O ex-deputado federal, ex-secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Salvador e candidato a vereador, Irmão Lázaro (PL), realizou uma carreata, no domingo (8). Na ocasião, ele frisou que, eleito, uma de suas bandeiras na Câmara Municipal de Salvador será lutar contra a violência doméstica. De acordo com o Fórum …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Quase 80% das candidatas negras em 2020 já sofreram violência virtual
sexta-feira 6 de novembro de 2020 às 16:03hQuase oito a cada dez mulheres negras que são candidatas a prefeita ou vereadora nas eleições deste ano já sofreram algum tipo de violência virtual durante a campanha. A estatística é do Instituto Marielle Franco, que consultou candidatas de 16 partidos em todo o Brasil. O número de mulheres ouvidas ainda …
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EUA votam com medo de eleição descambar para violência armada
segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 15:48hOs Estados Unidos se preparam para as eleições desta terça-feira (3) como quem assiste a um filme de suspense, à espera de que algo assustador aconteça. A rede de lojas Walmart retirou armas e munições de suas estantes. Na região central de Washington, as janelas de cafés e restaurantes estão …
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Major Denice apresenta proposta para vítimas de violência doméstica
segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 15:35hA candidata a Prefeitura de Salvador pelo PT, Major Denice, apresentou sua proposta para atender as vítimas de violência doméstica na capital baiana. De acordo com a petista, caso seja eleita, sua gestão vai construir, em parceria com o governador Rui Costa (PT), a Casa Maria da Penha que terá …
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Vereadora quer implantar programa de combate à violência doméstica na Guarda Municipal
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 15:03hIntensificar o combate à violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de proteção à mulher: esse é o objetivo do projeto Guardiã Maria da Penha, idealizado pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos) para implantar na estrutura da Guarda Civil Municipal. A indicação foi feita ao prefeito ACM Neto no ano …
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O que dizem os candidatos militares sobre a violência policial em Salvador
sábado 24 de outubro de 2020 às 09:15h“Sou uma mulher, negra, e mãe de um filho negro de 19 anos e, toda vez que ele sai de perto de mim, fico angustiada”. Segundo o UOL, essa foi a resposta dada a esta coluna do portal pela major Denice Santiago, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura …
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Projeto prevê prisão de até três anos para quem pratica violência política contra mulheres
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:19hO Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …
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Mulheres já podem denunciar na Bahia violência doméstica pelo WhatsApp; confira
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 08:03hFoi lançado nesta última segunda-feira (19) o projeto piloto de um software que utiliza inteligência artificial (IA) para responder instantaneamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto, batizado de “Zap Respeita as Mina”, pode ser acessado pelo WhatsApp. A iniciativa, segundo o G1, é pioneira na área de …
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Câmara dos Deputados lança Observatório de Violência Política contra a Mulher
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 15:28hA Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …
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Bolivianos rejeitam violência às vésperas de eleição tensa
sábado 17 de outubro de 2020 às 12:06hBolivianos das áreas mais ricas de La Paz começaram a armazenar suprimentos essenciais e a fazer fila para comprar gás antes da eleição presidencial deste domingo (18), temendo a volta dos conflitos letais que se seguiram à votação conturbada do ano passado. Aquela eleição, depois anulada, levou à renuncia de …
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Deputadas debatem violência contra a mulher nas eleições deste ano
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 11:14hA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para discutir a violência contra mulheres nas eleições deste ano. As deputadas lembram que o novo coronavírus impactou o calendário eleitoral e acreditam que impactará também as candidaturas de mulheres. O debate será realizado em parceria com a ONU …
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Deputado pede mais divulgação do Disque 100 para ajudar no combate à violência sexual
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 06:09hO deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação endereçada ao presidente da República, Jair de Messias Bolsonaro, no intuito de que o Governo Federal faça publicidade do Disque 100, serviço público e gratuito que tem por objetivo ser um canal de denúncia contra a violência sexual praticada contra vulneráveis. Baseado …
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Deputado apresenta proposta em defesa das mulheres vítimas de violência
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 13:58hO deputado estadual Vitor Bonfim (PL) sugeriu, ao governador Rui Costa, a criação de diretrizes para padronização no atendimento a mulheres vítimas de violência, que necessitem de cirurgia plástica reparadora, no Estado. Segundo a indicação, os custos dos procedimentos deverão ser enquadrados no Sistema Único de Saúde (SUS), na forma …
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Vereadora Ireuda discute dificuldades de mulheres surdas em casos de violência
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 17:28hComo as mulheres com deficiência auditiva podem denunciar após serem vítimas de violência? Esse foi o tema do programa “Forte por Ser Mulher”, quinta-feira (3), transmitido nas redes sociais da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A vereadora conversou com a professora de …
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Ivana apresenta na AL-BA proposta para contribuir no combate à violência contra as mulheres
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 11:34hEm mais uma iniciativa parlamentar para combater a violência no Estado, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que permite aos supermercados e farmácias, denominados de “Espaços Seguros”, receber e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência contra as mulheres, …
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Projeto de Ireuda combate à violência contra a mulher nas escolas
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 17:05hTramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 28/2020, da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas da capital baiana. A ideia é que a conscientização sobre o tema comece o mais cedo possível, evitando …
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AL-BA promulga lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 10:51hA Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei 14.278 que obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Para o presidente da Casa, o deputado Nelson Leal (Progressistas), é de fundamental importância que essa …
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Prefeitura cria novo canal para denúncias de violência contra a mulher
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:58hPara auxiliar e reforçar a importância na luta contra a violência, a Prefeitura de Salvador, através da secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) criou um novo canal de denúncias de violações de direitos humanos. Agora, além de registrar as denúncias gratuitamente, através do telefone 180, o denunciante …
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Governo Federal orienta com cartilha adolescentes sobre violência em ambiente virtual
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 11:05hPara auxiliar adolescentes contra a violência em ambiente virtual, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) adotou uma cartilha com orientações para a prevenção em meios digitais, como sites, aplicativos e redes sociais. Para a secretária de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, a cartilha é …
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Kátia Oliveira destaca 14 anos da Lei Maria da Penha: “fundamental no combate à violência contra a mulher”
sábado 8 de agosto de 2020 às 18:57hA deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, considerada pela parlamentar o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no Brasil. Contudo, ela ressalta que é preciso avançar ainda mais, especialmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. “Com …
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Vereadora Ireuda alerta para aumento de casos de violência contra a mulher
sábado 8 de agosto de 2020 às 13:32hNo aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 14 anos nesta sexta-feira (7), a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) alertou mais uma vez para o aumento do número de casos de violência doméstica nos últimos meses. Para especialistas, o confinamento devido à pandemia do novo coronavírus expôs as mulheres a …
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Audiência na CMS vai discutir acolhimento de mulheres vítimas de violência
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 06:51hNesta sexta-feira, (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador vai discutir o agravamento da violência contra as mulheres na pandemia e a importância do fortalecimento da rede de proteção e acolhimento. A audiência virtual, que será conduzida pela presidente do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues …
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Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 15:28hRacismo, discriminação, xenofobia e intolerância religiosa. Esses foram alguns crimes relatados por entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros contra membros de religiões de matriz africana no país em documento entregue à Organização das Nações Unidas (ONU). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) assina o documento e defende uma intervenção …
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David Rios sugere que empresas ofereçam palestras sobre violência doméstica
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:03hProjeto de lei que dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte da Bahia que possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre o tema da violência doméstica foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado David Rios (PSDB) tem …
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Deputada quer instituir medidas contra a violência obstétrica na Bahia
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 16:32hInstituir medidas de proteção à mulher contra a violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e garantir a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e nascimento é o que propõe projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Assembleia Legislativa. “A violência obstétrica é …
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Deputado baiano defende cotas no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 06:35hCom a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, …
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Vereadora propõe Plano de Combate à Violência Doméstica e Familiar
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 05:03hA vereadora Lorena Brandão (PSC), ciente do aumento dos casos de violência contra mulher neste período de pandemia, apresentou na Câmara Municipal um projeto indicando a criação do Plano de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na proposição, a vereadora, que já tinha apresentado 18 projetos de …
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Câmara aprova visitas da polícia a residências de mulheres vítimas de violência
sexta-feira 10 de julho de 2020 às 10:40hProposta aprovada consta em projeto apresentado pela deputada federal Dayane Pimentel A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quinta-feira (9), o PL 3223/20, da parlamentar baiana Dayane Pimentel (PSL), que determina visitas da polícia a residências de mulheres vítimas de agressão. O projeto da presidente do PSL na …
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Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia
quinta-feira 9 de julho de 2020 às 11:27hO combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A secretária nacional de políticas para …
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Prefeitura de Barreiras adere à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 15:17hA Prefeitura de Barreiras aderiu à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados …
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Deputado reinvidica divulgação de dados sobre violência LGBT
terça-feira 7 de julho de 2020 às 08:18hO deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e …
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Defensoria Pública da Bahia solicita registros de violência doméstica em Delegacia Digital
domingo 5 de julho de 2020 às 10:39hO Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O número representa um crescimento de 150%. Por isso, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) reforçou o pedido para …
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Vereador quer que condomínios comuniquem ocorrências de violência doméstica contra crianças e adolescentes
sábado 4 de julho de 2020 às 07:38hO projeto 151/2020 é de autoria do vereador Marcos Mendes(PSOL) o qual destaca que os casos contra menores cresceram significativamente no período de isolamento social e pandemia do novo coronavírus_ O Mandato Ecossocialista protocolou, nesta sexta-feira(3), mais um Projeto de Lei de autoria do vereador que sugere ao Executivo Municipal …
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Aprovado código para denunciar violência doméstica na pandemia
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 05:24hPor conta da quarentena para evitar a proliferação do novo coronavírus em Salvador, o que reduz o contato social, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para registrar as agressões. Para amenizar os impactos desse tipo de crime, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) propôs, por meio …
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Vereadores de Itabuna puxam movimento de combate à violência contra mulher
sábado 20 de junho de 2020 às 14:50hA difícil localização da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Itabuna; o ainda inacabado serviço de denúncias on-line na Bahia; o aumento dos episódios de violência nesta pandemia. Tudo isso, evidente em sessão especial da Câmara de Itabuna na quinta-feira (18), levou os vereadores a defenderem um movimento …
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Congresso reforça proteção à mulher na lei contra violência doméstica
segunda-feira 15 de junho de 2020 às 16:20hNo mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …
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Comissão da Mulher na AL-BA quer registro de violência através da Delegacia Digital
domingo 14 de junho de 2020 às 17:17hProjeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos …
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MPF pede ao governo federal que informe dados sobre violência policial
domingo 14 de junho de 2020 às 05:53hO Ministério Público Federal informou neste última sábado (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo. Na sexta (12), o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os …
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Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 13:55hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …
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Projeto na CMS propõe proteger vítimas de violência no lar durante pandemia
terça-feira 2 de junho de 2020 às 16:09hPresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …
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Projeto na CMS propõe proteger vítimas de violência no lar durante pandemia
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 09:02hPresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 67/20 voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo ela, estatística do Instituto Igarapé revela que os números aumentaram no isolamento social em países como França …
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Diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador testa positivo para a Covid-19
sábado 23 de maio de 2020 às 07:21hA Prefeitura informa que o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, Maurício Lima, testou positivo para a Covid-19. Ele está bem, seguindo os protocolos de isolamento em casa. Durante esse período de afastamento do diretor, todas as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) serão coordenadas pelo …
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Prefeitura de Ilhéus cria Central de Atendimento para mulheres que sofrem violência
quinta-feira 14 de maio de 2020 às 15:46hMesmo durante a pandemia mundial do Coronavírus (COVID 19), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social criou a Central de Atendimento para Mulheres que sofrem violência. O atendimento remoto é uma nova forma de atendimento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e funciona …
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Projeto na AL-BA quer que violência contra a mulher seja registrada em Delegacia Digital
terça-feira 12 de maio de 2020 às 11:26hEm decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) propõe medidas que visam facilitar o contato dos cidadãos baianos com o poder público, “a fim de evitar que o isolamento social acabe potencializando outros problemas graves”. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando …
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Vereadora sugere código para denunciar violência doméstica
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 18:39hObjetivo da vereadora é amparar mulheres agredidas durante a quarentena Durante a quarentena para evitar a proliferação do coronavírus, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para denunciar as agressões. No intuito de reduzir os impactos desse tipo de crime, que segundo o Ministério da Mulher …
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Governo do Chile cria palavra-chave para mulheres denunciarem violência doméstica
domingo 26 de abril de 2020 às 07:34hAs mulheres chilenas podem denunciar em farmácias atos de violência doméstica durante a quarentena pelo novo coronavírus utilizando uma palavra-chave – “mascarilla19” (máscara19 em português) -, informou neste último sábado (25) o ministério da Mulher. Funcionários de mais de três mil farmácias em todo o Chile foram instruídos para estar …
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Serviços da Prefeitura apoiam mulheres vítimas de violência no período do coronavírus
quinta-feira 23 de abril de 2020 às 16:43hCom o isolamento social proposto para o enfrentamento ao coronavírus, a preocupação dos órgãos de proteção às mulheres é em relação ao surgimento de novos casos de violência durante este período de quarentena. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Central 180 registrou um …
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Violência doméstica, a outra urgência da América Latina em quarentena
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 16:40hO confinamento em vários países da América Latina para conter a pandemia de COVID-19 disparou os pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica, obrigadas a conviverem com seu agressor em uma região onde a média de feminicídios ultrapassa dez por dia. Da ONU ao papa Francisco, acumulam-se os pedidos …
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Mirela Macedo defende instalação de delegacias eletrônicas para denúncias de violência doméstica
sábado 18 de abril de 2020 às 08:09hAtenta aos casos de violência doméstica durante o isolamento social, a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a implantação de delegacias eletrônicas no período da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a parlamentar, a …
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Deputada solicita registro eletrônico de violência contra a mulher devido a quarentena
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 14:29hDados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que o Brasil teve um aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. Preocupada com essa situação e com a subnotificação desse tipo de crime na Bahia, a …
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Vereadora propõe em PL abrigar em hotéis ou pousadas as mulheres vítimas de violência doméstica
sábado 11 de abril de 2020 às 14:05hPresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social. A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos …
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“O coronavírus mata e a violência contra a mulher também”, alerta vereadora
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 14:15hA presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), fez uma alerta, na segunda-feira (6), sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante o distanciamento social para contenção da pandemia do novo coronavírus. “Nas últimas semanas de distanciamento social para …
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Vereadora quer coibir o aumento da violência doméstica em tempos de isolamento social
terça-feira 7 de abril de 2020 às 11:42hA cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. Trata-se de um dado alarmante, que tem tomado proporções ainda maiores nas últimas semanas, em meio ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Em Salvador, recentemente, uma mulher foi morta a tiros em …
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Denúncias de violência contra a mulher crescem 17,6% em março
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 09:47hA violência doméstica também sobe em tempos de confinamento conforme o jornal O Globo. Damares Alves anunciou, na última semana, que as agressões contra a mulher aumentaram 9% na segunda quinzena de março, quando a quarentena começou efetivamente, em comparação aos primeiros quinze dias do mês. O retrato dos 30 …
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‘Miséria, fome e violência’ diz Bolsonaro sobre crise devido ao coronavírus
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 11:14hAo ouvir reclamações sobre as baixas no comércio, Bolsonaro voltou a responsabilizar os governadores O presidente Jair Bolsonaro reforçou mais uma vez nesta sexta-feira (3) o seu posicionamento contra o isolamento social. Para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “a sociedade não aguenta ficar dois, três meses …
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Senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento devido a pandemia
terça-feira 31 de março de 2020 às 17:56hComo forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …
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Em tempo de quarentena, TJ-BA trabalha para combater a violência doméstica; saiba como pedir ajuda e se proteger
quinta-feira 26 de março de 2020 às 11:10hUm total de 149 processos de feminicídio foram distribuídos no ano de 2019 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Destes, 56 foram julgados. Com relação às medidas protetivas de urgência, foram expedidas 474. O Judiciário baiano tem trabalhado para que esse número diminua em 2020, mesmo com a situação …
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Projeto na Câmara dos Deputados cria ações de prevenção para a violência contra crianças e jovens
quinta-feira 12 de março de 2020 às 19:04hO Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de prevenção à exposição de crianças e jovens a fatores de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), a proposta altera diversas leis, como o Estatuto da Criança …
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CCJ do Senado aprova projeto que institui base de dados sobre violência contra mulher
quarta-feira 11 de março de 2020 às 16:32hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …
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Decreto cria comitê para enfrentar violência contra a mulher na Prefeitura
terça-feira 10 de março de 2020 às 17:35hFoi publicado, no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (9), o Decreto 32.232, que cria o Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra as Mulheres na Prefeitura. O documento, assinado pelo prefeito ACM Neto na segunda-feira (9), prevê que o comitê elabore, promova, monitore e execute um programa …
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Salvador ganha programa específico de combate à violência contra mulher
segunda-feira 9 de março de 2020 às 16:42hNo mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a capital baiana ganha um programa que vai intensificar as ações municipais no combate a um problema que ainda preocupa e aflige a população feminina: a violência contra a mulher. Promovido pela Prefeitura, o Salvador Delas …
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Prefeitura lança programa contra violência às mulheres nesta segunda
sábado 7 de março de 2020 às 12:22hCom uma programação extensa de ações voltadas para o público feminino, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), lança nesta segunda-feira (09), às 9h, no Teatro Gregório de Mattos, o programa Salvador Delas. A iniciativa envolve uma série de ações neste Mês das …
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Deputada propõe que profissionais de saúde registrem violência contra a mulher em prontuário
sexta-feira 6 de março de 2020 às 12:04hObrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a parlamentar, a medida é para …
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Violência afasta mulheres da política, dizem debatedoras
quinta-feira 5 de março de 2020 às 19:16hRepresentantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia …
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Mulheres em situação de violência podem ganhar sala de acolhimento nas unidades da Rede Municipal de Saúde
terça-feira 3 de março de 2020 às 05:18hO vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara o Projeto de Lei nº 23/2020 que dispõe sobre a criação de salas de acolhimento nas unidades da Rede Municipal de Saúde para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. De acordo com o vereador, a mulher …
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Valmir repudia violência homofóbica no carnaval e defende diversidade durante a Mudança do Garcia
terça-feira 25 de fevereiro de 2020 às 05:13hCom humor e muita animação, a tradicional Mudança do Garcia movimentou a segunda-feira (24) de Carnaval, em Salvador, e gerou mais debates políticos no meio da folia. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) esteve com a militância petista, de movimentos sociais e sindicais para elevar o tom contra o governo …
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Força integrada reforça combate à violência contra a mulher
segunda-feira 24 de fevereiro de 2020 às 17:31hFormada por policiais do Batalhão de Choque e da Operação Ronda Maria da Penha, a Força Integrada de Proteção à Mulher vai combater, prevenir e reprimir a violência contra a mulher, durante o carnaval de Salvador. Implantado no circuito Dodô (Barra/Ondina), após passar por treinamento especial, o projeto-piloto estabeleceu que …
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Deputado defende ações para coibir violência contra a mulher e comunidade LBGT no carnaval
sexta-feira 21 de fevereiro de 2020 às 06:19hO deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defende a intensificação de ações para coibir violência contra as mulheres, contra as comunidades LGBTs, e também contra o racismo e a intolerância religiosa durante o carnaval de 2020. Para o parlamentar, tanto em Salvador quanto nas folias tradicionais em municípios do interior baiano, …
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Senadores condenam violência sofrida por Cid Gomes no Ceará
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 11:13hSenadores se manifestaram nas redes sociais para condenar a violência sofrida pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) na tarde de quarta-feira (19) em Sobral (CE). Cid foi atingido por um tiro de arma de fogo durante um protesto de policiais militares por reajuste salarial. De acordo com a Agência Senado, …
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Polícia Militar da Bahia reforça combate à violência contra a mulher no Carnaval
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 15:51hAlém das campanhas para conscientizar o folião, este ano a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) criou a Força Integrada de Proteção à Mulher, uma patrulha que reúne policiais da Operação Ronda Maria da Penha e do Batalhão de Polícia de Choque no combate à violência contra o público feminino durante …
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Vereadoras iniciam campanha contra violência no Carnaval
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 15:08hAs vereadoras Ireuda Silva (Republicanos), Marcelle Moraes (sem partido), Lorena Brandão (PSC), Aladilce Souza (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB) e Cátia Rodrigues (PHS) fizeram uma chamada nessa quarta-feira (5) no Plenário Cosme de Farias, para o lançamento oficial da campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, que ocorrerá no próximo …
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Violência em Lauro de Freitas apresenta queda, diz relatório
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 10:31hA Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta semana dados que garantem redução nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), em 2019. Segundo relatório, o município de Lauro de Freitas localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou queda de 21,1%. Vista como porta de entrada do Litoral …
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“Precisamos aprofundar o debate sobre geração de emprego e combate à violência contra a mulher”, defende Kátia
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 17:51hA deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu nesta terça-feira (4) que a geração de emprego e o combate à violência contra a mulher devem figurar entre as principais pautas da Assembleia Legislativa com o início dos trabalhos para o ano de 2020. Ela acredita que o Parlamento estadual deve se …
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Vídeo apresenta panorama da violência contra a mulher e traz mensagem de desembargadores do TJ-BA
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 12:32hA violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …
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Mulher vítima de violência doméstica poderá comprar carro com isenção de IPI
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 19:27hPL tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por deputado nordestino O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI). …
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Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 16:39hO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país. Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei …
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Levantamento nacional diz que apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:04hNo Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …
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Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 05:42hNo Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …
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Ireuda Silva fala sobre preconceito e violência contra mulher
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 10:55hA presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), é crucial para lembrar que não é apenas a …
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Audiência pública itinerante da AL-BA reúne em Cachoeira mulheres do recôncavo pelo fim da violência contra a Mulher
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 10:53h“Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. Estes foram os temas tratados na audiência pública itinerante, ocorrida na segunda-feira (2), na cidade de Cachoeira. A população do Território do Recôncavo recebeu a atividade, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, no Auditório da Universidade Federal …
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Câmara de Itabuna aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 16:18hUma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado na segunda-feira (2), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, o requerimento (nº 53/2019) que levará …
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CREAS de Pojuca realiza palestra pelo combate à violência doméstica
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 11:08hNa manhã da última quarta-feira (27), na parte coberta da Praça ACM, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou uma palestra com o objetivo de coibir a violência doméstica no município. A palestra que foi conduzida pela Major – PM …
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Valmir repudia atos de violência e reintegração de posse em acampamentos em Casa Nova e Juazeiro
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 15:08hA segunda-feira (25) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta de despejo e reintegração de posse das áreas ocupadas de perímetro irrigado. Essas famílias tiveram …
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Violência doméstica é discutida em encontro nacional do Ministério Público
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 10:06h“Cotidianamente o Ministério Público labuta no sentido de minimizar os números da violência doméstica. É fundamental que possamos construir um projeto de redução deste tipo de violência no nosso país e que ouçamos a sociedade”. Com estas palavras, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, abriu …
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Niltinho sugere a criação de núcleo para atender mulheres vítimas da violência
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 07:02hProteger as mulheres vítimas de todo o tipo de violência, seja ela verbal, física, psicológica, moral, patrimonial, sexual. Com esse objetivo, o deputado estadual Niltinho (PP) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia …
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Profissionais da SMS serão qualificados para prestar atendimentos às vítimas de violência
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 18:15hA palestra será ministrada pela Major Denice Santiago, criadora da Ronda Maria da Penha Profissionais de urgência e emergência passarão por qualificação sobre como proceder diante do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e intrafamiliar. A ação é promovida pelo Projeto de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica …
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Collor crítica ação da PF e chama de “violência baseada em suposições
domingo 13 de outubro de 2019 às 11:55hO senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) usou suas redes sociais para atacar integrantes do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal) sobre a operação Arremate, ocorrida na sexta-feira (11), que cumpriu mandados em Maceió e Curitiba sobre a suspeita de aquisição por meio de “laranja” de imóveis …
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Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 18:33hO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. …
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Bolsonaro sanciona lei que prevê apreensão de arma de agressor de vítima de violência doméstica
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 11:54hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que o agressor possa ter seu registro de …
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 13:29hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …
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Deputada propõe na AL-BA projeto que garante celeridade na emissão de laudos de violência contra mulheres
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 18:49hA deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de …
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Aprovada na Câmara prioridade de matrícula escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
sábado 14 de setembro de 2019 às 09:24hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …
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Comissão de Combate à Violência contra Mulher escolhe relatora e vice-presidente
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 04:41hA deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta última quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão. Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com …
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Deputadas estaduais lutam para ampliar rede de enfrentamento à violência contra a mulher
sábado 31 de agosto de 2019 às 15:36hCom objetivo de ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas públicas de empoderamento, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na quinta-feira (29), na cidade de Cansanção, a audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de …
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Vereadora de Lauro de Fretas propõe Curso em combate a violência contra a mulher
sábado 31 de agosto de 2019 às 07:25hNa Sessão Ordinária da última quarta-feira (28), foi aprovada a Indicação nº 223/2019, de autoria da vereadora Mirian Martinez (PSD), solicitando Curso de Capacitação para Guardas Municipais para atuar no combate da violência contra a mulher. “Este curso de capacitação é uma mudança de olhar muito importante para esses profissionais …
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MPF recomenda medidas de combate à violência obstétrica em maternidade da UFBA
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 09:46hCasos na maternidade incluem realização de manobra de Kristeller, violência verbal e proibição de acompanhante às parturientes; gestor tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, situada na capital baiana, a adoção imediata de medidas de combate à violência …
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Deputado defende monitoramento eletrônico em autores de violência doméstica
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 12:56hCom o objetivo de garantir segurança para as mulheres vítimas de violência, cujas medidas protetivas tenham se mostrado ineficazes, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que determina o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica, assim como de suas …
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Justiça baiana implanta ‘botão do pânico’ para proteger as vítimas de violência doméstica
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 06:49hOs juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com …
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STF impediu violência contra Lula, afirma defesa do petista
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 06:31hO criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “impediu uma violência jurídica” contra o petista, ao revogar decisões da Justiça do Paraná e de São Paulo que levariam o presidente ao presídio de Tremembé, em São Paulo. “Hoje o Supremo mostrou que vai …
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