A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. O evento, que ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, será promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a …

A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados …

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de …

Conforme informou o ConJur, logo após realizar assembleias em todo o país, os sindicatos que representam os funcionários dos Correios resolveram acatar a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e decretaram o fim da greve a partir das 22 horas desta terça-feira (22). O TST aprovou ontem (21) um …

Deputados querem ampliar o projeto de lei que combate a disseminação das chamadas fake news, já aprovado pelo Senado. Entre as sugestões, a possibilidade de grandes plataformas remunerarem o trabalho jornalístico na internet. A proposta analisada pelo grupo de trabalho na Câmara amplia o texto já aprovado em junho pelos senadores, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como a “lista suja do trabalho escravo”. A exposição de empresas que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho foi contestada em uma ação movida …

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta quarta-feira (16), às 9h, cerimônia virtual de assinatura dos termos de colaboração com entidades civis sem fins lucrativos para o desenvolvimento de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. …

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os servidores a partir de 60 anos e as …

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (Progressistas), o balanço das ações que a Casa realizou nos últimos meses – agora reunido num Hotsite –, “bem demonstra a disposição suprapartidária dos parlamentares baianos em oferecer à nossa gente instrumentos capazes de amenizar o sofrimento imposto por …

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump garantiu nesta sexta-feira (4) que a vacina para a Covid-19 estará disponível “em breve”. Em entrevista coletiva, o líder norte-americano demonstrou otimismo, afirmou que “boas notícias” estão próximas e revelou que está conversando com algumas empresas que estão desenvolvendo a cura para o novo …

O Ministério da Justiça autorizou o envio de agentes da Força Nacional para acompanhar os trabalhos dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de titulação nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia. …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. …

Em sessão ordinária semipresencial, na tarde desta terça-feira (25), a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 305/19, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho e altera o Conselho do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. O objetivo é adequar a legislação municipal para a execução …

Mais R$3,2 milhões decorrentes de processo trabalhista estão sendo destinados para ações de combate à pandemia e seus efeitos sociais na Bahia. O processo judicial que o Ministério Público do Trabalho movia desde 2015 contra a Mineração Caraíba por falhas na garantia de um ambiente de trabalho seguro foi encerrado …

Os servidores públicos do Estado, bem como os prestadores de serviços, poderão executar suas funções de forma remota, “desde que tenham filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência presencial de um dos pais”. É o que propõe o deputado estadual Vitor Bonfim (PL), através do Projeto …

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Redução de gastos administrativos com diárias e passagens foram responsáveis pela diminuição nas despesas Governo Federal reduziu em R$ 466,4 milhões as despesas em cinco itens de custeio, no período entre abril e junho, com o teletrabalho dos servidores públicos. Com as restrições de circulação devido à pandemia causada pelo …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Com a proximidade do retorno ao trabalho presencial, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visando à saúde e segurança dos servidores, magistrados e colaboradores, e com vistas a garantir a realização das Eleições Municipais 2020, marcadas para 15 de novembro em primeiro turno, e para 29 de novembro – …

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. …

Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, …

Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …

A Prefeitura de Vitória da Conquista recuperou, junto à Caixa Econômica Federal, 4,5 milhões de reais destinados ao trabalho social dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse recurso, a Gestão Municipal firmou contrato com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado …

O governo de Portugal proibiu, a partir deste último domingo e até terça-feira, quase todos os trabalhos em espaços rurais, exceto o combate a incêndios florestais e a alimentação de animais, após identificar que muitas das chamas registradas no país nos últimos dias eram “evitáveis”. A medida foi anunciada em …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as atividades presenciais somente no início de setembro deste ano. Segundo o Bahia Notícias, o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade prorrogou os atos que instituíram o teletrabalho e mudaram os prazos processuais para até o dia 31 de agosto. A …

A capital baiana ganhou um importante reforço para agilizar as ações de ampliação e modernização da iluminação na cidade, com a entrega da nova frota e fardamento para cerca de 230 colaboradores da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Ao todo, são 76 …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento. Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria …

Quem já foi enganado com promessas de promoções, aumentos ou desenvolvimento de carreira no trabalho sabe que essa experiência é frustrante e cansativa. Em inglês, “breadcrumbing” significa deixar uma trilha de migalhas de pão, fazendo alusão à famosa história de João e Maria. Esse fenômeno surgiu nos relacionamentos amorosos, mas …

