Há quase quatro anos sem exames de revalidação de diploma de médicos formados em universidades fora do país, somam-se mais de 15 mil os profissionais que estão em território nacional, mas não podem exercer a medicina por não ter o diploma reconhecido. Para aproveitar esta mão de obra no combate …

A Mesa Diretora da Assembleia realizou nesta última segunda-feira (13) sua primeira reunião online da história. O presidente Nelson Leal (Progressistas) dirigiu os trabalhos da própria casa, sendo aprovadas cerca de 60 apreciar proposições legislativas – 90% delas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais. …

Há pouco mais de três semanas o Amazonas vive seu isolamento social e avança vagarosamente na estruturação de sua rede de saúde para enfrentar a Covid-19. Com a disparada de casos de coronavírus conforme reportagem do El País, o governador agora corre contra o tempo para aumentar sua capacidade de …

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família. Nesta terça-feira (14), será liberado o benefício para 831.013 pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite desta última segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir …

Com mais de 1.300 mortos, Brasil precisa parar de perder tempo com intrigas de governo e focar no combate ao avanço do coronavírus, dizem parlamentares A audiência cansou. Assim pode ser definido o sentimento de políticos e integrantes do governo diante do novo episódio de atrito entre Jair Bolsonaro e …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso. …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da secretaria de Assistência Social (SEMAS) do município disponibilizou atendimento para população que se encaixam no perfil do Auxílio Emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima às famílias em situação econômica mais vulnerável, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). O …

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atendeu ao pedido do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida (PT) e flexibilizou a cobrança de financiamento do Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia (Protáxi) por 90 dias, prorrogado por igual período, …

Lançado nas redes sociais pelo governador Rui Costa (PT) no último sábado (11), o aplicativo Preço da Hora Bahia já foi baixado por mais de 30 mil baianos e segue atraindo grande interesse do consumidor ao permitir a realização de cotações em segundos e sem sair de casa. Com o …

Exercer seu direito ao voto nas eleições não é importante apenas para a democracia: estar em dia com a Justiça Eleitoral é requisito para emitir a certidão de quitação eleitoral. Sem o documento, não é possível solicitar o passaporte, por exemplo. Para que serve a certidão de quitação eleitoral? A certidão de …

O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta segunda-feira (13) a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira. Em publicação nas redes sociais, Rui afirmou que o artista marcou a vida do país em momentos de alegria e reflexão. Confira a nota de pesar na íntegra: “Com muito pesar, recebi …

Ministério Público Eleitoral expediu nesta segunda-feira (13) conforme publicado no site da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia uma recomendação à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e aos vereadores do municípios para que se abstenham de distribuir (ou permitir a distribuição) de bens, valores e benefícios durante o …

Após ser alvo de racismo em áudios de uma comerciante de Itamaraju, o deputado federal Valmir Assunção (PT) aponta, nesta segunda-feira (13), para as emendas parlamentares direcionadas ao município do extremo sul da Bahia para se defender de acusações e detalha a finalidade dos recursos que somam mais de R$8,5 …

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …

Em Salvador, o auxílio emergencial vai alcançar os guias e monitores de turismo após solicitação do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) ser atendida pelo Poder Executivo. A categoria está inclusa na nova lista de trabalhadores que receberão assistência da prefeitura da capital durante o período de pandemia do novo coronavírus. …

Segundo publicou o Bahia Notícias, após atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela suspensão do pagamento dos aluguéis e do fundo de promoção de propaganda pelos lojistas ao Salvador Norte Shopping e ao Shopping …

Investigadores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Lava-Jato do Rio se uniram conforme a revista Veja, para travar operações durante a pandemia de coronavírus. Ao saber da disposição dos próprios investigadores de não continuarem caçando corruptos, o juiz Marcelo Bretas tentou impedir a jogada, mas a turma …

A polêmica da instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, produz suas vítimas. Segundo o site Pimenta, o parlamentar é nascido no município e uma das principais vozes do movimento sem-terra e dos negros no estado. Nesta última semana o deputado …

Segundo matéria publicada neste domingo (12) no jornal Estado de SP, a compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois …

Depois de muito refletir, o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, decidiu não mais bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro. É por isso que tem aparecido menos nas entrevistas coletivas de fim de tarde. É por isso também que passou a recusar convites para participar de lives de …

Conforme divulgou neste domingo (12) a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a Bahia registrou até 13h de hoje um total de 673 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). São até o momento 4.917 casos descartados e houve 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), mandou cancelar a reunião da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19. A pauta será a possível reabertura do comércio na nesta semana. Neste sábado (11) a ACEI – Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna …

Como o coronavírus se espalhou pelo mundo a partir de Wuhan, cidade chinesa que registrou os primeiros casos da doença, em dezembro de 2019? Segundo o BBC Brasil, há três grandes percursos traçados pelo vírus até que infectasse 1,5 milhão de pessoas, afirma um novo estudo da Universidade de Cambridge, no …

“Não é momento de picuinha política”, disse o parlamentar O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou neste sábado (11) a postura do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, em relação ao imbróglio criado por ele próprio em torno da cidade de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia. Segundo Correia, a …

O prazo para pagamento de alguns tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Feira de Santana. Através de decreto, o prefeito Colbert Martins (MDB) flexibilizou os pagamentos, considerando os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade público por conta do novo coronavírus (Covid-19). Os Microempreendedores Individuais (MEI) que recolhem …

O governador Rui Costa (PT) usou as redes sociais para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho. O projeto foi aprovado na manhã deste sábado (11) e determina que …

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, listou, seis medidas que devem ser observadas pelos países que se preparam para deixar as medidas de quarentena. “Eu sei que alguns países já estão planejando uma transição para abandonar a quarentena. A OMS quer ver o fim das …

Depois de atingir meio milhão de infectados na noite desta última sexta-feira (10), os  Estados Unidos  superaram a Itália como o país com mais mortos pelo novo coronavírus, atingindo neste sábado 19.700 vítimas fatais, segundo uma contagem da Universidade Johns Hopkins. Apenas no estado de Nova York, epicentro da epidemia no …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social. A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta manhã (11) a obra de construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO), no entorno de Distrito Federal. Serão 200 leitos adaptáveis para unidades de tratamento intensivo para atender pacientes com a covid-19. É o primeiro hospital do tipo da União. As …

Projeto de lei que propõe a remarcação ou cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e também no sistema Ferry Boat foi apresentado na AL-BA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), deseja que, com a medida, os consumidores sejam protegidos da Covid-19. “É uma medida de saúde pública, …

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) criou uma plataforma de apoio a juízes estaduais e federais no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19. A iniciativa conta com a parceria do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O texto de apresentação abaixo foi divulgado pela Enfam: …

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são conforme o jornal …

Conforme o blog Jornalistas Livres, o deputado federal Valmir Assunção (PT) foi alvo de agressões racistas em um áudio que circula pelo WhatsApp. Na gravação que a redação do #Acesse Política teve acesso e circula nas redes sociais, a pessoa se refere ao deputado como “macaco”, “ridículo” e “nariz de …

O isolamento social para quem pode ficar em casa, medida de enfrentamento ao novo coronavírus regulamentada pelo Ministério da Saúde em 12 de março, completa um mês amanhã. Conforme a Covid-19 avança, segundo reportagem do jornal O Globo mostra, o tempo dentro de casa, sem ver familiares e amigos, aumenta. De acordo com especialistas, …

Apesar de a equipe da Lava Jato de Curitiba institucionalmente dar um tom de produção intensa durante a pandemia do novo coronavírus, diversos procedimentos da operação foram afetados como consequência das medidas que suspenderam serviços públicos pelo país para tentar conter o avanço da doença. Mesmo antes de o vírus se expandir …

A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil que poderão beneficiar mais de 5 milhões de famílias preservando mais de 1,2 milhão de empregos. São cerca de R$ 43 bilhões em recursos injetados na economia que contribuem para a sustentabilidade da carteira …

A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …

A Prefeitura de Itacaré, através do Comitê de Monitoramento, está realizando a campanha Máscaras pela Vida, com a proposta de incentivar as pessoas a confeccionar, doar e usar a proteção, evitando a proliferação do coronavírus. O trabalho consiste na conscientização de toda a população, para que todos se protejam seja …

A Prefeito de Juazeiro por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) está concluindo os três primeiros Ecopontos, do total de 10 que serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa visa conscientizar os cidadãos a diminuir a quantidade de entulhos e outros materiais descartados irregularmente em …

Grandes grupos industriais brasileiros – de cosméticos, bebidas e calçados, entre outros – se converteram parcial ou totalmente para a fabricação de máscaras, álcool ou sabão, essenciais na luta contra o coronavírus, em uma estratégia de “filantropia corporativa”. O Brasil, que superou 15 mil casos e 800 mortes, corre contra …

O Projeto de Lei nº 23.816/2020, de autoria do deputado estadual Robinson de Almeida Lula (PT), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá expedir comunicação ao condutor de veículo motorizado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), …

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação 24.085/2020 endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Público Estadual durante três meses. “É importante destacar que, diante do …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

O governador Rui Costa (PT) enviou mensagem ao Poder Legislativo, esta semana, alterando a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. O projeto de lei, que tramita na Casa desde o último dia 6 sob o número 23.814, se encontra em pauta aberta para análise …

Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10) o governador da Bahia, Rui Costa (PT) suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão …

Ele não apenas é novo, como cheio de truques, mas as respostas estão sendo decifradas nos laboratórios e dentro dos corpos dos infectados Quando saímos dessa? Saímos dessa? Cadê a vacina? Cadê os respiradores? Cadê a Inteligência Artificial? Cloroquina funciona ou não? Estas são as perguntas que circulam dia e …

O chefe do Executivo saiu da residência oficial sem o comboio oficial, que normalmente o acompanha nos compromissos Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou o Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira santa (10) e foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA), no Cruzeiro. Segundo o Metrópoles, o chefe do …

A Prefeitura de Camaçari, considerando o estado de calamidade pública no município, condição reconhecida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), optou, de forma responsável, por suspender os atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, dos candidatos aprovados em concursos públicos. A decisão foi oficializada através do Decreto …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

O governador Rui Costa (PT) decretou o estado de calamidade púbica para toda a Bahia, a partir desta sexta-feira (10) conforme informou o Bnews. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial. De acordo com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, “para envidar esforços no …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

Município possui 781 habitantes e faz campanhas para evitar turistas A cidade mineira de Serra da Saudade, a menos populosa do Brasil com apenas 781 habitantes, quer desaparecer da mídia nesses dias de pandemia de coronavírus. O prefeito Alaor José Machado (PP) dispensa pedidos de entrevistas e, segundo a assessoria …

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), solicitou, através de Indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), Carlos Henrique Martins, suspenda a …

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas é composta por 17 parlamentares. Veja para qual partido foram/permaneceram os edis: César /PP (permaneceu no partido) Rosalvo /PP (saiu do Rede) Tito Coelho /PP (Saiu do PPS que hoje é Cidadania) Edilson Ferreira / Republicanos (permaneceu no partido) Decinho/ Republicanos (permaneceu …

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) três projetos de lei que têm por finalidade ajudar a classe trabalhadora e a população no combate ao Covid-19. No primeiro PL, o petista propõe a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos …

Após intermediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues e a Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) expediram ordem de serviço conjunta com protocolo de conduta dos médicos-legistas em relação aos custodiados durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. …

Alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol e substâncias como desinfetantes hospitalares A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares …

Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo TRE da Bahia, e solicitar a regularização do CPF (caso a pendência no documento tenha origem no título eleitoral). De acordo com a Receita Federal, o envio da certidão poderá ser feito por e-mail …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

O governo da Bahia quer obrigar empresas baianas a fornecerem máscaras para os funcionários de todo o estado. O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta quinta-feira (9) conforme o Bahia Notícias, que enviará um projeto com este teor para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com Rui, qualquer estabelecimento …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou nesta última quarta-feira (8), em coletiva de imprensa diária do Governo Federal, a respeito do novo coronavírus (Covid-19), que fechou o primeiro contrato com empresa brasileira para aquisição e entrega de mais respiradores. “É o equipamento mais sensível da complexidade mais alta. …

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

Consumidores que compraram ingressos para eventos marcados entre os dias 11 de março e 30 de setembro deste ano poderão remarcar para outras datas ou ter o reembolso do valor. É o que define o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério …

Por Andreyver Lima Embora seja da base e defenda ações do governador, o edil ficou decepcionado com a atitude Ao que parece o governador Rui Costa (PT) não está disposto a receber reclamações ou qualquer contestação ao seu governo, mesmo de um político da sua base. Em um estado de …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada …

O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta última quarta-feira (8) em transmissão ao vivo nas suas redes sociais, que as intervenções no antigo Hospital Espanhol devem ser concluídas neste fim de semana, quando começam a trabalhar na unidade as primeiras equipes de saúde. “Teremos agora, neste fim de …

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa (PT) conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus. “Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque …

Após a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de máscaras pela população em geral, algumas organizações militares iniciaram a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas. O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região …

Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao …

Quem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam’s Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de …

O senador por Vermont chegou a liderar a corrida, mas acabou ofuscado pelo ex-vice-presidente Joe Biden O pré-candidato democrata à Casa Branca Bernie Sanders, que chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto, anunciou nesta quarta-feira, 8, o fim de sua campanha. O senador por Vermont comunicou sua decisão …

O vereador de Salvador e vice-líder da oposição na Câmara, Luiz Carlos Suíca (PT), fez duras críticas ao modo de condução do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das ações no período de quarentena do novo coronavírus (Covid-19). Nesta última terça-feira (7), o petista disse que o fato do presidente incentivar …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu na manhã desta quarta-feira (8) em nova sessão remota sobre os pedidos de  dezenas de municípios sobre o estado de calamidade pública. Foram aprovados pelos deputados mais de 158 municípios do estado. Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúne, nesta quarta-feira (8), com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Este é o primeiro encontro entre os dois desde que o chefe do Executivo desistiu de demitir o ministro. Segundo o portal Metrópoles, antes de se reunir com Mandetta, Bolsonaro recebeu …

A cidade teve seu primeiro caso confirmado de Covid-19 na última segunda-feira O prefeito do município baiano de Ibotirama, Terence Lessa (PT), afirmou nesta última terça-feira (7) em uma rede social, que vai doar seu próprio salário para os bombeiros que fazem trabalho voluntário no combate ao Coronavírus no município, …

Grande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …

O vereador José Trindade (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 56/2020, a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que, na linha de frente, estejam em possível contato com casos suspeitos ou confirmados da Covid-19. “A emergência de saúde …

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com valor limite de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, a partir do dia 15 de junho. A Medida Provisória nº 946/2020 foi publicada na noite desta última terça-feira (7). Segundo o portal Metrópoles, …

O decreto publicado no diário extra pela Prefeitura de Guanambi na última segunda-feira (6), constituiu o regramento atualizado que disciplinará as medidas de contingenciamento para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid19) no município de Guanambi. Em um primeiro momento, a suspensão das aulas e dos eventos de qualquer natureza passaram a …

Na manhã desta quarta-feira (8) o governador Rui Costa (PT) fez uma postagem nas redes sociais com uma mensagem sobre a população aguentar a quarentena. “Estamos apenas no início de uma guerra que já matou centenas de brasileiros e brasileiras. Sei que não é fácil, mas temos que fazer o …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis petições que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de ações praticadas por ele durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus. As decisões foram comunicadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Marco Aurélio Mello, …

Auxílio emergencial de R$ 600 será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs de baixa renda durante a crise causada pela pandemia A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por …

De acordo com informações da coluna de Leo Dias, no site Uol, a crise que abateu a economia brasileira durante a pandemia do coronavírus atingiu a Rede Bahia. A afiliada baiana da Globo informou, por meio de comunicado interno redigido pelo diretor-presidente Paulo Cesena, que irá reduzir gastos, além da …

Itamaraty está prestando auxílio a todos os brasileiros que estão no exterior impedidos de voltar ao Brasil, devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados. …

Com o objetivo de preservar empregos e renda e dar fôlego ao pequeno empresário, a deputada Olivia Santana (PC do B) propôs ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que prorrogue por três meses a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que entrou em contato com a montadora de carros Ford para pedir que a empresa, que tem fábrica na Bahia, ajude na produção de respiradores. O material é essencial no tratamento de pessoas com quadro grave do novo coronavírus. Ainda de acordo …

Os valores foram divulgados pelo próprio parlamentar em redes sociais nesta última segunda-feira As emendas parlamentares no valor de mais de R$3,5 milhões foram direcionadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ao combate à Covid-19 na Bahia. Os dados foram divulgados pelo próprio parlamentar em redes sociais nesta segunda-feira (6). …

Alerta no aplicativo da Caixa diz que pagamento pode ser convertido em quitação de saldo negativo na conta cadastrada O governo de Jair Bolsonaro lançou na madrugada desta terça-feira (7) o site e aplicativo da Caixa Econômica Federal destinados para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia …

Os vereadores licenciados Felipe Lucas, Cláudio Tinoco e Alberto Braga deixaram a administração municipal no sábado (4), seis meses antes do pleito de 4 de outubro. Eles reassumem automaticamente as suas respectivas cadeiras na Câmara Municipal de Salvador. Os parlamentares obedeceram ao prazo de desincompatibilização determinado pela Justiça Eleitoral, uma …

Em meio à pandemia do coronavírus, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), fez uma alteração na Secretaria de Saúde devido às eleições deste ano. De acordo com o portal Bahia Notícias, a prefeita exonerou o secretário de Saúde do município, Vidigal Cafezeiro, que foi substituído por Maria …

Nesta terça-feira (7) o prefeito ACM Neto (DEM) prorrogou por mais 15 dias o decreto que suspendeu atividades em casas de show e espetáculo, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes, assim como lojas de conveniência situadas em postos de combustível. O decreto que suspendeu estas atividades …

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …