As estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado nesta semana em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na oportunidade, foi apresentado, a autoridades de vários países participante, o Obras.gov, a plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo …
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NOTÍCIAS, SAÚDE
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:54hNesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. …
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Jornalista Osvaldo Lyra é homenageado com o Título de Cidadão de Salvador
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:57hO jornalista Osvaldo Lyra foi agraciado, nesta última quinta-feira (30), com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra exerce o cargo de diretor de Comunicação da Câmara Municipal …
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Governadora de Pernambuco falta a convenção tucana e pode ir para o MDB ou PSD
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 07:10hA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, faltou novamente a um evento político de grande porte do PSDB, alimentando especulações de que vá sair do partido. No caso, ela faltou à convenção nacional, realizada em Brasília, que definiu a nova direção nacional tucana. Em agosto deste ano, Raquel já não tinha comparecido segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, …
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PSDB encolhe e volta para Aécio
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:54hTucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …
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Lula discursa na COP 28 em Dubai e critica a ONU
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:30hEm discurso nesta sexta-feira (1º), na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a Amazônia amarga uma das “mais trágicas secas de sua história”. Ele também citou que no sul, …
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De governador mais jovem a preso pela Lava-Jato: quem é Marconi Perillo, novo presidente do PSDB
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 20:46hEleito nesta quinta-feira o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo ascende ao comando do partido em um cenário de esvaziamento, rusgas internas e de tentativa de retomar protagonismo nacional. Perillo viveu segundo reportagem de Bernardo Mello, do jornal O Globo, seu ocaso particular após as eleições …
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Diretoria da Atricon reforça compromisso de gestão
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 18:58hAlinhar as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) junto aos representantes dos Tribunais de Contas do País, reforçando a importância de trabalhar com espírito de colaboração no sistema de controle. Esse foi o principal objetivo da reunião da diretoria da Atricon, realizada na manhã de …
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PGR denuncia governador do Acre e pede seu afastamento por rombo de R$ 11,7 milhões
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 16:54hA Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outros doze investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Segundo a PGR, os crimes tiveram início em 2019 e teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 …
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Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19hDesde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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ANTT premia concessionárias de ferrovias e rodovias que foram destaques em 2023
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 12:52hNa noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …
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Conselheiro Thiers Montebello é eleito presidente da Abracom
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 09:22hFoi eleito nesta última quarta-feira (29) para presidir a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) no biênio 2024/2025, o ex-presidente do TCM-Rio, conselheiro Thiers Montebello. A eleição, que ocorreu durante a reunião da Abracom no III CITC, em Fortaleza, foi conduzida pelo atual presidente da associação, Joaquim …
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Explicações de André Janones sobre suspeita de ‘rachadinha’ têm contradições, diz jornal
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:50hAs explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …
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Comissão do Senado aprova José Edivaldo Rocha Rotondano e outros indicados para CNJ e CNM
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:52hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …
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Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:10hCom a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …
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Luiz Marinho e Margareth Menezes debatem a necessidade de regularizar os trabalhadores do setor cultural
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 20:22hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural. Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor …
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“Nenhum assunto é mais importante do que resolvermos a questão do aquecimento global”, afirma Bacelar
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:35hFoi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …
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Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:28hMinistério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …
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Lula desembarca no Catar para discutir crise no Oriente Médio e estreitar relações
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:18hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a Doha, no Catar, na tarde desta quarta-feira (29), onde terá reuniões bilaterais e participará de encontros estratégicos. Na quinta-feira (30), a comitiva do Governo Federal seguirá para os Emirados Árabes Unidos, sede da Conferência das Nações Unidas sobre …
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Senado aprova, em votação simbólica, PL das offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:21hO Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …
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Bahia segue como vice-líder em investimentos e mantém indicadores que garantiram a Capag A
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:03hA Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota …
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CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …
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Violência contra motorista de aplicativo é tema de audiência na Assembleia Legislativa baiana
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:47hO crescimento dos índices de violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos na Bahia foi motivo de debate em audiência pública realizada, nesta terça-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Além da insegurança, o os trabalhadores expuseram, a precariedade das condições …
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Criação do G20 Social repercute na imprensa nacional e internacional
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:29hSob a presidência brasileira, o Grupo dos Vinte (G20) terá, pela primeira vez, uma organização social com debates de temas de interesse das populações dos 19 países membros e dos dois organismos regionais: a União Europeia e a União Africana. Os membros do G20 representam cerca de 85% do PIB …
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial recebe últimas contribuições do setor produtivo para a nova política industrial
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:15hO Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) se reuniu nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, com representantes do setor produtivo brasileiro para apresentar a proposta de política industrial elaborada nos últimos meses pelo colegiado. Empresários de vários segmentos industriais e entidades que representam trabalhadores, que já …
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Polícia Federal participa da abertura da Assembleia Geral da Interpol
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 08:17hTeve início nesta última terça-feira (28) a 91ª Assembleia Geral da INTERPOL, em Viena. O Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, chefia a delegação Brasileira. Marca presença ainda o Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal Valdecy Urquiza, que ainda é o atual Vice-Presidente da INTERPOL para as Américas. Urquiza …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, RMS
PP avança em filiação do vice de João Gualberto em Mata de São João; entenda
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:21hO nome do atual prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), para disputar a sucessão na cidade, o atual vice-prefeito Bira da Barraca (UniãoBrasil), parece ter um novo partido: o PP. Informações publicadas por Mauricio Leiro, do portal Bahia Notícias, dão conta que a migração para a legenda …
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Haddad apresentará no Oriente Médio Plano de Transformação Ecológica
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o Plano de Transformação Ecológica durante a viagem ao Oriente Médio e à Alemanha. O novo modelo de desenvolvimento sustentável é o tema prioritário da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre nesta e na próxima …
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Câmara aprova projeto do hidrogênio e dá início à ‘agenda verde’ defendida por Lira
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:13hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação …
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Presidente da AL-BA apresenta balanço dos trabalhos legislativos em 2023
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:08hO deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou, nesta última terça-feira (28), um balanço – embora parcial – das atividades da Assembleia Legislativa em 2023 aos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da AL-BA, no tradicional almoço de confraternização que congregou os profissionais encarregados da cobertura das atividades do Legislativo …
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Lula se reúne com empresários sauditas no 2º dia da agenda pelo Oriente Médio
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 05:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com empresários sauditas na manhã desta quarta-feira (29), em Riade, capital da Arábia Saudita. O compromisso ocorre no Hotel Ritz-Carlton, às 6h30 (horário de Brasília, seis horas a menos que o horário em Riade) e faz parte da agenda internacional …
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‘Obrasgov.br’ é reconhecido como instrumento de transparência e anticorrupção na gestão de obras públicas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:15hA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou, em reunião plenária, um estudo produzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com um diagnóstico de desafios e propostas de aperfeiçoamento da governança das obras públicas. O estudo recomenda que a …
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MEC inicia Simpósio Internacional para Diretores Escolares
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:48hComeçou nesta segunda-feira (27) o “Simpósio Internacional Diretor Escolar: Formação em foco”. O evento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e visa a incentivar debates e reflexões sobre os desafios e as demandas cotidianas na gestão das escolas públicas. A formação ocorrerá …
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Presidente em exercício, Geraldo Alckmin confirma repasse de R$ 8,7 bilhões aos municípios
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:19hO presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:19hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo …
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AL-BA dá boas-vindas aos deputados jovens baianos
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 10:58hO Programa Deputados Jovens Baianos, da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria estadual de Educação (SEC), recebeu, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), todos os 63 estudantes selecionados em edital realizado pela pasta. As boas-vindas aos deputados jovens, advindos de todos os 27 territórios de …
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Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Cláudio Castro se realinha ao bolsonarismo de olho nas eleições de 2026
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:44hApós emitir sinais difusos sobre alianças nos últimos meses, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se realinhou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a caciques do seu partido, o PL, em movimento que terá segundo Bernardo Mello , do O Globo, reflexos na administração e no tabuleiro eleitoral do estado. Além de …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Bolsonaro e Valdemar dão sinal verde para Capitão Alden sair candidato em Feira de Santana
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:35hA costura que cacifou o nome do deputado federal Capitão Alden (PL) como eventual candidato à prefeitura de Feira de Santana, nas eleições de 2024, foi feita segundo Carine Andrade, do portal Bhia Notícias, “por cima” e contou com o aval de acordo com a publicação, do presidente nacional do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Quem é o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 05:40hDe perfil conservador, Paulo Gonet já adotou posições antiliberais que desagradaram a esquerda, como ao criticar o direito ao aborto. Seu nome, porém, é fortemente apoiado no STF por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira (27) a indicação de Paulo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …
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Gleisi sai em defesa André Janones após áudio dele sobre ‘rachadinha’ viralizar; ouça
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:12hÁudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …
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Jerônimo se reúne com presidente do consórcio que construirá ponte Salvador-Itaparica
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:41hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (27) com o presidente do CCCC Internacional, Yun Liang, que é responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo Jerônimo, a reunião foi muito proveitosa. O projeto da ponte estabelece que a construção terá 12,4 km de extensão e será …
