A despeito do fogo-amigo contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o PDT ganha pontos com Lula da Silva (PT), registra a coluna Esplanada. A ação com mais chance de deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível no TSE foi protocolada pelo partido. A que cita abuso de poder e fake news …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta semana, as reuniões de abertura da Auditoria Integrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Gestão Patrimonial e da Auditoria Coordenada do CNJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ). As atividades fazem parte do calendário do Plano Anual de Auditoria …

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última quinta-feira (20) irregularidades do PSDB no uso do Fundo Partidário, em 2017. O Diretório Nacional do Partido terá que devolver 1,5 milhão de reais aos cofres públicos e pagar 6.700 reais ao Tesouro Nacional por receber “recurso de origem não identificada”. Além …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite desta última segunda-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível. Com isso, abre-se o prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborar seu parecer e, a partir da próxima …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última sexta-feira (31) conforme Ana Luiza Antunes, do Estadão, a anulação dos votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Belo Horizonte após verificar que a sigla fraudou a cota de gênero nas eleições municipais da capital mineira em 2020. Todos os …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada na última sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das …

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) prestou depoimento por cerca de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (27). Barros falou na condição de testemunha em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva faz parte do processo em que o PDT acusa Bolsonaro de abuso …

A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …

Depois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste último domingo (19) manter sob sigilo, pelo menos por enquanto, o depoimento de 90 minutos prestado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao TSE, no âmbito de uma ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e impedi-lo de …

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe …

No depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres evitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, incriminar Jair Bolsonaro (PL) na ação que pode declarar o ex-presidente inelegível e impedi-lo de disputar eleições pelos próximos oito anos. Torres depôs por 90 minutos na condição …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalha nos processos que correm contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe jurídica tenta empurrar para o segundo semestre os julgamentos que apuram os ataques às urnas eletrônicas feitos durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada. Com as …

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou hoje, por unanimidade, que o PSB devolva R$ 2,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas verbas do fundo partidário. O que aconteceu: A Corte aprovou com ressalvas a prestação de contas do partido referente ao ano de 2017 e determinou a …

A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades. A ação se inicia nos TREs do Distrito Federal e da Paraíba. No segundo semestre, está prevista inspeção no TRE do Rio Grande …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (28) uma medida que torna automática, após 30 dias, a inclusão em pauta de uma ação que tenha sido alvo de pedido de vista por parte de algum dos ministros. A mudança foi por meio de uma alteração no regimento interno …

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de incorporação entre as legendas Pros e Solidariedade. A fusão permite que ambos somem votos para fins de computação de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão – direitos que as legendas perderam ao não …

Três pedidos de fusão e incorporação de partidos políticas que tramitam atualmente no TSE, provocados pela chamada cláusula de barreira, podem reduzir o número de legendas no Brasil de 32 para 29. O tribunal deve analisar ainda neste ano o processo de fusão entre o PTB e o Patriota, para …

Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (8), o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira disse que nunca teve conhecimento da minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e que nunca foi consultado sobre os aspectos jurídicos que subsidiaram o decreto. …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, em sessão realizada nesta última terça-feira (7), a prestação de contas do Diretório Nacional do PROS referente ao exercício de 2017. Por unanimidade, o plenário acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda …

Alinhado aos objetivos de gestão ecologicamente equilibrada e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de rotinas sustentáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pratica várias medidas que confirmam o compromisso com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a economia de recursos públicos. Como um dos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos. A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título. Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, …

Na mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …

O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser declarado inelegível em mais uma ação aceita pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (19), conforme o Estadão. Desta vez, o ex-presidente será investigado por suposto abuso de poder econômico por fazer campanha eleitoral nos Palácios do Planalto e …

Senadores bolsonaristas querem segundo  Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal. O documento – …

O Poder Judiciário tem dado sinais de que será célere em punir os envolvidos em atos antidemocráticos. Além das prisões efetuadas desde a invasão das sedes dos três Poderes, apurou Isadora Peron, do Valor, os acontecimentos da última semana também devem impactar o andamento das ações que pedem a inelegibilidade …

A revelação de uma minuta de decreto para mudar o resultado das eleições de 2022, os atentados terroristas que abalaram Brasília e a postagem de Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota nas urnas devem “turbinar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que investigam a fracassada campanha à reeleição do …

“A inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/90 e na Constituição Federal, não atingindo, portanto, os demais direitos políticos, como, por exemplo, votar e participar de partidos políticos.” O Tribunal Superior …

Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …

Logo após receber o diploma de presidente eleito das mãos do ministro Alexandre de Moraes, Lula olhou para Dilma Rousseff e José Sarney, que estavam sentados na primeira fila no plenário do TSE, e mandou o seguinte recado: “Esse daqui é de vocês também”.

Lula proferiu 1.144 palavras no discurso da diplomação no TSE nesta semana. Nenhuma sobre combate à corrupção. Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, não é segredo que o petista não nutre simpatia pelo tema. Na campanha, sempre que questionado sobre o passado de escândalos do PT e o que faria, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …

“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, diz Lula emocionado durante diplomação no TSE nesta segunda-feira (12). Assista: Acompanhe ao vivo a diplomação de Lula e Alckmin no …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi iniciada nesta tarde de segunda-feira (12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com forte esquema de segurança, a região do entorno da corte eleitoral foi toda cercada pela Polícia Militar do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação, nesta segunda-feira (12), do presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços …

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a quinta-feira da semana que vem, dia 15, o julgamento que vai decidir se o ex-juiz federal da Lava Jato Sergio Moro poderá ou não assumir uma cadeira no Senado pelo Estado do Paraná. Moro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …

Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (5) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será diplomado, tomará posse e governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023, em …

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou segundo o Gazeta Brasil pela aprovação com ressalvas das contas do presidente eleito Lula (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), referentes à campanha eleitoral deste ano. As irregularidades encontradas pelo TSE, num total …

Partido de Bolsonaro alega que, ao pedir a anulação de votos de milhares de urnas eletrônicas, “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral”.O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta última quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a multa de …

O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada segundo o Broadcast/Estadão para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará jantar na terça-feira (29), em Brasília, para debater com parlamentares e dirigentes do partido conforme a coluna Painel, da Folha, sobre a reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de multar a sigla em quase R$ …

O PP e o Republicanos, integrantes da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, buscaram nesta quinta-feira (24) se desvincular de uma representação encabeçada pelo PL contra um conjunto de urnas eletrônicas no segundo turno do pleito e vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem …

O Partido Liberal (PL) apresentou na tarde desta última terça-feira (22), uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do 2º turno da eleição presidencial deste ano. Segundo o relatório, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Luiz …

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro. O documento indica que “em todas as 279.336 …

Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …

Ainda não há data definida para a diplomação da chapa Lula-Alckmin, uma vez que as contas partidárias precisam estar aprovadas para o agendamento, registra a Veja. Mas conforme a revista, o TSE já avalia redobrar a segurança no dia do ato. A data-limite é 19 de dezembro.

A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …

Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde. Seripieri …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial …

A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do deputado federal José Medeiros (PL), na noite desta terça-feira (8). De acordo com o informe do Twitter, a conta do economista foi tirada do ar no Brasil “em resposta a uma demanda judicial”. As informações a …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) teve seu Instagram e Twitter deletados a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (4) por conta de uma pergunta que o parlamentar fez. Ferreira questionou a Justiça eleitoral segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, sobre a denúncia feita pelo …

Os sites dos portais de dados abertos do governo federal e do TSE saíram do ar na noite desta última sexta-feira (4). Em resposta ao Antagonista, a assessoria de imprensa do tribunal disse que o seu portal de dados abertos “começou com instabilidade agora a noite e saiu do ar”. …

Para evitar manifestações contrárias à posse de Lula no dia 1º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar segundo o Pleno News, os grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Telegram. O objetivo é evitar situações como a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, quando apoiadores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração de 100% das urnas utilizadas no segundo turno e confirmou a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 60.345.999 dos votos (50,9%). O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 58.206.354 dos votos (49,1%). Dos 156 milhões de eleitores aptos a …

O segundo turno das eleições 2022 termina logo mais às 17h, pelo horário de Brasília (DF). Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar neste domingo. Em 12 estados, além da disputa eleitoral para a presidência da República, serão decididos os governadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste domingo (30) que, até as 9h40, 926 urnas eletrônicas já tinham passado pelo processo de substituição. O conjunto representa 0,17% dos equipamentos utilizados neste segundo turno. São 471.075 urnas em todo o país e outras 64.918 urnas de contingência. O TSE informou também …

A Polícia Federal (PF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento do assessor exonerado da Corte, Alexandre Gomes Machado, que disse que já tinha relatado ao Tribunal Eleitoral as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. A informação é do jornal O Globo. A PF questionou, segundo o …

A ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) alegando conforme a Folha, que rádios do Norte e do Nordeste teriam deixado de veicular parte da propaganda obrigatória do presidente tem mobilizado ainda mais a militância contra a Justiça Eleitoral. O discurso predominante nesta última quarta-feira (26) foi de que …

O coordenador do pool de emissoras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (26) depois de ter sido demitido da Corte eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”. À PF, ele argumentou que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer …

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar a CPI da Propaganda Eleitoral, após as denúncias feitas pela campanha de Bolsonaro de que o presidente estaria sendo prejudicado em inserções de rádios. Na segunda, a campanha de Bolsonaro denunciou que não foram exibidas 154 mil …

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), comentou, nesta quarta-feira (26) em comício em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, a denúncia apresentada por sua campanha de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir suas inserções da propaganda eleitoral. , Bolsonaro se disse “vítima mais …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, na manhã desta quarta-feira (26), o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Conforme o Correio Braziliense, Alexandre Machado era o responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV …

O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta segunda-feira (24). O app, que foi reativado no dia 16 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (25) norma para assegurar que estados e municípios ofereçam também no domingo (30), data em que será realizado o segundo turno das eleições, transporte público de graça aos eleitores para deslocamento aos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Alexandre …

Em sessão ordinária desta terça-feira (25), a Primeira Câmara do TCE/BA desaprovou as contas do convênio 249/2010 (Processo TCE/000513/2019), firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia (Sedir), com a Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação afirmando que as iniciais “CPX” presente no boné usado por Lula (PT) em visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro significaria “cupincha” ou aliado do tráfico. A postagem havia sido replicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL), …

Conforme o Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira, 24, os pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender até o fim do segundo turno, respectivamente, as redes sociais do deputado federal André Janones …

Depois do registrar mais de 1600% de aumento nos alertas sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai intensificar o combate às notícias falsas até o fim do segundo turno das eleições, que será realizado no dia 30 de outubro. De acordo com dados do TSE, foram mais de …

Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes) são examinados com frequência pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são propostos a partir da publicação das decisões (acórdãos) proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar de apresentarem semelhanças na tramitação, as duas classes processuais trazem diferenças importantes quanto ao …