A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) será a ministra dos Povos Originários. Ela já era nome de consenso na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, conforme antecipou o GLOBO no mês passado. Em razão do apoio de algumas entidades à Joenia Wapichana (Rede-RR), a Articulação dos …

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem divergido segundo Victoria Azevedo, Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira, da Folha, sobre como lidar com as manifestações antidemocráticas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. De um lado, aliados liderados pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), …

A quatro dias do fim de seu mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) passou a quarta-feira (28) em silêncio, sem aparições públicas e sem realizar a reunião de despedida que havia convocado antes de viajar para os Estados Unidos, onde pretende passar a virada do ano. Apesar de …

Depois de mais de uma década de episódios de intromissão indevida na política, as Forças Armadas brasileiras devem ser devolvidas à atribuição constitucional de defesa do território nacional. Para que essa redesignação institucional seja eficaz, princípios como hierarquia e disciplina precisam ser enfatizados e fortalecidos. Mais difícil é prever como …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva nem começou, mas já desencadeou um movimento entre bolsonaristas que estão na mira da Justiça. Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, eles começaram a abrir mão nos últimos dias da assistência jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) a que têm …

Após a concessão do governo atual a demandas da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU), os servidores do Banco Central divulgaram nota pública nesta quarta-feira (28) para manifestar insatisfação com a falta de andamento sobre o projeto de reestruturação de carreira da categoria. Na nota, os sindicatos que …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A norma …

O anúncio oficial da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como ministra do Planejamento do terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve ser feito nos próximo dias. Após longo impasse, a parlamentar aceitou convite para comandar o Planejamento, uma pasta mais econômica e menos política. Na pasta, a função foco de Simone será …

Faltam apenas 4 dias para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os preparativos do evento, que acontece dia 1 de janeiro de 2023, domingo, ganharam maior repercussão nas últimas semanas. Os barulho vem do fato de uma eventual ausência do atual chefe …

Jair Bolsonaro (PL) será oficialmente ex-presidente da República. Entre caminhões de mudança e troca na estrutura do governo, ele nomeou os assessores que irão estar ao seu lado após a saída do Palácio do Planalto. Ao que ele tem direito? 4 servidores para segurança e apoio pessoal; 2 motoristas 2 assessores …

No início de 2022 mais de 50 municípios foram beneficiados com a campanha que volta a arrecadar recursos para doações O número de baianos atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos dias já ultrapassa 246 mil pessoas, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Diante da …

Os futuros ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, que também é o vice-presidente eleito, irão representar o governo eleito no Fórum Econômico Mundial, que é realizado tradicionalmente todo ano em Davos, na Suíça, e reúne líderes políticos …

O MDB bateu o martelo segundo o jornalista Gerson Camarotti, pelo nome de Jader Filho para ser o futuro ministro das Cidades. A indicação será levada nesta quarta-feira (28) para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Jader é empresário do setor de comunicações e presidente do MDB …

A publicação de uma série de mudanças em cargos militares do governo federal no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) aconteceu para que o Comando do Exército tivesse um novo chefe. Júlio Cesar de Arruda, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, assumirá …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN. O presidente …

Poucos dias da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda pairam dúvidas sobre as trocas nos comandos das Forças Armadas, mesmo após os esforços de conciliação do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O principal entrave está na Marinha. Apesar de interlocutores no Ministério da Defesa dizerem que a …

“Responsável formalmente pela condução da política econômica e pela direção dos bancos estatais, o ministro da Fazenda exerce, na prática, a liderança de um primeiro-ministro. Com a peculiaridade de precisar de apenas um voto, o do presidente.” “Nenhum presidente de empresa privada acumula tanto poder, controla tantos destinos, atrai tanta …

O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, marcou a cerimônia de despedida do cargo para o dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Ele e os atuais comandantes das Forças Armadas vêm sendo cobrados por apoiadores de Bolsonaro para …

Conforme a revista IstoÉ, a política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos desafios da pasta das Relações Exteriores, sob o comando do embaixador Mauro Vieira, será retomar o protagonismo no enfrentamento às …

Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por …

O governo de Jair Bolsonaro (PL) concederá a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz – uma das principais atribuídas à saúde brasileira – a 66 nomes neste final de seu mandato. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também será contemplada com a honraria criada para personalidades que deram contribuições à saúde …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na última quinta-feira (22) 16 nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios no próximo governo. Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade Lima (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) se juntam a outros futuros ministros confirmados anteriormente, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil). A estrutura …

O governador diplomado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reservou parte das secretarias e cargos das 23 pastas estaduais para apoiadores ou pessoas que fizeram parte do governo Jair Bolsonaro (PL). Conforme a coluna de Caê Vasconcelos, no UOL, além de oito indicações de nomes ligados ao atual presidente para secretarias, ele também destinou cargos de …

Com o impulso a Parcerias Público-Privadas (PPP) no discurso dos principais atores políticos do governo Lula 3, como os futuros ministros da Fazenda e da Casa Civil, Fernando Haddad e Rui Costa, o próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência também deve tentar emplacar o instrumento …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Marina recusou o convite feito por ele, nesta sexta-feira, 23, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da União”. A informação foi publicada no O Antagonista. De acordo com a publicação, estão entre os beneficiados agentes de segurança pública condenados …

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta última quinta-feira (22) por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A realização da assembleia contrariou despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Ele determinou …

Anunciado nesta quarta-feira como futuro ministro de Porto e Aeroportos do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Márcio França afirmou que o Porto de Santos, em São Paulo, não será mais concedido à iniciativa privada. O plano estava em andamento pelo governo Bolsonaro, que já tinha …

Parlamentares das mais diversas esferas reagiram ao aumento da alíquota de ICMS (imposto estadual) referente aos produtos e serviços, após decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em um dos últimos atos dele segundo Yuri Abreu, do BNews, enquanto chefe do Executivo estadual. A mudança consta na edição desta quinta-feira (22), do Diário …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Segundo Daniel Weterman, do Estadão, os parlamentares também aprovaram …

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da  PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação …

O anuncio feito pelo presidente eleito Lula (PT) aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição. Esta não é a primeira vez que o vice-presidente da República assume um ministério. Lula anunciou os seguintes nomes – por …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei é de iniciativa no Congresso Nacional. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não se …

Mais de 400 mil pessoas que tiveram perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre 1987 e 1991, causadas pelos planos econômicos dos governos de José Sarney (1985-1990) e de Fernando Collor de Mello (1990-1992), têm mais uma chance de reaver o dinheiro perdido. Foi prorrogado pela segunda vez, por …

Nos últimos quatro anos, MDR concluiu o Eixo Norte da Transposição do São Francisco, levando as águas do Velho Chico, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Também foram concluídas e iniciadas grandes obras hídricas que irão emancipar a região do semiárido Desde 2019, o Ministério …

Em pelo menos três discursos após a eleição o presidente Lula alfinetou o mercado. Chamou de contraditória algumas reações na Bolsa e no dólar diante de seus movimentos, disse que a Faria Lima precisaria de paciência e reforçou que pobre seguirá no investimento — doa a quem doer. Mas se …

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), prestigiou a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. A visita de um governador eleito à segunda Casa legislativa mais antiga do Brasil é um ato inédito na história recente da capital da …

Conforme a Agência Brasil, a União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, …

Aumento real do salário mínimo, Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, investimentos nas áreas da saúde, educação e habitação. Conforme reportagem de Renan Monteiro, do O Globo, essas foram algumas das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula …

O futuro presidente do BNDES no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (21)futuros nomes que ocuparão as diretorias do banco de fomento, incluindo pessoas do mercado de capitais e ex-integrantes de governos passados do PT. A diretoria Financeira do BNDES será …

Recluso desde que perdeu as eleições para Lula, o presidente tem agido para nomear aliados em cargos estratégicos. Segundo levantamento feito por Stella Borges, do UOL no Diário Oficial da União, desde o fim do segundo turno Bolsonaro nomeou ao menos 42 pessoas. Duas delas vão à Comissão de Ética Pública, cuja …

A poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, nesta quarta-feira (21) o ministro das Comunicações, Fábio Faria. A decisão foi publicada na edição de hoje do ‘Diário Oficial da União’. De acordo com o documento, o pedido partiu do próprio Faria. Até o momento, ele ainda …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação em segundo turno da PEC da transição para esta quarta-feira (21). O plenário aprovou em primeiro turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da proposta que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Márcio Nunes de Oliveira, diretor-geral da Polícia Federal, para a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, por três anos. O cargo, no entanto, está ocupado e só ficará vago daqui a dez meses, em outubro do ano que vem. A …

Segundo a revista IstoÉ, a Gerdau está planejando elevar os preços de aços planos no Brasil ao redor de 12,5% no início de janeiro, afirmou nesta terça-feira o presidente da entidade que representa os distribuidores do material, Inda, Carlos Loureiro. “Não seria um aumento de preço, mas mais uma redução …

O Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe, no Baixo Sul, Anderson Passos, assumiu a Presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Seccional Bahia, após uma reunião realizada de forma remota nesta terça-feira (20), com a Diretoria Executiva e Ampliada. Vice-Presidente eleito no Fórum realizado em 2021, Anderson …

De acordo com a Agência Brasil, o administrador Ivan Rossatto saiu de Milão para o Brasil, ontem (19) à noite e, desde então, teve atrasos sucessivos e cancelamento de voos no trajeto. Na manhã desta terça-feira (20), ele aguardava no Aeroporto de Congonhas um voo para Navegantes, em Santa Catarina. …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) adiantou, nesta terça-feira (20), 33 dos 37 ministérios do novo governo. Eliziane falou à imprensa logo após a reunião do conselho político do governo de transição e leu uma lista com o nome de algumas das pastas. Segundo a parlamentar, o novo governo terá “90% …

O presidente nomeou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, para a função segundo Stella Borges, do UOL, de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madrid, na Espanha, pelo prazo de três anos. A designação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

Marcelo Reis Magalhães foi padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e estava no cargo de secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania desde fevereiro de 2020. Ele fez parte do governo por indicação do filho mais velho do presidente. A exoneração foi publicada na edição de hoje do …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma conversa segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que teve nesta última segunda-feira (19) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para dar um recado sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da …

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram nesta segunda-feira, 19, a assinatura de acordos de leniência com as multinacionais Keppel Offshore & Marine e UOP LLC. A Keppel se comprometeu a pagar R$ 343,5 milhões aos cofres da União. A empresa …

Durante a cerimônia de diplomação de governador e vice, deputados e senadores do Paraná nesta segunda-feira (19), o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União-Foto) e eleito senador pelo Paraná reafirmou seu propósito no Congresso Nacional: “Serei oposição”. Apesar de se colocar como um crítico ao governo Lula (PT), Moro …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …

De acordo com o Estadão, o papa Francisco revelou pela primeira vez em uma entrevista neste domingo, 18, a um jornal espanhol que assinou uma carta de renúncia há quase uma década para o caso de sua saúde o impedir de desempenhar funções. Francisco, que completou 86 anos no sábado, 17, já …

Preocupada em capacitar os gestores e técnicos municipais das prefeituras baianas, com temas pertinentes à administração pública, a União dos Municípios da Bahia (UPB) possui uma vasta agenda de capacitações durante todo o ano. Ao longo de 2022, a Coordenação de Eventos e Capacitação da entidade realizou 12 cursos on-line …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

Pilotos e comissários de bordo rejeitaram em assembleia neste último domingo (18) conforme o Estadão, a proposta feita por empresas aéreas e mantiveram o início da greve da categoria para esta segunda-feira, 19. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 76,4% dos 5.767 participantes da reunião não aceitaram o acordo. …

Deixadas as críticas à escolha do país-sede de lado, depois de 63 partidas, em 29 dias, a Copa do Mundo ainda tem dois últimos assuntos a resolver: quem ficará com o tricampeonato e qual grande jogador de futebol acrescentará mais um capítulo em sua já gloriosa história. Argentina e França …

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou neste sábado (17/12) que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. No modelo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), são 23 pastas. O anúncio foi feito em coletiva a jornalistas pelo governador após reunião …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (15) ao Agência Brasil, que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo …

Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …

Influenciadores e blogueiros discutem entre si sobre ficar em quartéis ou ocupar Esplanada dos Ministérios, em Brasília Segundo  Samuel Lima e Levy Teles, do Estadão, a estratégia da “resistência final” para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva abriu divergências entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes …

Petrobras, TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy arremataram o bloco Água Marinha, no pré-sal da Bacia de Campos, em leilão de oferta permanente nesta sexta-feira, segundo dados publicados pela reguladora ANP. TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy haviam feito o melhor lance, com oferta de óleo lucro de 42,40%, ante percentual mínimo de 13,23%. …

Algumas das maiores petroleiras do mundo estão inscritas para participar nesta sexta-feira (16) de leilão de áreas do pré-sal sob um novo formato no Brasil, após as áreas mais cobiçadas terem sido negociadas nos últimos anos. Estão inscritas para a concorrência um total de 13 empresas, incluindo gigantes como Shell, …

Ministros do mundo inteiro começaram nesta última quinta-feira (15) a tentar aproximar posições para fechar um acordo que salve a natureza na próxima década, após negociações intensas e difíceis na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, Canadá. O anúncio por parte de um punhado de países ricos de …

Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …

Tecnologia free flow favorece fluidez no tráfego e facilita pagamento de tarifas de forma automática, sem as tradicionais praças de cobrança O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quinta-feira (15) a regulamentação do sistema de livre passagem em rodovias e vias urbanas a partir de 2 de janeiro de …

O Palácio da Alvorada recebeu nesta quinta-feira (15) um caminhão de mudança, a poucos dias do prazo limite para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a residência oficial, informka Matheus Teixeira e Mateus Vargas, da Folha. A partir do próximo ano, o Palácio da Alvorada será ocupado pelo presidente …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

Sempre considerei Fernando Haddad um tipo inteligente – mas, infelizmente, apenas um pouco obstinado ideologicamente. Eu o entrevistei quando ele era prefeito de São Paulo. Como intelectual, ele pôde filosofar maravilhosamente sobre o seu então cargo. Como era de se esperar de alguém em sua posição, ele não achava que …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …

-O Senado deve confirmar a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira para reduzir de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais, disseram fontes ouvidas pela …

Seis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai realizar viagens oficiais à Argentina, aos Estados Unidos e à China nos três primeiros meses de governo para reconstruir as relações internacionais do Brasil, disse o futuro ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira. “O presidente Lula me orientou que eu …

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

O deputado federal Cacá Leão (PP) intensifica atuação na reta final do seu mandato parlamentar para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Cacá disse a prefeitos baianos, que estão essa semana em Brasília, que irá buscar …

O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta última terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro foi realizado no Palácio Thomé de Souza e …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nos dias 10 e 11, em Paris, na França, da 9ª Assembleia do Conselho Mundial da Água. O encontro teve como objetivo discutir políticas públicas com relação à segurança hídrica, como forma de levar água em quantidade e …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer segundo o Estadão, pôr fim aos protestos na entrada de quartéis pelo País que contestam o resultado das urnas e pedem intervenção militar. A remoção de manifestantes será um dos primeiros pedidos de Lula na conversa com os próximos comandantes-gerais …

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …

O presidente eleito Lula convidou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o ex-governador do Ceará e senador eleito pelo estado Camilo Santana (PT), para ser ministro do futuro governo. O convite foi feito durante uma reunião entre os dois na manhã da segunda-feira (12), em Brasília. Segundo interlocutores …

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu a revisão do acordo de venda de ativos firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás, em junho de 2019. O Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado entre as partes e homologado pelo CNPE …

Prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU). Na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome escolhido é o do procurador Jorge …