Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …
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NOTÍCIAS
Ministério cria comissão para eleição de membros da sociedade civil no Cnas
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 09:42hO Ministério da Cidadania instituiu a comissão que vai coordenar o processo eleitoral de representantes da sociedade civil para a gestão 2020-2022 no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). A Resolução 41/2019 da pasta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 26 de dezembro. A comissão será composta por …
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Bolsonaro dedica 30% da agenda a eventos com militares e religiosos, diz jornal
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 08:26hQuando não esteve reunido com políticos, o presidente Jair Bolsonaro dedicou cerca de 30% da sua agenda pública em 2019 a eventos com militares e religiosos. Já representantes de sindicatos e movimentos sociais estiveram presentes em 4% dos compromissos do primeiro ano de mandato do presidente. O jornal O Estado de …
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Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai intensificar fiscalização na Educação
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 19:13hAuditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União …
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Caixa teve lucro recorde em 2019, diz presidente do banco
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 17:06hA Caixa Econômica Federal teve o maior lucro de sua história em 2019. Os números ainda não foram fechados, mas devem ser anunciados em fevereiro, informou o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Terminamos 2019, mas só anunciamos em fevereiro, com um resultado recorde em termos de lucro. Não posso colocar …
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Bolsonaro tem vagas para indicar na ANP, Antaq e no Conselho da Petrobras em 2020
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 15:41hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa 2020 com uma vaga para preencher no Conselho de Administração da Petrobras e três diretorias para indicar na Agência Nacional do Petróleo (ANP). As posições são estratégicas para a política energética que será desenvolvida pelo governo. Segundo o Epbr, a primeira vaga foi …
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ONU completa 75 anos com desafio pela frente
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 09:17hEm 2020 são comemorados os 75 anos de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), que enfrenta crescentes desafios para tratar do aquecimento global e de iniciativas armamentistas. A ONU foi fundada em outubro de 1945 com o objetivo de livrar do flagelo da guerra as futuras gerações. Firmaram a …
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Gestão Bolsonaro aprova menos Medidas Provisórias que Lula, Dilma e Temer
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 04:48hA falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …
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Prefeito de Simões Filho acompanha ações da Fabamed em hospital do município
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:08hA empresa Fabamed é a nova administradora do Hospital Municipal de Simões Filho, após a saída da tão desgastada APMI. Após uma longa reunião, ficou decido que desde dessa última terça-feira (31) o futuro da saúde da população simõesfilhense está nas mãos da Fabamed. Segundo o Panorama de Notícias, o …
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Em 2019, Presidência gastou R$ 8 milhões em viagens
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 05:16hA Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o jornal, as despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para …
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Desigualdade, corrupção e liberdade: o que houve em 14 países atingidos por protestos em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 17:52hAs multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …
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Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 16:39hO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país. Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei …
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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32hA criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …
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O que é anarquismo?
