Como as mulheres com deficiência auditiva podem denunciar após serem vítimas de violência? Esse foi o tema do programa “Forte por Ser Mulher”, quinta-feira (3), transmitido nas redes sociais da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A vereadora conversou com a professora de …

Em mais uma iniciativa parlamentar para combater a violência no Estado, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que permite aos supermercados e farmácias, denominados de “Espaços Seguros”, receber e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência contra as mulheres, …

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 28/2020, da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas da capital baiana. A ideia é que a conscientização sobre o tema comece o mais cedo possível, evitando …

A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei 14.278 que obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Para o presidente da Casa, o deputado Nelson Leal (Progressistas), é de fundamental importância que essa …

Para auxiliar e reforçar a importância na luta contra a violência, a Prefeitura de Salvador, através da secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) criou um novo canal de denúncias de violações de direitos humanos. Agora, além de registrar as denúncias gratuitamente, através do telefone 180, o denunciante …

Para auxiliar adolescentes contra a violência em ambiente virtual, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) adotou uma cartilha com orientações para a prevenção em meios digitais, como sites, aplicativos e redes sociais. Para a secretária de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, a cartilha é …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, considerada pela parlamentar o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no Brasil. Contudo, ela ressalta que é preciso avançar ainda mais, especialmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. “Com …

No aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 14 anos nesta sexta-feira (7), a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) alertou mais uma vez para o aumento do número de casos de violência doméstica nos últimos meses. Para especialistas, o confinamento devido à pandemia do novo coronavírus expôs as mulheres a …

Nesta sexta-feira, (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador vai discutir o agravamento da violência contra as mulheres na pandemia e a importância do fortalecimento da rede de proteção e acolhimento.  A audiência virtual, que será conduzida pela presidente do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues …

Racismo, discriminação, xenofobia e intolerância religiosa. Esses foram alguns crimes relatados por entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros contra membros de religiões de matriz africana no país em documento entregue à Organização das Nações Unidas (ONU). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) assina o documento e defende uma intervenção …

Projeto de lei que dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte da Bahia que possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre o tema da violência doméstica foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado David Rios (PSDB) tem …

Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, …

A vereadora Lorena Brandão (PSC), ciente do aumento dos casos de violência contra mulher neste período de pandemia, apresentou na Câmara Municipal um projeto indicando a criação do Plano de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na proposição, a vereadora, que já tinha apresentado 18 projetos de …

Proposta aprovada consta em projeto apresentado pela deputada federal Dayane Pimentel A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quinta-feira (9), o PL 3223/20, da parlamentar baiana Dayane Pimentel (PSL), que determina visitas da polícia a residências de mulheres vítimas de agressão. O projeto da presidente do PSL na …

O combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A secretária nacional de políticas para …

A Prefeitura de Barreiras aderiu à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados …

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e …

O Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O número representa um crescimento de 150%. Por isso, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) reforçou o pedido para …

O projeto 151/2020 é de autoria do vereador Marcos Mendes(PSOL) o qual destaca que os casos contra menores cresceram significativamente no período de isolamento social e pandemia do novo coronavírus_ O Mandato Ecossocialista protocolou, nesta sexta-feira(3), mais um Projeto de Lei de autoria do vereador que sugere ao Executivo Municipal …

Por conta da quarentena para evitar a proliferação do novo coronavírus em Salvador, o que reduz o contato social, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para registrar as agressões. Para amenizar os impactos desse tipo de crime, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) propôs, por meio …

A difícil localização da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Itabuna; o ainda inacabado serviço de denúncias on-line na Bahia; o aumento dos episódios de violência nesta pandemia. Tudo isso, evidente em sessão especial da Câmara de Itabuna na quinta-feira (18), levou os vereadores a defenderem um movimento …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

Projeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos …

O Ministério Público Federal informou neste última sábado (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo. Na sexta (12), o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …

A Prefeitura informa que o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, Maurício Lima, testou positivo para a Covid-19. Ele está bem, seguindo os protocolos de isolamento em casa. Durante esse período de afastamento do diretor, todas as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) serão coordenadas pelo …

Mesmo durante a pandemia mundial do Coronavírus (COVID 19), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social criou a Central de Atendimento para Mulheres que sofrem violência. O atendimento remoto é uma nova forma de atendimento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e funciona …

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) propõe medidas que visam facilitar o contato dos cidadãos baianos com o poder público, “a fim de evitar que o isolamento social acabe potencializando outros problemas graves”. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando …

Objetivo da vereadora é amparar mulheres agredidas durante a quarentena Durante a quarentena para evitar a proliferação do coronavírus, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para denunciar as agressões. No intuito de reduzir os impactos desse tipo de crime, que segundo o Ministério da Mulher …

As mulheres chilenas podem denunciar em farmácias atos de violência doméstica durante a quarentena pelo novo coronavírus utilizando uma palavra-chave – “mascarilla19” (máscara19 em português) -, informou neste último sábado (25) o ministério da Mulher. Funcionários de mais de três mil farmácias em todo o Chile foram instruídos para estar …

Com o isolamento social proposto para o enfrentamento ao coronavírus, a preocupação dos órgãos de proteção às mulheres é em relação ao surgimento de novos casos de violência durante este período de quarentena. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Central 180 registrou um …

O confinamento em vários países da América Latina para conter a pandemia de COVID-19 disparou os pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica, obrigadas a conviverem com seu agressor em uma região onde a média de feminicídios ultrapassa dez por dia. Da ONU ao papa Francisco, acumulam-se os pedidos …

Atenta aos casos de violência doméstica durante o isolamento social, a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a implantação de delegacias eletrônicas no período da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a parlamentar, a …

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que o Brasil teve um aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. Preocupada com essa situação e com a subnotificação desse tipo de crime na Bahia, a …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social. A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), fez uma alerta, na segunda-feira (6), sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante o distanciamento social para contenção da pandemia do novo coronavírus. “Nas últimas semanas de distanciamento social para …

A cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. Trata-se de um dado alarmante, que tem tomado proporções ainda maiores nas últimas semanas, em meio ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Em Salvador, recentemente, uma mulher foi morta a tiros em …

A violência doméstica também sobe em tempos de confinamento conforme o jornal O Globo. Damares Alves anunciou, na última semana, que as agressões contra a mulher aumentaram 9% na segunda quinzena de março, quando a quarentena começou efetivamente, em comparação aos primeiros quinze dias do mês. O retrato dos 30 …

Ao ouvir reclamações sobre as baixas no comércio, Bolsonaro voltou a responsabilizar os governadores O presidente Jair Bolsonaro reforçou mais uma vez nesta sexta-feira (3) o seu posicionamento contra o isolamento social. Para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “a sociedade não aguenta ficar dois, três meses …

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …

Um total de 149 processos de feminicídio foram distribuídos no ano de 2019 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Destes, 56 foram julgados. Com relação às medidas protetivas de urgência, foram expedidas 474. O Judiciário baiano tem trabalhado para que esse número diminua em 2020, mesmo com a situação …

O Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de prevenção à exposição de crianças e jovens a fatores de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), a proposta altera diversas leis, como o Estatuto da Criança …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …

Foi publicado, no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (9), o Decreto 32.232, que cria o Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra as Mulheres na Prefeitura. O documento, assinado pelo prefeito ACM Neto na segunda-feira (9), prevê que o comitê elabore, promova, monitore e execute um programa …

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a capital baiana ganha um programa que vai intensificar as ações municipais no combate a um problema que ainda preocupa e aflige a população feminina: a violência contra a mulher. Promovido pela Prefeitura, o Salvador Delas …

Com uma programação extensa de ações voltadas para o público feminino, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), lança nesta segunda-feira (09), às 9h, no Teatro Gregório de Mattos, o programa Salvador Delas. A iniciativa envolve uma série de ações neste Mês das …

