A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou indicação aos governos federal, estadual e municipais com o intuito de diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. …

A  Kepler Weber está presente em 238 obras, em 16 estados brasileiros, informa a empresa, em comunicado A Kepler Weber, líder na América Latina em soluções para armazenagem de grãos e movimentação de granéis, registra neste início de ano o maior volume de obras em execução simultânea dos últimos quatro …

O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de transmissão de cargo do novo presidente da União dos Municípios da Bahia nesta quarta-feira (10). O cargo será ocupado pelo prefeito da cidade de Jequié, Zé Cocá, que substitui Eures Ribeiro, ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa. O novo presidente comandará …

Na tarde desta quarta-feira (10), em reunião das bancadas de governo e oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi amplamente discutida a solicitação de autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão do tesouro estadual junto ao Banco do Brasil. O …

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente. De acordo com …

O deputado federal pela Bahia, Otto Alencar Filho (PSD) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao ser eleito, ele disse que gosta de trabalhar em grupo e que sua posição é …

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de Indicação nº 24.891/2021, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa a implantação de sistema de revezamento de servidores, garantindo a redução de 50% do efetivo nas repartições públicas. Esta seria uma maneira de reforçar as medidas …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pediram o engajamento dos deputados estaduais no embate político de convencimento da sociedade sobre a importância das medidas restritivas, tomadas nas últimas semanas – como o toque de recolher e o fechamento de parte dos serviços chamados …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de impedir que o governador Rui Costa (PT) decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do Covid-19 na Bahia. De acordo com a proposta da parlamentar, o chefe …

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a resolução interna que determina a participação da bancada feminina na reunião de líderes da Casa. Os líderes de partido e bloco parlamentar se reúnem toda semana. Nesse encontro, é definida a pauta de projetos a serem votados na semana. No Colégio de Líderes …

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa (PT) e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que as eleições para o comando das comissões permanentes da Casa devem ocorrer a partir de amanhã. Segundo Lira, as eleições serão remotas, de dez em dez, em horários não conflitantes com as votações do Plenário. Ao todo, são 25 …

Em reunião nesta segunda-feira (8) com o prefeito Bruno Reis (DEM) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), recebeu o projeto de lei que autoriza Salvador a integrar o consórcio de municípios para aquisição de vacinas imunizantes à Covid-19. O …

O deputado federal Márcio Marinho, presidente do Republicanos na Bahia, garantiu em entrevista ao Bahia Notícias, que o partido estará ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto, nas eleições em 2022, quando  ele deve concorrer ao governo do estado. Para isto, ele aposta que o “tempo vai sarar …

O protagonismo no Legislativo tende a ficar com a Câmara na semana que se inicia. A Casa deve decidir quais partidos ficarão com as presidências de quais comissões e, principalmente, votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial. O projeto já passou pelo Senado. A tendência é que a Câmara …

O secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que o Estado vive o pior momento da pandemia da covid-19 e que os prefeitos “negacionistas” têm uma decisão a fazer: “(O prefeito precisará escolher) se vai seguir regras sanitárias e investir em Saúde ou se vai investir em …

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou neste último domingo (7) que propôs aos chefes dos executivos estaduais a articulação de um pacto nacional de contenção da covid-19. De acordo com o coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional dos Governadores, o tratado deve sair até o dia …

Um dos principais articuladores da frente de governadores que tenta estabelecer medidas nacionais de combate ao coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma conforme a revista Veja, que a resistência do presidente Jair Bolsonaro a assumir o papel de líder do país no enfrentamento ao vírus é …

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. O …

Desde que foi eleito presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM) tem enfrentado a desconfiança de quem acredita que ele, no cargo, será um fiel aliado de Jair Bolsonaro. Um apoiador que fechará os olhos para os erros do Planalto e submeterá o Legislativo ao terrível papel de carimbador de assuntos …

Presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promove neste mês a campanha do Março Roxo, quando serão realizadas diversas ações de conscientização e orientação para pessoas com epilepsia. Mesmo diante do agravamento da pandemia do coronavírus, a Unale não poupou esforços para …

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (sem partido), afirmou que chegará ao município mais dez leitos para atender aos pacientes que estão com casos graves de Covid-19 na cidade e na região. O município já conta, atualmente, com dez leitos. O anúncio da implantação de mais dez leitos para a …

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. …

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial deve contemplar 48 milhões de pessoas. Roma disse que a expectativa é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que permite a renovação do benefício seja aprovada pela Câmara já na próxima semana, …

Afastado da direção estadual do MDB, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima disse em entrevista ao bahia.ba nesta sexta-feira (5) que seu partido pode ter candidato a governador na eleição de 2022. Para ele, tudo vai depender da conjuntura política no ano que vem. “Qualquer um pode ter seu candidato, um …

Advocacia-Geral da União se manifestou hoje pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados em atividades de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. A manifestação se deu segundo a coluna Radar da revista Veja, no âmbito da ADI 6655-SE, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

A cobrança é classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos Iniciativas por parte de Prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (3) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no Orçamento para novas rodadas do auxílio emergencial. Os parlamentares ainda analisarão os destaques apresentados, que, se aprovados, podem modificar a matéria. Na sequência, a proposta será encaminhada …

Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação …

O recém-lançado portal PPP Bahia, pioneiro no país em solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), será tema de apresentação, nesta quarta-feira (3), logo mais às 14h30, durante reunião virtual com a participação de representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele ajude na aprovação da possibilidade dos estados comprarem vacinas contra a Covid-19 e aplicarem o imunizante na população. “Em nome do povo da Bahia que está desesperado atrás …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fizeram duras críticas contra o governo federal pelo atraso na vacinação contra a covid-19 no país e pela insistência no negacionismo, o que, na visão deles, tem afetado o combate ao coronavírus e pode provocar …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. Além disso, deputados abriram nova brecha legal para que os entes da federação adquiram vacinas em caso de omissão …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta terça-feira (2) a criação de um fundo para reunir recursos destinados à crise do novo coronavírus. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (2), após a reunião com a presidente da Comissão Mista de orçamento, deputada Flávia Arruda, e alguns governadores do Brasil para tratar sobre a compra de vacinas para a população. Lira disse que a reunião foi …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobras para pagar dividendos “principalmente a pessoas mais frágeis”. Depois de o presidente Jair Bolsonaro questionar se o “Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”, Guedes defendeu o pagamento …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira (1º) a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte …

Paulo Skaf realizou nesta segunda mais uma reunião do Conselho Superior Diálogo Pelo Brasil, que reúne CEOs dos 50 maiores grupos empresariais do país. A conversa foi com Oficialmente, a pauta da conversa virtual, que teve o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de Davi …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

As deputadas do PSB Lídice da Mata (federal) e Fabíola Mansur (estadual) se reuniram nesta segunda-feira (1º), de forma virtual, com um grupo formado por empresários e profissionais que atuam com transporte escolar na Bahia. Na oportunidade, as parlamentares ouviram os principais pleitos da categoria e se comprometeram em fazer …

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais os valores de repasses feitos aos estados, 16 governadores acusaram o mandatário do país de distorcer informações para atacá-los. Em carta, os governadores destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Bolsonaro esteve reunido no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Sebrae Bahia formalizaram, na última quinta-feira (25) em reunião de diretoria da Federação, ampliação da cooperação entre as duas entidades com foco nas pequenas empresas (MPE) do estado. Além da cooperação técnica e financeira para a ampliação de capacitações …

Suspensão de dívidas com a União e repasse de valores direto aos caixas dos estados foram algumas das medidas adotadas para combater à crise causada pelo coronavírus OGoverno Federal vem realizando diversas medidas de apoio a estados brasileiros desde o início da pandemia. Já foram repassados mais de R$ 420 …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na noite deste último domingo (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil). No encontro, …

No início de novembro de 1983, o mundo estava à beira de um confronto nuclear que, aparentemente, foi evitado por pura sorte. Documentos recentemente divulgados pelo Escritório de História do Departamento de Estado dos EUA fornecem novas evidências de como este episódio, conhecido como o “Pânico de Guerra de 1983”, …

No interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração Com a fama de “rei do asfalto” conforme o Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas costuma ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em inaugurações de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, …

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha de S. Paulo, ele defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT. “Nesse …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19. Segundo a Folha de S. Paulo, o aceno ocorre um dia depois de os chefes de …

O mês de fevereiro deu sinais de que o Brasil está no pior momento da pandemia, com recorde de mortes por covid-19 (1.582 registradas no dia 25), recorde de desempregados (13,4 milhões), lentidão na vacinação, sobrecarga no sistema de saúde e novos decretos de lockdown. Ainda assim, conforme reportagem do …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de 5G no Brasil. O 5G é a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel. O documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da …

Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado. O teto das operações com garantia da União, quando …

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira participou na tarde desta quinta-feira (25) do evento “Governadores pelo Clima – Construindo soluções interconectadas para o semiárido”, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e coordenado pelo ex-secretário do Meio Ambiente de …

O vereador de Salvador Dr. José Antonio (PTB) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Mary Aguiar, aos 95 anos, primeira juíza negra do país, na última terça-feira, 23 de fevereiro, em Salvador.  Mary Aguiar, era natural de Salvador, Bahia, foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como a primeira …

O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado na madrugada desta sexta-feira (26). A demissão, oficializada em edição do Diário Oficial da União, traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Um substituto não …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que a remoção de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de “nova etapa” da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus. …

Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as atividades …

A partir do próximo dia 18 de março, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) passa a ter nova gestão. Na segunda-feira (22), o presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, foi eleito novo titular do colegiado. Seu vice será o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE …

Por Malu Gaspar De todas as reações à troca de comando promovida por Jair Bolsonaro na Petrobras, a que deu um nó na cabeça de muita gente foi a da esquerda. Nesse campo, quem não defendeu a medida, pelo menos em parte, se calou. “É um direito de Bolsonaro trocar …

As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta última quarta-feira (24) um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado foi instalada nesta quinta-feira (24). O senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente desse colegiado até 2023. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). A comissão é formada por 23 senadores como membros titulares e 23 …

A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. A afirmação é do novo presidente, senador Otto Alencar (PSD), eleito na terça-feira (23), por aclamação, para comandar os trabalhos da CAE, que terá o …

Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam ter mais clareza sobre os processos administrativos. Para isso, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil, um conjunto de quatro ações para …

Proposta foi apresentada na reunião remota da Comissão da Mulher na ALBA Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, Diretora Geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta …

Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …

Gana recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro lote mundial de vacinas financiadas pelo programa Covax, que proporciona aos países de renda baixa e média as primeiras doses de fármacos antiCovid. Os imunizantes foram enviados de Mumbai para Acra, explica um comunicado conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef. O avião com …

Ficou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador baiano Otto Alencar (PSD), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que …

A Samsung Heavy Industries, uma das maiores companhias de fabricação de navios do mundo, assinou nesta última segunda-feira (22) acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato e vai pagar R$ 811,7 milhões, sendo R$ 705,9 milhões para a Petrobras. O acordo foi assinado pela companhia, que é o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores …

O relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), divulgou o parecer sobre o assunto nesta segunda-feira (22). O texto acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Com isso, caso a proposta passe pelo Legislativo, os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e …

Seja acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal recentemente, marcando a reversão de visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás. Conforme o …

Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste último domingo (21) que deseja comprar imunizantes da Janssen e …

O Brasil cogita fechar nos próximos dias acordo para a utilização no país de mais duas vacinas contra a Covid-19, a russa Sputnik V e a Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech. Além do acerto financeiro, os imunizantes dependerão ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para …

O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a prioridade é a vida Visando estabelecer os critérios para o retorno das aulas, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) divulgou, na última semana, os indicadores e protocolos para este fim. Haverá um sistema de renovação automática de matrículas …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

Três governadores ganham três vezes mais que o último deles na lista de remunerações dos chefes dos executivos estaduais. Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul pagam R$ 35,4 mil mensais a eles conforme levantamento publicado pelo jornalista Lauro Jardim. Conforme Jardim, em Pernambuco, o salário é de R$ 9,6 …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA. Os parlamentares apreciarão o …

Para dar celeridade ao processo de aquisição das vacinas Covaxin e Sputnik V, o Ministério da Saúde publicou portarias dispensando uso de licitação para a compra dos imunizantes. A iniciativa, amparada pela medida provisória 1.026/2021, é uma exigência normativa e a compra dos insumos só ocorrerá após autorização da Anvisa …

Sete integrantes são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras. Os 11 membros foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária em julho para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas. …

O apoio federal nas ações de combate à pandemia em Salvador foi o mote da reivindicação feita pelo prefeito Bruno Reis ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante reunião virtual com a participação de gestores de outras cidades brasileiras, ocorrida nesta sexta-feira (19). Uma das abordagens realizadas pelo chefe do …

Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de covid-19, projeto de lei (PL 5.638/2020) estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. A proposta prevê a criação do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de …

A prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2020 foi encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), na última sexta-feira (12), dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 105, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve …

Somados, os equipamentos têm capacidade diária de produção de 15,5 mil metros cúbicos O Amazonas já conta com 30 usinas geradoras de oxigênio medicinal instaladas em hospitais da capital e do interior. Somados, os equipamentos têm capacidade diária de produção de 15,5 mil metros cúbicos. A força-tarefa para abastecer o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará a cláusula de calamidade para liberar a prorrogação do auxílio emergencial, será pautada na semana que vem. Segundo ele, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve …

Em meio à crise que tragou o PSDB na última semana, o presidente da legenda, Bruno Araújo, afirma que o partido é oposição a Jair Bolsonaro. Araújo foi reconduzido de forma unânime, na última sexta-feira (12), após pedido de todos os diretórios estaduais, para mais um ano à frente da sigla. Seu …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta. Na programação apresentada, o ministro incluiu as …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …