Ao abrir na manhã desta última terça-feira (3) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Lula (PT), voltou a fazer um balanço dos trabalhos e destacou a intensa atividade em 2019. “Dos 1.394 projetos que …

A campanha de combate à dengue continua nos mais diversos bairros de Itacaré, com a proposta de eliminar os mosquitos que provocam a doença e conscientizar a comunidade sobre a importância de colaborar com o trabalho de acabar com os criadouros das larvas do Aedes Aegypti. Nesta segunda-feira foi realizado …

Nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição …

O trabalho da cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A cientista, graduada na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, foi …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), participou nesta segunda-feira (24) da tradicional feijoada da Polícia Civil, na Piedade. Ele foi recebido pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pelo delegado-geral Bernardino Brito Filho. Anfitrião da feijoada junto com o secretário Maurício Barbosa, o delegado-geral Bernardino …

Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas …

“Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança” é a campanha que a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente lançou, neste último domingo (23), no Camarote da Câmara Municipal de Salvador, no Circuito Osmar (Campo Grande). A iniciativa visa coibir e dar visibilidade a …

O governador Rui Costa reuniu, na manhã deste domingo (23), quarto dia oficial de carnaval, profissionais da imprensa para uma entrevista coletiva no Campo Grande. Rui apresentou um balanço parcial das ações do Governo do Estado na festa, que este ano conta com investimento de cerca de R$ 73 milhões. …

Ministro avisou a colegas de governo que vai viajar, por isso, não me liguem! Depois de tantos atritos na semana que antecede a folia, Paulo Guedes avisou segundo a coluna Radar da revista Veja, que quer esfriar a cabeça no Carnaval. Nada de trabalho.

O Carnaval dos Carnavais já começou. E a Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), montou uma operação para deixar a cidade novinha em folha todos os dias de festa, além de promover ações em prol do meio ambiente. Em 2020, a ação envolve mais de …

Mais uma ação foi realizada pela Campanha Verão, da Prefeitura de Porto Seguro, por meio da pasta municipal de Assistência Social, na sexta-feira (14), levou orientações e alertas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e o combate ao trabalho infantil nas proximidades das praias da Orla Norte. Foram …

Movimentação econômica na cidade leva Prefeitura a apoiar e buscar o crescimento da festa a cada ano A abertura oficial do Carnaval acontece nesta quinta-feira (20), no Farol da Barra, e a expectativa é que cerca de 250 mil pessoas ocupem as vagas temporárias espalhadas por cerca de 40 setores …

A Transpetro entrou em contato com o #Acesse Política para esclarecer alguns pontos sobre a questão do acordo coletivo. Na matéria do Click Petróleo e Gás sobre a Transpetro, alguns petroleiros marítimos teriam entrado em contato com o site e repassado sobre problemas no acordo coletivo feito com a subsidiária …

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB) esteve presente nesta última segunda-feira (17) na abertura dos trabalhos no legislativos da Câmara de Vereadores do município, quando apresentou aos vereadores a tradicional mensagem. Na oportunidade, relembrou o processo de desenvolvimento que o município tem passado nos último 12 anos e das …

O maquinário da Prefeitura de Alagoinhas está também na zona rural, onde a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) inicia frentes de trabalho para a recuperação de estradas vicinais. Na Calu, onde o volume de chuva causou impactos, uma manutenção corretiva com aplicação de cacos de cerâmica foi …

O setor da construção civil vai economizar, aproximadamente, R$ 470 milhões por ano com a revisão da Norma Regulamentadora nº 18 Em dos normativos setoriais mais importantes na área da segurança do trabalhador foi atualizado pelo Governo Federal. A Norma Regulamentadora 18 (NR18), é responsável por determinar as condições mínimas …

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter …

Com objetivo de conscientizar a população sobre casos de trabalho infantil e exploração sexual durante grandes eventos como o carnaval, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) iniciou, nesta terça-feira (11), as atividades do bloco ‘Fique de olho’ com um desfile pelo bairro de Itapuã. A proposta …

Está aberto o período para as inscrições no Acessuas (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho) em Irecê. O programa, iniciativa do Governo Federal, e realizado pela Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Assistência Social, tem como objetivo aproximar a população das estratégias de inclusão …

O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública para os cidadãos baianos. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (6) duas ações que prometem afetar os benefícios pagos a segurados que já se aposentaram. Uma é a reaposentação, ou seja, a possibilidade de renunciar ao atual benefício para obter um novo mais vantajoso. Esse sistema considera para o cálculo do INSS …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou nesta segunda-feira (3) que o ano será marcado por uma “agenda repleta de pautas improrrogáveis”. Como exemplo, citou a reforma tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre. “Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

O prefeito ACM Neto participa, pela última vez como chefe do Executivo municipal, da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (03), às 15h. Na ocasião, ACM Neto vai ler a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, com um balanço das realizações da gestão municipal.

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

O relator das Contas de Governo, conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, promoveu, na quinta-feira (30), a primeira reunião da comissão responsável pela análise da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. Com a participação de assessores, representantes das sete Coordenadorias de Controle Externo, Superintendência …

A sessão, no Plenário Cosme de Farias, será dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). Após declarada aberta a 4ª Sessão Legislativa, o presidente convida o prefeito ACM Neto (DEM), para fazer a leitura da Mensagem do Executivo Municipal. Como é de praxe nesses eventos, o prefeito fará …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, segundo a revista Exame, o parlamentar espera …

Dar celeridade às obras de duplicação do Viaduto do Trabalhador. Foi nesta perspectiva que a Prefeitura de Camaçari recebeu, nesta última quarta-feira (29), no gabinete da Secretaria de Governo (Segov), membros da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Serviços Públicos …

A importância da educação para o mundo do trabalho foi um dos pontos de relevância do I Fórum do Microempreendedor Individual de Lauro de Freitas, realizado na manhã desta quarta-feira (29), na Unime. O evento teve como tema ‘Regulamentando o sonho’ e foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), …

O prefeito ACM Neto (DEM) ressaltou durante a inauguração pública do Centro de Convenções de Salvador (CCS), que o novo espaço de eventos da cidade vai impulsionar a economia da capital de forma que Salvador entrará definitivamente no roteiro dos principais eventos de negócios do Brasil e do mundo. “Depois …

Entre mais de 5,5 mil municípios do Brasil, a cidade baiana é a segunda que mais perdeu postos de trabalho O município de Lauro de Freitas é a segunda cidade brasileira com maior redução no número de postos de trabalho formais em 2019. Situada na região metropolita de Salvador, a …

Uma sessão solene com a presença do governador Rui Costa e das maiores autoridades civis, militares e religiosas da Bahia marcará, no dia 3 de fevereiro, a reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa. A solenidade começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, …

A Prefeitura de Valente através da Secretaria Municipal da Saúde, na tentativa de controlar o aumento do número de casos suspeitos de Dengue, iniciou nesta terça-feira, os bloqueios com a bomba costal e utilização de inseticida. O início do referido serviço se deu através da liberação dos equipamentos necessários pelo …

O Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário nº 19, para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reuniu-se na tarde de segunda-feira (20). A interação buscou definir ações relacionadas à lei de juiz de garantias. …

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), segue firme no seu jeito de atuar com o povo e para o povo. Embora, sempre presente nas sessões em Brasília, o parlamentar mantém suas visitas às cidades da região que forma sua base política. Neste domingo, dia 19, Charles esteve no Distrito de …

Os servidores de carreira terão estabilidade e serão proibidos de terem filiação político-partidária Apesar da intenção de apresentar a reforma administrativa em fevereiro, a equipe econômica foi advertida de que trechos incomodam algumas categorias de servidores e podem complicar o avanço do tema. Um exemplo são os advogados da União –a …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

A Justiça Federal voltou ao batente nesta terça-feira (7) e, com ela, a turma da delação, que segundo a coluna Radar, realiza um trabalho comunitário digitalizando ou arquivando processos na Justiça de São Paulo. É o caso de operadores da roubalheira na Petrobras e ex-executivos da Odebrecht, UTC e Andrade …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) reiterou seu apoio à pré-candidatura de Bruno Reis à prefeitura de Salvador. Reis é o atual vice-prefeito da cidade e também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas. “Tenho certeza que a eleição de Bruno Reis significará mais trabalho pela favela. O legado de ACM …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …

O ano de 2019 na Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi marcado pelo trabalho. O Legislativo Municipal, mais uma vez, esteve imbuído no objetivo de garantir que o município caminhe no sentido certo, através do bom uso do Tesouro Municipal, bem como da elaboração e apreciação de leis que …

O contrato para compra da nova sede da Justiça do Trabalho em Salvador foi assinado nesta terça-feira (24) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade conforme nota recebida pelo #Acesse Política. Ainda de acordo com a nota, a intenção é que, após as …

O ano foi considerado altamente positivo pelo presidente da Câmara de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (MDB), ao fazer um balanço das atividades da Câmara em 2019, e enaltecer a atuação de todos os vereadores que, no período, se preocuparam em desenvolver um trabalho pensando sempre na população. “Todos …

Com o objetivo de aproximar a comunidade portuária e usuário da Administração dos Portos, a Codeba criou um Grupo de Trabalho (GT) técnico para discutir uma performance mais eficiente e promover a produtividade das operações de descarga de produtos sólidos a granel (fertilizantes) no Porto de Aratu. Integram o Grupo, …

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 224 de 2019, ou PEC dos Vetos, com o objetivo de agilizar a passagem desse tipo de matéria pelo Congresso Nacional. No entender do senador, a proposta tem os seguintes aspectos positivos: – Agiliza a análise e votação dos …

Um projeto que conta com a parceria da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, através da secretarias municipais de Educação, secretaria de Turismo e Empreendedorismo e do SEBRAE. Realizou na última quarta-feira (4) a Feira dos Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), na Escola Municipal Balão Mágico. No evento os estudantes …

Segundo o parlamentar, a redução da idade para o trabalho é inconstitucional O deputado federal João Roma (Republicanos) legitima a inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima de trabalho para 14 anos no Brasil. Ele afirmou que seu relatório orienta voto contrário e disse …

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) pretende lançar, na Bahia, o Programa Educacional Jovem Trabalhador. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele explicou que o programa tem como objetivo “desenvolver aptidões e preparar os jovens para assumir postos de trabalhos”. Com isso, ele espera aumentar …

Em um dos casos analisados, uma assessora de um deputado vive nos EUA, mas, em outubro, recebeu R$ 23 mil líquidos por ‘atuação’ no gabinete Eles recebem altos salários para cumprir expediente em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no entanto, têm frequência reduzida ou simplesmente não comparecem aos …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta primeira semana de dezembro, uma agenda movimentada. Entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Confira agenda abaixo: Segunda-feira O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

Segundo a revista Veja, o time de Paulo Guedes mandou imprimir nesta semana 1,8 milhão de novas carteiras de trabalho.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

O deputado Charles Fernandes segue cumprindo semanalmente uma intensa agenda de trabalho em diversas cidades da região. Desde a última sexta-feira (8), já esteve em cidades da região, onde manteve contato direto com a população, discutindo emendas parlamentares, ouvindo demandas, acompanhando e participando de inauguração de obras e ainda se …

Toma posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) a desembargadora Dalila Nascimento Andrade para o biênio de 2019 a 2021. O evento será nesta terça-feira (5) na Reitoria da Universidade Federal da Bahia diversas autoridades, dentre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ministro …

A mistura de alegria e esperança marcou a aula inaugural do curso de auxiliar da construção civil do Instituto Federal da Bahia, na noite de quinta-feira (31). O projeto, que contou com uma emenda parlamentar do deputado federal Bacelar (Podemos) de R$ 500 mil, vai capacitar 150 jovens e adultos …

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários. Embora esteja incorporado à rotina de trabalho dos brasileiros –o país é um dos principais mercados do aplicativo–, …

Foi realizada na última quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a …

Valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais que servem de inspiração para os demais colaboradores da Prefeitura. Esse é o objetivo do Prêmio Servidor Destaque 2019, que homenageou 36 funcionários de diversos órgãos municipais na manhã desta terça-feira (29). A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Bruno Reis e …

A subcomissão responsável por buscar informações sobre uma possível tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros, realiza sua primeira reunião na terça-feira (29). O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Será votado requerimento do …

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está realizando obras em toda a cidade e, como parte do Programa de Mobilidade, o serviço de requalificação já chegou à Rua Machado de Assis, no bairro Lama Preta. A localidade ganhará passeios, pavimentação asfáltica e trechos de ciclovia e …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social, realizará, neste sábado (19), a I Corrida Contra o Trabalho Infantil, um evento esportivo que faz parte da Campanha de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e contará com a participação de crianças e adolescentes que forem devidamente inscritos por …

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa …

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho (JT) é considerada uma espécie de resgate da promessa do presidente na Câmara, Rodrigo Maia. Ele jamais escondeu sua ideia. “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”, chegou a afirmar em maio de 2017 conforme lembrou o colunista Cláudio Humberto, do …

No mês em que é comemorado o dia das crianças, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), apresentou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (11/10), no auditório da Secretaria de Governo (Segov), teve …

Sim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a situação eleitoral, desde que avise a sua chefia com 48 horas de antecedência. De acordo com o artigo 48 do Código Eleitoral e com o artigo 473 da CLT, o trabalhador poderá não comparecer ao trabalho para fazer o seu …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …

Com o objetivo de promover oportunidades de acesso ao emprego formal e possibilitar novas formas de geração de renda às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ofereceu na última …

O grupo de estudos sobre Cidades Inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos faz reunião temática nesta terça-feira (1). O propósito é saber como essas soluções influenciaram as experiências práticas realizadas em municípios para subsidiar o estudo sobre Cidades Inteligentes que está sendo desenvolvido na Câmara dos Deputados. O …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

A partir desta terça-feira (24), os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, …

Chegou ao final nesta quinta-feira (19) a segunda edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), realizada na Estação Sobocó desde segunda-feira (16). Organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), obedecendo a Norma Regulamentar Número 5, o evento teve como tema “Servidor Consciente Previne Acidentes” …

Entre 2014 e 2019, 238 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo no estado. Este dado é da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), que celebrou dez anos de atuação com um seminário internacional realizado nesta quarta-feira (18), no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), …

Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para analisar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado determinou, no fim da tarde desta última quinta-feira (12), que 70% dos funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Desde a última quarta-feira (11), os servidores deram início a uma greve nacional. Além disso, o ministro não impediu que …

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio de formulário on-line Debater os novos desafios e avanços da prevenção e erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e no mundo. Esse é o objetivo do seminário que vai reunir representantes do Ministério …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de …

O vice-governador João Leão (PP) retorna aos trabalhos na governadoria e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta próxima segunda-feira (2). Nesta semana o deputado Eduardo Salles (PP) afirmou em entrevista que esteve visitando Leão em sua residência em Lauro de Freitas e afirmou que ele estava perfeitamente bem, desejando …

As leis estaduais 14.110 e 14.111/2019, que alteram o quadro do Ministério Público do Estado da Bahia e reforçam o trabalho no interior do estado, foram sancionadas pelo governador Rui Costa e publicadas na edição do último sábado (24) do Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de …

Uma parceria entre a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e o Ministério Público do Trabalho-MPT, viabilizou na quinta-feira (23), no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, o lançamento do Projeto “O Futuro na Medida”, uma iniciativa do MPT, cujo os cursos serão realizados …

O Senado aprovou naquarta-feira (21) a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto o dispositivo que  autorizava o trabalho aos domingos e feriados. O item foi considerado um jabuti – que não tem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu …

O Projeto de Lei nº 23.077/2019, de autoria da deputada Kátia Oliveira (MDB), que permite a idosos, mulheres e pessoas com deficiência a desembarcarem fora dos pontos de ônibus das 22h às 5h, retornou para a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde o presidente Pedro Tavares (DEM) entregou …

Os profissionais da área da saúde interessados em apresentar trabalhos na o I Encontro de Vigilância em Saúde e IV Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde de Salvador, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), podem realizar submissões até o dia 30 de agosto, pela internet, através do link. …

Membros da sociedade civil organizada e servidores da prefeitura Municipal de Itabuna se reuniram na última quinta-feira (15) para compor a Comissão que terá como papel coordenar os trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Itabuna. O Estatuto da cidade, com base na Lei Federal de nº 10.257/2001 e Lei …

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aceitar a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, a exemplo de horas extras, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico. O tema é considerado uma das pautas polêmica da Medida …

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A …

Uma das coordenações da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), da Prefeitura de Camaçari, a Defesa Civil, localizada no Loteamento Espaço Alfa, s/n, bairro Jardim Limoeiro, é um órgão que busca socorrer e minimizar os efeitos causados às pessoas e ao meio ambiente até a completa estabilização da normalidade. Composta por …

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), líder do governo na Câmara, destacou o trabalho realizado pelo secretário Municipal da Educação, Bruno Barral, por conta do resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018, que coloca Salvador no ranking dos melhores índices de matrículas na pré-escola, considerando as capitais …

Quem pretende comprar casas, fazendas, terrenos, veículos, apartamentos, dentre outros bens, já pode fazer os lances para o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região na Bahia, no Polo Itabuna. Na lista de bens estão dezenas de imóveis e móveis no sul, extremo-sul, sudoeste, e municípios de outras …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) o decreto de Nº 9.944 que muda a organização do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e cancelando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) enalteceu as ações de contingência desenvolvidas pela Prefeitura contra o Aedes aegypti em Salvador. De acordo com o parlamentar, a resposta rápida das equipes de campo às denúncias realizadas pela população e as diferentes linhas de atuação deflagradas pelo Centro de Controle de Zoonoses tem …

Morreu na noite desta última quinta-feira (18) o ex-ministro do Trabalho (1992 – 1994) e economista Walter Barelli. Ele faria 81 anos no próximo dia 25. Estava internado desde abril, após bater a cabeça numa queda. O velório ocorrerá na tarde desta sexta-feira (19), na cripta da Catedral da Sé, …

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho é um evento que as empresas, no Brasil, devem realizar no mínimo uma vez ao ano para promover a conscientização a respeito de temas ligados a saúde e a segurança no trabalho, promovendo a prevenção de acidentes, prevenção e orientação em …

Em resposta a um seguidor, que afirma ser “melhor defender criança na escola”, a deputada retruca em tom de questionamento: “Uma coisa isenta a outra?” A deputada federal baiana, Dayane Pimentel (PSL), demonstrou mais um alinhamento com as ideias do presidente Jair Bolsonaro ao se mostrar também favorável ao trabalho …

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSD), cumpriu extensa agenda de trabalho neste último final de semana, iniciando com atendimentos na Subprefeitura de Mutans, na manhã de sábado (29), ao lado do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hélio Pereira (Lelé), encaminhando demandas de lideranças da zona rural e do …

Prefeitura disse em nota que utilizou a banda para ter um alcance maior, de forma orgânica, driblando os restritivos algoritmos do facebook para postagens não impulsionadas A Prefeitura de Porto Alegre optou por um controverso anúncio de vagas de trabalho nas redes sociais. Apelou a antiga formação do “É o …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas. Foram convidados para o debate o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores …