A nova fábrica da Eurofarma irá contar conforme informações do site Panorama Farmacêutico com investimentos de até R$ 1,8 bilhão. A nova unidade da empresa está sendo desenvolvida em Montes Claros, norte de Minas Gerais, e é possível que seja inaugurada em etapas, sendo a primeira delas prevista para o …

A pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (22) ao Globo News, que está convicta que sua candidatura será mantida mesmo em meio ao racha do partido sobre um possível apoio ao candidato e ex-presidente Lula já no primeiro turno. Na terça-feira (19), líderes do …

No dia 02 de agosto de 2022, às 9h, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sediará uma reunião que contará com a participação dos representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e de prefeitos dos municípios que não são sede de comarca, a fim de divulgar o …

Em nova declarações sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (22), sem oferecer detalhes, que as urnas eletrônicas precisam ter um processo de apuração semelhante ao da Mega Sena. “Quais são as sugestões das Forças Armadas? Uma das sugestões é uma apuração semelhante à …

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, apresentou à Justiça da Espanha uma queixa contra o ex-servidor do órgão, Ricardo Rao, que realizou um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro, em Madrid. Rao pode ser enquadrado na Lei de Segurança Cidadã, conhecida na Espanha como Lei da Mordaça e amplamente …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto mar. A regra será válida para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, …

O cientista social, e pré-candidato ao Governo da Bahia pela federação PSOL-REDE, Kleber Rosa, acompanhado pelo pré-candidato a vice-governador, Ronaldo Mansur, neste domingo (24), visitará o município de Itacaré, localizado a cerca de 250 km da capital baiana. O psolista, às 11h, irá conceder entrevista à Rádio Itacaré FM, comandada …

O governo federal autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023 e, na prática, os recursos devem estar disponíveis às instituições financeiras nesta quarta-feira. O anúncio foi realizado na noite de terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da …

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou de acordo com Estadão, a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória de honorários mínimos a serem cobrados …

Em tom irônico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Vicente Nunes, do Correio Braziliense, que não há como ter fraudes nas urnas eletrônicas do Brasil, principalmente quando se vê que foram eleitas pessoas como os deputados Hélio Negão e Bia Kicis, na esteira …

O ano é 2002, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que seria eleito presidente da República em outubro daquele ano, questiona a credibilidade da urna eletrônica —discurso que, 20 anos mais tarde, sustenta o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição. A declaração de Lula, registrada pelos principais …

A Embaixada dos Estados Unidos disse nesta última terça-feira (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil. A declaração foi divulgada pela assessoria de imprensa da embaixada um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convidar dezenas de …

Conselheiro profissional há cerca de uma década, o advogado Marcelo Gasparino tem chacoalhado os conselhos de administração de gigantes do País, como Vale e Petrobras. Sempre representando acionistas minoritários, Gasparino tem recebido voto de confiança dos ainda raros investidores individuais na Bolsa brasileira, caso dos bilionários Lírio Parisotto e Juca …

O Ministério da Justiça suspendeu serviços de telemarketing ativo de bancos, empresas de telefonia e de outros serviços. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) o órgão determina que não poderão ser feitos contatos com clientes para a oferta de produtos ou serviços “sem o …

O aproveitamento de resíduos da mineração em novas rotas tecnológicas, na agricultura, na construção civil e na indústria química é um dos assuntos que a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) vem discutindo com pesquisadores, técnicos e gestores públicos e privados. Trata-se de dá novas destinações, sustentáveis e também viáveis …

Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma série de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição foram aprovadas pelos senadores para tentar controlar a escalada dos preços do diesel, da gasolina e do …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda0-feira(18) com pelo menos dez diretórios do MDB para selar apoio à sua chapa à Presidência da República. O encontro ocorrerá em São Paulo, com a presença de senadores e figurões dos dois partidos. Conforme Lucas Borges Teixeira,do UOL, …

Segundo a Folha de S. Paulo, a Secretaria Especial de Comunicação do governo de Jair Bolsonaro (PL) passou por cima de uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) e fechou contrato de R$ 450 milhões em uma licitação que estava sob apuração da corte por suspeita de favorecimento …

O pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Os “Cabeças” do Congresso, de acordo com a pesquisa, são parlamentares que conseguem se destacar dos demais pelo exercício do trabalho, capacidade …

O cientista social, professor, e pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PSOL, Kleber Rosa, durante evento de lançamento dos Comitês Antirracistas, promovido pela Coalizão Negra, destacou que é fundamental que a militância negra consiga eleger candidatos e candidatas comprometidos com a luta contra o racismo, contra a exclusão social, que …

Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelos Diários Associados e publicado pelo Correio Braziliense, aponta que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem 28% das intenções de voto e o ex-governador José Roberto Arruda (PL), 25%. Um quadro tecnicamente empatado, considerando que a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais …

Realizado periodicamente e de forma estratégica para discutir as demandas da região nordeste do Brasil, o encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento teve início na quinta-feira (14) com um jantar e nesta nesta sexta-feira (15) ocorreram os debates. A reunião foi em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O evento …

Adesão à Emenda de Kigali, que prevê acesso a fundo de R$ 500 milhões, será possível por meio de PDL da senadora Mara Gabrilli, aprovado após articulação da Raps e do iCS O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 179/22, de autoria da senadora Mara …

Segundo a coluna de Nonato Viegas, no Bastidor, Duda Lima, marqueteiro da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), quer que o presidente e seus ministros apareçam mais na TV e dêem entrevistas nos próximos dias. O pedido foi feito na reunião de coordenação da campanha ocorrida na terça-feira (12). …

O Ministério da Cidadania decidiu nesta última quinta-feira (14) prorrogar os prazos de atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico), banco de onde saem os contemplados de programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil. Como mostrou o Estadão, o governo planeja a inclusão, a partir de agosto, de …

A Polícia Federal decidiu conforme a Folha de S. Paulo, acionar forças estaduais para reforçar os cuidados com a segurança de presidenciáveis na eleição. A direção do órgão orientou suas 27 superintendências regionais a fazerem contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços no processo. A …

Com o preço do petróleo no mercado internacional em queda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças governistas no Congresso passaram a intensificar as cobrança à Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis. Segundo publicou o Estadão, a queixa é de que a diretoria da companhia não está tendo agora …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-122/15), que proíbe a União de criar despesas para Estados, Distrito Federal e municípios sem indicação das fontes orçamentárias como “importante conquista”. “Esse é um momento para entrar na história. Conseguimos essa importante conquista após …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao governo usar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros …

No primeiro encontro com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e senadores do PT, nesta última quarta-feira (13), Lula disse conforme a coluna de Lauro Jardim, que sua campanha “não é da esquerda”. O ex-presidente fez questão de repetir o discurso que Pacheco vem fazendo publicamente, como as defesas da democracia, das eleições, das …

Nesta quarta-feira (13), às 18h, o PGP da Igualdade Racial vai realizar ato político para apresentar conjunto de propostas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial ao pré-candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O evento vai acontecer na Casa de Castro Alves, na Rua …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para discutir e votar processos disciplinares contra quatro deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), e Kim Kataguiri (União-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da …

A votação em segundo turno da PEC dos Benefícios, que autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões em prol de benefícios sociais até o fim deste ano, será realizada nesta quarta-feira (13). A aprovação da Câmara dos Deputados em primeiro turno ocorreu ontem (12). A Proposta de Emenda …

Nesta última terça-feira (12), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto determinou a abertura de processos de revisão de atos do governo do ex-presidente Lula (PT) que declarou a anistia política de 49 vítimas do regime militar. Os nomes dos alvos dos procedimentos são de …

PT e PP fecharam nesta última terça-feira (12) um acordo segundo o jornal Folha de S. Paulo, para que a candidatura ao Senado de um dos principais líderes da bancada ruralista, o deputado Neri Geller (PP), seja apoiada pela chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) no Mato Grosso. …

Nesta quarta-feira (13), presidentes dos partidos que vão apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como PSB, Solidariedade, PCdoB, PSOL e Rede, além do próprio PT, irão participar segundo a Agência Estado, de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que será …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. A matéria segue para sanção presidencial. …

Conforme Rodrigo Favoretto, da revista IstoÉ Dinheiro, com a crise e o desemprego assolando a economia do país, todo trabalhador deve perder o sono cada vez que precisa faltar ao trabalho tira o sono do trabalhador, já que a ausência no serviço pode levar a desconto no salário e até …

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o …

O PT elaborou uma série de instruções de segurança aos apoiadores que participam nesta terça-feira (12) conforme o Estadão, do ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. As orientações recomendam precauções como “não aceitar provocações de bolsonaristas infiltrados”, tirar fotos e gravar “situações de ameaça” …

O MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu priorizar nestas eleições o eleitorado que já o conhece em São Paulo. Pesquisas internas apontam que, embora essa fatia se resuma a pouco mais de um terço da população, seria o suficiente para eleger suas principais lideranças. Um dos puxadores de voto será o deputado federal Kim …

Áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório mostram uma negociação para compra de uma decisão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal a favor do grupo que hoje comanda o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). O material obtido pela Folha levanta a suspeita de um acerto de R$ 5 …

O acusado pelo assassinato do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, Tetsuya Yamagami, de 41 anos, está detido e declarou aos investigadores que atacou Abe porque acreditava que o político estava vinculado a uma organização religiosa. A mãe de Yamagami é integrante da Igreja da Unificação, confirmou nesta segunda-feira (11) a organização, …

Uma nova etapa das oficinas de planejamento do Projeto Orla foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (11), no Hotel Fiesta, em Salvador. O encontro, que acontece até o sábado (16), reúne representantes do governo federal e de órgãos municipais, do setor privado e população em geral, discutindo os rumos do …

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), negou nesta segunda-feira (11) conforme o Estadão, que o pedido para federalização da investigação sobre o assassinato do guarda-municipal Marcelo Arruda, que era tesoureiro do partido em Foz do Iguaçu (PR), esteja relacionado à atuação da polícia do Paraná. Como mostrou …

Ao prosseguir no aprofundamento das discussões sobre o uso de resíduos da mineração na agricultura, na construção civil e na indústria química, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promoveu, recentemente, um debate no auditório da companhia. Pesquisadores e representantes de setores públicos e privados discutiram sobre o potencial do …

Em uma reunião reservada da cúpula do PSDB em Brasília, realizada no gabinete de Tasso Jereissati na quarta-feira (6) da semana passada, chegou-se a um consenso: o MDB não está movendo uma palha pela candidatura de Simone Tebet. Neste encontro segundo a coluna de Lauro Jardim, estavam presentes Aécio Neves …

Brasil tem hoje 7 milhões de hectares de áreas irrigadas, mas há potencial para mais de 30 milhões O setor de irrigação terá, a partir de agora, mais uma fonte de financiamento para projetos de infraestrutura. Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), regulamentou requisitos e procedimentos para …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta próxima terça-feira (12) conforme R7, a Proposta de Emenda à Constituição que cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Chamada de PEC dos Benefícios, a matéria prevê uma série de outros auxílios …

Depois do entrevero em evento do PT, Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy não apenas fizeram as pazes, como já também segundo a Veja, firmaram planos para as próximas semanas. A dupla se encontrou em São Paulo para discutir o programa de Renda Básica do ex-senador — estopim para o desentendimento …

As usinas de energia contratadas pelo governo de forma emergencial em 2021 acumulam de acordo com o jornal Estado de S. Pauylo, R$ 413 milhões em multas por não cumprir partes dos contratos e atrasar a entrega da energia prevista. Foram 17 usinas vencedoras em um leilão realizado no fim do ano …

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal voltaram a pedir na quinta-feira (7) de acordo com o Poder 360, que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos da lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, …

A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado sexta-feira (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril …

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, de 67 anos, morreu no final da tarde desta sexta-feira (8), após ser baleado pela manhã durante discurso na cidade de Nara, no Oeste do Japão, informa a agência estatal de notícias “NHK”. Um suspeito foi preso e uma espingarda, apreendida. Abe foi atacado por …

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (7) a discussão em primeiro turno da PEC dos Benefícios, ou PEC “kamikaze” para os críticos, que institui um estado de emergência para criar novos auxílios e ampliar alguns já existentes este ano frente à alta dos combustíveis. Aprovada horas antes na comissão …

A PEC dos Auxílios foi aprovada na tarde desta quinta-feira (7) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Foram 35 votos a favor e um contra. A proposta prevê …

Foi creditado nesta quinta-feira (7) nas contas das 417 Prefeituras na Bahia, o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios brasileiros recebem o montante de R$6,7 bilhões, sendo R$619 milhões destinados às cidades baianas . Esse recurso é fruto da Emenda …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quinta-feira (7) uma série de publicações no Twitter rebatendo a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre a interferência das Forças Armadas nas eleições. Barbosa comentou uma declaração de Nogueira dada numa audiência na Câmara dos Deputados, …

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. A leitura do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi realizada na mesma comissão que …

Segundo o Estadão, o Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta última terça-feira (5). Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas. Destaca-se que …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, deve ser votada nesta quinta-feira (7) em comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados, após um pedido de …

A aliança de esquerda Nupes anunciou que apresentará nesta quarta-feira (6) uma moção de censura contra o governo da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, pouco antes da premiê fazer sua declaração de política geral no Parlamento. Os partidários da iniciativa dizem que será uma “moção de desconfiança”, já que Borne não …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ganhou beijos após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a leis culturais —o PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, e o PLC 73/2021, ou Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator vítima da covid-19. Os vetos foram derrubados após …

Entre os temas em pauta estiveram a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), válido para o período de 2022 a 2040, e o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas Secretários e diretores da área de recursos hídricos dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira …

A Caixa Econômica Federal custeou obras na mansão em que o agora ex-presidente do banco Pedro Guimarães mora em Brasília (DF). As intervenções foram feitas em julho de 2020 por quatro funcionários de uma empresa que mantém contratos com o banco público para realização de serviços de manutenção em seus prédios e agências. A Folha …

Deputados do PT, guiados pelo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), acionaram na última segunda-feira (4) o Ministério Público do Distrito Federal para investigar o general Braga Netto por uma fala sobre a disputa entre o bolsonarismo e o TSE em torno das urnas eletrônicas. Empresários relataram à …

O vice-governador João Leão (PP) disse em entrevista publicado nesta terça-feira (5) ao jornal Tribuna da Bahia, que o consórcio chinês, formado pela CR20 (China Railway 20 Bureau Group Corporation) e pela CCCC (China Communications Construction), só quer iniciar as obras da Ponte Salvador-Itaparica após a definição do novo governador …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (5) que a intenção do Executivo é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia e cria benefícios para a população na Casa da forma como passou no Senado. “A ideia e o objetivo …

Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só veio deixar mais clara essa atribuição específica da Advocacia Geral da União, dizendo o seguinte: todo e qualquer ato, no período eleitoral, que eventualmente …

Levantamento realizado pela Folha identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde. Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato da coligação PT-PSB à Presidência nas eleições deste ano, retomou de forma mais constante a defesa de uma bandeira que o acompanha desde a primeira vez que disputou o cargo, em 1989: a regulação dos meios de comunicação — também tratada no …

Levantamento do Paraná Pesquisas com eleitores de São Paulo, divulgado neste domingo (3), mostrou o presidente e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 39,7% das intenções de voto. Na sequência aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 36,4%. Segundo o Gazeta Brasil, a margem de erro …

Um ex-governador tentando a reeleição: por mais paradoxal que soe a expressão, é esse o cenário singular que vive o Rio Grande do Sul. A inusitada situação se materializou segundo matéria da revista Veja, graças ao comportamento errático de Eduardo Leite (PSDB), eleito para comandar o estado em 2018 e …

Há cem anos, conforme a Agência Senado, os brasileiros assistiram a uma das corridas presidenciais mais conturbadas da história. O vencedor foi o mineiro Arthur Bernardes. Nos meses que antecederam a eleição de 1922, os adversários do político espalharam fake news e insuflaram o Exército contra ele. No fim, questionaram a …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu desmarcar um almoço que teria com o presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, na próxima segunda-feira (4), em Brasília. “Resolvi cancelar o almoço que ele teria comigo, bem como toda a programação”, afirmou Bolsonaro no canal CNN. Indagado a razão do cancelamento, o presidente …

Um importante passo para a padronização nacional da nota fiscal de serviço eletrônica ocorreu na quarta-feira, 29 de junho. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinou um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar um modelo único do documento que pretende contribuir com …

Proposta reduz pela metade alíquota previdenciária dos municípios A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução conforme o Estadão, que obriga à formação de estoques de diesel S10 de 1,650 mil metros cúbicos, pelo …

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) prevê os editais 02/2022 e 03/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF). Os documentos disponibilizam recursos para promoção dos projetos Reconecte, projeto-piloto Família na Escola e Famílias fortes. As propostas deverão ser encaminhadas até …

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou segundo o Estadão, que a pasta entregou 43 obras concluídas no primeiro semestre deste ano. A lista de ativos inclui a reestruturação, restauração e duplicação de rodovias e reformas e ampliação de aeroportos. Segundo os dados da pasta, no primeiro semestre foram concedidos …

A permissão para parlamentares levarem seus bebês em reuniões do Legislativo virou tema de discussão formal no Reino Unido. E, nesta semana, um comitê composto por políticos de diferentes partidos concluiu que parlamentares não devem ter autorização para levar seus bebês para a Câmara dos Comuns (que possui papel similar …

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. Os recursos, que vêm …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A …