O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil. A decisão, …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
domingo 1 de setembro de 2024 às 17:41hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de …
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STF e ministros somam 7,4 milhões de seguidores na rede social X
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 19:23hAo determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de …
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Não cabe ao “X” questionar bloqueio de contas na plataforma, diz Moraes em voto
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 11:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) para rejeitar uma série de recursos do X (antigo Twitter) que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Para Moraes, não cabe à rede social demandar, em seu nome, o direito do …
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 17:56hO acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …
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Líder do governo diz que candidato de Lira na Câmara precisa ter relação respeitosa com Executivo
quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 06:04hNa semana em que se espera o anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre quem ele apoiará para sua sucessão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirma que os petistas prezam por uma “unidade muito forte”. “O PT vai buscar que sejam preservadas duas coisas que construímos …
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Campanha acumula casos de traição e desentendimento entre políticos; saiba quais
quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 19:30hSeja por divergência ideológica, estratégia pessoal ou acordos antigos, políticos da esquerda à direita têm abandonado os candidatos oficiais de suas siglas para apoiar nomes rivais nas eleições municipais deste ano. O convite à traição chama a atenção em capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, mas …
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Lira e Pacheco se reúnem e tentam fechar proposta sobre novas regras para emendas
quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 07:05hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na manhã desta última terça-feira (27) para tentar fechar uma proposta sobre as novas regras de operacionalização das emendas parlamentares, de acordo com deputados ouvidos pelo Broadcast Político. Segundo apurou a reportagem, permanece na mesa …
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Procuradoria-Geral da República cobra pente-fino em emendas Pix em todo o país
terça-feira 27 de agosto de 2024 às 09:10hAntes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …
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A articulação do Congresso para obrigar o pagamento de todas as emendas
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 16:25hEm reação ao bloqueio, via Supremo Tribunal Federal (STF), das emendas parlamentares, deputados e senadores dobraram a aposta e passaram a pressionar para que as verbas a que têm direito para investir em seus redutos eleitorais sejam todas obrigatórias e liberadas na sua totalidade. Ano a ano, o valor dessas …
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Centrão desconfia de ‘aliança’ entre Supremo e Planalto
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 08:57hA “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, no último dia 20, para pôr fim à farra das emendas parlamentares ao Orçamento, ainda há desconfianças …
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“O fato de ser ministro do Supremo não iguala ninguém a Deus”, diz Félix Mendonça
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 07:00hO deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de Salvador e a situação política nacional em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Confira abaixo: Tribuna – A campanha começou, qual a expectativa do senhor e do PDT quanto a Salvador para …
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Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 06:07hNesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da …
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O almoço entre STF e Congresso deixou um rombo na economia
domingo 25 de agosto de 2024 às 07:03hNa física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …
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Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes
sábado 24 de agosto de 2024 às 16:54hO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …
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Pacheco pede prudência em pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
sábado 24 de agosto de 2024 às 12:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu prudência na análise de pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ganharam tração nos últimos dias. A declaração foi feita em um evento de homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao parlamentar, nesta …
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Após acordo por emendas, Câmara ‘congela’ PEC que suspende decisões do STF
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 14:27hApós o acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados deve puxar o freio no andamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá aos congressistas o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que estava parado desde o ano …
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Ala do governo Lula teme novas armadilhas do Congresso após acordo sobre emendas
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 06:29hApesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a …
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Ministros do STF, líderes do Congresso e Governo discutem emendas parlamentares
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 17:00hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …
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Arthur Lira e líderes avaliam endurecer fiscalização sobre orçamento do Executivo
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 13:04hEm reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …
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Urgência constitucional da reforma divide Câmara e Senado
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 12:02hA regulamentação da reforma tributária enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados e no Senado por divergências entre as Casas sobre a manutenção ou não da urgência constitucional de 45 dias determinada pelo governo no texto principal. A situação tem impacto tanto no projeto que trata do novo sistema de …
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Brasil repete EUA com impasse sobre emendas, e saída demanda consenso
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:47hA decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …
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Relator da LDO diz que volta do ‘toma lá, dá cá’ é erro grave
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 06:49hO deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …
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Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 18:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …
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Governo quer negociar fim das emendas de comissão no Congresso em troca de modelo Pix turbinado
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:56hO governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …
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CCJ da Câmara se prepara para votar PEC que limita decisões monocráticas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:37hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou conforme Nicholas Shores, da Veja, que vai dar “a maior celeridade” à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 8, de 2021, que limita as decisões monocráticas de tribunais, principalmente as …
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STF se reúne nesta semana com representantes Congresso para discutir emendas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 08:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …
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Aliados de Lula comandam comissões com R$ 11 bilhões de emenda alvo do STF
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 07:19hCongressistas ligados ao governo do presidente Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram segundo reportagem de Mateus Varga, da Folhapress, R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação …
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Bolsonaro trava embate com aliados em seis capitais nas eleições deste ano
domingo 18 de agosto de 2024 às 08:36hPrincipal nome da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PL, estarão em lados opostos ao de candidatos apoiados por ex-ministros de seu governo ou por governadores aliados em seis capitas do país nas eleições deste ano. A falta de alinhamento tem provocado insatisfação de …
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Governo busca ‘solução acordada’ sobre emendas para garantir obras nos municípios
domingo 18 de agosto de 2024 às 06:03hO ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …
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Presidente da CCJ promete dar ‘celeridade’ a PECs que limitam STF após Corte suspender emendas
sábado 17 de agosto de 2024 às 16:35hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …
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Lewandowski diz que Três Poderes chegarão a ‘bom termo’ sobre emendas parlamentares
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 18:22hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …
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Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 13:48hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. A decisão foi uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais …
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1/3 dos prefeitos aptos à reeleição mudaram de partido para concorrer neste ano
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:23hA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quinta-feira (15) pesquisa que mostra conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que mais de um terço dos prefeitos que pretendem concorrer à reeleição neste ano mudaram de partido. O prazo para o registro de candidaturas termina hoje, 15. A pesquisa ouviu 80% dos …
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As semelhanças e diferenças entre atuações de Moraes e Moro nos áudios vazados
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 17:17hUm vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …
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Veja o que dizem deputados que enviaram emendas para estados que não são seus domicílios, prática suspensa pelo STF
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:29hDeputados usaram dinheiro das emendas Pix para abastecer cidades de estados onde não foram eleitos. Essa prática passou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem tomado decisões para exigir mudanças nas regras de emendas. Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), …
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Entenda o que são as ‘Emendas Pix’ que estão no centro do debate político
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:53hCriadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …
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Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:17hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …
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Após retaliação ao STF por emendas, Lira e Pacheco debatem recursos ao veto às emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 06:59hDepois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …
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Os “cochichos” de Lira e Pacheco em um jantar em Brasília
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 20:41hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …
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Alexandre de Moraes é campeão de pedidos de impeachment no Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 19:49hO pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares. As informações são do jornal, O GLOBO. Até …
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Reação ao STF sobre emenda Pix ainda depende de acordo entre Câmara e Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:23hApesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …
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Comissão com R$ 1 bilhão recebe lista de emendas e pressão de aliada de Lira
domingo 11 de agosto de 2024 às 06:48hA Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados distribui verba bilionária de emendas conforme orientações da assessora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mensagens obtidas por Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folhapress, mostram que a advogada e assessora parlamentar Mariângela Fialek, que hoje atua …
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Parlamentares agora reivindicam direito adquirido sobre orçamento secreto
sábado 10 de agosto de 2024 às 18:54hFlavio Dino decidiu – com atraso – tomar providências contra o orçamento secreto e seu mais sofisticado desenvolvimento, a emenda Pix. Os imperadores do Congresso não gostaram. O poder anômalo de Arthur Lira, Davi Alcolumbre e seus elmares deriva da forma opaca e autoritária como dispõem de fundos orçamentários. As …
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Lula é orientado a intermediar embate do Congresso com STF e PGR, sob pena de prejuízo ao Orçamento
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 14:13hMinistros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …
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Entenda o que são Emendas Pix e o que Paulo Gonet quer mudar
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 08:50hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …
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Congresso ameaça retaliar governo após ações da PGR e STF que miram emendas
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 06:44hO Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para …
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Quitação eleitoral não depende da aprovação de contas dos candidatos, decide STF
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 05:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a emissão da certidão de quitação eleitoral – documento exigido no momento do registro de candidatura – não depende da aprovação das contas de campanha. Para os ministros, a prestação de contas eleitorais é suficiente para obter a certidão. Na prática, a decisão do …
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Candidato a prefeito de São Paulo, Datena diz que seu objetivo principal é ser senador
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 19:53hO apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 6, que seu principal objetivo é ser senador, cargo que estará em disputa em 2026. Além disso, ele defendeu nesta terça-feira, 6, que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) receba poder de polícia para combater o …
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PSB vai ao STF pedir para pautar ação que tira o mandato de diversos deputados
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 12:53hO PSB e o Podemos, autores de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que muda segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a composição de sete deputados na Câmara, vai ao STF pedir a inclusão imediata dos embargos de declaração na pauta presencial do plenário do Supremo …
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Haddad perde popularidade digital com memes, mas lidera; Pimenta tem maior queda
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:28hCom a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …
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Convenções unem ex-rivais, selam rupturas e deixam pendências nas capitais
domingo 4 de agosto de 2024 às 19:51hA reta final das convenções partidárias consolidou parcerias que uniram antigos adversários, consolidou rupturas, confirmou coligações nas capitais e deixou conforme João Pedro Pitombo e Artur Búrigo, da Folha de S. Paulo, pendências de vices para serem resolvidas de última hora. O prazo para as definições vai até esta segunda-feira …
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Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro iniciam greve na terça-feira
sábado 3 de agosto de 2024 às 10:38hServidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciam um movimento grevista na próxima terça-feira, em função da falta de avanço nas negociações para reestruturação da carreira e reajuste salarial com o Ministério da Gestão. O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças …
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Audiência no STF debate se orçamento secreto persiste
segunda-feira 29 de julho de 2024 às 06:43hExplicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a decisão que proibiu o chamado Orçamento Secreto está sendo cumprida será uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional ao retornar do recesso. Existe uma desconfiança segundo Flávia Maia, do jornal Valor, do Judiciário e de organizações não-governamentais de que a prática continua …
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Agenda de política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’
domingo 28 de julho de 2024 às 11:37hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre “orçamento secreto”, às 10h. O encontro será fechado. Devem participar da audiência o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado-geral da União, os chefes …
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Arthur Lira acena com mudança sobre verba destinada por parlamentares
segunda-feira 22 de julho de 2024 às 07:05hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista a Gabriel Sabóia, Lauriberto Pompeu e Thiago Bronzatto, do O Globo, que as chamadas “emendas pix”, nas quais os valores são enviados por parlamentares a prefeituras e estados, sem um fim específico, terão que ser remodeladas. A ideia é …
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Plano do governo Lula contra violência vê desafios para sair do papel
sábado 13 de julho de 2024 às 10:07hO Ministério da Justiça ainda orbitava em torno dos desdobramentos políticos e judiciais dos ataques de 8 de janeiro de 2023 quando Ricardo Lewandowski, juiz de carreira e por dezessete anos integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou no início deste ano suceder ao mais popular dos auxiliares do presidente da República. Protagonista dos …
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Governador rebate críticas de ACM Neto sobre segurança pública na Bahia
sexta-feira 12 de julho de 2024 às 06:25hO governador Jerônimo Rodrigues (PT), respondeu às críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), sobre a segurança pública no estado. Neto havia expressado perplexidade em relação às declarações do chefe do executivo baiano, que sugeriam uma visão positiva sobre a situação da segurança na Bahia. Em um …
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Às vésperas das convenções, partidos mantêm 80% dos seus diretórios sob comando provisórios
terça-feira 2 de julho de 2024 às 13:28hA pouco menos de um mês para o início das convenções partidárias, momento em que as legendas vão se reunir para escolher os candidatos para as disputas pelas prefeituras, oito de cada dez diretórios municipais têm comandos provisórios, segundo levantamento do jornal O Globo com base em dados do Tribunal …
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Às vésperas das convenções, partidos mantêm 80% dos seus diretórios sob comando provisórios
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 18:51hA pouco menos de um mês para o início das convenções partidárias, momento em que as legendas vão se reunir para escolher os candidatos para as disputas pelas prefeituras, oito de cada dez diretórios municipais têm comandos provisórios, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral …
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Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:18hEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …
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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
sábado 29 de junho de 2024 às 16:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. As informações são de Rayssa Motta. Do jornal, Estadão. O Plano Nacional de Educação, que reúne …