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:12hO anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do sistema de governo em que o Estado é o controlador da organização da sociedade. O anarquismo é relativo a …
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Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em saneamento em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:31hPrioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …
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Governo conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 13:30hGoverno Federal recebeu os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a …
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Governo da Bahia repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:40hOs 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo …
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Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:10hA Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere …
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Ex-superaliados viram desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 19:04hO presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …
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Deputado do PDT vai à PGR contra Paulo Guedes
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 18:13hO deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …
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Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 16:36hO Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …
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Contas do setor público têm déficit de R$ 15,3 bilhões em novembro
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 11:57hO setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou …
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Vale-refeição de juízes supera salário pago a professores
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 07:32hOs juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …
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Partidos de centro buscam nome que rivalize com Bolsonaro e Lula em 2022
domingo 29 de dezembro de 2019 às 14:30hO centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa …
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TSE divulga calendário eleitoral com as principais datas para as eleições 2020
domingo 29 de dezembro de 2019 às 08:55hA partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …
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Direitos dos servidores públicos devem diminuir em 2020
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:52hSegundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …
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Bolsonaro sanciona a Lei Geral de Informática
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:49hO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, sancionado na sexta-feira (27), garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). O texto atende a exigências da …
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Orlando Silva sobre mudanças no PCdoB: “Hoje um partido comunista poderia ter um chip como símbolo”
domingo 29 de dezembro de 2019 às 05:24hEm entrevista à revista Fórum neste último sábado (28), o ex-ministro e deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do comitê central do PCdoB, explicou que a ideia de mudar a identidade visual do partido é exclusivamente para se aproximar da realidade brasileira. Orlando afirmou que, caso ocorra, a mudança buscará apenas …
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CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …
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Governo dá aval para Caixa pagar R$ 8,35 bilhões ao Tesouro
sábado 28 de dezembro de 2019 às 12:03hO governo deu aval para que a Caixa Econômica Federal devolva R$ 8,35 bilhões ao Tesouro Nacional em recursos concedidos em governos anteriores. A autorização foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Os dois …
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Crescimento da economia vira motor para reeleição de Bolsonaro
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:32hO governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …
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Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:17hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …
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Comissão de Educação na AL-BA debateu temas com diversas categorias do setor em 2019
sábado 28 de dezembro de 2019 às 07:56hA Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …
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Estados têm direito a 50% do Fundo de Segurança, diz presidente do STF
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 18:17hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos. Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias– …
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Nova Lei de Franquias deve valer em março
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 16:52hO Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 14:57hCiro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …
Leia Mais »NOTÍCIAS, OESTE BAIANO, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Ministério da Saúde investe na compra de equipamentos odontológicos para municípios baianos
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 12:54hSalvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana receberam os novos equipamentos do governo federal Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), que liberou R$ 2 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 24 municípios, em 12 estados. Segundo informações …
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Entidade quer sanção de projeto que evita perdas de R$ 8 bilhões aos municípios com ICMS
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 11:44hO Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …
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“O governo Rui termina 2019 com problemas tamanho G”, avalia Targino Machado
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 11:27h“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …
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2019 foi ‘ano de vitória’, diz Dirceu em mensagem a apoiadores
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:52hEm mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no …
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Em 2019, a política externa de Bolsonaro não ficou parada
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 14:47hConforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …
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Coordenação de Saúde Mental de Vitória da Conquista implanta Residência Terapêutica
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 10:39hA desinstitucionalização e reintegração de pessoas com transtornos mentais na comunidade é uma tarefa a que a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Vitória da Conquista vem se dedicando com empenho nos últimos anos com o processo de implantação do Serviço Residencial Terapêutico (STR). A Residência Terapêutica é uma …
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Por que a ‘agenda de costumes’ de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 10:04hQuando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …
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PT divulga nota de apoio e solidariedade à Sérgio Gabrielli
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 09:50hA executiva Municipal do Partido do PT, divulgou nota em apoio ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que teve, que teve a aposentadoria que recebia como professor da Universidade Federal da Bahia, cassada pela Controladoria Geral da União. A CGU informou que o ex-presidente da Petrobras foi alvo de …
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Área econômica alerta Bolsonaro sobre aumento salarial de policiais civis e militares que pode violar Constituição
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 18:36hA área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …
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Mais turistas, geração de empregos e novas companhias aéreas impulsionaram o setor em 2019
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:36hPara fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …
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PPA do governo Rui foi construído com a participação da sociedade nos 27 Territórios de Identidade
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:19hEm 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de …
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De repouso após queda, Bolsonaro recebe visitas e faz despachos
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 17:46hApós sofrer um acidente doméstico e passar a noite em observação no hospital, o presidente Jair Bolsonaro manteve agenda de encontros com ministros e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada. O governador e o presidente debateram aumento para as polícias civil e militar e bombeiros …
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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães adere oficialmente à agenda 2030 da ONU
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 08:34hEm uma cerimônia realizada no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães marcou na última semana o lançamento da Plataforma 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). O evento teve a participação de entidades de classe, representantes de associações, estudantes, empresários, vereadores e secretários municipais. Também compareceram ao evento …
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Estados e municípios terão novos limites para contratação de operação de crédito; saiba mais
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 07:32hEm reunião no final da tarde desta última segunda-feira (23) com o secretário-adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira de Medeiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pedido de aprovação do limite global anual para 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a …
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Bolsonaro concede indulto a policiais e agentes de segurança pública
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 04:36hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na noite desta última segunda-feira (23) o decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada publicada na edição …
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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:57hA proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …
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Lei que abre crédito de R$ 2,1 bilhões a ministérios é sancionada
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 12:49hFoi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para oito ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00. Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho …
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João Roma diz que o prefeito ACM Neto vai eleger seu sucessor
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:10hEm entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …
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Conselho Nacional de Política Cultural toma posse; saiba mais
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 04:46hRepresentando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …
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PRF lança Operação Rodovida 2019
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:30hPolícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …
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‘Se eu não tiver a cabeça no lugar, eu alopro’, diz Bolsonaro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:07hO presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …
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Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 11:35hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …
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Governador autoriza antecipação de repasse do ICMS para municípios
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:46hO governador Rui Costa (PT) autorizou a antecipação, para este fim de ano, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de …
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Câmara e Senado vão unificar propostas de Reforma Tributária em comissão mista
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 15:01hAntes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …
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Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:15hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …
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Leo Prates se reúne ministro da Saúde e solicita novas especialidades para o HMS
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:03hO Secretário Municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na manhã desta sexta-feira (20), no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, foram debatidas demandas como o Programa Médicos pelo Brasil, e a habilitação do Hospital Municipal de Salvador para ofertar …
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Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:20hFoi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …
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Transporte complementar é debatido em audiência pública na Assembleia
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 17:38hCom o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …
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“Imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara”, diz Maia
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:50hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …
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ALBA: Comissão define criação de GT para acelerar regulamentação do transporte complementar na Bahia
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:49hA Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), definiu em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), pela criação de um Grupo de Trabalho envolvendo deputados estaduais, representantes do transporte complementar, a Agerba, as secretarias estadual de Infraestrutura e Casa …
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Fiat, Chrysler, Peugeot e Citroën anunciam acordo para fusão
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:38hO grupo ítalo-americano Fiat Chrysler e o francês PSA, controlador das marcas Peugeot e Citroën, assinaram um acordo vinculativo para avançar com a fusão entre as companhias. De acordo com a declaração conjunta feita nesta quarta-feira (18) os grupos procederão à união de suas atividades para “criar o quarto maior …
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‘Havendo forças para continuar, continuo’, diz Bruno Covas
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:19hO prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fica no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês como se estivesse no seu gabinete na Prefeitura: de tênis, calça e camisa. Enquanto trata do câncer que atinge o sistema digestivo com sessões de quimioterapia, está à disposição dos médicos de manhã e de …
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IPVA fica mais barato para os baianos em 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 11:00hImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação …
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João Roma é eleito presidente da comissão especial que vai analisar marco legal das startups
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 10:50hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) foi eleito presidente da comissão especial que vai analisar o projeto de lei complementar que estrutura o marco legal das startups no Brasil, estabelecendo medidas de estímulo à criação dessas empresas. As startups são habilitadas para desenvolver produtos ou serviços a partir de um …
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TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 10:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e …
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Prêmio Jorge Amado revela talentos literários na rede pública de Salvador
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:48hO Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …
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Prefeitos e lideranças discutem na AL-BA sobre PEC que extingue municípios
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:27hA Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta última segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, POLÍTICA
Partido confirma Elvis de Souza como novo presidente em Lauro de Freitas
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 11:12hO partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …
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Prefeitura realiza 4ª edição do Prêmio Jorge Amado
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 09:50hA Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação – Smed realizará nesta terça-feira (17), a premiação da 4ª edição do Prêmio Jorge Amado de Literatura. O evento será às 15h, no Auditório do Fiesta Convention Center, e vai premiar 15 alunos da rede municipal de ensino nas categorias: …
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‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma Toffoli
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 04:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …
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Governo descarta greve nacional de caminhoneiros
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:42hO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda (16) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com …
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Projeto Tamar comemora 40 anos com 40 milhões de tartarugas soltas
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:26hApenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. …
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Falta de ambição divide plenário de conferência COP25
domingo 15 de dezembro de 2019 às 07:56hMesmo com novos projetos de resolução trabalhados durante a noite e apresentados neste último sábado (14), o plenário da reunião do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) continuava dividido, com União Europeia e países como o Brasil e México em desacordo com os textos. Já em “tempo extra”, depois …
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João Roma apresenta relatório de projeto para reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 18:50hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …
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Governo federal deixará as reformas para 2020, diz jornal
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:04hO governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …
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Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …
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Primeira edição da Blitz do Turismo encontra mais de 50 irregularidades no Comércio
sábado 14 de dezembro de 2019 às 09:34hMais de 50 irregularidades foram catalogadas na primeira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta sexta-feira (13) no bairro do Comércio. A Blitz do Turismo é uma ação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para inspecionar os pontos turísticos da …
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Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço das ações em 2019
sábado 14 de dezembro de 2019 às 08:41hO Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta última semana o balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e crime organizado – eixos prioritários da pasta – resultaram em uma queda expressiva nos principais indicadores …
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‘Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso’, diz Rui Costa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:49hConforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …
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Bolsonaro quer reconduzir ex-presidente afastado da Fundação Palmares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:31hO presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta última sexta-feira (13) para dizer que pretende reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso a favor dele seja aprovado. – O afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Cultural Palmares se deu por causa de DECISÃO JUDICIAL. Caso nosso recurso …
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Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 13:50hO relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …
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DEM busca rumo fora do bolsonarismo, diz jornal
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:02hUma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …
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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …
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Normas para eleição municipal de 2020 são aprovadas pelo TSE
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:54hCNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …
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Governo federal suspende troca no comando do Iphan, anunciada horas antes
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 08:42hEm edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciada mais cedo no mesmo dia. Féres foi nomeada em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que exonerou …
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Governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 06:48hO governo suspendeu nesta quinta-feira (12) a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares, conforme edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico …
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Juiz derruba medida de Bolsonaro e dá 72h para volta de radares
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:36hO juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal da Justiça de Brasília, determinou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da medida administrativa que barrou o uso de radares móveis em estradas. O magistrado deu 72h para que o sistema de fiscalização eletrônica volte à ativa. Na decisão, segundo o Metrópoles, …
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INSS cria programa para identificar benefícios irregulares
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 14:46hComeça a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, …
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Prefeito de cidade com 2 mil habitantes tem salário de R$ 9,5 mil
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 13:20hO vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas 2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …
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SDE de Guanambi e Sicoob fecham parceria para fomento da economia
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:35hNa última quinta-feira (5), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guanambi, juntamente com o Secretário da pasta e Vice-prefeito, Hugo Costa, reuniram-se com Albano César, gerente de agência da SICOOB CREDINOR, cooperativa de crédito que se instalará no município de Guanambi nas próximas semanas. Um dos assuntos da …
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Congresso aprova verba extra para ministérios ainda este ano
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 10:52hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …
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Após operação da PF, presidente da Oi anuncia que deixará empresa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:13hO presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, afirmou na noite desta última nesta terça-feira (10) que vai sair da companhia de telecomunicações em recuperação judicial em 30 de janeiro de 2020. Ele disse também que o conselho de administração da operadora escolherá um substituto para ele. “Estou aqui há 38 anos …
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