O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, informou nesta quarta-feria (29) conforme a Agência Câmara, que as remessas de equipamentos de proteção individual (EPIs) feitas pelo Ministério da Saúde aos estados são insuficientes. Ele participou da reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse nesta quarta-feira (29) prestando continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de profeta. Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e …

Em posse de novo ministro da Justiça, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o …

O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante à pandemia do coronavírus. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois do Brasil ultrapassar a marca de 5 mil mortes causadas pela covid-19, superando os números …

Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, segundo a CNN Brasil, a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta última terça-feira(28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de …

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (29), a exoneração do secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que foi o número dois do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. No lugar, foi nomeado o general Eduardo Pazuello, que não é uma indicação do ministro Nelson Teich, …

Uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, irá analisar os gastos do governo federal – que incluem repasses para Municípios e Estados – durante a pandemia do novo coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reconhece a importância da articulação entre os dois Poderes neste momento, …

O governo federal publicou na tarde desta terça-feira (28) no Diário Oficial da União um decreto que estende o veto à entrada de estrangeiros por via aérea no país por mais um mês. Na prática, fica impedida a entrada de não-brasileiros por viagens de avião no país. A medida visa …

A nomeação de André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça repercutiu bem entre parlamentares evangélicos. Parte da simpatia pelo novo ministro, que substitui Sérgio Moro após sua ruidosa demissão, vem do fato de Mendonça ser pastor presbiteriano. Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso felicitou “efusivamente a …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, usou sua página no Twitter para agradecer publicamente o presidente Jair Bolsonaro pela nomeação, confirmada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De acordo com Mendonça-, ex-advogado-geral da União (AGU), o trabalho será técnico. “Meu compromisso é continuar …

Na decisão em que abriu o inquérito para investigar as acusações de Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), centra as atenções no chefe do Executivo e não cita os crimes que poderiam ser imputados ao ex-ministro da Justiça e …

Até o final de setembro, os bancos públicos poderão deixar de exigir das empresas uma série de documentos fiscais na hora da conceder ou renegociar empréstimos. A medida busca tornar o crédito menos burocrático e mais ágil, para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia do País. …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na noite desta última segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado atendeu a um pedido …

Nomeado para o ministério da Justiça, André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o novo ministro tem interlocução com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). André Luiz Mendonça …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) confirmou André Mendonça como o novo Ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil. Pelo Blog da Denise, o Correio tinha antecipado a informação sobre o novo cargo de Mendonça ainda na noite desta segunda-feira (27). O documento também oficializou Alexandre Ramagem como o novo comandante …

O prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu na tarde de hoje (27), em videoconferência no Palácio Thomé de Souza, com representantes do setor lojista e empresarial para avaliar os impactos do coronavírus na economia e discutir de que forma se daria uma reabertura do comércio na capital baiana. A reunião …

O advogado Frederick Wassef, que presta assistência profissional ao presidente Jair Bolsonaro e ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou há pouco que é “mentira” que houve “ingerência política” na Polícia Federal (PF), como acusou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, ao anunciar a demissão do cargo na …

Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (27) que “interferir na Polícia Federal é crime”. Sobre a destituição do diretor-geral da organização, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, Doria disse: “a Polícia Federal deve ser respeitada”. “O Brasil …

Diante de grandes desafios em meio à crise do novo coronavírus (COVID-19), o ministro da Economia Paulo Guedes tem reuniões agendadas com sua equipe e com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (27). Na última sexta-feira o mercado especulou a saída de Guedes, supostamente isolado e enfraquecido no governo após …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou última sexta-feira (24) a primeira reunião ordinária sob o comando do novo presidente do colegiado, Fabiano Dallazen. A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou do encontro realizado por meio de videoconferência em razão …

Grupo de telefonia acusado de fazer ataques via telemarketing em eleições de 2012 e 2014, e investigado por explorar consumidores, fechou contrato de R$ 46,8 milhões com Ministério da Saúde, sem licitação, para operar serviço de pesquisa telefônica do SUS conforme publicou o portal Carta Capital neste domingo (26). Operadora …

Movimentos políticos de esquerda e de direita tentam barrar a nomeação do delegado e ex-chefe da segurança do presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para o comando da Polícia Federal. O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) preparam ações populares para impedir na Justiça a nomeação …

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de desmembrar o ministério da Justiça do da Segurança Pública. A decisão foi tomada segundo o canal CNN Brasil, após avaliar com ministros do seu entorno que a manutenção das duas pastas em uma só é uma forma de empoderar o próximo ministro da Justiça, …

Pressionado pelas acusações de Sergio Moro de que tentava interferir em investigações da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a escolha do novo ministro da Justiça e deve ouvir juristas para o cargo. Até sexta-feira, Bolsonaro estava decidido a deslocar o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, para a …

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que coordenou a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, foi um dos primeiros a apostar na candidatura do então deputado federal conforme reportagem publicada na revista Veja neste sábado (25). A publicação diz que os dois se conheceram em 2015, quando Bolsonaro, então deputado …

Agentes e delegados estão apreensivos com as condições que a instituição será submetida com a troca do diretor geral e do ministro da Justiça Apreensão, especulações e preocupações com o futuro passaram a ser sentimentos predominantes entre delegados da Polícia Federal que conversaram com o R7. Eles revelaram que as …

A fala é do ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, em entrevista à BBC News Brasil. Os antecessores de Bolsonaro jamais tentaram obter informações sobre uma apuração em curso – nem com o MPF, nem com a Polícia Federal, disse Janot. Em seu discurso de despedida, o agora …

Michel Temer tornou-se nesta tarde um meme ambulante nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Até um clipe com imagens de Temer foi produzido com a música Saudade do meu ex, sucesso de Marília Mendonça. Mas o próprio ex-presidente, mesmo, não está achando muita graça. Há pouco, ele divulgou uma nota …

A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso usou o Twitter nesta sexta-feira (24) para comentar sobre o impacto da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de …

Apoiadores influentes do presidente Jair Bolsonaro calaram nas redes sociais durante a maior parte da fala de Sergio Moro, na qual o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. No …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua demissão do cargo em pronunciamento a jornalistas. Sua decisão de deixar o governo ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal e exonerar seu indicado. A demissão de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada …

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9 horas, a votação pelos senadores do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19. O PL 1.282/2020, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na …

A moeda americana intensificou sua trajetória de alta contra o real na tarde desta quinta-feira (23) após o jornal Folha de S. Paulo noticiar que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu demissão e fechou em novo recorde. O dólar comercial subiu 2,2% e encerrou sendo vendido a 5,528 reais, enquanto o dólar turismo …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (23) que a aprovação da linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia do novo coronavírus vai dar mais ferramentas aos empresários baianos e todos o país para superarem este momento de crise e, ao mesmo tempo, vai ajudar …

Em coletiva realizada nesta última quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, cujo objetivo é integrar e aprimorar ações estratégicas pra recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos causados pelo novo coronavírus. “Essa é um programa …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), afirmou, nesta quarta-feira (22), que os municípios não podem estar em situação de calamidade pública e, ao mesmo tempo, quebrarem o isolamento social. Ele reafirmou que as ações para os baianos continuem em casa têm ajudado a manter …

O jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) no site UOL que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “se expõe a um processo de abertura de impeachment” quando fala contra o isolamento social, contra outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo …

Devem ser investidos R$ 30 bilhões neste projeto nomeado de “Plano Marshall” O presidente Jair Bolsonaro delegou nesta quarta-feira (22) ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de …

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Segundo o jornal Estado de SP, ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de …

Em reunião realizada por videoconferência nesta última terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas provisórias na pauta da sessão virtual do Plenário prevista para esta quarta-feira (22). Uma delas (MP 907/19) transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova …

Com o aval de Jair Bolsonaro, o general Braga Netto trabalha para anunciar este mês uma espécie de “Plano Marshall” (Segunda Guerra). Segundo o Estadão, o chefe da Casa Civil quer algo para uns “30 anos”, segundo quem ouviu dele as linhas gerais do projeto de recuperação da economia brasileira, combalida com …

O Ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta segunda-feira (20), a aquisição de 46,2 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19. Deste total, são 24,2 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 22 milhões de testes rápidos (sorologia). O objetivo é aumentar a capacidade de testagem no País. O número …

Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta segunda-feira (dia 20), a decisão que derrubou a exigência de CPF válido para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que recorreu da decisão de …

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1ª Região do Distrito Federal, diz em sua decisão que a liberação …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou neste último domingo (19) uma nota pública em que reitera o compromisso do Ministério Público brasileiro de velar “pela ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal”. A Procuradoria Geral da República divulgou o conteúdo de um discurso proferido …

Integrantes do comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da crise do coronavírus defendem a retomada a partir de maio dos prazos processuais no sistema judicial do país, atualmente suspensos por decisão do órgão até 30 de abril. Conforme reportagem do jornal Folha de SP, uma das propostas …

Empossado na última sexta-feira (17), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, participou neste domingo (19) de sua primeira agenda internacional, uma reunião de ministros da Saúde do G20. Em sua fala, ele destacou o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) na luta contra a pandemia do novo coronavírus e …

Em um momento de grandes dificuldades e incertezas, a troca de comando no Ministério da Saúde está longe de estancar a crise política que dividiu o país. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores e o Congresso Nacional se intensificou, enquanto as mortes …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

O Comando do Exército revogou nesta última sexta-feira (17) três portarias do Comando Logístico (Colog), que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados, após determinação do presidente Jair Bolsonaro. A portaria com a revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

Segundo informações os parlamentares pretendem reduzir ainda mais gastos na Assembleia A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião virtual, aprovou nesta última sexta-feira (17), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do …

Prefeitos de todo o Brasil comemoram a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a lei autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de …

