A CPI das Fake News deve votar na quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à …

Diante da possibilidade de que o Aliança pelo Brasil não fique pronto até abril, outras siglas veem oportunidades de lançar candidatos Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar a tempo das eleições de 2020 o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para …

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última sexta-feira (31) que o terceiro candidato mais votado ao Senado pelo Mato Grosso deve assumir interinamente a vaga deixada pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Com a decisão, o candidato Fávaro (PSD), que …

Casa está ocupada por dissidente que se autoproclamou presidente provisório da legenda Mais um capítulo da guerra pelo comando do PROS se desenrolou nesta última sexta-feira (31). Segundo a coluna Radar da revista Veja, a Justiça do Distrito Federal autorizou que o fundador do partido, Eurípedes Júnior, retome a casa …

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …

O procurador geral da República, o baiano Augusto Aras, não participará da solenidade de posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na próxima segunda-feira 3 de fevereiro. O motivo segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna seria, além de ter decidido participar, no …

 TSE estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito …

O Partido Liberal (PL) absorveu nada menos que 8 dos 19 deputados que trocaram de partido nessa legislatura, e iniciará o novo ano legislativo como 4ª força da Câmara, encostado na 3ª. Na posse, a sigla ocupava a 6ª posição. Conforme publicou o Poder360, os deputados desses partidos ficaram livres …

O presidente Jair Bolsonaro pode colocar de pé o seu novo partido, Aliança pelo Brasil, antes do Carnaval, de acordo com a revista Veja. Isso porque, nesta semana, os aliados do presidente que trabalham na engenharia de montagem da sigla chegaram a 60% das 492 000 assinaturas necessárias ao registro …

O presidente afastado do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, ganhou apoio oficial da bancada de parlamentares federais da sigla – formada por três senadores e 10 deputados – e dos presidentes estaduais da agremiação na guerra jurídica e política contra a ala que o destituiu do cargo …

Instalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …

Neste sábado (25) Salvador irá sediar o 1º Encontro Baiano de Apoiadores do Aliança Pelo Brasil, que será realizado no Fiesta Bahia Hotel, às 15 horas, no bairro do Itaigara. Liderado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), o evento de apoio à criação do partido proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem …

A advogada do presidente Jair Bolsonaro Karina Kufa publicou neste domingo (19) em seu Twitter que o chefe do Executivo é contra o fundo eleitoral e que o seu novo partido, do qual ela é tesoureira, irá trabalhar para que o fundo seja extinto. “O PR @jairbolsonaro recusou o fundão em 2018 quando …

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com …

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta, (17), que ‘a única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa, que tem como princípio fundante a liberdade de expressão’. A declaração de Aras foi dada após o secretário da cultura, Roberto Alvim, em vídeo, citar textualmente trechos de …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira (16) negar o pedido formulado por cinco partidos da oposição para barrar a atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. PT, PC do B, PDT, PSOL …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à …

A expressão “sistema eleitoral” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica ser um importante conceito que envolve as eleições de um país. De acordo …

Enquanto aguarda o fim recesso para assumir o mandato de deputado federal, Manassés (PSD), prestigia a Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (16), junto aos os correligionários, os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, as deputadas estaduais Ivana Bastos e Mirela Macêdo, o deputado estadual Diego Coronel, os deputados …

As pesquisas de intenção de voto referentes às eleições municipais de 2020 já estão liberadas desde 1º de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação, de acordo com as regras fixadas para este ano. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também outras datas para …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não …

O empresário, e dono da rede de lojas Havan, disse que está disposto a injetar dinheiro no Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, Luciano Hang avisou à turma encarregada da fundação da legenda que está disposto …

A ideia do movimento é aumentar a presença de mulheres na política O movimento Vamos Juntas, encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pretende selecionar e treinar candidatas para as eleições de outubro. A ideia é, segundo o Poder360, aumentar a presença de mulheres na política. O movimento se declara suprapartidário, ou …

O presidente Jair Bolsonaro vai priorizar o Nordeste a partir da próxima semana na estratégia para obter assinaturas necessárias à criação da Aliança pelo Brasil. O novo partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições municipais. A região foi a única do …

Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a …

Urnas reservas e aumento do número de eleitores em cada seção eleitoral devem garantir as eleições de 2020 mesmo que não seja resolvido o impasse da licitação de novos equipamentos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o que apontam fontes do órgão e a assessoria do tribunal consultados pelo UOL. …

O apresentador José Luiz Datena (sem partido) tem quatro propostas em estágio mais avançado para se lançar como candidato à prefeitura de São Paulo. Representantes do PSB, PP, MDB e Republicanos o procuraram nas últimas semanas para convencê-lo de que é um candidato competitivo, com chances concretas de vencer o …

Em entrevista para a agência de notícias NSN, o acadêmico e político russo Andrey Suzdaltsev, especialista em economia e política mundial da Escola Superior de Economia da Rússia, afirmou que os Estados Unidos fizeram bem em não reagir ao ataque do Irã na terça-feira (7). Segundo ele, uma retaliação estadunidense …

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em …

Já estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …

A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

O Aliança Pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tenta criar a tempo de disputar eleições municipais deste ano, cria mecanismos que ao mesmo tempo burocratiza e torna vagaroso o processo e que também busca “fidelizar” o apoiador que assinar a ficha de apoiamento à criação da legenda. Apesar de entender o …

O número pode aumentar segundo a publicação, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil Conforme publicação do jornal Folha de SP, a menos de dez meses da eleições municipais de outubro, a lista de pré-candidatos às Prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos cartórios e nas centrais de atendimento da Justiça Eleitoral. Para gerar a guia, é …

É o maior desafio político-partidário do ano que se inicia: Os partidos não têm planos para candidaturas femininas e para atender a cota de 30% do fundo eleitoral destinado às campanhas femininas, regra do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a coluna Esplanada, as legendas não têm, aliás, mulheres dispostas a se …

Os autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) disseram nesta última sexta-feira (3) conforme publicou o Broadcast, que o presidente Jair Bolsonaro não incorreria em crime de responsabilidade se vetasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Bolsonaro tem argumentado, em entrevistas à imprensa e em publicações nas …

Em janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …

Incomodado com as críticas sobre eventual sanção ao projeto que garante R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a estimular a campanha “não vote em quem usa o fundão”. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (3), ele chamou de “salutar” a …

O presidente Jair Bolsonaro, admitiu nesta última quinta-feira (2) na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que irá sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para seguir a Constituição Federal e evitar um processo de impeachment por crime e responsabilidade. O chamado “fundão eleitoral”, de R$ 2 …

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que a nova tendência é sancionar uma proposta aprovada pelo Congresso que estabeleceu um valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano de 2020, em um recuo em relação a declarações anteriores de que poderia vetar a medida. Segundo o presidente, …

O desafio do ano para o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) será manter seu poder nas cidades mais importantes do Brasil. A sigla tem o comando de 30 das 96 cidades mais populosas do país, grupo que reúne as 26 capitais e outros 70 municípios com mais de 200 mil eleitores. …

Voto australiano é o voto com utilização de cabine, para maior privacidade do eleitor. O sistema foi utilizado pela primeira vez na Austrália, em 1857. As informações constam no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra definição trazida pelo TSE é a do voto secreto, que é o que se dá …

A criação do partido Aliança pelo Brasil, o possível novo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, terá que bater o recorde do PSD (193 dias), de Gilberto Kassab, para que possa disputar as eleições em 2020. Conforme matéria publicada pelo Bnews sobre o assunto, restava a …

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, …

O Aliança pelo Brasil, partido que está em processo de criação e terá como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo (29) em sua conta no Twitter que já passou de 100 mil apoiadores. O site da legenda, no qual as pessoas declaram o apoio informando alguns de …

Na visão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, existe risco de censura caso se tente combater a disseminação das chamadas “fake news” através de medidas judiciais. Barroso acredita que não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade necessária”. Em …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, conseguiu coletar 82.839 assinaturas em período de 5 dias conforme publicou o Poder360. Os números correspondem a fichas assinadas e já entregues a cartórios eleitorais. A meta para a sigla em formação é alcançar 492.015 inscrições, quantidade necessária para …

Pesquisa foi realizada entre os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral  Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um – o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – se considera …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

Além de ter seu mandato de senadora cassado pela Justiça Eleitoral, a juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como Moro de saias, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações de Mariana Carneiro, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo. Um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal …

A filha da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), Rosa Weber, Mariana Candiota da Rosa (33 anos) filiou-se ao PSOL de Porto Alegre – RS. Mariana é produtora cultural. Mariana decidiu filiar-se devido a convite do ex deputado Pedro Ruas. A formalização …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

Após decisão na última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD). O agora deputado está sendo acusado de abuso de poder político nas eleições de 2016 e poderá ficar inelegível até 2024. O pedido …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta última quarta-feira (18) uma resolução para as eleições municipais de 2020 que prevê responsabilizar quem divulgar informação falsa na campanha. Pelo texto, proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, candidatos, partidos e coligações terão o dever de checar o conteúdo que forem …

Folha individual de votação é a listagem fornecida pelo TSE com informações dos eleitores que votam em uma determinada seção eleitoral. Esta listagem é usada para confirmação do nome do eleitor na seção e apresenta uma parte destacável que é entregue ao eleitor como comprovante de comparecimento à votação. É …

O ‘Aliança Pelo Brasil’, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

O presidenre Jair Bolsonaro já pode comemorar. Admar Gonzaga protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da Aliança pelo Brasil. A partir de agora, já é possível receber assinaturas físicas para sua constituição. De acordo com o Conexão Política. Será necessário coletar as 500 mil assinaturas necessárias para oficializar a …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

Na conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou, neste último domingo (15), sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar …

O manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio, promete atacar assuntos polêmicos no tribunal, como a prestação de contas dos partidos. Segundo a revista IstoÉ, após ser vencido no julgamento em que o STF derrubou a possibilidade de suspender os diretórios que deixarem de prestar …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …

Embora o partido Aliança pelo Brasil, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda não exista, já há, nas redes sociais, quase 200 páginas relacionadas à sigla em formação. Levantamento feito pelo Estado encontrou 86 perfis no Instagram, 31 no Twitter e 76 páginas no Facebook usando o nome e o logo …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir, de acordo com a coluna Esplanada, os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) recorreu da decisão que absolveu o deputado estadual Targino Machado, acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana. O recurso foi apresentado na última sexta-feira (6). Segundo o Bahia Notícias, a absolvição foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

A Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta última quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do …

Sua ex-mulher afirma que ele possui R$ 40 milhões graças a desvio de recursos públicos O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o …

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), sinalizou nesta última quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, sobre a possibilidade do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ser o presidente da ‘Aliança pelo Brasil’ na Bahia. “Aqui na Bahia, eu já estive conversando, …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi destituído da presidência do PSL em São Paulo. A medida foi publicada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do deputado ocorreu no mesmo dia em que o diretório nacional do PSL decidiu, por unanimidade, aplicar pena de suspensão a 14 parlamentares, entre eles o filho do …

Bolsonaro tem a seu lado o advogado eleitoral que possibilitou a Kassab legalizar o PSD em menos de seis meses O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na segunda-feira (9). Em entrevista publicada …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. A iniciativa terminou na última sexta (29), no entanto, aqueles que desejarem votar no …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou na última quarta-feira (27) a missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de …

Levantamento publicado pelo G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas …

Há duas semanas, a revista Veja publicou sobre a parceria de Jair Bolsonaro e Paulo Skaf, o chefe da Fiesp, na formação do Aliança Pelo Brasil, o novo partido do presidente. Desde então, Bolsonaro rompeu formalmente com o PSL de Luciano Bivar, realizou um encontro com os correligionários para formar a …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …