Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes usou as redes nesta segunda-feira (12) para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao atacar de forma grosseira, na semana passada, o ministro Luis Roberto Barroso, que integra o Supremo e é presidente do TSE. Ao falar a apoiadores na porta …

No dicionário, fusão é definida pelo ato de fundir-se, o qual, por sua vez, possui diversas definições: tornar-se líquido; dissolver-se; associar-se; consumir; dissipar; dar proveito; lucro; perder o juízo; entre outras. Diante de tantas definições, já parou pra pensar o que é fusão de partidos políticos? E incorporação? Neste artigo, …

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), defendeu que o partido seu partido, lance como candidato a presidente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O PSDB estaria com três pré-candidatos: Leite, o governador de São Paulo, João Doria, e, correndo por fora, o senador …

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está amedrontando os eleitores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kassab disse que Bolsonaro “faz uma leitura totalmente equivocada” ao ameaçar a realização das eleições de 2022 caso o voto impresso não …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

O governador de São Paulo (PSDB), João Doria, viajou no último sábado (10) para Campo Grande e a Goiânia para começar sua campanha por votos nas prévias do PSDB, conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo. O partido vai definir em novembro o candidato para disputar as eleições presidenciais …

Em uma breve pausa há pouco, na motociata em Porto Alegre (RS), o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo para sua página no Facebook, e fez acenos a apoiadores. “O que simboliza isso aqui é a nossa liberdade, o nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão da nossa …

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …

A federação dos partidos (PSL/417-2015), projeto que tramita na Câmara Federal e que agora conseguiu ter aprovada a sua urgência, pode ser a saída para os partidos que estão em dificuldades para eleger deputados com o fim das coligações proporcionais. O que é A federação de partidos permite a reunião …

A presidente do PSL na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, confirmou ao jornal Tribuna que o partido deve apoiar a campanha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ao Governo da Bahia em 2022. Segundo a parlamentar, “ele realizou uma gestão que é modelo para as administrações de cidades para todo …

Os eleitores de três municípios brasileiros elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares realizadas neste último domingo (4). O pleito é necessário para substituir os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do Código …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …

As movimentações de filiações partidárias após as eleições municipais de 2020 apontam que PSOL e Republicanos são os partidos que mais aumentaram o saldo de filiados no período entre dezembro do ano passado e abril deste ano. Levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que o PSOL teve um saldo …

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) se reuniu na última sexta-feira (2) em Assembleia-Geral Ordinária para a eleição da nova Comissão Executiva. A reunião foi conduzida pela presidente e pelo vice-presidente do Coje, respectivamente, juíza Kamile Moreira Castro e juiz Thiago Paiva dos Santos. Também estiveram presentes o …

Se depender da deputada Margarete Coelho (PP-PI), o presidente Jair Bolsonaro não terá muito com o que se preocupar na reforma do Código Eleitoral. A última versão do texto, que reúne 900 artigos ao longo de 359 páginas, mira as plataformas digitais — Twitter, Facebook e Instagram, principalmente — além …

Desde às 8h deste domingo (4), eleitores de três municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG). A legislação eleitoral determina a realização de novas eleições quando a pessoa mais votada em …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, prometeu analisar o pedido da comissão de aprovados no concurso de 2017 para suspender a vigência do certame até dezembro de 2022. Atualmente, o concurso está válido até maio do próximo ano. O compromisso de analisar o …

Quando Mikhail Gorbachev visitou Pequim em maio de 1989 para a primeira cúpula sino-soviética em 30 anos, os dois maiores Estados comunistas do mundo enfrentaram uma encruzilhada histórica. Na praça Tiananmen, naquela cidade, estudantes e trabalhadores clamaram por reformas democráticas, em protestos descritos como o maior desafio ao Estado chinês …

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …

Dias depois de dar início a um movimento coletivo contra a adoção de medidas para o voto impresso nas eleições brasileiros, presidentes de partidos, entre os quais legendas aliadas ao governo Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) com os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de …

Morando em Brasília, o ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), esteve na Bahia recentemente e manteve contato com vários aliados políticos. Jutahy Magalhães Júnior se reuniu com ACM Neto (DEM), além do prefeito Bruno Reis (DEM) e do prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB). Informações nos bastidores …

Neste dia 1º de julho, o Partido Comunista Chinês, fundado em Xangai, completa 100 anos. A agremiação com mais de 90 milhões de filiados está no comando do país desde a Revolução de 1949, liderada por Mao Tsé-Tung, que governou até sua morte em 1976. Com a ascensão de Mao, …

Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é …

A proposta do substitutivo na PEC que trata do voto impresso em comissão especial, que será apresentado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, prevê a implantação de 50% de impressoras nas urnas eletrônicas e “100% de auditoria nas urnas com apuração in loco” Segundo a coluna Esplanada, as novas …

Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …

A união de 11 partidos contra o voto impresso, sacramentada em reunião de presidentes de siglas no sábado (26), contou segundo a Folha de S. Paulo com atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes nos bastidores. Na segunda-feira (21), durante jantar, ele afirmou a Bruno Araújo (PSDB), Paulinho da Força …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse neste último sábado (26) conforme o Poder 360, que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“. “Vão pedir …

A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto de acordo com a …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu para deixar o cargo, em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, de acordo com informações do Correio Braziliense. Góes está no posto por indicação do próprio Aras e tem se incomodado com alguns acontecimentos, como a tentativa de implantação do …

Quem é Luis Miranda, deputado que diz ter alertado Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin O deputado federal Luís Miranda, um neobolsonarista, acusado de estelionato, é filiado ao DEM, opositor ao Governo. Segundo a coluna Esplanada, ele tenta proximidade com o presidente, que não o recebeu mais. Bolsonaro suspeita …

A iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu no final da tarde desta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos …

O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), …

Relator da PEC do voto impresso na Câmara, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) disse à coluna que pretende apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima semana. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Casa, que, segundo o parlamentar, encerrará a fase de audiências públicas com …

A direção da Polícia Federal disparou ofícios a todas as 27 superintendências regionais da corporação cobrando um levantamento das denúncias de fraudes na urna eletrônica registradas desde a implantação do sistema de votação, na eleição de 1996. Os documentos foram enviados na quinta-feira (17) segundo o Estadão, horas após o …

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

Jair Bolsonaro tem repassado a pessoas próximas sobre o nome dos seus sonhos para formar sua chapa como vice-presidente para as eleições de 2022. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, a preferência é por Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e empresário do setor do petróleo. O que se conta …

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais. Órgão responsável por fiscalizar a regularidade …

De acordo com a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, fica instituído o código eleitoral brasileiro, assim o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os …

Partidos políticos têm até o próximo dia 30 de junho para realizar a prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A exigência segue a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.906/1995; e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.604/2019. Com isso, todos os órgãos partidários que, …

Na primeira batalha ocorrida na reunião da Executiva Nacional do PSDB para definir o formato das prévias para escolher o candidato do partido à Presidência da República, Aécio Neves sofreu conforme a coluna de Lauro Jardim, uma derrota. Aécio queria que o deputado Celso Sabino pudesse votar na decisão sobre …

A deputada federal Tabata Amaral (sem partido) foi entrevistada pela Radiocash do DCM nesta terça-feira (15). No programa, apresentado por Felipe Miranda, estrategista-chefe da Empiricus, e George Wachsmann, sócio e CIO da Vitreo, ela falou sobre sua recente desfiliação do PDT, partido pelo qual se elegeu em 2018 para seu …

O Democratas decidiu expulsar do seu quadro de filiados o deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ). Após reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do partido decidiu, por unanimidade de votos, que Maia cometeu infração disciplinar, segundo informou o DEM em nota oficial. A relação entre Rodrigo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma …

Os eleitores das cidades de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul; Nova Prata do Iguaçu, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina; Campestre e Espera Feliz, em Minas Gerais, foram às urnas neste último domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

Desincompatibilização. Uma palavra difícil de falar, quase um trava-língua, mas que descreve um conceito bem simples. É a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo. Desincompatibilização eleitoral, …

Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições acontecerão em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). De acordo com a legislação eleitoral, novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

Para lançar candidatos e participar de uma eleição, o partido político deve ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Parece uma tarefa fácil, mas a criação de uma legenda é um processo longo e repleto de exigências legais, o que leva muitos …

Dez dias após vir a público o racha no Patriota, o presidente do partido, Adilson Barroso, convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente da República negocia a entrada no Patriota para disputar a reeleição, …

“Transfugismo partidário” é a troca de partido de um candidato eleito para uma nova legenda política, sem a apresentação de motivo justo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante conceito do universo eleitoral. Segundo o TSE, …

Estado segue também com cerca de 30 mil documentos suspensos; casos irregulares impedem acesso ao voto em 2022 e implicam na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os …

O que você pode fazer para combater a desinformação? Esse é um questionamento que precisa ser feito por todos os cidadãos: eleitores, servidores públicos e operadores do Direito. Nesse sentido, as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral foram abordadas em evento realizado nesta semana. O encontro, proposto pela Comissão de Enfrentamento …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …

A deputada federal Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, afirmou em entrevista a Jovem Pan que ainda dá tempo para que o voto impresso seja aprovado para as eleições de 2022. Porém, com o “TSE jogando duro contra” fica mais difícil. “É uma corrida contra o tempo, mas que …

A aprovação pelo plenário do STF, na quarta passada, da lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE composta apenas por mulheres tem razão de ser histórica. A cadeira a ser preenchida é uma das quatro de indicação de ministros provenientes da classe dos advogados na corte, entre …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. …

De acordo com o Dicionário Priberam, desinformação significa “ato ou efeito de desinformar, de suprimir uma informação, de minimizar a sua importância ou de modificar o seu sentido; informação contrária à verdade, capaz de confundir ou de induzir ao erro”. Atento a este fenômeno, que tem impactos, inclusive, na democracia, …

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e …

Ciro Gomes (PDT) saiu em defesa do voto impresso e afirmou que a associação do seu nome a Bolsonaro, que também apoia a modalidade, foi obra do “gabinete do ódio do PT”. A declaração foi feita durante live do canal Porta dos Fundos na plataforma de streaming Twitch, na noite …

O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal …

Na Paraíba, há um movimento sigiloso para o atual governador João Azevedo (Cidadania) apoiar Lula contra Jair Bolsonaro. Já o PSDB não suporta o PT que tem como presidente estadual o deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ambos estão alinhados com o presidente Bolsonaro e …

Em sua sexta edição, o Brazil Forum UK – evento realizado por estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido – vai debater temas urgentes para o desenvolvimento nacional, como questões ambientais, vacinação, desigualdade social e diversidade. Entre 5 e 13 de junho, segundo o Estadão, participam dos painéis temáticos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

O presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …

O DEM agendou para segunda-feira (31) uma reunião da executiva nacional e um dos assuntos da pauta é segundo a coluna de Lauro Jardim, da expulsão de Rodrigo Maia. Duas semanas atrás, Maia enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido em que se filiou …

Luís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …

Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você …

Sem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …

Os baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral …

Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, 269.568 eleitores estão com títulos cancelados (excluindo óbitos). Em todo o estado, há 1.637.999 casos semelhantes. Isso acontece quando os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, para quem o voto é obrigatório, deixam de votar por três eleições consecutivas e não …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …

Luís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …

Artigo assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, reflete sobre a importância do equipamento; há 25 anos, a Justiça Eleitoral enviava as primeiras máquinas para os TREs de todo o país Quando a urna eletrônica surgiu no Brasil, em 1996, eu ainda estava concluindo o curso de Direito. Antes …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de …

Um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli. A requisição tem como base citação feita ao magistrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em delação premiada. …

Prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato ocorre em ano eleitoral A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. …

O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos que tramitavam no TSE. Os pagamentos teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, agora mais um capítulo de conflito no DEM, a criação de um núcleo para tratar de pautas identitárias chamado DEM Diversidade, anunciada por ACM Neto em abril, gerou insatisfação nas alas mais conservadoras do partido em relação ao presidente da sigla. …

Após determinação do TSE para que os partidos atualizassem suas listas de filiados até abril, o PSL enviou um e-mail a todos os seus integrantes. Os interessados em permanecer na sigla deveriam assinar nova ficha de filiação. Quem não preenchesse seria automaticamente excluído da sigla presidida por Luciano Bivar, que …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia deve encaminhar nesta sexta-feria (7) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para se desfiliar do DEM. O destino mais provável dele é o PSD conforme publicou o #Acesse Política nesta semana Rodrigo Maia vai para o PSD e irá controlar a legenda …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. Mas, como saber a diferença …

No depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …

A morte de Levy Fidelix, o jornalista feito político que fundou o nanico PRTB, impõe uma pergunta importante de acordo com a coluna Analítico. Fidelix, que tinha 69 anos, concorreu a 14 eleições, nunca se elegeu para nada em mais de 30 anos na política. Baixinho, com cabelo e bigodes …

O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta segundo o Estadão uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando …

Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada neste último domingo (25) que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na …