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Rodrigo Pacheco diz que Senado analisará nomes de Dino e Gonet em dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …
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Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …
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Na Arábia Saudita, ministros iniciam agenda preparatória para a chegada de Lula
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:45hEntre as agendas prévias, o ministro da Casa Civil se reuniu com o príncipe Abdulaziz bin Salman, responsável pela pasta da Energia daquele país. As principais áreas para atração de investimentos e parcerias são transportes, energia e agricultura. “O presidente Lula nos pediu para pôr o pé no acelerador e …
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Transportes assina convênio para recuperar rodovias no nordeste e anuncia faixa adicional para BR-101 em Alagoas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:34hEmpenhados em garantir melhores condições viárias para a população, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, e o governo de Alagoas firmaram um acordo para recuperar quatro rodovias estaduais: AL-101 Sul, AL-110, AL-220 e AL-215. Para viabilizar as obras, uma faixa adicional será criada para liberar o tráfego …
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Embrapa inicia execução de projeto inédito em apoio à agricultura de baixa emissão de carbono
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 14:50hPesquisadores de instituições públicas e privadas estarão reunidos nesta terça (28) e quarta (29) em São Carlos (SP) para discutir e dar início à execução de um amplo projeto em apoio à agricultura de baixa emissão de carbono. Com foco em sistemas integrados e intensificados de produção agropecuária, o projeto …
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‘Novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul’, diz Alckmin
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 13:57hO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco. “Já …
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Ministro dos Portos e Aeroportos tem agenda em Dubai e leva projetos sustentáveis
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:38hA convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, integrou a comitiva presidencial que seguiu, neste final de semana, para COP28, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, dos dias 30 novembro a 12 de dezembro. A Conferência das …
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Lula propõe projeto de lei para autorizar BNDES a constituir subsidiárias e controladas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:14hO governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à …
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Em pleno embate com o Congresso, STF vai julgar se libera políticos em estatais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:08hPode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …
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Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do ICMS
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:00hGovernadores de seis estados do Sul e Sudeste enfrentam resistências em suas bases nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os deputados estaduais temem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, possíveis desgastes provocados pela medida, considerada impopular. Após a aprovação da …
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‘Estimado senhor presidente’: Milei manda carta a Lula após críticas; leia
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:22hEm carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um “trabalho frutífero e de construção de laços” entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26). A carta, divulgada pelo …
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …
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Simone Tebet cobra Banco Central por corte na taxa básica de juros; entenda
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:56hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu o corte de 0,5 ponto percentual (pp) na taxa básica de juros (Selic) já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), programada para acontecer no mês de agosto. De acordo com Tebet, as condições macroeconômicas e políticas permitem um corte desta …
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Flávio Dino vira ‘rei dos blocks’ nas redes sociais; veja quem foi banido pelo ministro
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:43hO ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X …
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Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47hDeputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …
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Governo da Bahia elabora plano de ações para os munícipios enfrentarem a seca
domingo 26 de novembro de 2023 às 15:57hO grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde da última sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano …
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Entenda a origem do Hamas, grupo islâmico palestino que controla Gaza
domingo 26 de novembro de 2023 às 13:45hUm dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer …
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‘Governo Lula não pode usar o mercado de carbono como política arrecadatória’
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:58hO governo Lula tem pressa para aprovar o projeto de regulação do mercado de carbono. Mas, a incerteza sobre o destino dos recursos que serão arrecadados gera preocupação entre deputados e provocou manifestação da Associação Brasileira de Bioinovação. O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, afirma em entrevista a Roseann …
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Lula retoma nesta segunda-feira viagens internacionais com agendas no Oriente Médio e Alemanha
domingo 26 de novembro de 2023 às 07:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta segunda-feira (27) sua primeira viagem internacional desde que realizou uma cirurgia no quadril, há dois meses. Lula fará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha. O principal compromisso do presidente segundo Guilherme Mazui, do portal g1, será a participação na Conferência do Clima …
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Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
sábado 25 de novembro de 2023 às 13:29hA Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada. Na votação, foram …
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Diretor da PF diz que documentos do FBI corroboram delação de Mauro Cid
sábado 25 de novembro de 2023 às 12:48hO diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que documentações enviadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) corroboram a delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas em entrevista à CNN. As informações são de Gabriel de …
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Tik Tok, Meta e Google são convidados pela Câmara para falar sobre uso excessivo de tela na infância
sábado 25 de novembro de 2023 às 12:23hA Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para discutir as possíveis consequências do uso excessivo de telas na infância e adolescência. O requerimento da reunião veio da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). As informações são de Karina Ferreira, do jornal, Estadão. O objetivo …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59hEmpresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …
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Lula sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:50hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.729 , que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas e determina mais uma orientação aos municípios que pretendem …
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PEC para garantir a palavra aos advogados começa a ganhar força na cúpula da OAB
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:10hAs trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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Presidente do Progressistas em Salvador planeja ações estratégicas para 2024
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:53hJoca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …
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Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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Ministério da Educação realiza oficina sobre metas e estratégias do PNE
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:36hCom o objetivo de dar continuidade aos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do próximo decênio, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou a “Oficina de Revisão e Homologação das Metas e Estratégias PNE 2024-2034”. …
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CGU destaca papel da Lei Anticorrupção em evento sobre conflitos na Administração Pública
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:19hA Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …
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Haddad explica vetos ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …
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UPB afirma que vai articular com Congresso derrubada do veto da desoneração da folha
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 15:13hNota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …
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Grupo de ministros do Turismo do Mercosul assina carta de intenções em prol do desenvolvimento sustentável
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:55hBrasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai assinaram nesta última quinta-feira (23), na sede da Itaipu Binacional, no Paraná, a “Carta de Foz do Iguaçu”. O documento; produzido pelo Brasil, que preside o grupo de ministros do Turismo do Mercosul, reúne esforços integrados dos países vizinhos para desenvolver o setor na …
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara diabetes a deficiência física
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 10:04hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para …
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Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:40hO presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …
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Simone Tebet e Marina Silva destacam a transversalidade da Agenda Ambiental no governo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:19hOrganizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …
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Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:40hPortaria publicada nesta última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União permite que o setor químico brasileiro comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano. A portaria – assinada conjuntamente por Ministério do Desenvolvimento, Indústria, …
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Plano estratégico da Petrobras prevê investimentos de US$ 102 bilhões
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 05:58hConselho de Administração da Petrobras aprovou nesta última quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que …
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Governo federal autoriza novas rádios comunitárias na Bahia e outros estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 17:35hNesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de …
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Ana aprova Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:03hNesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …
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Arthur Lira planeja ‘semana verde’ pré-COP 28
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:40hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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Alckmin participa de encontro para debater melhorias regulatórias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:05hA política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …
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China promete intensificar supervisão do mercado de minério de ferro após salto nos preços
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:00hÓrgãos regulatórios na China prometeram intensificar a supervisão do mercado de minério de ferro local e alertaram operadores a não especular ou impulsionar os preços da commodity, segundo comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (23). O anúncio veio após recentes saltos nos preços do minério. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova três projetos do Executivo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:21hEm sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …
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Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:49hO governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …
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‘Se Lula vier, será bem-vindo’, diz Milei sobre posse na Argentina
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:56hNa Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …
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Luta das mulheres em debate na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:52hNesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Rui Costa: No governo Lula, compatibilizamos responsabilidade fiscal com investimento em infraestrutura
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:46hA execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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Plano Estratégico da Petrobras será divulgado na sexta-feira, afirma Prates
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:45hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou nesta quarta-feira, 22, que o Plano Estratégico 2024-2028 será divulgado na próxima sexta-feira, 24, após ser avaliado e aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. O novo plano da empresa vem sendo alvo de críticas de opositores de Prates e chegou a …
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Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:27hO Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. As informações são de Emanuelle Brasil e Rodrigo Bittar, …
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Comissão do Senado aprova projeto que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:18hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …
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Relator diz que ministros ganham pouco e indica que liberará custeio de passagens
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:40hRelator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …
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