A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta última segunda-feira (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público. Na última segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. …

Raquel Dodge desancou Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lucio Vieira Lima, em dois despachos enviados a Edson Fachin, no inquérito aberto para investigar como a dupla ganhou seus incríveis 51 milhões de reais. Segundo a revista Veja nesta quarta-feira (28), a PGR listou artimanhas da defesa para atrapalhar …

Após o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira. “A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa …

Ex-ministro do Turismo de Michel Temer, Marx Beltrão criticou o ex-chefe por sancionar o aumento de salários dos ministros do STF. Ele classificou a decisão do emedebista como “lamentável” e “inoportuna”.

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, …

O reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer. Com a sanção, o magistrado do STF Luiz Fux vai revogar o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, que é relator da ação sobre o auxílio-moradia, deve sair ainda hoje (26). Com …

Há um risco real de que nesta quarta-feira (28) o STF permita a concessão de indultos a presos por corrupção. Segundo a revista Veja, Eduardo Cunha, aliás, é um dos prováveis beneficiados.

As aparências vem sendo salvas pela cordialidade com que o presidente do STF, Dias Toffoli, vem tratando o presidente eleito Jair Bolsonaro e integrantes do governo, como o ex-juiz Sérgio Moro. Rapapés à parte, porém, os sentimentos que predominam nos bastidores da mais alta Corte do país em relação ao …

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve revogar as liminares que garantiam o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, concedidas em 2014. Espera-se que a medida ocorra na mesma data em que o presidente Michel Temer (MDB) sancionar o aumento de 16,3% dos salários dos magistrados da …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a suspensão do concurso público lançado pelo órgão no mês de outubro. O certame foi suspenso pela desembargadora Sílvia Zarif, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu ao pleito de candidatos que …

Michel Temer ainda tem prazo para pensar, mas dificilmente vai vetar o aumento do STF. Primeiro porque existe previsão orçamentária. Depois porque a medida foi sugerida por um poder, o Judiciário, e aprovado por outro, o Legislativo. Ele não quer briga.

Mesmo se a medida for aprovada pelo Congresso, a mudança só se aplicaria aos próximos indicados Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a investida de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória …

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Antônio Emanuel de Souza, irá compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, que foi criado por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após reunião com os presidentes de todos os tribunais de …

Jornal diz Temer só irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer …

O Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu às declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas à Folha de S.Paulo em entrevista publicada neste último domingo (11) e considera que o militar admitiu ter interferido diretamente para impedir o STF de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula. O general falou pela …

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-lineultrapassou a marca de 2 milhões na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. …

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (7) o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os rendimentos dos ministros vão passar de R$ 33 mil para R$ 39 mil. o reajuste é de 16,38%, com possibilidade de efeito cascata a diversas outras categorias do Judiciário. Foram …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (5) liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), em habeas corpus formulado pela defesa. No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, de perda de imparcialidade para processá-lo. …

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro Tarso Genro usou seu perfil no Twitter, nesta última sexta-feira (2), ara falar sobre a nomeação do juiz Sérgio Moro para ocupar o superministério da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Num ato de apreço à Constituição – que teve …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um convite ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, e indicou que quer o magistrado no Ministério da Justiça ou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, ele declarou a medida já vinha …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, juntou-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para cobrar, nesta última sexta-feira (26), autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, …

A possível indicação do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito, tem desagradado magistrados de cortes superiores que aguardam por uma oportunidade. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, …

No dia 12 de julho de 2018, em reunião de uma comissão da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal. Em vídeo, falou em “ditadura” do STF, afirmou apoiar a proposta de aumentar o número de seus integrantes e ressaltou a possibilidade de “ruptura” …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, reagiu nesta segunda-feira (22) às declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, sobre fechar a corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um …

Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que …

O deputado federal reeleito com a maior votação na história das eleições no Brasil, Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou em vídeo que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) “basta um cabo e um soldado”. Nas imagens, gravadas antes do pleito, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) responde a um questionamento sobre a …

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, admitiu que o nome do juiz Sérgio Moro é um dos favoritos de Jair Bolsonaro para ser indicado ao STF. Bebianno disse em entrevista à imprensa neste último sábado (20) que “ter um ministro com o perfil de Moro seria muito bom”. “É um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que permitia à Corte arquivar investigação contra juiz sem participação do Ministério Público (MP). O Artigo 378 do regimento previa o julgamento de magistrados suspeitos pelo Tribunal Pleno sem …

O general de Brigada da Reserva do Exército Brasileiro Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como o ex-deputado José Dirceu (PT) e …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …

A coligação de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que o YouTube remova um vídeo que faz propaganda do candidato e, no final, ataca ministros do Supremo Tribunal Federal. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, o vídeo tem trilha …

Caso eleito, Jair Bolsonaro fará durante o mandato duas indicações ao STF. Para uma delas, deve convidar o juiz Sergio Moro. Para a outra, está em dúvida entre o desembargador Gebran Neto e o juiz Marcelo Bretas, do Rio.  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (3) propostas de realização de uma nova Assembleia Constituinte para modificar a Carta de 1988. A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu à defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) acesso ao material apreendido em um apartamento em Salvador durante a operação Tesouro Perdido, da Polícia Federal. A decisão, publicada na segunda-feira (1) pelo ministro Edson Fachin, relator do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta última segunda-feira (1) que o período da ditadura militar foi um “movimento de 1964”, em discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988. As informações são da Folha. Ao falar do período da ditadura militar, Toffoli citou textos …

