segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Luiz Fux arquiva investigação criminal contra ministro do TCU

quarta-feira 4 de setembro de 2024 às 11:20h

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (3) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metróóles, pelo arquivamento de uma investigação criminal da Polícia Federal que mirava o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. A apuração tratava de supostos crimes de associação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Supremo Tribunal, Polícia Federal e Anatel sofrem ataque cibernético

quarta-feira 4 de setembro de 2024 às 05:56h

Agência Nacional de Telecomunicações afirma que ação era esperada após bloqueio do X. Operação dos sistemas foi normalizada.A Polícia Federal (PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram alvo de ataques cibernéticos que geraram instabilidade em seus sistemas nos últimos dias. A ação dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA preside mesa em evento nacional sobre resolução consensual de conflitos

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 17:58h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa na última segunda-feira (2) do ‘Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União’, em São Paulo, representado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O PGJ presidiu a mesa ‘Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem vai e quem não vai ao ato do 7 de Setembro organizado por Bolsonaro?

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 13:20h

O ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidatos à Prefeitura de São Paulo e parlamentares do Congresso Nacional. A defesa do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Quem votou no Lula só pode ser idiota, diz Pablo Marçal

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 06:18h

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta última segunda-feira (2) que o eleitor do presidente Lula da Silva (PT) deve ser idiota por ter votado no petista. Questionado sobre fala em podcast envolvendo atitudes, consideradas pelo próprio empresário como idiotas, para atrair eleitores, ele afirmou que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nikolas diz “não” na cara do “sistema”

segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 15:43h

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou recentemente sua decisão de rejeitar o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para resolver o processo no qual o parlamentar é acusado de injúria contra o presidente Lula da Silva. O caso, que gerou grande repercussão política e jurídica, está …

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NOTÍCIAS


A rede social que está ganhando a corrida para substituir o X

segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 14:55h

Um levantamento feito pela consultoria Bites aponta que o BlueSky é a plataforma que vem ganhando espaço após o bloqueio do X no Brasil. Segundo dados colhidos a partir de sexta-feira (30), véspera da rede social de Elon Musk ser suspensa por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Orçamento de 2025 tem R$ 46,7 bilhões em alta de receita que dependem do Congresso

segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 06:30h

A proposta de Orçamento de 2025 foi encaminhada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) contando com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso Nacional até o final deste ano. As medidas foram incluídas segundo Adriana Fernandes, da Folhapress, pela equipe econômica …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de hoje

domingo 1 de setembro de 2024 às 12:37h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, na última semnana, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano. As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Insegurança jurídica preocupa, diz Arthur Lira sobre decisão de Alexandre de Moraes

domingo 1 de setembro de 2024 às 08:32h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (31) que o embate do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o bilionário Elon Musk preocupa pela possibilidade de insegurança jurídica. Durante o evento Expert XP, em São Paulo, Lira questionou o bloqueio das contas da Starlink, que pertence a Musk. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

domingo 1 de setembro de 2024 às 07:26h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele acompanhou o relator, Dias Toffoli, que proferiu a decisão e votou para mantê-la. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro critica suspensão do X e sugere que Moraes quer ditadura

domingo 1 de setembro de 2024 às 06:56h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, neste sábado, 31, a suspensão do X (antigo Twitter), e sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer uma ditadura. Em discurso durante evento com candidatos em Londrina (PR), Bolsonaro fez críticas indiretas ao magistrado. “Hoje, amanhecemos sem Twitter, …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Como a suspensão do X (Twitter) impacta a estratégia dos candidatos à Prefeitura de São Paulo

sábado 31 de agosto de 2024 às 18:27h

Mais do que um canal de comunicação com o eleitorado, o X (antigo Twitter) é uma ferramenta estratégica para as campanhas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. A plataforma é utilizada tanto para aumentar o reconhecimento dos postulantes pela população quanto para monitorar tendências da eleição em tempo real e avaliar como …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Fim do X prejudica Brasil no acompanhamento da política internacional

sábado 31 de agosto de 2024 às 17:58h

A suspensão do X por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como efeito rebote isolar o País em parte do debate da comunidade internacional. A medida limita o acompanhamento, inclusive por jornalistas, de líderes mundiais na rede que se tornou a principal arena política virtual. “O X é uma rede …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Bloqueio do X: ‘Criminalizar acesso’ e ‘inclusão do Brasil no grupo de nações autocráticas’; o que a imprensa internacional disse

sábado 31 de agosto de 2024 às 14:57h

Os dois principais jornais financeiros do mundo — o Wall Street Journal, de Nova York, e o Financial Times, de Londres — repercutiram a notícia do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como parte de um inquérito sobre fake news no Brasil. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do Senado elogia decisão Alexandre de Moraes sobre suspender X (ex-Twitter)

sábado 31 de agosto de 2024 às 08:06h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rede social X começa a ser suspensa no Brasil após ordem de Alexandre de Moraes

sábado 31 de agosto de 2024 às 06:52h

A rede social X começou a ser suspensa no início da madrugada deste sábado (31). Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter no início da madrugada. A suspensão do X foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘As redes sociais anonimizaram o ódio’, diz Cármen Lúcia sobre ataques a candidatas

sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 14:33h

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse temer segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que ataques feitos contra candidatas mulheres por meio das redes sociais dificultem ainda mais a participação feminina no pleito deste ano e, passado o ciclo eleitoral, desestimulem sua participação em disputas …

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NOTÍCIAS


Raquel Dodge vira ‘produtora’ e leva ministros e Daniela Mercury a peça em Brasília

sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 07:02h

A estreia da peça “Prima Facie” em Brasília foi aclamada e aplaudida segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, por ministros, juízes, promotores, defensores públicos e integrantes do governo federal que se reuniram no Teatro Unip, na noite de quarta-feira (28), para assistir ao monólogo protagonizado por Débora Falabella. …

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NOTÍCIAS


Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 17:56h

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …

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NOTÍCIAS


PF abre fase 29 da Operação Lesa Pátria

quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 09:49h

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 29ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Os policiais fazem buscas em 10 endereços em três Estados – Santa Catarina, Rio …

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NOTÍCIAS


Intimação de Alexandre de Moraes a Elon Musk via rede social ‘X’ é atípica e ilegal, avaliam juristas

quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 06:32h

Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter) e ao bilionário Elon Musk, por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal. Em postagem direcionada ao dono da plataforma, Moraes ordenou que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante …

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NOTÍCIAS


CNM entrega ao ministro Jorge Oliveira do TCU os estudos sobre royalties

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 15:49h

Durante uma reunião técnica na manhã desta quarta-feira (28) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou um estudo sobre perdas e ganhos dos royalties nos Municípios ao chefe de gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, Diogo de Lima. O ministro é responsável pela elaboração …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador Rogério Marinho critica decisão de Barroso que mantém Moraes em caso das mensagens vazadas

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 14:36h

Em uma postagem no X (anteriormente conhecido como Twitter), o senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou sua perplexidade e descontentamento com a decisão do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a suspeição do Ministro Alexandre de Moraes em investigar o vazamento das mensagens conhecidas como “Lava-Toga”. As …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo define norma que garante verba de emendas impositivas a obras já iniciadas

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 11:05h

A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República assinaram a Portaria Conjunta nº 111, que define os procedimentos que os órgãos da Administração Pública Federal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lira e Pacheco se reúnem e tentam fechar proposta sobre novas regras para emendas

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 07:05h

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na manhã desta última terça-feira (27) para tentar fechar uma proposta sobre as novas regras de operacionalização das emendas parlamentares, de acordo com deputados ouvidos pelo Broadcast Político. Segundo apurou a reportagem, permanece na mesa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso rejeita pedido de impedimento de Alexandre de Moraes

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 05:57h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta última terça-feira (27) um pedido para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação preliminar que examina o vazamento de mensagens trocadas por assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso decidiu que o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Nikolas Ferreira recusa conciliação com Lula

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 17:10h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), junto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a denúncia de que o parlamentar cometeu o crime de injúria contra o presidente Lula da Silva (PT). O congressista é …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula diz que não repetirá ‘erro’ de Dilma e promete não interferir em eleição na Câmara

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 13:47h

O presidente Lula da Silva (PT) disse, na noite desta última segunda-feira (26) que não vai repetir o “erro” da então mandatária Dilma Rousseff, que, em 2015, apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando da Câmara contra o deputado Eduardo Cunha. Eleito, Cunha autorizou a abertura do processo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria-Geral da República cobra pente-fino em emendas Pix em todo o país

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 09:10h

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

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NOTÍCIAS


Massacre marca história de etnia indígena que luta contra marco temporal

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 07:26h

Após protagonizar vitória histórica no STF em 2023, Laklãnõ/Xokleng, quase dizimados no século 20, aguardam desdobramentos da comissão de conciliação sobre o marco temporal que podem impactar seu território.Quando estava no ensino médio, Walderes Coctá Priprá ouviu de um ancião que deveria continuar estudando para contar a saga do seu …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz valida tese de Flávio Bolsonaro e aponta ‘grupo criminoso’ na Receita Federal

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 06:14h

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro apontou segundo Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, a existência de um “grupo criminoso” para realizar acessos irregulares a dados fiscais composto por servidores da Receita Federal, tese defendida pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso da “rachadinha”. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Padilha acredita em ‘maturidade’ de Lira, Pacheco e líderes para solucionar crise das emendas

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 20:00h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) na abertura de reunião com os líderes dos partidos da base do governo, que acredita na “maturidade” dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver a crise provocada pela decisão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes diz que divulgação de suas mensagens buscaram “desestabilizar instituições”

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 15:11h

Ministro abriu investigação sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a exposição e circulação de mensagens privadas de servidores do seu gabinete sinalizam a ação coordenada de um provável grupo criminoso que tenta abalar as instituições republicanas. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“O fato de ser ministro do Supremo não iguala ninguém a Deus”, diz Félix Mendonça

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 07:00h

O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de Salvador e a situação política nacional em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Confira abaixo: Tribuna – A campanha começou, qual a expectativa do senhor e do PDT quanto a Salvador para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes

sábado 24 de agosto de 2024 às 16:54h

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Polícia busca autor de ataque a faca que matou 3 na Alemanha

sábado 24 de agosto de 2024 às 09:46h

Homem não identificado esfaqueou diversas pessoas durante festa de rua em comemoração ao aniversário da cidade de Solingen, no oeste do país. Ministra do Interior alemã se diz “profundamente consternada”. A polícia alemã afirmou neste sábado (24) que continua à procura do homem que matou três pessoas e feriu outras …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Escola do Legislativo baiano premia vencedores da ‘Gincana do Saber’

sábado 24 de agosto de 2024 às 09:41h

Com uma rodada de 38 perguntas sobre a obra “Constituição em Miúdos”, uma publicação do Senado Federal, a Escola do Legislativo encerrou, nesta quinta-feira (22), a Gincana do Saber/2024, Edição Estagiários, um projeto educativo que mobilizou estudantes do Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia. Cidadania, Democracia, Direitos e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE envolvido em caso de divulgação de mensagens

sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 07:24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão do telefone celular de Eduardo Tagliaferro, que entre 2022 e maio de 2023 chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado autorizou de forma imediata o acesso …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Herman Benjamin reclama de “avalanche de processos” ao tomar posse na presidência do STJ

sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 06:18h

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Quer garantir a impunidade dos malfeitores’, diz Ciro Gomes sobre Moraes; assista

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 08:42h

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta última quarta-feira (21) conforme Ana Pompeu, da Folha de S. Paulo, que geram nulidades nos processos os atos do ministro Alexandre de Moraes ao ter usado a Justiça Eleitoral por meio de pedidos informais para abastecer inquéritos criminais em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fabrício Gonçalves toma posse como ministro do TST

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 07:33h

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ala do governo Lula teme novas armadilhas do Congresso após acordo sobre emendas

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 06:29h

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes decide investigar suas ‘mensagens’ em novo inquérito sigiloso

quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 17:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma investigação para apurar o caso de mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo inquérito foi aberto sob sigilo, após a Folha revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de …

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NOTÍCIAS


Marcelo Odebrecht foi beneficiado por decisão de Dias Toffoli, que anulou todos os atos da Lava Jato contra ele

quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 09:06h

Beneficiado por uma decisão “libera geral” de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, o empresário e delator Marcelo Odebrecht tem conforme ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um novo Dia D em seu calendário. A Segunda Turma do STF marcou o julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes

quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 06:48h

Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba como funciona as emendas e como deve ficar após acordo entre os três Poderes

quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 06:20h

Um encontro entre os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros do governo Lula da Silva (PT), selou um acordo que prevê novos critérios para dar mais transparência, rastreabilidade e correção aos repasses de dinheiro público via emendas parlamentares. Segundo nota divulgada após …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 15:12h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no centro dos questionamentos a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra políticos e aliados bolsonaristas, alvo de inquéritos que tramitam em seu gabinete. O TSE, que tem como função principal realizar eleições a cada dois anos e garantir que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira e líderes avaliam endurecer fiscalização sobre orçamento do Executivo

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 13:04h

Em reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …

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