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Emendas de comissão ‘substituem’ o orçamento secreto e reforçam distribuição desigual de verbas na Saúde
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:43hInfladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …
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Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 07:29hAo menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …
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PEC da segurança pública amplia atuação da PF no combate a milícias
terça-feira 25 de junho de 2024 às 12:02hO Ministério da Justiça entregou ao Palácio do Planalto na segunda-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para, entre outras medidas, ampliar a competência da Polícia Federal para combater milícias privadas. Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, o texto propõe que a Constituição passe a dizer expressamente …
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Deputada bolsonarista que pagou harmonização facial com verba pública pode perder mandato por outra razão; saiba qual
sábado 22 de junho de 2024 às 11:15hApós ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …
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STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato
sábado 22 de junho de 2024 às 06:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …
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STF começa a analisar recurso que tenta anular eleição de sete deputados
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 14:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira dois recursos contra o julgamento que considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das chamadas “sobras eleitorais”, mas que não afetou os parlamentares eleitos no ano seguinte. O objetivo do recurso é que o entendimento seja aplicado nas …
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Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:25hCâmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …
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Veja como votou cada ministro do STF no julgamento sobre a correção do FGTS
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 08:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, que os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, por percentuais iguais aos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. Os ministros acordaram que a mudança não …
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Mendonça contraria Bolsonaro e vota para livrar Janones de ação por injúria
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 08:01hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite enquadrar o deputado André Janones (Avante-MG) por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. De acordo com o Estadão Conteúdo, o ministro argumentou que incide a imunidade parlamentar de Janones …
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Supremo determina que contas do FGTS sejam corrigidas pela inflação
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 17:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que é a referência da inflação oficial do País. Hoje, os recursos depositados mensalmente …
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PF fez ‘devassa’ e nada encontrou, afirma Juscelino Filho, após ser indiciado
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 05:16hApós ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), afirmou que os fatos investigados não dizem respeito ao seu trabalho à frente da pasta e que, ao fim do processo, vai provar a sua inocência. Segundo ele, a PF fez uma “devassa” em sua vida e nada foi …
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Quem é o deputado que Nikolas defendeu expulsão do PL por voto contra cassação de Janones
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 13:32hEm meio ao tumulto formado durante a sessão no Conselho de Ética da Câmara que rejeitou a cassação do deputado André Janones (Avante-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais defender a expulsão do parlamentar Júnior Lourenço (PL-MA). Correligionário do mineiro, Lourenço foi o único deputado do PL a votar contra a cassação de …
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Chamar rival político de ‘nazista’ ou ‘fascista’ é crime? STF pode decidir, e ministros já marcam posição
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:28hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a debater nesta terça-feira se configura crime contra a honra um parlamentar classificar um adversário político como “nazista” ou fascista”. A discussão foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que considera que a acusação faz parte do debate político e não pode ser considerada …
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STF pode impedir que parentes de governadores e prefeitos ocupem presidência de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:59hO Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, nesta quarta-feira (5), uma ação do PSB para proibir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefe dos Poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município ou Estado. Caso, por exemplo, em que o pai é governador ou prefeito …
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Defesa de Sergio Moro diz que não teve tempo para ‘se preparar’ e tenta adiar julgamento
terça-feira 4 de junho de 2024 às 12:50hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento que vai decidir se ele deve responder criminalmente por caluniar o ministro Gilmar Mendes. O caso está marcado nesta terça-feira, 4, na sessão da Primeira Turma. A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos …
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Veja a punição que prevê a PEC das Drogas e vai à votação na Câmara dos Deputados
terça-feira 4 de junho de 2024 às 12:26hA proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) inclui conforme reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o …
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Supremo decide se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 17:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar nesta semana uma ação que definirá se parentes ocupem, ao mesmo tempo, o comando do Poder Executivo e do Legislativo em municípios e estado. O processo questiona, por exemplo, no âmbito municipal, se integrantes da mesma família podem chefiar a Prefeitura …
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Cármen Lúcia assume TSE e comandará eleição deste ano
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:22hA ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que esteve no comando da Corte nos últimos dois anos e será a responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. A cerimônia de posse deve contar com …
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Entrevista: ‘O PT passa por um processo de envelhecimento e tem uma crise de renovação’, diz ex-ministro
domingo 2 de junho de 2024 às 16:27hPetista com passagem pela presidência do partido, Ricardo Berzoini prevê em entrevista a Jeniffer Gularte, do O Globo, um resultado tímido nas próximas eleições. Hoje à frente de uma consultoria que atende sindicatos, ele que comandou o Ministério das Comunicações em gestões petistas passadas, diz que o governo Lula atua …
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Câmara aprova suspensão de parte do decreto que regulamenta porte e posse de armas
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 10:33hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica e com apoio do governo, projeto de decreto legislativo que susta um decreto do próprio governo Lula (PT) sobre o porte e posse de armas. O texto agora segue para análise do Senado Federal. O projeto contou segundo Raphael Di …
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Congresso estuda mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:16hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, …
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Congresso deve mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros
domingo 26 de maio de 2024 às 06:54hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os …
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Diversos governadores aumentaram seus salários; confira
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 17:02hAo aprovar o projeto de lei que autoriza um aumento salarial de 107% ao governador Carlos Brandão (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão se tornou a oitava Casa ao redor do país a conceder reajustes acima de 25% para o Executivo. Desde dezembro de 2022, segundo o jornal O Globo, …
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‘Na política, é preciso conversar com todos’, diz Sergio Moro em entrevista; confira
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 16:49hAbsolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de abuso de poder econômico em 2022, o senador e ex-juiz Sergio Moro celebrou o resultado por unanimidade e diz estar em um momento em que busca ampliar o diálogo. Por esse motivo, afirma que procurou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar …
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STF torna Carla Zambelli e hacker réus por invasão do sistema do CNJ
terça-feira 21 de maio de 2024 às 15:20hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os dois viram réus. O relator, ministro Alexandre …
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Governadores definem apoios nas eleições municipais nas capitais; confira
domingo 19 de maio de 2024 às 07:17hA cerca de cinco meses das eleições municipais, 20 de 26 governadores já anunciaram o candidato que vão apoiar em suas capitais. Apesar de disputado pelos pré-postulantes, o aval dos chefes estaduais tem baixo impacto nas urnas, segundo o histórico das duas últimas eleições. Levantamento do GLOBO feito com base …
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Ida de Paulo Pimenta para Ministério de Reconstrução do RS aumenta pressão por mudança na comunicação do governo Lula
sábado 18 de maio de 2024 às 10:36hA nomeação do ministro Paulo Pimenta para a pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul abrirá um vácuo de poder na comunicação do governo e deve aumentar a pressão para uma troca na área, alvo de críticas nos últimos meses, principalmente em decorrência da queda de popularidade da gestão petista apontada …
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STF forma maioria para rejeitar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 15:21hO Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra um pedido de habeas corpus para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de suposto golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira (10) e termina nesta sexta (17). O relator …
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Aliados de Bolsonaro no STF, Mendonça e Nunes Marques votam contra habeas corpus
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 14:22hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Kassio Nunes Marques e se posicionou contra um pedido de habeas corpus para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto de Mendonça foi proferido nesta sexta-feira, 17, em julgamento virtual. Até o momento, …
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PL racha e tem indefinições em sete capitais; veja quais
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 07:16hA menos de seis meses das eleições municipais, o PL, de Jair Bolsonaro, passa por indefinições e brigas internas em ao menos nove grandes cidades, sendo sete capitais: Goiânia, Porto Alegre, Fortaleza, Rio Branco, São Luís, Campo Grande e Curitiba. Na capital de Goiás, o diretório municipal está dividido em …
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Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano
terça-feira 14 de maio de 2024 às 14:10hA presença em eventos jurídicos realizados no exterior é praxe entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre junho de 2023 e maio deste ano, os magistrados estiveram presentes em ao menos 22 agendas internacionais mapeadas por Weslley Galzo, do Estadão. Os encontros, em sua maioria na Europa, envolvem …
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Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:50hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …
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Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 07:22hO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …
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STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões; confira
domingo 5 de maio de 2024 às 06:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a participação presencial de todos os 11 ministros em apenas 6 das 22 sessões plenárias realizadas neste ano —entre fevereiro e a primeira semana de maio, diz na reportagem José Marques, da Folha de S. Paulo. Levantamento feito pelo jornal aponta que, com …
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Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
sábado 4 de maio de 2024 às 07:00hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …
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‘Expressão de baixo calão’ não é injúria, diz Nunes Marques ao rejeitar ação de deputado contra Zambelli
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 17:49hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra a também deputada Carla Zambelli (PL-SP). Marques considerou segundo Daniel Gullino, do O Globo, que o xingamento feito por Zambelli ao colega, por mais que tenha sido de “baixo calão” …
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A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad
terça-feira 30 de abril de 2024 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …
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