras, campanhas inclusivas e um programa estratégico, que os aglutina e visa a fortalecer a pesca artesanal e promover o bem-estar das comunidades pesqueiras em todo o país.
Projeto Piloto RU na Hora do Pescado Artesanal: Uma das iniciativas mais notáveis foi o “Projeto Restaurante Universitário na Hora do Pescado Artesanal”. Essa ação pioneira une extensão pesqueira, fomento à cadeia produtiva e segurança alimentar, envolvendo as Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Rural de Pernambuco (UFRPE). O projeto visa garantir a entrega de pescado artesanal nos restaurantes universitários, formando mais de 50 estudantes para práticas extensionistas e almeja beneficiar mais de 1000 pescadores e pescadoras artesanais.
O lançamento do Povos da Pesca Artesanal: Destaca-se como o primeiro programa exclusivo para a pesca artesanal e que integra várias ações transversais, buscando articular e concretizar políticas públicas para a defesa, promoção e fortalecimento das comunidades pesqueiras artesanais e de seus o territórios pesqueiros em nosso País. Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se o “Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal” (em parceria com Fundações de Pesquisa Estaduais), o “Projeto Santiago”, o “Programa Boa Maré” (parceria com o MDS), o “Programa Dos Territórios Pesqueiros Artesanais” (parceria com a Conab) e a valorização das “Cultura Pesqueira Artesanal”.
- Lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal
Inserida também neste Programa há a ação de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal: Ao longo de 2023, a SNPA celebrou 44 convênios com prefeituras municipais e governos estaduais, destinando recursos para fortalecer e promover a cadeia produtiva da pesca artesanal. Além disso, o ano também marcou, nessa área, a celebração de 8 convênios com governos estaduais, com investimentos para projetos de estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal.
Todas essas ações atenderão, até o final do primeiro semestre de 2024, cerca de 100.000 pescadores e pescadoras artesanais ao longo do território nacional.
Seguro defeso para pescadores afetados pela seca no Norte: Em resposta às emergências decorrentes da estiagem na região Norte, foi instituído o “Auxílio Extraordinário” para pescadores beneficiários do Seguro Defeso.
Ademais, o pescador e pescadora poderão, a partir de janeiro de 2024, receber o seguro defeso ao mesmo tempo em que recebem o bolsa família, superando, assim, um equívoco que existia.
Participação social e parcerias estratégicas: A SNPA fortaleceu a participação social com a instalação de Grupos de Trabalho (GTs) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, traçando diretrizes em conjunto com as principais entidades representativas.
A SNPA também vem trabalhando para construir ações voltadas à elaboração e à implementação de políticas públicas para a proteção de recursos e práticas culturais e socioambientais sustentáveis em comunidades do Nordeste, considerando o combate ao racismo ambiental. E isso será realizada em parceria com Universidades e movimentos sociais da pesca artesanal.
