A eleição suplementar da cidade de João Dourado, no centro-norte baiano, será realizada no dia 7 de novembro. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

O Partido Social Democrático (PSD) celebrou,  na última terça-feira (21) os 10 anos de fundação, em evento idealizado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e pelo líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito. A solenidade reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

A Comissão Executiva Nacional do partido DEM aprovou nesta última terça-feira (21) a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a fusão da legenda com o PSL. Dentro do DEM, o clima é “favorável” à fusão com a sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro se …

Um dos maiores bancos de dados do mundo, o cadastro eleitoral contém informações individualizadas sobre as pessoas inscritas na Justiça Eleitoral tanto no Brasil quanto as que votam no exterior. Organizado e administrado pela Justiça Eleitoral e nacionalmente unificado, o cadastro reúne hoje dados de quase 148 milhões de pessoas, …

Conheça a histórias de três pessoas que contribuirão com a democracia e com a Justiça Eleitoral sendo mesários na eleição suplementar de Firmino Alves Uma eleição só pode ocorrer se tiver a participação de um principal agente: o mesário. E na eleição suplementar no município de Firmino Alves, no sul …

De acordo com o Poder 360, o DEM e o PSL pretendem oficializar a fusão partidária até outubro e já começaram a preparar o estatuto. As siglas estimam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará de três a quatro meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril …

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral …

Ao contrário do que prega Jair Bolsonaro (sem partido), fakes news não são “mentirinhas contadas para namorada” – o que além de tudo é misógino. São um perigo real para pessoas, instituições, empresas, governos e a própria democracia. É o que defendem a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

Conforme reportagem do portal Metrópoles, a Câmara dos Deputados desembolsa R$ 133.312,62 mil, mensalmente, em pagamentos de aposentadoria para nove ex-deputados federais que tiveram os mandatos cassados por envolvimento em esquemas de corrupção ou por improbidade administrativa. Destes, três estavam envolvidos no Mensalão – escândalo de compra de votos no …

Ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, acostumado a protagonismo nacional, dará um passo estratégico à discrição com a iminente fusão do partido que comanda com o PSL controlado por Luciano Bivar. Neto quer focar a sua candidatura ao Governo da Bahia – da qual desistiu na última …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), os destaques do novo Código Eleitoral, completando a análise do projeto, que agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto, que define as regras para partidos e eleições, só terá validade no pleito de 2022 caso seja aprovado …

Com articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Para valer, no entanto conforme a Folha de S. Paulo, a medida precisa ser aprovada pela Câmara …

Nesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …

Como registramos na semana passada, o Código Eleitoral teve seu texto-base aprovado no plenário da Câmara, que, em seguida, retirou por meio de destaques um dos principais jabutis da proposta: a quarentena eleitoral para juízes, promotores e policiais. Mas muitos outros artigos polêmicos ainda precisam ser analisados pelos deputados. A versão aprovada …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que facilita a inscrição de famílias no programa Tarifa Social, que concede descontos na conta de luz para a população de baixa renda. O texto foi aprovado pelo Congresso em 19 de agosto e a sanção, publicada no Diário …

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …

Sua história seria extraordinária de qualquer maneira, pois ele estava destinado a ser o governante absoluto de quase um quarto da população mundial. Mas ele acabou sendo único porque, diferentemente de seus ancestrais, chegou ao século 20 e sofreu as consequências das transformações sociais, políticas e econômicas da época. Aisin-Gioro …

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) elogiou, na tarde desta sexta-feira (10), em coletiva de imprensa no estado do Pará, a “nota à nação” divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. No comunicado, o chefe do Executivo mostrou um tom reconciliador com Judiciário e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O “mea …

Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, na sessão desta quinta (9), o texto-base do novo Código Eleitoral por 378 votos a favor e apenas 80 contra, além de duas abstenções. Falta apenas a apreciação de destaques. O texto consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal …