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, cassar decisão do também ministro Ricardo Lewandowski que autorizara entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski ameaçou denunciar desvio de poder no Supremo Tribunal Federal. Segundo a revista Época, o presidente do STF …

Folha de S.Paulo requereu neste domingo (30) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o imediato cumprimento da decisão tomada pelo magistrado na sexta-feira (28), autorizando a realização de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril. Ainda na sexta, o ministro …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A informação foi divulgada pelo Antagonista. Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no …

O ministro Ricardo lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou hoje (27) para julgamento no plenário os embargos de declaração no habeas corpus negado em abril pela Corte e que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso estava em julgamento no plenário virtual desde o mês …

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a existência de corrupção dentro da Corte. Ao comentar sobre a Constituição de 1988, ele frisou que a Carta Magna garantiu diversos direitos aos brasileiros em 30 anos, mas não deixou de apontar a corrupção “estrutural, sistêmica e programada” como um …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso preventivamente há um ano, foi escoltado hoje (24) por agentes da Polícia Federal (PF) até o Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o depoimento de testemunhas no processo em que é acusado de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso está ligado aos …

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus de Tito Eugênio Cardoso de Castro, ex-prefeito de Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia. Tito foi preso em 2016 durante a operação Imperador, da Polícia Federal, que investigava um esquema de fraudes em licitações …

A sigla pede que essas pessoas sejam autorizadas a votar no pleito do dia 7 de outubro e num eventual segundo turno, por isso o PSB entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para liberar a votação de mais de 5,5 milhões de eleitores que tiveram o …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli (foto), informou nesta segunda (17) que vai propor a rediscussão do teto do funcionalismo público, que hoje é atrelado ao salário dos ministros. Entre os temas considerados prioritários pelo novo presidente da Corte estão também a melhoria do sistema …

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta última quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do …

O ministro José Antonio Dias Toffoli, de 50 anos, assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao tomar posse, ele será o mais jovem presidente do STF na história. A cerimônia que marca também a despedida de Cármen Lúcia do comando da corte está agendada para às 17h …

A denuncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso vai ser arquivado. Bolsonaro foi denunciado em abril pela PGR (Procuradoria Geral da República) devido a declarações consideradas racistas feitas no …

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) arquivar inquérito aberto para investigar a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados na campanha eleitoral de 2014. O pedido de arquivamento foi feito pela defesa da parlamentar. A investigação …

Em mais uma tentativa de tentar manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) candidato à Presidência, a defesa dele pediu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue “com urgência” a suspensão da inelegibilidade do petista. O recurso foi protocolado na Suprema Corte na última sexta-feira (7). Os …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, ferido durante um ato de campanha ontem em Juiz de Fora (MG). “O Tribunal Superior Eleitoral repudia toda e qualquer manifestação de violência, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta na última semana, mas teve seu …

A medida provisória (MP 849) editada pelo governo Michel Temer para suspender o reajuste dos servidores federais, que estava previsto em lei para 2019, poderá esbarrar na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ministros da corte. Nesta última segunda-feira (3), ao menos duas entidades -a Unacon (União Nacional dos …

O PT entrou com uma notícia crime no STF contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a coligação com PRTB por injúria eleitoral e incitação ao crime por causa de um vídeo em que o candidato defende “fuzilar a petralhada”. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar …

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício …

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin enviou nesta terça (28) ao juiz Sergio Moro um pedido para que depoimentos prestados por antigos executivos da Odebrecht sejam enviados para a justiça federal de Brasília. Segundo Zanin, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essas denúncias, incluindo o recebimento de vantagem indevida para a construção do Instituto Lula, não …

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …

Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como testemunhas de defesa do deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nas ações penais em que ele é réu por injúria e incitação ao estupro. Com o depoimento dos …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tribunais estaduais e federais têm o dever de cumprir a regra legal que divulgando todos os pagamentos que integram as remunerações de juízes, incluindo gratificações, abonos e outros penduricalhos, como auxílio-moradia. Os magistrados têm reclamado da “invasão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento na Primeira Turma da Corte a denúncia contra o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo. Ele concluiu o voto e aguarda julgamento da ação na próxima semana para definir se o capitão reformado …

AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão encaminhou manifestação na noite de segunda-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual solicita a rejeição de pedido de fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela, …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

Cármen Lúcia deixou uma fatura portentosa para Dias Toffoli pagar, referente às viagens nacionais e internacionais bancadas pelo tribunal. O STF gastará até 2 milhões de reais na contratação da agência de turismo responsável por organizar os roteiros e emitir as passagens das viagens de todos os servidores da corte …

O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …

O Supremo Tribunal Federal decide na hoje (15) se a União terá que pagar até 90 bilhões a cerca de 1.200 prefeituras. O montante diz respeito a recursos não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Com objetivo de incrementar os investimentos em educação, o fundo foi criado …

Em um jantar com amigos dia desses, Dias Toffoli resumiu como será a sua presidência no STF em comparação com a da ministra Carmen Lúcia: “Ela ouve as ruas. Eu ouvirei os autos”.