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a parlamentar, a medida é para …

Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara o Projeto de Lei nº 23/2020 que dispõe sobre a criação de salas de acolhimento nas unidades da Rede Municipal de Saúde para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. De acordo com o vereador, a mulher …

Com humor e muita animação, a tradicional Mudança do Garcia movimentou a segunda-feira (24) de Carnaval, em Salvador, e gerou mais debates políticos no meio da folia. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) esteve com a militância petista, de movimentos sociais e sindicais para elevar o tom contra o governo …

Formada por policiais do Batalhão de Choque e da Operação Ronda Maria da Penha, a Força Integrada de Proteção à Mulher vai combater, prevenir e reprimir a violência contra a mulher, durante o carnaval de Salvador. Implantado no circuito Dodô (Barra/Ondina), após passar por treinamento especial, o projeto-piloto estabeleceu que …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defende a intensificação de ações para coibir violência contra as mulheres, contra as comunidades LGBTs, e também contra o racismo e a intolerância religiosa durante o carnaval de 2020. Para o parlamentar, tanto em Salvador quanto nas folias tradicionais em municípios do interior baiano, …

Senadores se manifestaram nas redes sociais para condenar a violência sofrida pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) na tarde de quarta-feira (19) em Sobral (CE). Cid foi atingido por um tiro de arma de fogo durante um protesto de policiais militares por reajuste salarial. De acordo com a Agência Senado, …

Além das campanhas para conscientizar o folião, este ano a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) criou a Força Integrada de Proteção à Mulher, uma patrulha que reúne policiais da Operação Ronda Maria da Penha e do Batalhão de Polícia de Choque no combate à violência contra o público feminino durante …

As vereadoras Ireuda Silva (Republicanos), Marcelle Moraes (sem partido), Lorena Brandão (PSC), Aladilce Souza (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB) e Cátia Rodrigues (PHS) fizeram uma chamada nessa quarta-feira (5) no Plenário Cosme de Farias, para o lançamento oficial da campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, que ocorrerá no próximo …

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta semana dados que garantem redução nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), em 2019. Segundo relatório, o município de Lauro de Freitas localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou queda de 21,1%. Vista como porta de entrada do Litoral …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu nesta terça-feira (4) que a geração de emprego e o combate à violência contra a mulher devem figurar entre as principais pautas da Assembleia Legislativa com o início dos trabalhos para o ano de 2020. Ela acredita que o Parlamento estadual deve se …

A violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …

PL tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por deputado nordestino  O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI). …

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país. Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei …

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), é crucial para lembrar que não é apenas a …

“Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. Estes foram os temas tratados na audiência pública itinerante, ocorrida na segunda-feira (2), na cidade de Cachoeira. A população do Território do Recôncavo recebeu a atividade, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, no Auditório da Universidade Federal …

Uma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado na segunda-feira (2), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, o requerimento (nº 53/2019) que levará …

Na manhã da última quarta-feira (27), na parte coberta da Praça ACM, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou uma palestra com o objetivo de coibir a violência doméstica no município. A palestra que foi conduzida pela Major – PM …

A segunda-feira (25) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta de despejo e reintegração de posse das áreas ocupadas de perímetro irrigado. Essas famílias tiveram …

“Cotidianamente o Ministério Público labuta no sentido de minimizar os números da violência doméstica. É fundamental que possamos construir um projeto de redução deste tipo de violência no nosso país e que ouçamos a sociedade”. Com estas palavras, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, abriu …

Proteger as mulheres vítimas de todo o tipo de violência, seja ela verbal, física, psicológica, moral, patrimonial, sexual. Com esse objetivo, o deputado estadual Niltinho (PP) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia …

A palestra será ministrada pela Major Denice Santiago, criadora da Ronda Maria da Penha Profissionais de urgência e emergência passarão por qualificação sobre como proceder diante do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e intrafamiliar. A ação é promovida pelo Projeto de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica …