Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite desta quinta-feira (1º), do primeiro debate da disputa eleitoral realizado pela TV Bandeirantes, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …

O vídeo institucional ‘Lei Caó (7.716/89) / 30 anos de existência e resistência – A lei que criminalizou o racismo’, elaborado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), é finalista do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio foi divulgado pela diretoria do Fórum Nacional de Comunicação …

Mais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …

O novo equipamento fará a ligação entre os municípios de Barra e Xique-Xique Comitiva chefiada pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e formada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Banco do Nordeste (BNB) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) visitou, nesta quinta-feira (1º), as obras da Ponte …

Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …

A associação Projeto Crescer, instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas comunidades de Lagoa dos Patos e Chafariz, no município de Lauro de Freitas região metropolitana de Salvador, está completando 20 anos de trabalho. Segundo os dirigentes, as conquistas durante essa jornada são …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se dedicado no momento a impulsionar a candidatura petista da Major Denice Santiago à prefeitura de Salvador e a gravar vídeos para apoiar aliados em outras cidades do estado. Mas, segundo reportagem da revista Veja, após as eleições municipais, o político pretende …

Quando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …

Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta última …

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …

A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …

Ao menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face do vereador de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM) e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a ação, por meio de Jobinho, Vasconcelos …

A nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi lançada nesta última quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação. A política pretende ampliar o …

Para garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos …

Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

Como o objetivo de ampliar a cobertura de vacinação contra o sarampo em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde realiza a partir desta quarta-feira (30), uma ação de imunização nas Estações de ônibus de Mussurunga, das 09 às 16h, para atender o público elegível que nessa 3ª fase contempla pessoas …

Um professor da Faculdade de Direito de Franca teria assediado uma aluna durante uma aula online. No trecho de vídeo que circula nas redes sociais, realizada na última segunda-feira (29), o docente pede à estudante que ela abra a sua câmera. Ela nega, afirmando que só manteria o áudio, pois …

Durante ‘live’ com os cantores Lazinho e Lucas Di Fiori, ambos do Olodum, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu a atuação social do bloco afro em bairros de Salvador e cobrou mais políticas de inclusão e ações para desenvolvimento da cultura. Via YouTube, o diálogo desta terça-feira (29) foi …

De acordo com o juiz, o ato da prefeita pode “desequilibrar” a disputa O juiz eleitoral José Francisco Oliveira de Almeida determinou, por meio de liminar, que a prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PL), apague publicações que exaltem o próprio trabalho nas redes sociais, proibidas durante todo o período …

Devido a pandemia do novo coronavírus, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,8% no trimestre encerrado em julho, a mais alta da série histórica, e atinge 13,1 milhões de pessoas, apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira (30). Nos três meses …

Garantir o direito humano essencial, fundamental e universal de acesso à água potável tem sido uma das prioridades do Governo do Estado da Bahia. Entre 2015 e junho de 2020, foram investidos R$ 3,4 bilhões para levar água de qualidade e ampliar o acesso ao esgotamento sanitário a cada vez …

A pandemia de covid-19 deixou claro, para quem tem as ferramentas corretas, que trabalhar de forma remota pode aumentar a produtividade. E a regra vale para os setores público e privado. O novo coronavírus também reforçou a importância de se criar canais de diálogo com a população, seja para colher …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

Em razão das graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, a prestação de contas do convênio firmado pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia (Setras)/ Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) com a Fundação Reconto, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

Benefício de R$ 300 seria pago a brasileiros com renda familiar per capita de até meio salário mínimo O Projeto de Lei 4715/20 institui a Renda Básica da Cidadania, em substituição ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual, cujo pagamento será concluído até dezembro deste ano. Conforme o texto, …

O prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 201/20, que institui benefícios fiscais especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto do Executivo foi apreciado na manhã desta terça-feira (29), em sessão ordinária …

Candidata à vice-prefeita da Major Denice (PT) na ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a deputada estadual Fabíola Mansur afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia, numa live no Instagram nesta terça-feira (29), que a prioridade da gestão da dupla será reparar danos históricos sofridos pela população mais vulnerável e …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

A Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), compartilhará o espaço com os principais especialistas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de transformação digital ibero-americanos, em evento virtual que acontece desta terça-feira (29) até o dia 1º de outubro. Mais de 7.700 pessoas …

A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na fábrica localizada na cidade de Camaçari, que fica na região metropolitana de Salvador, com o objetivo de ajustar os níveis de produção à desaceleração do mercado, causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a empresa, as inscrições para os …

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira (29) para se defender das avaliações de que o governo estaria usando atalhos para burlar o teto de gastos e criar o programa Renda Cidadão –ampliação do Bolsa Família–, de olho nas eleições de 2022 e afirmou que a responsabilidade …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução com o objetivo de criar o Prêmio Meninas Olímpicas, visando reconhecer a participação de estudantes de escolas de ensino público em olimpíadas científicas. Segundo a comunista, iniciativa igual já tramita na Câmara dos Deputados …

