Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …
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Manifestantes golpistas que invadiram os prédios sede dos Três Poderes em Brasília no último domingo destruíram, além de cadeiras e equipamentos eletrônicos, uma série de obras de arte. Só no Palácio do Planalto, foram pelo menos quatro obras de arte danificadas — avaliadas, no total, em cerca de R$ 8,5 …
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Após vistoriar pessoalmente os estragos do ataque terrorista de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que depredou o Palácio do Planalto, o Congresso e o edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim da noite deste domingo (8), o presidente Luis Inácio Lula da Silva cumpre agenda intensa nessa segunda-feira (9), …
Leia Mais »O Sargento Rodrigues (PL) compartilhou em se perfil no Instagram o vídeo de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estava no Congresso Nacional ontem durante os atos golpistas. Esse homem disse: “Estamos invadindo aqui. O Brasil é nosso”. A revolta popular foi provocada pelas maiores ‘autoridades’ de nosso País. Estão …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), na manhã de hoje. Mais tarde, Lula receberá governadores. Conforme Robson Santos, do UOL, as agendas estão marcadas para o Palácio do Planalto, local que foi invadido e …
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O brasileiro está otimista sobre a relação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Poder Judiciário, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de dezembro. A convivência do próximo ocupante do Palácio do Planalto com ministros dos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal), e juízes de primeira e segunda …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …
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As despesas previstas no pagamento do piso da enfermagem, alvo de emenda constitucional promulgada na última quinta (22), ficaram segundo a coluna Estadão, de fora do Orçamento de 2023. O autor da proposta, Mauro Benevides (PDT-CE), afirma que alertou o relator Marcelo Castro (MDB-PI) da ausência de designação de pouco …
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Aliados de primeira hora de Lula afirmam segundo Bela Megale, que, apesar dos diversos nomes que estão na praça como possíveis indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha de Lula estaria hoje entre duas opções. Cristiano Zanin desponta como favorito. O advogado conduziu a defesa do presidente eleito na …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão segundo o portal Metrópoles, uma linha de ação caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas. De acordo com o portal, o presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição por parcialidade de Alexandre de Moraes à …
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O ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito em conversa com aliados de acordo com Carla Araújo, no UOL, que vai tirar um período de descanso no início de 2023. Nos próximos dias a expectativa é que o presidente deixe o Palácio da Alvorada e mude para um condomínio de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta segunda-feira (19) para derrubar o “orçamento secreto” do Congresso Nacional, em julgamento realizado nesta segunda-feira. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após um fato novo para análise: …
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Augusto Aras tentará construir uma imagem de isento nos próximos nove meses, período que lhe resta à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em conversas com auxiliares, ele tem dito segundo Marcelo Rocha, da Folha, que não promoverá uma guinada quanto ao tratamento dispensado a quem ocupa o Palácio do Planalto. …
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Lula terá duas vagas de acordo com o colunista Lauro Jardim, para nomear em seu mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF)— a de Ricardo Lewandowski, em maio, e a de Rosa Weber, em outubro, certo? Talvez não. No petismo, já se conta como muito provável que esse número suba …
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O advogado André Luiz da Rocha Santana, do Rio Grande do Norte, protocolou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, um Pedido de Reconsideração ao pedido de habeas corpus que foi negado ao cacique Serere Xavante na manhã deste sábado (17) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso negou …
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Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …
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Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, por maioria segundo o Poder 360, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta última quarta- feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão …
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O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …
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Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Segundo Luiza Marzullo, do O Globo, caso as acusações sejam julgadas procedentes, pelo menos 12 deputados podem ter seus votos …
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Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Após um grupo de manifestantes contrários ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) protestar em frente ao Hotel Meliá, em Brasília, onde o ele estava hospedado na segunda-feira (5), o esquema de segurança do petista passará por uma reavaliação, informa o portal IG. Atualmente a segurança …
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Uma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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Segund0 o GLOBO, no momento em que tenta ampliar sua base no Congresso para garantir a governabilidade, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai começar seu governo com um bolsonarista no comando da bancada evangélica, uma das mais influentes do Legislativo. O atual líder, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), …
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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …
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O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, comparou durante o programa UOL Entrevista os xingamentos feitos ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), no início de novembro em Santa Catarina, ao início da Alemanha nazista em 1940. Bivar classificou as agressões a ministros do STF como …
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Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta última terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura …
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Depois de um período de reclusão, aliados esperam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajude a organizar estratégias de oposição ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso nos próximos dias. Existe uma avaliação segundo Mariana Carneiro, do Estadão, de que é preciso orientar os bolsonaristas sobre como lidar com …
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Minutos após chegar a um hotel no Guarujá, onde participa de evento com empresários, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião reservada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O encontro, segundo fontes, foi solicitado por Alckmin e viabilizado pelo empresário João Camargo, fundador do grupo Esfera Brasil, que …
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A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …
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Apesar da pressão de bolsonaristas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou conforme Mariana Carneiro, do Estadão, que pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra membros do Judiciário não devem avançar na Casa. Aliados de Pacheco lembram que estão na gaveta do presidente do Senado pedidos de …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou na noite desta última segunda-feira (14) o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, e afirmou que “extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei”. “O …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …
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A viagem do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para participar da COP27, no Egito, evidenciou sua relação próxima com um dos principais empresários da área da saúde do país, José Seripieri Junior. Foi num jatinho de “Junior”, como é conhecido, que o petista embarcou na manhã desta …
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Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …
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Antes de Jair Bolsonaro (PL) deixar o Palácio do Planalto e perder o foro privilegiado, a Procuradoria-Geral da República apresentou novos pedidos de arquivamento de investigações criminais que envolvem o presidente da República. Desde setembro, nas vésperas do primeiro turno, a PGR solicitou dez arquivamentos de inquéritos e pedidos de …
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O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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De volta ao Palácio do Planalto após 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para reconstruir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar a mensagem de que está disposto a manter uma relação harmoniosa com a Corte. Até mesmo os ministros Nunes Marques …
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Um amigo e advogado pessoal do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um assessor da ala ideológica do bolsonarismo, um advogado tratado como “meu menino” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esses são alguns dos integrantes de uma lista de mais …
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A 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que …
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), prepararam segundo a Folha um plano para começarem a governar antes mesmo da posse em 1º de janeiro. Na primeira semana da transição, o petista e seu companheiro de chapa fizeram um périplo pelo Judiciário …
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Está atracado no porto de Salvador, a segunda maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio “Bahia” Doca Multipropósito para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil. Não está aberto ao público, o navio zarpa para o Rio de Janeiro nesta sexta-feira (11). Empregado no transporte de tropas, veículos, …
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O portal argentino “La Derecha Diário” continua espalhando notícias falsas sobre as eleições brasileiras através do seu perfil no Twitter — onde é seguido por mais de 254,5 mil seguidores, incluindo o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) —, seu site e outras redes sociais. Segundo o jornal o Globo, o Tribunal …
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Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam, sem alarde, alternativas para substituir o orçamento secreto, artifício criticado pelo petista durante a campanha e por meio do qual parlamentares indicam verbas da União sem serem identificados e de forma desigual. Eles já receberam sinais de que a …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente por Bolsonaro, cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos …
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Primeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …
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Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais …
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Pelo menos 188 mil famílias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1º de novembro no Brasil, segundo estimativas de organizações e movimentos sociais. Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …
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Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que ao menos 335 municípios terão transporte público gratuito neste domingo (30), data do segundo turno das eleições brasileiras. A região Sudeste é a que mais concentra municípios que terão o passe livre de transporte, com 170 localidades, segundo …
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Por unanimidade, na sessão administrativa desta última terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma …
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Na manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Bahia, e a equipe jurídica da UPB. O encontro teve como objetivo discutir o parecer da Assessoria Jurídica (AJU) do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …
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Ainda sob o impacto do episódio envolvendo os ataques de Roberto Jefferson a agentes da Polícia Federal que cumpriam um mandado do Supremo Tribunal Federal, o PTB discute nesta terça-feira (25) segundo Malu Gaspar, do O Globo, uma fusão com o Patriota. Com as contas bloqueadas pelo Tribunal Superior Eleitoral …
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Conforme o IstoÉ, além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19). Barroso analisou um …
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A guerra contra a abstenção no segundo turno das eleições presidenciais mobiliza aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) com medidas que incluem desde a adoção de transporte público gratuito até o adiamento de feriados. Em um cenário de disputa apertada –Lula tem 52% das intenções de votos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …
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A menos de duas semanas do segundo turno, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) intensificaram a ofensiva segundo a coluna Pulso, no O Globo, para motivar seus eleitores a saírem de casa para votar no próximo dia 30. De um lado, petistas …
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Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram neste domingo (16) no primeiro debate do segundo turno das eleições 2022. A realização foi do UOL em parceria com a Band, a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. O primeiro bloco foi marcado pelo maior confronto …
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Em discurso na tarde desta terça-feira (11) em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou ao tom de desconfiança em relação ao resultado das urnas no próximo dia 30 de outubro e de inconformidade em caso de vitória do adversário. Próximo ao final …
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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem de acordo com a Folha, que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que …
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O Senado aprovou nesta última terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo …
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Apenas quatro das dez maiores cidades da Bahia especificaram de acordo com levantamento realizado por Bruno Leite, do site Bahia Notícias, de como vai funcionar a operação dos sistemas de transporte coletivo no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Procuradas pelo Bahia Notícias, apenas …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparam fortes esquemas de segurança para o domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. Segundo Mariana Muniz, do O Globo, teme-se a possibilidade de manifestações e investidas violentas, sobretudo no início da noite, a partir do momento em …
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Membros de entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição pediram na última segunda-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que leve ao plenário da Corte uma proposta de resolução para proibir o uso de camisetas da seleção brasileira por mesários. …
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O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios …
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Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 …
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O deputado federal e candidato à reeleição Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) recebeu alta da UTI na noite da última quinta-feira (22) e compartilhou um vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio. Ele sofreu um acidente de helicóptero, na última quarta-feira, durante pouso no município de Engenheiro Caldas, em Minas Gerais. …
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A Prefeitura de Governador Valadares divulgou, nesta quinta-feira (22), uma atualização do estado de saúde das quatro vítimas da queda do helicóptero que levava o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB) e o vice-prefeito do município David Barroso (União Brasil). Segundo a nota, o quadro do vice-prefeito é considerado estável, …
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Paulo Guedes se irritou com uma pergunta, interrompeu uma entrevista que gravava para Luís Ernesto Lacombe nos estúdios da Rede TV na tarde desta quarta-feira (21), arrancou seu microfone de lapela e abandonou o estúdio, informa o F5, site de entretenimento da Folha. Segundo o site, o ministro da Economia …
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Os custos de importação de gás natural liquefeito (GNL) pelo Brasil aumentaram segundo a Reuters mais de 85% neste ano, impulsionados pela disparada de preços no mercado internacional com a crise energética na Europa, ainda que o volume de gás demandado para geração termelétrica tenha diminuído sensivelmente. Para analistas, o …
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Um vídeo flagrou na tarde desta quarta-feira (21) os segundos anteriores à queda do helicóptero que transportava o deputado federal por Minas Gerais e candidato à reeleição Hélio Coelho Diniz (MDB). A gravação mostra que a aeronave atinge cabos da rede elétrica. É possível ouvir um barulho de choque. Em …
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A desembargadora Lea Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), determinou conforme o Bahia Notícias, que o Sindicato dos Enfermeiros do estado mantenham um número mínimo de trabalhadores em serviço durante a paralisação prevista para esta quarta-feira (21). A categoria determinou uma paralisação para pressionar a implementação do …
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O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs às lideranças da Casa a aprovação de quatro projetos de lei para viabilizar o financiamento do piso salarial da enfermagem nesta segunda-feira (19). A articulação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei do …
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O Colégio de líderes se reuniram nesta segunda-feira (19) para discutir fontes de financiamento para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. Segundo o que apurou a coluna, projetos com propostas de solução devem ser apresentados em sessão plenária do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de acordo com a Folha, se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de …
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Dos 513 deputados federais eleitos em outubro de 2018, quase metade (47,4%) nunca tinha pisado no Congresso Nacional na condição de parlamentar. O índice recorde de renovação ocorreu em um momento de descrédito do mundo político, potencializado pela Operação Lava-Jato, que produziu a onda que levou ao Palácio do Planalto …
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Na tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria …
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A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11) conforme o Estadão, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar …
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O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …
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As eleições de 2022 terão o maior orçamento do Fundo Eleitoral – também chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) –, com R$ 4,9 bilhões para financiar todas as campanhas. Há regras para a distribuição dos recursos entre os partidos, que devem dividi-los entre os candidatos – o …
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Nas eleições de 2022, as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília, desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida. Os estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso …
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A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta próxima segunda-feira (12). Ela sucede ao ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos. O evento será às 17h, na sede do tribunal. Foram convidadas 1300 pessoas – dessas, 350 para o …
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Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizam um protesto em Salvador, nesta sexta-feira (9) e em diversas capitais do Brasil. Os manifestantes fazem protesto fechando a ligação que liga Iguatemi a Paralela. O profissionais são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja apagada das redes sociais uma publicação do deputado federal André Janones (Avante-MG) em que ele liga a suspensão do piso da enfermagem ao presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou o jornal O Tempo. Janones, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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O deputado federal André Janones (Avante) foi ao Twitter afirmar que o PL da Jair Bolsonaro estaria por trás do pedido para suspender a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. A questão, porém, é que o ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da Confederação …
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A PEC (proposta de emenda à Constituição) que criou um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi suspensa no domingo (4) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta fixava remuneração mínima de R$ 4.750 …
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Em um vídeo divulgado no Instagram neste último domingo (4) a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária …
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