Segundo sindicato, mil dos funcionários são metalúrgicos, enquanto demais atuam no setor de autopeças de terceirizadas A empresa Ford suspendeu temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A medida, também conhecida como layoff, é válida por 90 dias. A ação, segundo o G1 …

O Tribunal Superior do Trabalho economizou mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas, com trabalho remoto durante o primeiro semestre de 2020. O resultado na redução dos gastos se deu em razão da suspensão dos serviços presenciais na maioria dos setores. Em …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou nesta quarta-feira (15) o trabalho conjunto dos prefeitos da região metropolitana de Salvador (RMS) para adotar medidas de combate ao coronavírus. Os gestores têm se reunido desde o começo deste mês buscando alinhar as estratégias para impedir o avanço da covid-19 e salvar …

As novas relações de trabalho impostas pela pandemia da Covid-19 serão abordadas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Brandão. O magistrado participa no próximo dia 24 (sexta-feira), às 17h, da Webinar de Direito UJ, ciclo de conferências gratuitas do curso de Direito da Unijorge. A série de …

O fortalecimento das condições de trabalho, moradia e mobilidade dos agentes de segurança pública é algo vital para maior comodidade dos profissionais e reconhecimento ao essencial serviço prestado à sociedade. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, encaminhou …

A live #TamoJunto do Sinapro-Bahia desta terça-feira (14) recebe o presidente da ABAP-BA e CEO da agência Morya Comunicação, Claudio Carvalho Como será a volta ao trabalho nas agências publicitárias pós-pandemia da Covid-19. Esse é o tema que será debatido na próxima live #TamoJunto, promovida pelo Sindicato das Agências de …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Desde o início de maio até a terceira semana de junho, mais de 5 milhões de brasileiros que estavam temporariamente afastados do trabalho devido ao distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus deixaram o afastamento, informou o IBGE nesta sexta-feira (10) conforme a Folha de SP. Segundo o instituto, …

Dados do Ministério da Economia revelam que, na semana de 29 de junho a 3 de julho, 80.930 servidores públicos federais trabalharam em casa, e 1.707 casos foram confirmados de Covid-19. Os dados foram coletados juntos às unidades de gestão de pessoas de servidores públicos federais civis. Os números não …

Redução foi feita nos gastos com diárias, passagens aéreas e transporte de servidores após o início da pandemia O Governo Federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal, nos meses de março, abril e maio de 2020. As restrições para …

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de …

O Ministério Público da Bahia, por meio da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, integrada por membros e servidores de diversos órgãos da instituição e com representantes da Associação de Membros do Ministério Público (Ampeb) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp), intensifica a elaboração …

O regime de teletrabalho instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) para evitar a propagação do novo coronavírus tem se mostrado bastante eficiente para o Judiciário baiano. Segundo a coluna Tempo Presente, desde o dia 16 de março até esta última segunda-feira foram prolatadas 394.726 mil sentenças e acórdãos, o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, …

Retirada de lixo, entulho e vegetação aquática evita a proliferação de mosquitos e outros insetos nocivos à saúde dos moradores. A Prefeitura de Paulo Afonso prossegue com os trabalhos de limpeza urbana que visam preservar o meio ambiente e levar saúde e qualidade de vida à população. As ações iniciadas …

Conforme dados da Pnad Contínua, cerca de 1,4 milhão de brasileiros saíram do mercado de trabalho em meio à pandemia de coronavírus, . Isso é o que aponta um levantamento do pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Marcel Balassiano. De acordo com o estudo, o número de desempregados que ficaram impedidos …

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a …

A Prefeitura de Paulo Afonso iniciou o trabalho de desinfecção da cidade contra a Covid-19. A ação será realizada em diversas ruas e nos bairros, utilizando o quaternário de amônio de quinta geração, o mesmo produto empregado ao combate ao coronavírus na China. A operação se estende até a quarta-feira …

Neste sábado (13) em entrevista à CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) disse ser a favor de investigações que ocorrem no país sobre supostas fraudes na saúde, mas contra a “tentativa de fazer desmoralização política daqueles que se opõem ao presidente”. “Somos a favor de toda e qualquer investigação, …

A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a covid-19. O governo do estado tem 20 dias para cumprir a determinação para evitar o contágio pelo vírus em 176 unidades do sistema penitenciário paulista, sob …

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificou 82 crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil desde o início da pandemia de Covid-19, em 14 de março, até 5 de junho último. Também foram flagradas 116 crianças e 52 adolescentes vivenciando algum tipo de violação de …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

Para entender os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas diferentes realidades de mulheres, o coletivo Mulheres de Todas as Lutas, do PT, lançou uma pesquisa nacional sobre a divisão sexual do trabalho doméstico em tempos de pandemia. Elaborada com base em questões gerais utilizadas pelo IBGE (Pnad) e …

O trabalho a distância imposto pela quarentena tem dificultado a apresentação de PECs (propostas de emenda à Constituição) na Câmara conforme a coluna de Mônica Bergamo. São necessárias 171 assinaturas para que elas sejam encaminhadas para análise, mas a falta de diálogo cara a cara tem dificultado a cooptação. Aguardando …

A Câmara Municipal de Ilhéus retorna na próxima semana para a execução de todas as suas atividades remotamente. A decisão foi do presidente do Legislativo, vereador César Porto, após testar positivo para a doença ao lado de um servidor. “Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e …

“Acho que devemos começar a avaliar neste mês para que no mês de julho a gente possa tomar a decisão”, disse Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que este não é o momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados. Ele afirmou …

O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato …

A suspensão de contratos de trabalho começa a vencer neste sábado (30), quando se completam os 60 dias de prazo máximo dos acordos fechados em 1º de abril, data da Medida Provisória nº 936, que criou a possibilidade da suspensão e da redução de jornadas e salários. O objetivo das …

A liderança do PT apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de aplausos aos prestadores de serviços de delivery – motoristas, motociclistas, motoboys, mototaxistas e ciclistas – que se expõem, durante o isolamento imposto pela Covid-19, atendendo às necessidades de consumo de parte do povo baiano, entregando refeições, medicamentos, …

Este boletim, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), é o primeiro que utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados, conjuntamente, para os meses de janeiro a abril de 2020. Em um contexto sanitário mundial atípico, observa-se as consequências da pandemia da …

Pesquisa feita pelo Instituto Ipsos e publicado pelo jornal Folha de SP, mostra que 68% dos entrevistados não desejam voltar aos seus locais de trabalho nas próximas semanas, seja por opção ou por desconforto com a ideia de sair de casa. A pesquisa online consultou 16 mil adultos de 16 …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …

Além das ações de enfretamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de saúde (Sesau) — por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e da Gerência de Endemias — mantém o Programa de Controle das Arboviroses, provocadas pelo mosquito Aedes …

O serviço municipal de desinfecção das ruas e avenidas de Salvador, medida que visa contribuir para frear o avanço do coronavírus na capital baiana, conta agora com um recurso adicional para execução da tarefa: um trator desinfectante. Equipamento usado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o trator dispõe …

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse hoje (18), em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro vai recuar da decisão de condicionar a liberação da verba a Estados e municípios à adoção do chamado isolamento vertical. Segundo Otto, as declarações do empresário Paulo Marinho, …

Durante a entrega das novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã de hoje (16), na orla da Pituba, o prefeito ACM Neto fez uma homenagem ao Dia do Gari, comemorado nesta data. Além de dar os parabéns à categoria em discurso público, o prefeito conversou …

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde hoje (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi …

Segundo publicou o Bahia Notícias, a major Denice Santiago (PT) tem focado seu tempo para trabalhar internamente a pré-campanha e se apresentar dentro do PT. Pré-candidata à prefeitura de Salvador, a major ainda caminha sozinha com o PT na disputa eleitoral da capital enquanto partidos aliados da base do governador Rui …

O presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Eurico Queiroz (Republicano), anunciou nesta semana para a sociedade a realização do projeto cultural LIVE do BEM que está sendo desenvolvido pela TV Câmara para divulgar o trabalho dos artistas que estão sem realizar shows e dar oportunidade para que o profissional …

Mais pessoas ficaram em casa no Brasil, Japão e Singapura em abril, durante aumento de novos casos de COVID-19 nestes países, enquanto pessoas nos Estados Unidos voltaram aos parques e empregos, mesmo sem que as taxas de infecção diminuíssem, apontam dados do Google. No mundo, a atualização semanal mais recente …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, usou sua página no Twitter para agradecer publicamente o presidente Jair Bolsonaro pela nomeação, confirmada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De acordo com Mendonça-, ex-advogado-geral da União (AGU), o trabalho será técnico. “Meu compromisso é continuar …

A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, está intensificando o trabalho de vacinação contra a influenza. A campanha, que foi antecipada para o mês de abril, prossegue até o dia 20 de maio, com a realização do Dia D no próximo dia 9, atendendo crianças de 6 …

Coletes serão fabricados em município do interior e destinados à médicos e demais profissionais de saúde de todo estado No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Segurança, Ordem Pública e Trânsito, deu início no último domingo (12), ao trabalho de desinfecção de ruas e locais de grande circulação no município. O objetivo da ação é a redução do risco de contaminação pelo …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última segunda-feira (13) alterar os prazos dos normativos que regulamentam o trabalho remoto e outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A Portaria 77/2020 da Diretoria-Geral do CNJ altera o prazo de vigência das medidas previstas nas Portarias 53, de …

Com mais de 1.300 mortos, Brasil precisa parar de perder tempo com intrigas de governo e focar no combate ao avanço do coronavírus, dizem parlamentares A audiência cansou. Assim pode ser definido o sentimento de políticos e integrantes do governo diante do novo episódio de atrito entre Jair Bolsonaro e …

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são conforme o jornal …

A Prefeitura de Alagoinhas continua o trabalho de monitoramento nas barreiras sanitárias montadas em acessos à cidade. A ação, que acontece de forma contínua, conta com uma força-tarefa formada por equipes da Vigilância Epidemiológica, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal. A intenção é manter informações atualizadas sobre …

A medida provisória que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de permitir a redução de jornada de trabalho e de salário, também possibilita ao governo pagar auxílio financeiro no caso de suspensão temporária de contrato de trabalho. O objetivo é a manutenção de 24,5 …

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) elogiou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pelos relevantes serviços prestados à população soteropolitana, no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em moção de aplausos apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado afirmou que a capital baiana vem enfrentando a força de …

A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é …

Em trabalho remoto por causa da quarentena, magistrados assinaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros Segundo a revista Veja, os Tribunais de Justiça estaduais praticaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais em apenas 5 dias, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros …

O governo do estado tem festejado um incremento da produtividade dos seus processos de recursos humanos com o seu novo sistema informatizado, o RH Bahia. Nos primeiros 15 dias do decreto que instituiu o trabalho remoto para os grupos de risco da Covid-19, foram publicados no Diário Oficial do Estado …

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi baixado no último dia 21 por ato da Mesa Diretora, consistindo numa solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos deputados estaduais no Plenário Orlando Spínola. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29) que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. O presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a paralisação de comércio e da circulação de …

A Justiça do Trabalho da Bahia, a pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia, repassou R$ 10 milhões ao combate do coronavírus. Parte da verba foi revertida de um processo processo judicial da Petrobras, no valor de R$ 100 mil. Na divisão, serão R$ 5 milhões destinados para o …

A Prefeitura de Catu, por meio da Portaria nº 039, de 18 de março de 2020, e considerando a necessidade de estabelecer medidas preventivas à disseminação do novo Coronavírus entre os funcionários da administração, instituiu o turno de trabalho de 8h às 14h, pelo prazo de 15 dias. A medida …

O Ministério da Economia suspendeu, nesta quinta-feira (26), benefícios a servidores públicos federais que estão em escala de trabalho remoto em decorrência do coronavírus. Com a decisão, não serão pagos horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno e auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena. “Estão suspensos para os servidores em teletrabalho o …

A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) diz que o movimento do presidente Jair Bolsonaro ao editar e, nesta segunda-feira (23), revogar a Medida Provisória 927 mostra que “ele está perdido, justamente em um momento que precisamos ter uma bússola segura”. O texto da MP foi considerado “capenga” pela parlamentar. …

O governo publicou neste último domingo (22) a Medida Provisória 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas. Segundo o jornal Estado de …

O Ministério da Economia publica nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais …

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus (Sars-Cov-2) no estado da Bahia e da doença provocada por ele, a Covid-19. A atuação do GT foi discutida e definida em reunião realizada na tarde de hoje, dia …

Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo uma fonte da revista Exame, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de …

Estudo realizado por médica e pesquisadora brasileira revela que mulheres enfrentam dificuldade em manter suas atividades laborais após o diagnóstico da doença O dia 8 de março é marcado pela reivindicação feminina para melhores condições de trabalho e mesmo após 44 anos da oficialização da data, o cenário ainda está …