O vereador Luiz Carlos (Republicanos) deu entrada num requerimento para que a Associação Educação, Arte e Cultura seja declarada de utilidade pública municipal. A entidade sem fins lucrativos tem sede no bairro de Pernambués. No Requerimento nº 28/2020, o vereador Luiz Carlos afirmou que a Associação Educação, Arte e Cultura …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, e o candidato pelo Partido Democrata, Joe Biden, terão nesta terça-feira, pela primeira vez na campanha eleitoral à presidência, um debate frente a frente, ao qual ambos chegam sob pressão e cujo tom, segundo analistas políticos, deve ser repleto de …

O portal G1 publicou os principais pontos das propostas de governo dos candidatos a prefeito de Salvador nas eleições de 2020. Veja abaixo (os nomes estão em ordem alfabética): BACELAR (Podemos): Número de páginas: 89 Resumo: Em seu plano de governo, o candidato Bacelar afirmou que seu projeto de candidatura à Prefeitura de …

Fabricio Mitre: nós só ganhamos dinheiro, se os investidores originais ganharem  A construtora e incorporadora paulista Mitre Realty puxou a fila de IPOs em 2020. A primeira oferta pública do ano foi em fevereiro e levantou 1,18 bilhão de reais. Conforme reportagem da revista Exame, a ação foi precificada no …

Em entrevista, o Secretário declarou que “quem vai ser professor não são os melhores alunos” Em recente entrevista, o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, disse que “quem vai ser professor não são os melhores alunos”. A fala foi duramente criticada nas redes sociais por profissionais da educação. Uma destas …

Dizem que um chefe diz ‘vá’, um líder diz ‘vamos’ Durante anos, a ideia predominante era a de que, se você for colocado em uma posição de liderança, você é um líder. Mas, se há algo que aprendemos bem nos últimos meses, é que um título ou um cargo por …

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações …

O empresário Teobaldo costa (DEM) lidera as intenções de voto para prefeito de Lauro de Freitas, segundo pesquia do instituto RealTime Big Data, divulgada nesta segunda-feira (28) pela TV Record. Em segundo lugar vem a atual prefeita, Moema Gramacho (PT). Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes ao entrevistado, …

Para debater e trocar informações problemáticas que afetam a juventude soteropolitana, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei n° 9.541/2020, que institui o Participatório Municipal da Juventude, que reunirá, periodicamente, jovens das dez regiões administrativas da cidade. A atividade acontece através da Secretaria Municipal de Políticas …

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, foi alvo de críticas por parte dos professores após dizer que os melhores alunos das universidades não querem ser professores. Em entrevista a um veículo local, o gestor ainda criticou a falta de qualificação dos educadores. “A profissão do professor caiu em descrédito …

O deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) candidato a prefeito de Simões Filho, apresenta projetos para requalificar os canais do  municípios da região metropolitana de Salvador. “O que existe no município com relação à rede pluvial foi feito durante nossa gestão. Sempre foi uma das nossas prioridades fazer a manutenção dos …

Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do …

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM), candidato à reeleição, foi diagnosticado com a covid-19. No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, Greca e sua mulher, Margarita Sansone, foram internados no Hospital Nossa Senhora das Graças, com quadro de pneumonia e testaram positivo para o novo coronavírus. Por meio de nota, …

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha, o policial-pastor já anunciou a principal novidade para o Carnaval de Salvador, caso seja eleito: uma festa evangélica batizada de Cristoval. Em Natal, o outrora sisudo empresário lançou sua candidatura empunhando uma palmatória de meio metro de comprimento e prometeu dar uma surra …

A Cargill, buscando promover a produção cada vez mais responsável, beneficiando agricultores e comunidades onde está inserida, anuncia a parceria com o Instituto Aiba (Iaiba). Mantido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), maior entidade representativa do agronegócio no Norte e Nordeste do Brasil, localizada na região oeste …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

O número de eleitores com deficiência subiu 25% em apenas dois anos. São 1.281.427 eleitores nestas eleições. O número anterior, registrado em 2018, foi de 1.023.480 eleitores com deficiência. Apesar do aumento, esse grupo ainda é pequeno, já que fica próximo a 1% do total do eleitorado brasileiro, de 147,9 …

O candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, destacou, neste domingo (27), durante inauguração do seu comitê de campanha, na avenida Vasco da Gama, que fará uma campanha propositiva, focada em debater os avanços da cidade nos últimos oito anos e projetos e ações para que a capital …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

No primeiro dia de campanha eleitoral, os candidatos pretendem pedir votos na periferia da cidade. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, bairros populosos e afastados do centro vão receber, neste domingo (27) os primeiros eventos oficiais das eleições deste ano. Nos próximos 12 dias, enquanto não …

O deputado estadual Niltinho (Progressistas) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Camaçari pela passagem dos 262 anos de emancipação política, data festiva que ocorre na próxima segunda-feira, 28 de setembro. No documento, o parlamentar explica que o nome do município tem …

A Câmara Municipal de Salvador realizou audiência pública virtual, na tarde de quinta-feira (24), convocada e dirigida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa, com o tema “Sustentabilidade e Direito a Cidade – Cidadania e a População …

Apontado como um dos nomes mais fortes para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro da secretaria-geral, Jorge Oliveira, tem rebatido críticas de ministros da corte sobre sua falta de experiência e de “notável saber jurídico”. Quando …

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

O presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …

O candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, afirmou neste sábado (26) que está preparado para fazer Salvador dar voos ainda mais altos, ao participar de um encontro com postulantes a vereador do Patriotas, um dos 15 partidos que integram o arco de alianças do hoje vice-prefeito da …

O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela Covid-19. O dinheiro é utilizado …

O regime de remuneração por produção dos portuários é compatível com o pagamento de horas extras, quando for extrapolada a jornada diária ou semanal. Dessa maneira, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a um trabalhador portuário de Manaus na disputa com as empresas para as quais ele trabalhou. …

O mais ambicioso projeto da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado programa F-X2, entrou na quinta-feira em uma nova fase, com o primeiro voo do Gripen NG no Brasil, batizado pela Aeronáutica como F-38E. O caça sueco, configurado apenas para testes, voou por uma hora e três minutos, após decolar …

O candidato a prefeito de Lauro de Freitas pelo DEM, Teobaldo faz os últimos ajustes para o início oficial da campanha eleitoral deste ano. Neste domingo (29) ele inaugura o Comitê de Campanha no bairro da Itinga com um “adesivaço“. O evento contará com um aparato de segurança, cumprindo os …

A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 do Senado Federal ouvirá, nesta segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou na última quinta-feira (24), da visita técnica de trabalho do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, às instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité, que irá atender toda a região. Na ocasião, ao usar da palavra no evento, …

O Município de Salvador teve uma perda de R$ 260 milhões por causa da pandemia da Covid-19, entre abril e agosto, conforme o Relatório de Gestão Fiscal do Município relativo ao 2º Quadrimestre de 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, por meio de videoconferência, …

Mais de R$ 7,6 milhões serão destinados a projetos e ações de proteção ao meio ambiente, além de geração de emprego e renda na região de Jacobina. Os valores foram pactuados em acordos judiciais firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e …

A taxa de desemprego ficou em 13,7% na semana de 30 de agosto a 05 de setembro, ante os 14,3% registrados na semana anterior, segundo dados da pesquisa Pnad Covid-19, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (25). Na primeira semana de maio, quando a pesquisa …

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

O INSS informou ontem que já realizou o reagendamento dos 8 mil segurados que, mesmo com horário marcado para perícia médica, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências. Os segurados que tiveram hora marcada, mas não receberem a ligação, não estão com telefone atualizado nos cadastros do …

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) projeta uma economia de R$ 400 bilhões com a aprovação da reforma administrativa até 2034. Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, mesmo restringido a reforma apenas a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

Um grupo de deputados vai entregar um manifesto a Rodrigo Maia (DEM), nesta quinta-feira (24), pedindo a retomada dos trabalhos da comissão que discute a PEC da prisão em segunda instância. De acordo com Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, o relatório que pode abrir caminho para que condenados …

O Facebook terá um Centro de Operações para as eleições municipais. Nos dias que antecederem às eleições e durante os dias de votação no primeiro e segundo turnos, especialistas da empresa, do Brasil e do exterior, se reunirão de forma remota para acompanhar em tempo real potenciais violações de políticas do Facebook, …

Conforme publicou o Bahia Notícias, é fato que a pandemia da Covid-19 impõe restrições e sugere a adoção de mudanças na maneira tradicional de se fazer campanha eleitoral. Mas na visão do cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, o modus operandi eleitoral vai …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já realizou 13.660 testes rápidos para detecção do coronavírus no Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz, que resultaram em 4.379 casos confirmados da doença. As três localidades seguem com medidas restritivas em andamento pelo menos até o próximo sábado (26). Até lá, …

Os nomes e os legados do advogado Paulo Damasceno e de Ivone Pimentel Sobral, conhecida como “mãe dos pobres”, vão ficar eternizados nos bairros Castelo Branco e Águas Claras, respectivamente. O prefeito ACM Neto sancionou a Lei n° 9.536/2020, que denomina “Doutor Paulo Damasceno”, logradouro público da cidade; e a …

Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data final é 30 de setembro. A entidade alerta aos gestores municipais a ajustarem os procedimentos …

Sinduscon alertou à SDE sobre possível desabastecimento e desemprego no segmento O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que …

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quarta-feira (23) o retorno dos médicos-peritos do INSS ao atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. A decisão também proibiu que os profissionais sejam punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de …

A ativista pelos direitos dos animais, advogada e vereadora, Ana Rita Tavares (PT), junto a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia – Unimais/FAOS – Bahia Federação e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizaram na quinta-feira (17), no Farol da Barra, um ato em defesa do Projeto de Lei …

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a divulgar na última segunda-feira (21) dados sobre o primeiro ano de gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas …

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Contrassenha, que visa desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal lotado na …

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia acaba de apresentar o novo E-mail Institucional Setores ALBA. Trata-se de mais uma ferramenta a ser integrada aos sistemas digitais que estão sendo empregados na Casa para redução do uso de papel e trazer agilidade aos processos no Parlamento …

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …