A Câmara dos Deputados aprovou segundo a Folha nesta última quarta-feira (16) projeto que proíbe busca e apreensão e outras medidas cautelares em escritórios de advocacia se fundamentadas apenas em delações sem provas ou se coletadas a partir de testemunhas sem outras confirmações. O texto foi aprovado em votação simbólica …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quarta-feira (16), em Moscou, na Rússia, que autorizou a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento da União para financiar as ações de defesa civil e obras de reconstrução em Petrópolis. A cidade, localizada na região serrana do estado, foi atingida por uma …

Em reunião realizada nesta terça-feira com Eduardo Paes, Lula disse ao prefeito do Rio que compreende seu movimento de apoiar um nome de centro para o governo do Estado, mas que o PT seguirá com Marcelo Freixo. Na conversa, ambos fizeram uma espécie de pacto de não agressão entre os …

Ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exaltou o diálogo com o país, defendeu a soberania das nações e o empenho pela paz. O presidente brasileiro também agradeceu a Putin por defender a soberania do Brasil na Amazônia. “Compartilhamos de valores comuns, como crença …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito por aclamação na primeira reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (16). O parlamentar assume no lugar de Antonio Anastasia (PSD-MG), que renunciou ao cargo de senador para assumir vaga no …

O Cidadania realizou nesta última terça-feira (15) uma reunião interna para tratar de sua possível federação. O partido avalia a possibilidade de federar-se ao PSDB, PDT ou Podemos. A reunião de ontem não era para definir qual partido será escolhido, segundo informações da CNN. Os integrantes da sigla devem definir …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu na manhã desta quarta-feira (16), por volta de 7h40 no horário de Brasília, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Moscou está seis horas à frente do horário oficial brasileira. A Putin, Bolsonaro disse que os dois países têm “muito a colaborar em …

Ao contrário do comportamento que tem no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se submeteu segundo o Correio Braziliense, às exigências sanitárias da Rússia para o encontro de hoje com o presidente do país, Vladimir Putin. O chefe do Executivo usou máscara e fez testes da covid-19 na chegada a …

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta última terça-feira (15) que o Diretório Estadual do Partido seguirá colocando o nome do senador Jaques Wagner como pré-candidato ao Governo do Estado. “As pré-candidaturas dos partidos aliados seguem postas, e nós do PT Bahia seguimos oferecendo o …

O Ministério da Saúde lançou o Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, com o objetivo de realizar um levantamento da situação atual das ambulâncias do Samu e promover a implantação, expansão, ampliação e renovação da frota. O projeto teve seu início …

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares. Aprovado por 69 votos contra 2, o texto será encaminhado para apreciação da Câmara …

A pedido do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP), a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar e votar o relatório da PEC 122/2015, que proíbe atribuir despesa aos municípios sem a fonte de recurso, não se reuniu nesta terça-feira (15) conforme explicou o relator do colegiado, …

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou, conforme postagem em rede social, que é pré-candidato ao governo da Bahia: “Eu, o governador @costa_rui e o senador @ottoalencar acabamos de sair de reunião com o presidente @LulaOficial e a presidenta @gleisi. Tratamos do quadro eleitoral no Brasil e na Bahia. Nada melhor …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira (15) conforme o Estadão, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o …

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Agência Brasil. A MP 1.100/2022 promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor …

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta terça-feira (15), por volta de 10h (horário de Brasília), em Moscou. O presidente tem na quarta (16) um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin e uma reunião com empresários. A Rússia é atualmente o epicentro da maior crise diplomática internacional em curso. O …

O Boletim Mensal de Energia de novembro de 2021, publicado neste mês, informa que a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), a soma do consumo nos setores econômicos menos as perdas na distribuição e transmissão, deverá crescer 4,7% em 2021. As fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais na …

O deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), disse em entrevista ao Bahia Notícias, que vê com naturalidade o endosso do seu partido à candidatura do senador Jaques Wagner, do PT, para o governo da Bahia e espera a manutenção da aliança no estado. Mesmo com o apoio do Progressistas …

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve pautar no plenário da Casa uma PEC, que, segundo a coluna Radar, deve acabar com o instituto jurídico das terras de marinha — terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos. Pela Constituição, essas áreas pertencem …

A viagem de três dias do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Rússia, em meio às tensões e à iminente invasão da tropa russa na Ucrânia, tem como objetivo discutir temas como energia, defesa, agronegócio, comércio e investimentos. O principal evento no programa será o encontro entre Bolsonaro e Putin, …

O encontro do presidente Jair Bolsonaro com o presidente russo, Vladimir Putin, previsto para a quarta-feira (16), é visto no país como uma oportunidade para Moscou aproveitar o recente “esfriamento” das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Já Bolsonaro busca mostrar força em meio às dificuldades que ele …

No último dia 3 de fevereiro, o Professor de Direito Administrativo, Senador da República e ex-Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, toma posse como Ministro do Tribunal de Contas da União. Não consigo imaginar nome melhor para assumir tal cargo, pois além de profundo conhecimento da ciência do Direito Público, …

Na última sexta-feira (11) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) elegeu por meio de uma votação pelo Diretório Nacional o novo presidente do partido, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar segundo a coluna Esplanada, já dirigiu a sigla no estado do Rio de Janeiro está …

A Casa Civil da Presidência da República divulgou a lista das prioridades do Executivo no Congresso Nacional neste ano eleitoral. Os projetos, que abordam Imposto de Renda, mercado de carbono, saída temporária de presos e porte de armas, se distribuem entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a …

Quando se ouve falar de assassinos de aluguel matando juízes e promotores no meio da rua, chefões do narcotráfico que vivem como reis cercados de seguranças e cartéis disputando rotas por meio de massacres e tiroteios que, por vezes, vitimam inocentes, em geral associa-se essas imagens à Colômbia, ao México …

Pense na seguinte situação vivida no Brasil há poucos anos, antes de algumas das reformas políticas que fizemos. Partidos se coligavam numa eleição majoritária e esse coletivo podia formar quantas chapas quisesse para as eleições proporcionais. Uma aliança de quatro legendas para governador podia se dividir, por exemplo, em duas duplas de …

Segundo a coluna de José Casado, na Veja, o presidente Jair Bolsonaro prevê “acontecimentos” há uma semana, que, segundo ele, podem mudar o rumo da campanha eleitoral. Conversa com eleitores e repete frases vagas, enigmáticas, na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial. Faz isso no contexto de críticas aos …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Senado a indicação de Fernando Wandscheer de Moura Alves para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se o nome for aprovado pelo Congresso, Alves substituirá Dirceu Cardoso Amorelli Junior, que deixará o posto após fim do …

Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, existe um evento bianual em Brasília que nem mesmo a pandemia cancelou: o festival de passar o chapéu no Palácio da Alvorada. Com a prerrogativa de oferecer apoio eleitoral no pleito de outubro, todo mundo quer aquela ajudinha da União (geralmente em forma de dinheiro). …

“Nós, do Governo do Estado, queremos atraí-los para fabricar seus chocolates também aqui no estado”,  disse o vice-governador O vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, recebeu essa semana executivos do grupo Dengo Chocolates, juntamente com o secretário do Turismo, Maurício Bacelar. A empresa pretende alavancar o turismo a partir …

O jantar de tucanos “preocupados com a altíssima rejeição ao governador” mostra que o PSDB é um esqueleto de ossos de vidro, com fraturas expostas. Conforme publicou Mario Sabino em sua coluna, o portal O Antagonista, há pouco mais de dois anos, antes da pandemia, eu disse pessoalmente a João …

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis que ganhou o apelido de kamikaze por membros do Ministério da Economia, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) criticou segundo o Estadão, o ministro Paulo Guedes ao defender a tramitação da proposta no Congresso. “Não tem nada de kamikaze na nossa …

A apresentação, pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), com aval do presidente Jair Bolsonaro, da proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir conforme reportagem do O Globo os impostos sobre os combustíveis com um escopo bem maior do que fora acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, intensificou …

Apesar das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros articuladores do Palácio do Planalto no Congresso assinaram segundo o Estadão a autoria da proposta, permitindo a tramitação da medida apelidada pela equipe …

A pré-candidatura à Presidência do governador de São Paulo, João Doria, foi alvo nesta última terça-feira (8) da mais contundente ação de oposição interna segundo o Estadão, desde que ele venceu as prévias do PSDB, em novembro do ano passado. Parte da ala tucana contrária à candidatura própria ao Palácio …

O Projeto de Lei 3392/21 prevê regras para o uso de aeronaves oficiais, próprias da União ou alugadas. Pelo texto, somente o presidente da República e seu cônjuge poderão usar os aviões. Outras autoridades, apenas em missão oficial justificada. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado …

Deputados do PSB participaram nesta terça-feira (8) de uma reunião com Carlos Siqueira, presidente do partido, e reafirmaram segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, o desejo de formar uma federação com PT, apesar da cautela da cúpula partidária. A aliança, proposta por membros do partido de Siqueira, …

O pré-candidato do PSDB à Presidência, João Doria, recebeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na segunda-feira (7) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Eliziane é cotada como vice na chapa tucana, movimento que faz parte da negociação entre os dois partidos para uma criar uma federação. Esse não …

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta última segunda-feira (7) a disponibilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade para trabalhadores residentes em Porto Seguro e Wenceslau Guimarães, na Bahia. A medida é uma forma de dar condições a essas pessoas de enfrentarem …

Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. Considerando-se débitos já parcelados e/ou alvos de acordo, esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o …

Por força da arquitetura institucional conferida pela Constituição de 1988, os poderes executivos da União (art. 77, caput e §1.º), dos Estados (art. 28), do Distrito Federal (art. 32, § 2.º) e dos municípios (art. 29, I, II e III) são compostos por dois cargos (titular e seu respectivo vice): …

As prefeituras de Salvador e Curitiba, além de cidades do interior do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, recuaram da exigência da assinatura de um termo de consentimento cobrado aos pais, para aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na maioria dos …

Senadores do Podemos, partido do pré-candidato à Presidência Sérgio Moro, protocolaram no último sábado (5) uma representação segundo o Estadão, para apurar suposto cometimento de crime de abuso de autoridade por parte do subprocurador Lucas Rocha Furtado. O documento, apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), é uma reação às investigações …

Ao comentar a formalização da aliança entre o PSD e o PDT para as eleições estaduais no Rio, fechada na última quarta-feira (2) segundo o Estadão, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “despolitizar” o debate eleitoral …

Com um cenário de estagnação econômica, pandemia de Covid-19 e alta de preços de combustíveis e de energia, o debate sobre privatizações passou a ter papel de destaque na pré-campanha presidencial. Segundo o jornal O Globo, enquanto nomes como João Doria (PSDB) e Sergio Moro (Podemos) defendem o enxugamento do …

Durante visita a Porto Velho (RO) na quinta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a troca de 11 ministros até 31 de março em razão das eleições. Essa é a data-limite para a saída do governo daqueles que concorrerão em outubro a mandatos eletivos. Bolsonaro disse que, se depender …

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP) que trata da contratação de empregados aprovados no concurso de 2014 do banco. O recurso, ajuizado esta …

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes de acordo com a Folha de S. Paulo, para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo …

Em reforma desde agosto de 2021, o Centro Pan-Americano de Judô, localizado em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, deve ficar pronto em abril deste ano. A informação foi confirmada através do portal Bahia Notícias pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). A ideia do governo do …

A cúpula do PT decidiu se vacinar contra críticas à política econômica implementada no governo de Dilma Rousseff, antecipando debate que deverá marcar a corrida presidencial. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega prepara segunda a Folha de S. Paulo, um documento …

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos) afirmou na noite desta última sexta-feira (4) que irá entrar com uma representação e exigir indenização por danos morais ao subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público (MP), ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, Furtado decidiu pedir a indisponibilidade de …

De acordo com a coluna Radar, na Veja, o Ministério Público junto ao TCU pediu a indisponibilidade de bens do pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) por suspeita de sonegação de impostos referente aos pagamentos que recebeu da consultoria americana Alvarez & Marsal. O pedido é assinado pelo subprocurador-geral Lucas …

om o objetivo de fomentar a inovação e estimular o avanço tecnológico no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, está oferecendo aos empreendedores do país o Inova Simples. A nova solução tecnológica – acessível por meio da plataforma gov.br – facilita o procedimento de abertura de empresas …

A Faculdade Unime Lauro de Freitas está com inscrições abertas para ingresso no curso de Medicina por meio de aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo seletivo considera os resultados das três últimas edições do Enem, entre 2019 a 2021. As inscrições seguem até 14 …

O ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) luta para ter um palanque no Rio de Janeiro, mas as recentes costuras políticas no Estado têm dado, segundo a coluna Esplanada, mais capilaridade para o ex-presidente Lula. A definição do apoio do PSD – capitaneado pelo prefeito Eduardo Paes e seu candidato …

Na reunião que com representantes de pelo menos 20 estados, governadores realizam para discutir a necessidade de cobrar do governo federal subsídios para arcar com o reajuste no piso salarial dos professores. Na semana passada, Jair Bolsonaro anunciou uma correção de 33,24% no no piso de mais de 1,7 milhão …

O ex-senador Antonio Anastasia tomou posse, nesta quinta-feira (3), no Tribunal de Contas da União. Ele foi escolhido pelo Senado para exercer o novo cargo, em uma das indicações a que a Casa tem direito para o TCU. O agora ministro assume o lugar de Raimundo Carreiro, que se tornou …

Desenvolver ações e políticas públicas para ampliar a sensação de segurança dos turistas no país. Este é o objetivo do “Programa Turismo Seguro”, lançado na terça-feira (1º) pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Embratur, durante a 1ª reunião do Fórum de Segurança Turística, em Brasília …

O ex-senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que o partido “entregou” parte considerável de seu eleitorado ao então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, e que recuperar esses eleitores ainda é um “problema” para a legenda, que tenta recuperar seu protagonismo em nível nacional. Em entrevista à CNN …

O presidente Joe Biden planeja enviar nesta semana mais tropas americanas para a Europa em meio ao prosseguimento dos temores de uma invasão russa da Ucrânia, informou a Casa Branca. Conforme a BBC News, cerca de 2.000 soldados de Fort Bragg, Carolina do Norte, serão enviados para a Polônia e …

O presidente Jair Bolsonaro deverá se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, na segunda semana de fevereiro, em uma visita que o brasileiro fará a Moscou. A visita vem chamando atenção por conta do momento em que ela está prevista. Nas últimas semanas, aumentaram as tensões na fronteira entre a …

Responsável por acompanhar a execução orçamentária do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) acabou com o ‘boicote’ de Jair Bolsonaro à Globo, xingada por ele de “Globo lixo”. Segundo a coluna de Jeff Benício, no portal Terra, o órgão emitiu determinação para que o Ministério das Comunicações distribuísse …

A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde segundo o jornal Estadão e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) obtidos pelo Estadão/Broadcast. …

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …

A presidente do PTB, Graciela Nienov, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a reintegração de posse do diretório nacional do partido, em Brasília, e acusou o grupo político do ex-deputado Roberto Jefferson de impedir a sua entrada no local. Essa reintegração, solicitada pela defesa de Nienov, deve ser feita segundo a coluna …

Mesmo com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de descartar a proposta de criação do fundo de estabilização para interferir diretamente no preço de combustíveis, os governadores decidiram insistir segundo a Folha de S. Paulo, no tema e convidaram representantes do Congresso, da Petrobras e dos municípios …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

Nesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos. Segundo nota assinada pelos presidentes …

Vitória dos municípios baianos. Após ações coordenadas pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Ba), 26 municípios do estado assumem o Comando Único da Saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27). O assunto …

Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, …

Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado na última quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. …

Em uma nova safra de investimentos no setor portuário, ao menos 30 projetos de terminais de uso privado foram autorizados em 2021 ou estão em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação neste ano. Os valores envolvidos chegam a R$ 9,5 bilhões. Os dados são da Associação …

Em live promovida pelo grupo Parlatório, neste último domingo (30) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a união de pré-candidatos da terceira via como uma alternativa para romper a “polarização” entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O tucano …

De acordo com fontes do #Acesse Política, o vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão (PP), esteve neste último domingo (30) reunido com dois grandes empresários nacionais do setor de Petróleo e Gás. Leão teria se aprofundado ainda mais na situação sobre o combustível brasileiro, que não pode continuar …

Segundo entrevista do deputado federal Cacá Leão, que rebateu as críticas que o PP vem recebendo por pressionar o PT com a pré-candidatura do vice-governador João Leão (PP), onde um dos principais petistas insatisfeitos seria o vereador Suíca (PT), que recentemente acusou o deputado de ser apoiador do presidente Jair …

O Centrão, bloco de partidos que dá as cartas na política nacional, tem o controle quase absoluto de boa parte das pequenas cidades do País, uma base capaz de se perpetuar independentemente das eleições presidenciais deste ano. Um levantamento feito nas últimas semanas pelo Estadão revela que o grupo considerado …

O presidente de Israel, Isaac Herzog, chegou neste domingo (30) aos Emirados Árabes Unidos, uma visita inédita que marca uma nova fase na aproximação de Israel com o país árabe do Golfo desde a normalização de suas relações em 2020. Convidados pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi e líder ‘de …

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deve assumir a presidência da entidade na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Ele encabeça a única chapa inscrita para disputar as eleições internas. Um dia antes, nesta segunda-feira (31) os 81 conselheiros federais devem ratificar o nome do advogado …

Em meio à rejeição crescente a Jair Bolsonaro (PL), integrantes do Centrão, bloco aliado ao governo, já defendem abertamente o apoio ao principal adversário do titular do Palácio do Planalto na disputa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece à frente nas pesquisas eleitorais. Lideranças dos partidos …

O Banco do Brasil tem segurado a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles, Alagoas, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter os recursos após o banco ter abandonado as negociações sem maiores justificativas. O estado é governado por Renan Filho (MDB). Seu pai é o …

Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …

Apesar da recusa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em cumprir determinação de depor presencialmente à Polícia Federal nesta sexta (28), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem segundo a Folha de S. Paulo, pouca margem de manobra para aplicar sanções contra ele. Segundo integrantes do governo, …

Se no âmbito do Poder Executivo a separação entre fé e Estado tem limites bem demarcados (e infelizmente cada vez mais ignorados no governo de Jair Bolsonaro), o Parlamento costuma ter maior tolerância às manifestações de cunho religioso a bem da representatividade que o Legislativo defende. Nos últimos anos, poucos …

O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro. Segundo matéria da Folha, na média nacional, a …

O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou ontem (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 trilhão, foram executados R$ 1,458 trilhão, o equivalente a 98,1% do total. Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 98,2% do limite; o Legislativo, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (28) de acordo com o Correio Braziliense, que as pautas sobre privatizações dos Correios e da Eletrobras deverão ser debatidas a curto prazo, assim que o Congresso Nacional retornar às atividades parlamentares. O recesso termina no início de fevereiro. “Correios e …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a partir das 19h. Votam os 81 conselheiros federais da Ordem (3 de cada Estado e do Distrito …

As campanhas ainda não ganharam as ruas oficialmente, mas o clima já é de disputa eleitoral no Judiciário. A movimentação desta sexta-feira (28) mostra conforme a coluna de Carolina Brígido, no UOL, que os tribunais são capazes de produzir munição para os candidatos alvejarem seus oponentes ao longo deste ano. …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo a colunista Bela Megale, que vai recorrer da decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou seu depoimento hoje na sede da Polícia Federal, em Brasília, às 14h. A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar, sob domínio da União, para a geração de energia elétrica. Esse tipo de atividade no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na …

A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos: Não houve …