As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …

Melhorias para a Justiça Eleitoral foram debatidas no Encontro Regional do Nordeste do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na última quarta-feira (8), por videoconferência. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do evento e apresentou duas propostas para serem …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, divulga nesta quinta (9) os integrantes da comissão e do observatório de transparência das eleições que acompanharão os preparativos para o pleito de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo terá como representante militar o general de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (8) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá …

O efeito colateral das palavras de Jair Bolsonaro chegou rápido conforme a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo: Hamilton Mourão e Arthur Lira, ambos na linha de sucessão da Presidência, estão de antenas ligadas. Quem esteve com o vice diz que a paciência dele se esgotou e …

Os partidos PSL e Democratas assinaram pela primeira vez uma nota conjunta na noite desta terça-feira (7) para afirmar repúdio aos discursos do presidente Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo. As legendas afirmam que Bolsonaro insurgiu contra as instituições STF e TSE. Vale …

O presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estar com a popularidade em queda, fez ameaças ao Supremo ao discursar para milhares de manifestantes reunidos na Esplanada dos Ministérios. Em sua fala, ele pediu o fim de “prisões políticas” e, sem …

As críticas ao Supremo Tribunal Federal estão no foco das manifestações na Av. Paulista em São Paulo neste feriado da Independência no 7 de Setembro. A ordem entre bolsonaristas simpatizantes do presidente da República é, conforme a coluna Esplanada, preservar o ministro Luís Roberto Barroso e mirar os protestos no …

Duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. Foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. O pleito …

Flagrado pela Polícia Federal com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas (SP), o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), conhecido como “Gringo”, não quis assinar conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, o depoimento que deu aos policiais. Sua …

O projeto do Novo Código Eleitoral, que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), traz uma série de retrocessos a respeito do combate à corrupção nas eleições brasileiras. Entre elas, está a possibilidade de candidatos “ficha-suja” serem eleitos. O alerta é da Associação Nacional dos Membros …

As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso a uma via digital do título eleitoral e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades que facilitam a …

Durante o evento virtual promovido pela XP nesta quarta-feira (25), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso criticou a PEC dos Precatórios, medida em tramitação na Câmara que permite o parcelamento do pagamento de dívidas da União. Perguntado sobre qual o papel do Judiciário na discussão, o ministro afirmou conforme …

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, presa após ter seu mandato cassado por suspeita de ser a mandante do assinassinato do marido, Anderson do Carmo, foi expulsa do Partido Social Democrático, o PSD, de acordo com o jornal O Globo. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do …

Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros conforme a Folha de S. Paulo, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos …

Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android. A partir de …

Governistas comemoram veto a fundo eleitoral, mas oposição teme prejuízo a eleições Deputados da oposição e do governo demonstraram estar divididos em alguns dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Fundo Eleitoral, as obras paralisadas e os gastos com saúde devem ser alguns dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), teve uma reunião, nesta sexta-feira (20), com os subprefeitos da cidade. A intenção foi estreitar a relação entre esses gestores e a Câmara Municipal. “Recebi diversas demandas de vereadores sobre pendências em demandas das suas bases com as Prefeituras-Bairro de …

A juíza eleitoral Bianca Gomes da Silva, da 171ª Zona Eleitoral de Camaçari, julgou, na quarta-feira (19), procedente a ação de investigação judicial eleitoral nº 0600688-37.2020.6.05.0171, que solicita, dentre outros pedidos, a cassação do diploma de vereador de Camaçari de Valter Jesus Araújo, o Val Estilos (Republicanos). A decisão proferida …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou a criticar ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que “vai chegar uma hora” em que “elas não serão mais cumpridas”. A declaração foi feita em entrevista ao “Agora com Lacombe” conforme informou o portal Metrópoles. O programa foi exibido …

Congressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …

O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar em sua live desta quinta-feira (19) um levantamento sobre a corrupção na Caixa Econômica Federal em governos anteriores. Bolsonaro disse que o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, fez uma “auditoria” e ficou abismado. “Na minha live de hoje, ta quase certo, talvez traga …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se contrapõe ao chefe do Executivo e faz uma defesa pública do sistema brasileiro de votação pela primeira vez desde que o presidente Jair Bolsonaro passou a insistir nos ataques às urnas eletrônicas e encampou o voto impresso como sua principal bandeira. Em entrevista à Folha de S. Paulo …

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de colocar na Constituição amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O segundo turno da PEC (Proposta de …

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …

O presidente Jair Bolsonaro acompanha nesta segunda-feira (16), em Formosa (GO), um treinamento das Forças Armadas, coordenado pela Marinha do Brasil. Bolsonaro recebeu o convite pessoalmente na última terça-feira (10) durante um desfile de blindados em frente ao Palácio do Planalto. Realizada desde 1988, a Operação Formosa é considerada o …

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, trabalha conforme a coluna Satélite do jornal Correio, para atrair parte dos deputados federais do PTB que estão prestes a deixar o partido no rastro da prisão do principal cacique da sigla, Roberto Jefferson. Segundo apurou a coluna, as …

Defendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). No entanto, conforme lembrou a Jovem Pan, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em …

Pelo menos 85 deputados “mudaram” de raça entre a autodeclaração feita ao TSE em 2018 e as informações dadas à Câmara. A maioria dos parlamentares cuja raça foi alterada entre os dois levantamentos passou de pardo para branco (43). E segundo a coluna de Lauro Jardim, vinte e nove fizeram …

O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …

Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta conforme o Estado de S. Paulo, para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda …

A Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, nos dias 12, 17, 19, 24 e 26 de agosto, o curso “Formação Política de Lideranças Femininas”. O evento, promovido em parceria com a Comissão de Participação Feminina do Regional, objetiva incentivar a formação de lideranças políticas, especialmente …

Sem uma tradição de se manifestar politicamente, o empresariado brasileiro viu no questionamento das eleições pelo presidente Jair Bolsonaro um ponto de virada que levou parte do setor privado a romper seu costumeiro silêncio. “Na hora em que você questiona o sistema eleitoral, você está questionando a democracia e gerando …

Além de aumentar o fundo eleitoral, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas nas eleições do ano que vem: turbinar o fundo partidário, aquele pago todos os anos para os partidos políticos, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV todos os anos, fora do período …

Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na …

Sem citar ninguém nominalmente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que o quem se absteve na votação da PEC do voto impresso no plenário Câmara estava “preocupado com retaliações”. A insinuação só pode ter um alvo: o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o único que registrou …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à proposta da PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) na Câmara dos Deputados foi reflexo de chantagem e medo de deputados sofrerem retaliações. Com a derrota da proposta que era defendida pelo governo, Bolsonaro reforçou …

A inação de Augusto Aras em relação às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro despertou o debate nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), do Ministério Público Federal e do Congresso Nacional sobre maneiras de esvaziar os superpoderes do procurador-geral da República. A discussão gira em torno do fato de o ocupante do …

Com a derrota, o saldo pode ser positivo para o presidente junto à sua base, porque o veto do Congresso ao voto impresso poderia ser usado por ele para reforçar seu discurso de que ele está sendo perseguido e impedido de promover as mudanças que prometeu. Bolsonaro ainda quer mudar …

A bancada do PDT na Câmara se reuniu nesta terça-feira (10) para discutir a votação do projeto do voto impresso auditável apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Como informou o deputado Félix Mendonça Júnior, os pedetistas só votarão a favor do texto se houver mudanças. O substitutivo de Bia Kicis, …

Prefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …

A legislatura marcada pelo maior índice de renovação, depois que a Operação Lava-Jato tirou de cena nomes que há décadas andavam pelo Congresso, recorreu a uma prática que poderia se encaixar naquilo a que parte da geração novata se refere, criticamente, como “velha política”: turbinar o orçamento para campanhas eleitorais. …

