Poucos dias após o governador Rui Costa (PT) sancionar a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir o medicamento usado no tratamento da diabetes, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad) afirmou que uma empresa ucraniana que faz parte da parceria …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …

Na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que …

Neste ano, quadruplicou o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que recebem algum benefício do governo federal. Passou de 20,57 milhões para 85,29 milhões do ano passado para cá, de acordo com os dados do Portal da Transparência. O levantamento foi feito com pessoas que recebem o …

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a …

Em entrevista à rádio Metrópole o pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse na sexta-feira (28) que, se eleito, manterá “diálogo” com o governo de Rui Costa (PT), apesar de os dois serem adversários políticos. O postulante do DEM afirmou, ainda, que a parceria entre o chefe do …

O Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso do Ministério das Comunicação e decidiu manter a proibição da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veicular propaganda em sites que divulguem notícias falsas ou promovam atividades ilegais. O veto à propaganda estatal nessas páginas foi provocado por representação …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …

A guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …

Projeto foi aprovado nesta semana por unanimidade pelos deputados O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), aprovada por unanimidade pelos deputados na última quinta-feira (27), será de grande importância para o Brasil. De …

Dirigentes estaduais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (28) para resolver o posicionamento da sigla referente às eleições a prefeito do município. Conforme o Criativa Online, de um lado estava o deputado estadual Marcell Moraes, que reforça sua intenção de ser candidato; …

O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …

O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …

As eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …

Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …

Um importante ministro de Jair Bolsonaro disse há pouco que é zero a chance de Paulo Guedes sair do governo agora. “Tem muita gente entubado em dólar ganhando dinheiro com esse boato hoje no mercado”, diz o ministro. O próprio Guedes vive desmentindo os rumores, mas eles insistem em surgir. …

O presidente Jair Bolsonaro convocou deputados federais bolsonaristas para uma reunião nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, para discutir o futuro partidário do grupo. Segundo a CNN, a principal tendência atualmente é voltar para o PSL. O encontro ocorrerá após o presidente retornar da viagem oficial à Minas Gerais. …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …

Governador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), realizou, na manhã desta última segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia. “A nossa …

O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …

Em reunião no final de tarde desta última segunda-feira (24), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes divergiram sobre a prorrogação do coronavoucher. O presidente quer R$ 300 até dezembro, e o ministro defende que o valor seja próximo de R$ 250. O Antagonista informou que a indefinição sobre o auxílio emergencial …

É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …

Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …

As 27 Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a Secretaria de Comunicação do TSE reuniram-se na manhã desta segunda-feira (24) para debater informes gerais relativos às Eleições Municipais 2020. A reunião aconteceu durante o II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), promovido …

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e …

Entre os dias 18 e 22, lançamentos de pré-candidaturas da esquerda foram atacados por hackers fascistas em todo o Brasil. As invasões aconteceram em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, durante as pré-candidaturas de Lindinalva de Paula (PT-BA), William De Lucca (PT-SP), Renata Souza (PSOL-RJ), …

Na quarentena, jovens que querem concorrer ao cargo de vereador têm apostado na organização de “encontros virtuais” para que possam se apresentar a potenciais eleitores. As reuniões acontecem em pequenos grupos, por meio de plataformas como o Zoom, e cumprem também o papel de angariar voluntários para a campanha. Nesse …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

A crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do …

Uma live do pré-candidato à Prefeitura de Porto Seguro pelo PSOL, Chico Cancela, foi invadida por hackers na última quarta-feira (19). De acordo com o Na Midia News, os invasores quebraram os protocolos de segurança do encontro realizado no Google Meet e compartilharam imagens de ódio, fizeram ameaças e reproduziram …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …

Atualmente, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os …

Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal decidiu que cobrança do IPI na revenda de produtos importados é constitucional. A decisão foi provocada por recurso de uma empresa de Santa Catarina que questiona a dupla incidência do IPI nas operações de importação para revenda. Isso …

Nesta última semana, em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o Governo Federal anunciou uma série de ações para beneficiar a população, em especial os trabalhadores do campo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou títulos de …

Em um gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controverso dossiê contra servidores antifascistas foi repleto de duros recados ao governo Jair Bolsonaro, críticas ao monitoramento de opositores e defesas contundentes dos magistrados a favor da democracia e da liberdade de expressão. Mesmo assim, o ministro da Justiça e Segurança …

O Ministério Público Federal apresentou cinco ações civis públicas por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio de bens e proibição de contratar com o poder público, em razão de desvios e pagamentos de propinas em contrato com a Eletronuclear que superam R$ 16 milhões, envolvendo empresas do Canadá, Alemanha e …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar na quinta-feira (20), os serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

O secretário de saúde de Salvador, Leo Prates publicou um artigo nesta (Data) cobrando uma correção na defasagem da tabela SUS. Prates aponta que a ausência de reajuste, por mais de uma década, nos repasses realizados pelo governo federal tem custado caro aos municípios, que tem feito malabarismos cada vez …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

Iniciativa da Secretaria Estadual da Educação contará com o apoio da UPB em sua divulgação Foi lançada nesta sexta-feira (21) a Plataforma Vivescer, voltada para educadores da Bahia. A plataforma de informação integrada, que compartilha um banco de práticas e experiências, tem como objetivo apoiar os desafios do dia a …

Em entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …

A quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu mais investimentos para a educação após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontar para a reserva de R$5,8 bilhões a mais no Orçamento da União para despesas com militares do que com o setor de educação para 2021. A informação tomou …

Depois de receber as credenciais do novo embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a assinatura do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que depende da ratificação de todos os países do bloco. O tratado tem sido criticado no …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

A escolha deputado federal pelo Paraná e ex-ministro da Saúde do Governo Michel Temer, Ricardo Barros (PP-PR), para comandar a interlocução política do governo federal na Câmara dos Deputados, foi interpretada mais como mais um afago ao Centrão do que uma tentativa de estreitar os diálogos com o Casa, pelos …

A comemoração dos 70 anos de fundação da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), núcleo Candeias, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações. A deferência foi feita pelo deputado estadual Niltinho (Progressistas). “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento do …

A campanha pelo adiamento da escolha do próximo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para 12 de setembro, continua a tomar forma. No final de julho, conforme informou O Globo, o alto representante para Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, encaminhou uma carta a todos os países …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na tarde desta última segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas. Nesta terça-feira (18), está …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que haja um rompimento entre seu partido e o PT. Em entrevista a Veja, ele afirma que o momento político do Brasil exige uma tática eleitoral de ambos os lados. “Eu não vejo esse afastamento, é tática eleitoral, eu diria assim. Eu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro saiu em defesa do procurador Deltan Dallagnol às vésperas de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode resultar em punição ao chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ao Estadão, Moro afirmou que a Constituição prevê ‘prerrogativas importantes’ …

A executiva do PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira (17) ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Por meio de nota, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) se pronunciou sobre a privatização dos Correios: “Os Correios fecharam 2019 com receita total de R$ 19,6 bilhões e com lucro líquido R$ 102 milhões, isso mostra que empresa além de fazer o social ainda gera lucro. A sanha da …

Avançando no Nordeste e com aprovação recorde na região, marcada por ser um reduto do PT, o presidente Jair Bolsonaro já agendou seu retorno ao estado da Bahia. De acordo com Antônio Araújo em entrevista ao Notícia Livre, representante do Ibrafoco (Instituto Brasileiro de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura Comercial), …

A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada segundo a coluna de Mônica Bergamo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção. O órgão, que é formado por …

Em uma semana de funcionamento, o Centro de Recuperação do Turismo (CRT), localizado Comércio, já realizou mais de 30 atendimentos, fez cerca de 50 agendamentos para até o final deste mês, incluindo para coworking (compartilhamento de espaço de trabalho), e recebeu três importantes reuniões, uma delas para a definição da …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

As eleições de 20202 serão um pouco diferentes. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o pleito, que geralmente acontece em outubro, foi adiado e acontecerá em novembro. Sendo assim, o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno acontecerá em 29 de novembro. Neste …

Dirigentes municipais concordaram que a excepcionalidade do momento pede regras igualmente excepcionais. A conclusão se deu nesta última sexta-feira (14) ao longo do debate “Desafios para aplicação do mínimo constitucional em Educação”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em mais uma rodada do seminário Virada de Semestre, evento online …

A partir deste sábado (15),  servidores públicos que vão disputar por cargos nas eleições municipais precisam se afastar de seus cargos. A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras …

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

O modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira e o objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos Além de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma alternativa logística com maior potencial para o …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A Portaria nº 35, de 12 de agosto de 2020, determina que as visitas acontecerão por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e que apresentem condições para a …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell …

Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …

O Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (Vigia) registrou, nos últimos três meses, recorde na apreensão de drogas nas fronteiras e divisas do País. A Operação Hórus, um dos eixos do Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apreendeu 261 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína, …

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), …

Novo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso. Em entrevista à Rádio Eldorado, disse ainda que é preciso “enfrentar a corporação dos servidores públicos” para aprovar a reforma administrativa. Barros assumiu o lugar …

Deputados estaduais baianos participaram, nesta última quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, …

A Justiça Federal no Rio de Janeiro homologou nesta última quarta-feira (12) o acordo de colaboração premiada do doleiro Dario Messer, considerado o principal intermediário na evasão de divisas do país. O acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prevê que Messer, chamado de “doleiro dos …