A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para converter medidas provisórias em leis é a maior registrada desde 2001, quando as regras atuais para esse tipo de proposta começaram a vigorar. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que o …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), protocolou uma ação segundo Wesley Oliveira, do O Antagonista, para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere da sua decisão que vetou o depoimento do …

O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada …

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …

A discussão aconteceu em um intervalo de apenas quatro horas. Às 17h54 e 18h09 da última quarta-feira, a Câmara aprovou requerimentos de urgência para dois projetos da chamada minirreforma eleitoral — mudanças no Código Eleitoral que flexibilizam regras e, na prática, beneficiam os partidos. Segundo Marlen Couto, do jornal O …

O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do …

Os hotéis de Nova York, nesta semana, são um espelho da ONU. Nos corredores e recepções, conforme reportagem de Patrícia Vasconcellos, do SBT News, estão delegações de vários países cruzam para lá e para cá em compromissos e reuniões que antecedem a Assembleia Geral na terça-feira (19). A delegação do …

Após três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …

A relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria afirmou a TV Record, que mais de 2,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a aprovação do texto. A proposta ainda precisa ser …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projetos da minirreforma eleitoral. Apesar de ter nome de “mini”, a reforma é ampla e flexibiliza uma série de regras, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%. Especialistas ouvidos pelo portal Poder360, divergem sobre o texto aprovado …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste sábado (16) em Nova York, nos Estados Unidos. Em sua segunda viagem em solo americano, Lula participará da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e de um evento ao lado do presidente norte-americano, Joe Biden. …

Aprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …

A entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios, consumada essa semana, está longe de resolver a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Seja, de acordo César Felício, do jornal Valor, entre dirigentes partidários, lobistas, articuladores do governo no Congresso e parlamentares do Centrão, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo suspender temporariamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve bater o martelo nesta terça-feira (12) segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, em relação ao futuro de três das quatro CPIs que estão em funcionamento na Casa. Enquanto a expectativa é de que o colegiado que apura manipulações em jogos do futebol …

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), conversou com o presidente da União Interparlamentar (IPU, em inglês), Duarte Pacheco, em Beijing, nesta última segunda-feira (11), pedindo o reforço das relações. Zhao disse que, desde sua criação há mais de 130 anos, a IPU promoveu intercâmbios e …

O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (11) reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros, apontam especialistas. Organizações pretendem contestar …

Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …

O presidente Lula da Silva (PT) indicou a aliados segundo o blog de Daniela Lima, que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os …

Insatisfeitos com o pouco espaço conquistado com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa, parlamentares da oposição já discutem estratégias segundo Gabriela Vinhal, do Uol, para emplacar um aliado no posto. A avaliação é que o nome deve ser competitivo e transitar bem também entre governistas, o que …

O presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo  Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …

A ausência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, nas comemorações pela passagem do 7 de Setembro, em Brasília, não passou despercebida por articuladores políticos do governo. Lira chegou a confirmar presença no desfile ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, mesmo depois de conseguir emplacar seu …

O movimento pela recondução do baiano Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), que havia praticamente deixado de existir, ganhou um empurrãozinho segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, na última quarta-feira (6). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se irritou porque seu favorito ao Superior Tribunal de Justiça …

O desfile em comemoração ao 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios reuniu 50 mil pessoas, na estimativa da Polícia Federal e do Exército repassada à imprensa pela assessoria do Palácio do Planalto. As  informações são do portal, Estadão Conteúdo. A cerimônia teve presença do presidente da República, Luiz Inácio …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tem uma vantagem importante no governo Lula na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada. A informação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teve recentemente uma conversa com Lula (PT), Jaques Wagner (PT) e Davi Alcolumbre (União Brasil) no Palácio da Alvorada. No encontro, um dos temas discutidos foi a movimentada disputa de aliados de desembargadores que estão na lista do STJ. São quatro nomes indicados …

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon (MDB), 93 anos, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

Na última sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, (28) véspera de um debate no Senado que reunirá governadores que vão discutir a reforma tributária, estudo indicando que 18 Estados e o Distrito Federal vão ampliar sua participação no bolo tributário se as mudanças já aprovadas pela Câmara dos …

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA), editou nesta segunda-feira (28) ato segundo Weslley Galzo, do Estadão, que quer impor limites à atuação de jornalistas do colegiado. O ato estabelece que os profissionais da imprensa credenciados para acompanhar a comissão …

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) reservou boa parte da próxima semana, de acordo com Robson Bonin, da Radar, para ouvir empresários e governadores. É tanto “senta e levanta”, que o senador machucou o joelho e tem trabalhado com dores. Na próxima terça, Braga vai ter um …

Os principais nomes do Congresso Nacional divergem sobre a taxação de empresas de brasileiros no exterior (offshore), uma das principais propostas que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam aprovar neste momento. Questionados pela reportagem de João Gabriel, da Folhapress, os presidentes …

A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, colocando um fim definitivo no teto de gastos introduzido em 2016, era o principal item na pauta econômica do governo, mas ficava longe de ser o único.Segundo reportagem de César Felício, do jornal Valor, existem pelo menos mais nove pontos estratégicos, dos quais …

Com a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento conforme a coluna Painel, da Folha, para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional. Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI …

Mesmo com o veto de Lula a presença de seus ministros no Lide, grupo comandado pelo ex-tucano João Doria, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), foi convidado segundo a coluna de Igor Gadelha, para evento em Washington, a partir do dia 30 de agosto. Wagner aparece na …

Um elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …

A sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, já provoca segundo o colunista Guilherme Amado, movimentações nos partidos que integram sua base de apoio. Seu mandato termina apenas em fevereiro de 2025, daqui a mais de um ano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, quer eleger o sucessor de Arthur …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo Lula (PT) de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele. O Palácio do Planalto cedeu, e segundo …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002. Brito foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para ser um dos …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (24) que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso …

Em votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta última terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para …

A equipe econômica do governo Lula (PT) correu na tarde desta terça-feira (22) para encontrar uma solução do imbróglio envolvendo a tributação de offshore, que compensaria o aumento da isenção do imposto de renda. O tema foi tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo secretário-executivo da Fazenda, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesse domingo (20) para a África sem resolver os desarranjos na base aliada do Congresso e deixou deputados insatisfeitos numa semana decisiva para as votações de interesse do Executivo, como o novo arcabouço fiscal e a tributação dos lucros obtidos por …

Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal. O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro …

A Academia Brasileira de Formação e Pequisa (ABFP), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu início ontem a um congresso em celebração aos 20 anos do novo Código Civil. A abertura do encontro contou com a participação do presidente do …

O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …

As bancadas do MDB e do PSD no Senado debatem a possibilidade de uma aliança para a disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegaram a traçar cenários segundo informações de r Lauriberto Pompeu, do O Globo, mas um …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, na terça-feira (15) pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal. A entidade sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS, imposto que, pela …

Diante da iminente reforma ministerial, titulares da Esplanada e ocupantes de outros postos cobiçados do governo intensificaram os movimentos para fugir da fritura e permanecer onde estão. Nomes como o dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), assim como a presidente da Caixa, Rita Serrano, lançaram mão de estratégias que vão de acenos …

Motivo da “declaração enviesada” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Câmara concentrar “muito poder”, a proposta de tributação de investimentos no exterior virou o novo cabo-de-guerra entre o governo e os parlamentares. A iniciativa consta de medida provisória (MP) que precisa ser aprovada pela Câmara e Senado até …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), medem forças segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, diante de um caso que está em análise na corte de contas. O embate é sobre um processo que pode reduzir …

Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no fim da tarde desta última terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (15) que a única forma de permitir que trabalhadores que ganham até R$ 2,64 mil não paguem Imposto de Renda (IR) será taxar fundos e empresas offshore, localizados fora do país. Haddad defendeu a medida, que tramita no Congresso, ao presidente …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou em entrevista divulgada nesta última segunda-feira (14) o “poder muito grande” da Câmara dos Deputados frente ao governo federal e Senado e criou atrito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu cancelar a reunião marcada para a noite dessa segunda em que seria …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua casa para discutir a tramitação do arcabouço fiscal, mas a reunião foi cancelada após chegar aos ouvidos do deputado as falas de Haddad no podcast Reconversa publicado nesta segunda-feira (14). “O Rodrigo Pacheco é …

O Senado marcou para esta terça-feira (15) a análise, no plenário, do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games. O projeto inclui os jogos eletrônicos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles. O projeto foi incluído pelo …

Há cerca de três meses o presidente Lula e o deputado Arthur Lira (PP-­AL), comandante da Câmara, negociam a entrada do Centrão na base governista. As conversas, como costuma ocorrer segundo reportagem de Leonardo Caldas, da Veja, nesse tipo de transação, giram em torno da distribuição de ministérios, estatais e …

Em um novo gesto de boa vontade com o governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segundo o colunista Igor Gadelha, comparecer à cerimônia de lançamento do Novo PAC. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contará com a presença do presidente …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (8) a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na sexta-feira (11). O Palácio do Planalto informou que o novo PAC terá um investimento total de R$ …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, estaria péssimo o clima entre o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o ministro Márcio França. O motivo é o Galeão. Os dois se reuniram na quinta-feira passada para tratar da limitação dos voos do Aeroporto Santos Dumont somente para Brasília e …

Com apenas dois senadores, o PSDB será despejado da imponente sala de liderança que ocupa no Senado, ao lado do plenário da Casa. A informação foi publicada por Robson Bonin, da coluna Radar. Nanico, o partido não tem mais direito regimental a ocupar o privilegiado espaço, já cobiçado por outros …

De olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara em 2025, o líder do União Brasil na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, cessou segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o tom bélico que adotava em relação ao Palácio do Planalto e a antigos adversários. …

Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última quarta-feira (2), antes de cerimônia no Palácio do Planalto, para cobrar mais espaço no governo e o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Vinte e três deputados …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e …

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (2) que o governo quer manter alterações feitas pelo Senado na nova regra fiscal. Ele citou a parte que, nas suas palavras, deixaria “mais realistas” as estimativas de gastos do Executivo em 2024. Padilha se referiu ao que ficou conhecido …

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), está no centro de uma série de críticas segundo Guilherme Waltenberg, do Poder 360, por parte da bancada do PSD no Senado. O principal foco são senadores que se filiaram há pouco tempo ao partido do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Há apoiadores …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo espera contar com votos de integrantes das bancadas do Republicanos e do PP na Câmara dos Deputados. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde, Padilha negou que a reforma ministerial tenha …

O Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. Para não desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs), cuja tramitação é mais longa e tem …

Enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. Segundo Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapresse, essas conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e …

Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro. Entre …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, manteve nesta quinta-feira (27) conforme Bruno Tavares, da TV Globo, por unanimidade, a decisão de 1º grau que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB), a irmã dele, Andrea Neves, o …

Mesmo com as atividades suspensas desde o último dia 30 de junho, quando começou oficialmente o recesso do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua com os corredores movimentados. Isso porque as articulações para a escolha dos nomes que ocuparão as três vagas abertas na Corte foram intensificadas. Neste …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu nesta quarta-feira (26) à harmonia entre os poderes o que considera resultados positivos na economia do país. Nesta quarta, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Em declaração à …

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fizeram uma série de trocas em cargos de liderança das Forças Armadas. Além disso, dez militares foram promovidos. Os decretos foram publicados nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. A última grande mudança em cargos das Forças …

A fim de tentar sustar ao menos uma parte do decreto do governo Lula que restringe o uso de armas e “quase fecha todos” os clubes de tiros espalhados pelo país, a oposição decidiu fragmentar as propostas de PDL no Congresso. Em uma conversa com Arthur Lira (PP-AL), Alberto Fraga, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou segundo a Agência Estado, uma licitação para comprar novos móveis para as residências dos senadores, incluindo sua casa e os apartamentos funcionais. A licitação de R$ 1,2 milhão visa a aquisição de 230 tens, entre eles estão 10 sofás de quatro lugares …

Com apoio de parlamentares do PT, a retirada de benefícios fiscais para a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no âmbito da Reforma Tributária, gerou fogo amigo no partido e irritou segundo Bernardo Mello , do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma determinação aos ministros de seu governo segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha. para que não compareçam mais a eventos organizados pelo Lide, fundado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria. De acordo com informações de …

O senador Alan Rick (União Brasil-AC) supostamente hostilizou um atendente da companhia aérea Latam no aeroporto de Brasília depois de perder um voo para Rio Branco. Imagens de vídeo mostram o parlamentar enfurecido. Ele bate no balcão e grita com o funcionário após ser avisado que só poderia embarcar no …

Alunos da rede municipal realizaram nesta última quarta-feira (19) a primeira avaliação de 2023 do Programa Salvador Avalia (Prosa). O exame, que é realizado na capital baiana desde 2013, tem como objetivo avaliar a qualidade de ensino oferecida pelo município, sobretudo nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, …