Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade, nesta última quinta-feira (12), a Comissão da Atricon encerrou no TCE/ES essa fase dos trabalhos do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD.TC. O documento foi emitido após a Comissão aferir o cumprimento por aquele Tribunal de Contas dos …

Conscientizar os funcionários sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que capacitou 102 colaboradores da Policlínica Regional de Saúde de Jacobina, de 9 a …

Visando reduzir o foco de mosquitos na cidade, conscientizar a população e mobilizar moradores no combate à Dengue, a Prefeitura de Alagoinhas realiza, neste domingo (15), a 4ª edição do Mutirão “Todos Contra a Dengue”, nas comunidades Nova Brasília e Barreiro. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelas associações …

Milhares de atletas de elite de todo Brasil e corredores amadores se reunirão neste domingo (15) em um dos cartões postais da cidade, o Farol da Barra, para terceira edição da Maratona Salvador. Para melhor atender o público do evento esportivo, organizado pela Saltur, a Prefeitura montará um esquema especial …

O Idealizador do Setembro Amarelo, campanha de combate e prevenção ao suicídio, o psiquiatra mineiro Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL) e ex-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), foi homenageado, na noite desta última quinta-feira (12), com o Título de Cidadão de Salvador. …

O trabalho de drenagem está sendo intensificado em diversos pontos do município, tanto na sede quanto na Costa de Camaçari. Desta vez, o serviço acontece na Rua Beira Rio, em Barra do Jacuípe, como parte de um trabalho de prevenção. A obra é realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio …

Em sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta última quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor dos procuradores municipais da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os advogados públicos foram ofendidos pelo vereador do município Marcílio Carlos Goulart por não abrirem mão dos honorários …

A Prefeitura de Irecê, por meio da secretaria municipal de Saúde e do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), está desenvolvendo o Projeto “Corpo e mente leve, emagreça de forma saudável”. A ação foi iniciada com os usuários do PSF do Bairro Vivendas, previamente avaliados e acompanhados por uma …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado …

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta última quinta-feira (12) durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias …

Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou nesta quinta-feira (12), parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Vanderlei Eurico Alves Filho contra o presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro, em razão de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de “consultoria em gestão …

A declaração do vereador causou repercussão entre as pessoas que estavam na platéia e nas redes sociais O vereador Ronaldo Almeida Caribé (PTC), mais conhecido como “Ron do Povo”, usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta última quarta-feira (11), para explicitar a sua insatisfação …

Os agentes de endemias da Prefeitura de Itapetinga participaram nesta semana no auditório da Dires, de uma capacitação para o desenvolvimento de Programas de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores. Realizada pela Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, junto com o Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, o curso vem …

O clima é de festa no Senado com a indicação de Augusto Aras para a PGR. O senador Telmário Mota (Pros) disse conforme publicou o jornal O Estado de SP: “Espero que o MPF seja realmente um fiscal, puna os responsáveis, agora sem ação midiática, partidária, politizada e sem direcionar …

O município de Jequié ficou em 16º lugar, entre os municípios baianos que alcançaram o maior número de metas na Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Entre os municípios acima de 70 mil habitantes, o município de Jequié ficou em 1º lugar, …

O Pé na Escola, um programa pioneiro no Brasil criado em 2018 para ampliar a oferta de vagas no ensino infantil através de parceria com instituições privadas, tornou-se o case nacional “Parceria Público-Privada na educação: o exemplo de Salvador”. Produzido pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o estudo está …

O Projeto Têu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados na capital baiana, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs foi aprovado na tarde desta quarta-feira,11. A votação foi acompanhada atentamente por membros do movimento LGBTQ+ que vibraram …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

Apesar de representar mais uma baixa na gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a queda do agora ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi tratada no Congresso Nacional como uma boa notícia por parte dos integrantes do PSL. Isso permitiu aos colegas de partido de Bolsonaro criticar publicamente a ideia de recriação da …

O último sorteio dos boxes do Shopping Cidade das Compras – o Centro Comercial Popular – será realizado na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro. A chamada para o sorteio foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Feira de Santana (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br) na edição desta última quarta-feira (11) A …

Eleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …

Na tarde da última terça feira (10), o presidente nacional do Movimento Jovens Progressistas, Neto Carletto, se reuniu com o presidente do Partido Liberal na Bahia, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, na sede do PL em Salvador. Na oportunidade, José Carlos declarou apoio à pré-candidatura de Neto e colocou …

Desenvolvimento ambiental e um grande projeto de caridade num local estruturado para animais de pequeno e grande portes e animais silvestres, que também sejam vítimas de maus tratos. Esse será o próximo passo da diretoria da Fundação Anjos de Quatro Patas , após aprovada a doação, na Câmara de Vereadores …

Com uma estrutura mais adequada e melhores condições de aprendizagem, a Escola Thomaz Camilo, localizada em Areias, no distrito de Vila de Abrantes, foi entregue à população pela Prefeitura de Camaçari após passar por reforma. O ato foi realizado na quarta-feira (11) em total clima de festa entre gestão e …

Documentos publicados nesta quinta-feira (12) revelam que os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desbaratado nesta última quarta pela Operação Injusta Causa, cobravam em torno de 7% sobre o valor da ação para interferir em julgamentos realizados …

Na manhã da última segunda-feira (9), o vereador Helio Ferreira (PCdoB), visitou a aula inaugural do curso de cabeleireiro, manicure e maquiagem, localizado no bairro da Cidade Baixa, em Salvador. A ação é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do município, com o apoio do vereador. “A gente …

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta última quarta-feira (11), a prestação de contas do convênio firmado pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setras), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com a …

A Prefeitura de Dias d’Ávila deu início na terça-feira (10), ao curso profissionalizante do Programa Cidadão do Futuro, beneficiando 500 jovens do município e facilitando o ingresso deles no mercado de trabalho. Serão 20 dias de capacitação, no Centro de Qualificação Profissional (CQP), para então, iniciarem as atividades na prefeitura. …

A Prefeitura firmou nesta quarta-feira (11) convênios com a Apae, Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC) e o Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher para ampliação do atendimento, via Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes com doenças raras, …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a vereadora, é contraditório que a capital baiana, …

As vendas no comércio varejista baiano cresceram em 3,5% em julho de 2019, na comparação com igual mês do ano anterior. Na análise sazonal, o comércio varejista no estado baiano registrou taxa positiva de 2,4%. Variação mais expressiva desde novembro/18 (11,4%). Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio …

Uma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte …

“São muitos anos lidando somente com a casa, cuidado dos filhos e trabalhando como cozinheira, então nunca tive a oportunidade de saber como é que se usa um computador, uma coisa que sempre quis, mas que só agora com esse projeto da prefeitura estou podendo aprender. É mais uma formação …

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em …

O diretor geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), Maurício Bacelar, se reuniu na sede da agência na última segunda-feira (9), na sede da Agência.com o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, para tratar de ações educativas no município sobre a venda de carnes sem certificação. A reunião …

Pelo menos quatro desembargadores podem ter sido alvos da Polícia Federal, em Operação Injusta Causa, deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no bairro de Nazaré, em Salvador. Conforme publicou o site Bahia Notícias, os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, …

O Diário Oficial do Município (DOM) desta última terça-feira (10) trouxe a lista com a convocação de 18 novos profissionais aprovados em concurso público para atuarem na Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Foram convocados quatro enfermeiros, três farmacêuticos, um fisioterapeuta, dois odontólogos, um auxiliar de saúde bucal, um técnico de …

Depois de 27 anos de serviços prestados à corporação, o sargento reformado da Polícia Militar (PMBA) Aloísio Barreto foi o primeiro a utilizar o Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (SAPM) no SAC Bela Vista, em Salvador. Ele precisava renovar a carteira de identidade funcional e voltou pra casa satisfeito …

A Prefeitura de Alagoinhas, publicou está com dois  processo seletivos simplificado no Regime Especial de Direito Administrativo – REDA abertos com. São ofertadas dezenas de vagas e formação de cadastro reserva em diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social. O primeiro  processo seletivo a ser realizado pela MSCONCURSOS e …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) estreou nesta semana no Podcast conforme publicou o jornal Tribuna. Disponível no Spotify, o “Lídice no Podcast” é uma plataforma na qual a parlamentar baiana faz comentários semanais sobre os temas da política nacional e regional. No primeiro episódio da série, Lídice comenta …

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta terça-feira (10) a visita de uma comitiva de empresários, liderada pelo piloto da Stock Car, Rubens Barrichello, que veio à Bahia para apresentar o projeto de um Complexo Esportivo a ser implantado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao …

Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da …

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O pedido foi feito pelo próprio órgão, em julho, alegando que recebeu denúncias de violação dos direitos humanos. O despacho da magistrada foi assinado na …

Reunir projetos artísticos, culturais, sociais e ambientais em prol de uma sustentabilidade para além do meio ambiente. Ocupar a cidade com uma programação inteiramente gratuita, agregando coletivos, artistas, “oficineiros”, empreendedores, escolas, universidades, organizações sociais, iniciativa pública e privada. Com apoio da Prefeitura, a Virada Sustentável aporta em Salvador em novembro, …

Um total de 379 empreendimentos, com protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, estão em fase de implantação na Bahia, totalizando mais de R$ 36,4 bilhões em investimentos e oferta potencial de 47 mil empregos. Até 2021, a previsão é que 68% desse total entre em operação, injetando …

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha …

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, demitiu nesta terça-feira (10) o conselheiro nacional de segurança, John Bolton. Ele era o terceiro a ocupar o cargo durante a presidência de Trump, segundo o G1. O motivo foram “discordâncias fundamentais” sobre como lidar com políticas externas em relação ao Irã, Coreia do Norte …

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova. Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja um maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a republicana, é contraditório que a capital …

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), através do grupo de trabalho “Educação é da nossa conta” realizou, durante o mês de agosto, um mapeamento das redes de educação municipais que alcançam bons resultados educacionais no ensino fundamental para dar o devido reconhecimento à qualidade que …

Marcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …

Uma comitiva de deputados baianos foi recebida na segunda-feira (09) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília com o objetivo de debater a situação da lavoura cacaueira e o endividamento dos produtores. Na audiência, os parlamentares entregaram uma carta com propostas que visam resgatar o desenvolvimento da economia do …

Os jovens atendidos pelo Projeto Axé fizeram festa para comemorar a celebração de um convênio com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nesta segunda-feira (9), na sede da entidade, no Pelourinho. Assinado pelo vice-prefeito Bruno Reis, o Termo de Fomento prevê o …

Pelo menos oitenta políticos baianos de diversos municípios baianos que antes integravam o quadro de três legendas de esquerda – o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – mudaram de orientação política e passaram a integrar o Partido Social …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) reservou o último domingo (8), para visitar o distrito de Sambaituba, região norte da cidade. Na oportunidade, inaugurou a Segunda Travessa da Rua da Linha, completamente pavimentada e com rampas para melhor acessibilidade dos moradores. O gestor municipal recordou que em março de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), elogiou o caráter inclusivo, desenvolvimentista e democrático do Plano Plurianual Participativo (PPA). O chefe do Legislativo baiano recebeu, na manhã desta última segunda-feira (9), do secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), o projeto de lei que …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), parabenizou a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba), do município de Riacho de Santana, pelos 40 anos completados no dia 4. Por meio de moção de aplausos, a …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …

Foi publicada na edição de hoje (09) do Diário Oficial do Município a convocação de 41 profissionais de saúde aprovados no Processo Seletivo Simplificado 03/2018 para as funções de técnico de enfermagem (23), cirurgião dentista (01) e enfermeiros (17). Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de …

O Projeto de Lei (PL) 7.619/2017, que pretende aprimorar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na última semana. O texto que teve o aval dos parlamentares abrangeu reinvindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, a proposta …

Em “campanha” pelo comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. A proposta esvazia as funções da Anvisa, …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou pelo crime de falsidade ideológica, com uso de documento falso, Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) no oeste baiano, a 792 km de Salvador. A denúncia, oferecida pelo MPF em 23 de abril, foi …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre reservou o último domingo (8), para visitar o distrito de Sambaituba, região norte da cidade. Na oportunidade, inaugurou a Segunda Travessa da Rua da Linha, completamente pavimentada e com rampas para melhor acessibilidade dos moradores. O gestor municipal recordou que em março de 2018 …

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia …

Foi publicada no Diário Oficial do Estado uma portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde. O DOE foi publicado no último sábado (7). Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, …

Há um trabalho intenso no Planalto para “reintegrar” o vice-presidente Hamilton Mourão ao “núcleo duro” do governo, do qual foi afastado, sem prévio aviso, em razão das diferenças de opinião com o presidente Jair Bolsonaro, que não hesitava em tornar públicas. Mourão passou a ocupar espaços e atrair simpatizantes de …

A expressão fake news ganhou uma conotação pejorativa e passou a ser utilizada para desqualificar qualquer coisa. Por isso, a grande maioria dos especialistas defende a utilização da expressão “desinformação” no lugar de fake news. Para a coordenadora do Projeto Credibilidade e ex-presidente do Projeto Projor, Angela Pimenta, usar o termo fake news para …

Começou nesta segunda-feira (9) e vai até o dia 17 de setembro as inscrições para um processo seletivo feito pela prefeitura de Ipiaú, no sudoeste baiano. Ao todo, o processo seletivo vai selecionar cerca de 200 profissionais da área de saúde para trabalho temporário. Segundo edital, divulgado no Diário Oficial …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou, durante apresentação do Festival da Primavera, nesta segunda-feira (9), no Teatro Gregório de Mattos (Praça Castro Alves), que o “soteropolitano não tem o hábito de vir para o Centro Histórico”. Pela primeira vez, o Comércio será o principal reduto do festival, que …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …

Nesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões. Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e …

Ao programa do Fantástico na Rede Globo, 25 pessoas disseram ser vítimas de promessas não cumpridas de investimentos prometidos pelo parlamentar, quando ainda morava nos Estados Unidos, até o ano passado O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) foi acusado de aplicar golpes em uma reportagem do Fantástico, que ouviu 25 pessoas …

Os países-membros da União Europeia seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global. O sentimento europeu fica evidente em enquete publicada pelo jornal Folha de …

A Prefeitura de Guanambi Através da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, irá realizar nos próximos dias 25 e 26 o II Fórum Guanambiense de Educação Ambiental, com parceria da Secretaria de Educação e Conselho Municipal do Meio Ambiente. O evento, com o tema O Futuro é aqui: Caminhos para …

O bacharelado em Direito é um dos cursos mais oferecidos em todo o país, superando a cifra de 1.400 faculdades espalhadas pelo Brasil. De acordo com o último Censo de Educação Superior, um estudo do INEP que mostra as estatísticas sobre o ensino superior brasileiro, Direito é o curso mais …

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medida, publicada na semana passada, os membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance. A …

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Ano-base 2018), que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, …

Ocorreu na última semana em Salvador, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) com objetivo discutir o Plano Estratégico de Desenvolvimento e analisar os impactos sociais, econômicos e ambientais da implantação da ponte Salvador/Itaparica, numa região que abrange cerca de …

Após cadastramento de artesãos e a realização da primeira Feira de Artesanato de Pojuca, que aconteceu na Festa do Boi janeiro no início do ano, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (SECELJ), através da Gerência de Políticas Culturais oferece uma formação de empreendedorismo para esse público, tão importante …

A Prefeitura de Pau Brasil por meio do Conselho Municipal de Assistência Social realizou na última semana a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A VIII Conferência discutiu três (3) eixos: I – Os desafios …

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse, neste domingo (8), que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não deve despachar enquanto estiver se recuperando em São Paulo. Ele foi à capital paulista corrigir uma hérnia abdominal que surgiu após a facada que levou, em setembro do …

Parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-BA) vai ofertar cursos de capacitação profissional para 1,4 mil estudantes da Educação de Jovens e Adultos II (EJA II) da rede municipal de ensino. Os alunos serão distribuídos em 47 turmas de 24 escolas da rede municipal e …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade, exceções ao limite de gastos de campanhas, aplicação dos recursos do Fundo Partidário e retorno da propaganda partidária semestral. O substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao Projeto de Lei …

“O município de São Francisco do Conde parece ter morrido junto com ela”, diz irmã A fala é da presidente do DEM na cidade histórica do Recôncavo, Ralison Valentim, saudosa de sua irmã, a ex-prefeita Rilza, falecida após sentir os efeitos da anemia falciforme, há cinco anos conforme publicou o …

A Prefeitura de São Francisco do Conde entregará à população nesta segunda-feira (9), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso Digital. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do município franciscano (antiga Secretaria Municipal …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

A próxima edição do projeto Ouvidoria no Bairro chegará à Federação no dia 17 (terça), a partir das 9h. A atividade acontece na Associação do Binóculo (Rua Miguel Lemos, 97, Federação), com a presença da ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Nesta edição, também serão prestados …

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas …

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor, sempre que for possível; caso não tenha comprovante em seu nome pode apresentar um com o nome de …

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), investiu em todo o ano de 2018 mais de R$ 15 milhões na manutenção e custeio da própria estrutura da SMT, além de campanhas educativas, como o Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito, dentre outras, e melhorias …

O aniversário de cinco anos de criação da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg) da Polícia Militar foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o parlamentar contou que a Caesg foi inaugurada em …

Teve início nesta última sexta-feira (6) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 25 vagas da função temporária de Analista de Procuradoria – área de atuação de Apoio …

O projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) – que prevê no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia a punição para quem cometer atos que se enquadrem em assédio moral, sexual, racismo ou intolerância religiosa foi aprovado na última quarta-feira (4). Esse projeto insere três novos incisos …

O Projeto de Lei nº 23.493/2019, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. No documento, o parlamentar determina que cabe …

Pressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como …

Um dos presos mais conhecidos da Operação Lava-Jato conseguiu o direito de ir para o regime semiaberto. Em decisão tomada nesta sexta-feira (6), a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou o benefício ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, desde que utilize …