“O colapso da rede pública de saúde é iminente e o governo federal só assiste. Bolsonaro agora demitiu o ministro por ele ter levado a sério a pandemia”. A frase curta e direta é do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) que cobra atenção do governo federal para as ações que …

Benefício é pago pelo governo para trabalhadores informais, afetados pela crise do coronavírus. Juiz federal entendeu que CPF regularizado não pode ser um requisito para o auxílio. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (16) conforme o G1 que, na opinião dele, o governo deve recorrer da decisão …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

Em reunião na tarde desta quarta (15) com deputados da comissão externa que analisa propostas para o combate à crise da Covid-19, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou que deve sair do cargo —embora tenha dito que não saiba quando ou quem será seu sucessor. Segundo a coluna …

Em meio à debandada de secretários do Ministério da Saúde, a equipe do presidente Jair Bolsonaro acelerou a busca por um substituto do ministro Luiz Henrique Mandetta, que já avisou auxiliares de sua demissão nos próximos dias. Entre os cotados estão médicos de fora da pasta e o número 2 …

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta terça-feira (14) novas medidas de ajuda aos estados e municípios, no montante de R$ 77,4 bilhões conforme publicou a Agência Brasil. A proposta visa substituir o Projeto de Lei Complementar 149/19, chamado de Plano Mansueto, na versão aprovada na Câmara …

O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias …

Ministro da Saúde perdeu apoio que detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta terça-feira (14) em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o novo coronavírus está sendo politizado no Brasil, fruto da polarização, mas que isso também ocorre em outros países. Em videoconferência, afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “cruzou a linha …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

Há pouco mais de três semanas o Amazonas vive seu isolamento social e avança vagarosamente na estruturação de sua rede de saúde para enfrentar a Covid-19. Com a disparada de casos de coronavírus conforme reportagem do El País, o governador agora corre contra o tempo para aumentar sua capacidade de …

Nesta segunda-feira (13), no fim da reunião virtual do conselho de empresários Diálogo pelo Brasil, na Fiesp, conforme publicou a coluna Painel, de Folha de S.Paulo, ficou combinado que a entidade vai centralizar a elaboração de um protocolo das medidas de segurança que as companhias adotarão após o retorno à normalidade. …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da secretaria de Assistência Social (SEMAS) do município disponibilizou atendimento para população que se encaixam no perfil do Auxílio Emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima às famílias em situação econômica mais vulnerável, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). O …

O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o …

Um dia depois de ameaçar usar a caneta contra ministros que falavam demais e tinham virado “estrelas” do governo, o presidente Jair Bolsonaro mostrou que a ameaça velada não passava, ao menos naquele momento, de um blefe. Conforme a coluna Poder do jornal Folha, ainda não haviam se passado nem 24 horas …

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

A conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do coronavírus transmissor da Covid-19, de defender que a maioria da população seja liberada das medidas de isolamento social para que o país sofra um menor abalo na economia, pode ter graves consequências políticas e jurídicas, como um …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …

A Secretaria de Saúde da Bahia acusa o prefeito de Itamaraju, no extremo-sul do estado, Marcelo Angênica (PSDB) de rejeitar a instalação de leitos para tratamento de pacientes com sintomas do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil …

O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta manhã (11) a obra de construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO), no entorno de Distrito Federal. Serão 200 leitos adaptáveis para unidades de tratamento intensivo para atender pacientes com a covid-19. É o primeiro hospital do tipo da União. As …

A discussão do Fundeb, paralisada em março com o foco do Congresso direcionado às medidas de emergência ao coronavírus, voltou à pauta em uma reunião na última semana da Frente Parlamentar da Educação, onde foi acordada uma redução no aumento inicial da contribuição da União no fundo. Da reunião, da qual participaram …

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu uma webinar (seminário on-line em vídeo), nesta quarta-feira (08/04), para discutir com a comunidade educacional alternativas de aprendizagem que possam ser normatizadas pelos estados e municípios, no período de suspensão das aulas em todo o Brasil, devido a prevenção e combate ao Coronavírus …

A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao …

A flexibilização nas contratações públicas durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controles e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça. Em crises como essa, conforme reportagem do jornal Folha onde …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), acumula processos, supersalários e polêmicas em seus 16 anos de carreira política — além de ser vítima de diversas fake news, nas últimas semanas. Médico de formação, Mandetta, 55 anos, entrou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista nesta última quinta-feira (9) acreditar que o Brasil teve tempo de se preparar para a chegada do coronavírus, mas “muitos acharam que seria uma gripezinha”. “Tenho a impressão de que o próprio governo Bolsonaro, sejamos honestos, não estava preparado para …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

Após reunião de sua cúpula nesta última quinta-feira (9), o PT definiu que não é o momento de aderir ao “fora, Bolsonaro”. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o foco do partido continua na pandemia do coronavírus, com defesa do isolamento social e cobranças para que o …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou para a próxima quinta-feira (9) a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado nesta quarta-feira (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que …