A comissão especial responsável por analisar uma das propostas de reforma eleitoral em debate na Câmara aprovou na noite desta última segunda-feira (9) relatório conforme a Folha de S. Paulo, que retoma a possibilidade de coligações partidárias e permite ao eleitor votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou …

Um sistema de votação obscuro, sem confiabilidade, que precisa de profundas reformas, especialmente a introdução do voto impresso. E que dê ao eleitor o direito até de votar de novo, caso não concorde com o que aparece no comprovante de papel emitido pela urna eletrônica. Conforme a Folha de S. …

Faltando dois meses para completar 1 ano desde a eleição municipal de 2020, Major Denice Santiago (PT) é seria a única entre os nove candidatos à Prefeitura de Salvador, de acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, que ainda possui dívidas de campanhas com fornecedores e prestadores de serviços …

A falta de representatividade dos grupos que compõem a população brasileira na política e a diminuição da participação popular em conselhos de políticas públicas a partir de 2019 são entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relatório da Oxfam Brasil que será divulgado hoje – a entidade integra uma rede que …

O presidente do STF, Luiz Fux, tem motivos adicionais conforme reportagem do portal Metrópoles para ser contra o voto impresso, bandeira de Jair Bolsonaro. Quando foi juiz eleitoral, em 1994, Fux constatou fraudes em 90% das urnas da zona eleitoral por que era responsável, fez prisões em flagrante, foi ameaçado de morte …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou conforme a revista Veja, a maior pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro no tortuoso caminho rumo à reeleição em 2022. Moraes é relator do inquérito das fake news — que passou a investigar Bolsonaro por conta dos …

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

Ao levar o voto impresso a plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem dito a interlocutores que espera encerrar de vez a discussão, com a rejeição da proposta pelos deputados. No pronunciamento que fez há pouco, ressaltou que os parlamentares foram legitimamente eleitos pelo voto “eletrônico”. …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …

Até o dia 17 de setembro, os partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 deverão apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) as mídias eletrônicas com os documentos de prestações de contas eleitorais.  Na quarta-feira (4), ao revogar a Portaria TSE nº 111/2021, que suspendia …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou nesta sexta-feira (7) a tramitação da PEC do Voto Impresso e disse que o projeto foi baseado em uma “especulação” e em uma teoria de uma fraude que nunca foi comprovada. Ontem, a comissão especial derrubou a proposta, por 23 votos a …

Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …

Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos …

Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o …

Sem alarde conforme o portal Uol, o Congresso Nacional se prepara, nos bastidores, para aprovar um projeto de lei para afrouxar a fiscalização dos gastos do Fundo Partidário. O texto com o novo Código Eleitoral foi apresentado na terça-feira (3), um dia depois da retomada das atividades parlamentares. Antes do …

A pergunta “o que é voto impresso” registrou recorde de interesse de busca no Google em julho deste ano, segundo levantamento inédito da plataforma. Os dados mostram que esse nível de buscas é um fenômeno recente e que o interesse foi nulo até novembro de 2013, quando o STF julgou …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

Tribunais eleitorais deverão indicar ao eleitor como acessar esses programas O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os …

Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda (2), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por conta das frequentes manifestações do ministro contra o voto impresso auditável. Ao deixar o Palácio da Alvorada, conforme o …

PL1951/21 prevê 30% das cadeiras para mulheres e Brasil Certo prepara este público para os pleitos Formar mulheres conscientes e aptas para ocuparem cargos políticos e assim, aumentar o protagonismo feminino na gestão pública do País é o principal objetivo do Brasil Certo, iniciativa do PSL Mulher, por meio de …

A nomeação de Ciro Nogueira para comandar a Casa Civil consolidou conforme publicou a Folha de S. Paulo, o avanço do centrão sobre a ala militar do Palácio do Planalto. Agora, líderes partidários querem mais espaço no governo Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto a maioria tenta enterrar o voto impresso, …