Conforme reportagem de Júlia Portela e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4) a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus, sul da Bahia, para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até …

Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda segundo Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade nesta terça-feira a diplomação de Chiara Teixeira Biondini (PP), eleita deputada estadual por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2022 aos 20 anos, quando ainda não tinha a idade mínima necessária para assumir o cargo, 21 anos, registra Mariana Muniz, do O …

A despeito do fogo-amigo contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o PDT ganha pontos com Lula da Silva (PT), registra a coluna Esplanada. A ação com mais chance de deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível no TSE foi protocolada pelo partido. A que cita abuso de poder e fake news …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta semana, as reuniões de abertura da Auditoria Integrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Gestão Patrimonial e da Auditoria Coordenada do CNJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ). As atividades fazem parte do calendário do Plano Anual de Auditoria …

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última quinta-feira (20) irregularidades do PSDB no uso do Fundo Partidário, em 2017. O Diretório Nacional do Partido terá que devolver 1,5 milhão de reais aos cofres públicos e pagar 6.700 reais ao Tesouro Nacional por receber “recurso de origem não identificada”. Além …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite desta última segunda-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível. Com isso, abre-se o prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborar seu parecer e, a partir da próxima …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última sexta-feira (31) conforme Ana Luiza Antunes, do Estadão, a anulação dos votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Belo Horizonte após verificar que a sigla fraudou a cota de gênero nas eleições municipais da capital mineira em 2020. Todos os …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada na última sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das …

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) prestou depoimento por cerca de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (27). Barros falou na condição de testemunha em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva faz parte do processo em que o PDT acusa Bolsonaro de abuso …

A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …

Depois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste último domingo (19) manter sob sigilo, pelo menos por enquanto, o depoimento de 90 minutos prestado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao TSE, no âmbito de uma ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e impedi-lo de …

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe …

No depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres evitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, incriminar Jair Bolsonaro (PL) na ação que pode declarar o ex-presidente inelegível e impedi-lo de disputar eleições pelos próximos oito anos. Torres depôs por 90 minutos na condição …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalha nos processos que correm contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe jurídica tenta empurrar para o segundo semestre os julgamentos que apuram os ataques às urnas eletrônicas feitos durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada. Com as …

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou hoje, por unanimidade, que o PSB devolva R$ 2,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas verbas do fundo partidário. O que aconteceu: A Corte aprovou com ressalvas a prestação de contas do partido referente ao ano de 2017 e determinou a …

A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades. A ação se inicia nos TREs do Distrito Federal e da Paraíba. No segundo semestre, está prevista inspeção no TRE do Rio Grande …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (28) uma medida que torna automática, após 30 dias, a inclusão em pauta de uma ação que tenha sido alvo de pedido de vista por parte de algum dos ministros. A mudança foi por meio de uma alteração no regimento interno …

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de incorporação entre as legendas Pros e Solidariedade. A fusão permite que ambos somem votos para fins de computação de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão – direitos que as legendas perderam ao não …

Três pedidos de fusão e incorporação de partidos políticas que tramitam atualmente no TSE, provocados pela chamada cláusula de barreira, podem reduzir o número de legendas no Brasil de 32 para 29. O tribunal deve analisar ainda neste ano o processo de fusão entre o PTB e o Patriota, para …

Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (8), o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira disse que nunca teve conhecimento da minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e que nunca foi consultado sobre os aspectos jurídicos que subsidiaram o decreto. …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, em sessão realizada nesta última terça-feira (7), a prestação de contas do Diretório Nacional do PROS referente ao exercício de 2017. Por unanimidade, o plenário acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda …

Alinhado aos objetivos de gestão ecologicamente equilibrada e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de rotinas sustentáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pratica várias medidas que confirmam o compromisso com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a economia de recursos públicos. Como um dos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos. A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título. Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, …

Na mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …

O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser declarado inelegível em mais uma ação aceita pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (19), conforme o Estadão. Desta vez, o ex-presidente será investigado por suposto abuso de poder econômico por fazer campanha eleitoral nos Palácios do Planalto e …

Senadores bolsonaristas querem segundo  Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal. O documento – …

O Poder Judiciário tem dado sinais de que será célere em punir os envolvidos em atos antidemocráticos. Além das prisões efetuadas desde a invasão das sedes dos três Poderes, apurou Isadora Peron, do Valor, os acontecimentos da última semana também devem impactar o andamento das ações que pedem a inelegibilidade …

A revelação de uma minuta de decreto para mudar o resultado das eleições de 2022, os atentados terroristas que abalaram Brasília e a postagem de Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota nas urnas devem “turbinar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que investigam a fracassada campanha à reeleição do …

“A inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/90 e na Constituição Federal, não atingindo, portanto, os demais direitos políticos, como, por exemplo, votar e participar de partidos políticos.” O Tribunal Superior …

Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …

Logo após receber o diploma de presidente eleito das mãos do ministro Alexandre de Moraes, Lula olhou para Dilma Rousseff e José Sarney, que estavam sentados na primeira fila no plenário do TSE, e mandou o seguinte recado: “Esse daqui é de vocês também”.

Lula proferiu 1.144 palavras no discurso da diplomação no TSE nesta semana. Nenhuma sobre combate à corrupção. Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, não é segredo que o petista não nutre simpatia pelo tema. Na campanha, sempre que questionado sobre o passado de escândalos do PT e o que faria, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …

“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, diz Lula emocionado durante diplomação no TSE nesta segunda-feira (12). Assista: Acompanhe ao vivo a diplomação de Lula e Alckmin no …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi iniciada nesta tarde de segunda-feira (12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com forte esquema de segurança, a região do entorno da corte eleitoral foi toda cercada pela Polícia Militar do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação, nesta segunda-feira (12), do presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços …

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a quinta-feira da semana que vem, dia 15, o julgamento que vai decidir se o ex-juiz federal da Lava Jato Sergio Moro poderá ou não assumir uma cadeira no Senado pelo Estado do Paraná. Moro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …

Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (5) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será diplomado, tomará posse e governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023, em …

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou segundo o Gazeta Brasil pela aprovação com ressalvas das contas do presidente eleito Lula (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), referentes à campanha eleitoral deste ano. As irregularidades encontradas pelo TSE, num total …

Partido de Bolsonaro alega que, ao pedir a anulação de votos de milhares de urnas eletrônicas, “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral”.O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta última quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a multa de …

O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de …

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada segundo o Broadcast/Estadão para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará jantar na terça-feira (29), em Brasília, para debater com parlamentares e dirigentes do partido conforme a coluna Painel, da Folha, sobre a reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de multar a sigla em quase R$ …

O PP e o Republicanos, integrantes da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, buscaram nesta quinta-feira (24) se desvincular de uma representação encabeçada pelo PL contra um conjunto de urnas eletrônicas no segundo turno do pleito e vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem …

O Partido Liberal (PL) apresentou na tarde desta última terça-feira (22), uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do 2º turno da eleição presidencial deste ano. Segundo o relatório, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Luiz …

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro. O documento indica que “em todas as 279.336 …

Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …

Ainda não há data definida para a diplomação da chapa Lula-Alckmin, uma vez que as contas partidárias precisam estar aprovadas para o agendamento, registra a Veja. Mas conforme a revista, o TSE já avalia redobrar a segurança no dia do ato. A data-limite é 19 de dezembro.

A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …

Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde. Seripieri …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial …

A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do deputado federal José Medeiros (PL), na noite desta terça-feira (8). De acordo com o informe do Twitter, a conta do economista foi tirada do ar no Brasil “em resposta a uma demanda judicial”. As informações a …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) teve seu Instagram e Twitter deletados a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (4) por conta de uma pergunta que o parlamentar fez. Ferreira questionou a Justiça eleitoral segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, sobre a denúncia feita pelo …

Os sites dos portais de dados abertos do governo federal e do TSE saíram do ar na noite desta última sexta-feira (4). Em resposta ao Antagonista, a assessoria de imprensa do tribunal disse que o seu portal de dados abertos “começou com instabilidade agora a noite e saiu do ar”. …

Para evitar manifestações contrárias à posse de Lula no dia 1º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar segundo o Pleno News, os grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Telegram. O objetivo é evitar situações como a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, quando apoiadores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração de 100% das urnas utilizadas no segundo turno e confirmou a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 60.345.999 dos votos (50,9%). O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 58.206.354 dos votos (49,1%). Dos 156 milhões de eleitores aptos a …

O segundo turno das eleições 2022 termina logo mais às 17h, pelo horário de Brasília (DF). Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar neste domingo. Em 12 estados, além da disputa eleitoral para a presidência da República, serão decididos os governadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste domingo (30) que, até as 9h40, 926 urnas eletrônicas já tinham passado pelo processo de substituição. O conjunto representa 0,17% dos equipamentos utilizados neste segundo turno. São 471.075 urnas em todo o país e outras 64.918 urnas de contingência. O TSE informou também …

A Polícia Federal (PF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento do assessor exonerado da Corte, Alexandre Gomes Machado, que disse que já tinha relatado ao Tribunal Eleitoral as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. A informação é do jornal O Globo. A PF questionou, segundo o …

A ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) alegando conforme a Folha, que rádios do Norte e do Nordeste teriam deixado de veicular parte da propaganda obrigatória do presidente tem mobilizado ainda mais a militância contra a Justiça Eleitoral. O discurso predominante nesta última quarta-feira (26) foi de que …

O coordenador do pool de emissoras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (26) depois de ter sido demitido da Corte eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”. À PF, ele argumentou que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer …

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar a CPI da Propaganda Eleitoral, após as denúncias feitas pela campanha de Bolsonaro de que o presidente estaria sendo prejudicado em inserções de rádios. Na segunda, a campanha de Bolsonaro denunciou que não foram exibidas 154 mil …

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), comentou, nesta quarta-feira (26) em comício em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, a denúncia apresentada por sua campanha de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir suas inserções da propaganda eleitoral. , Bolsonaro se disse “vítima mais …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, na manhã desta quarta-feira (26), o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Conforme o Correio Braziliense, Alexandre Machado era o responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV …

O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta segunda-feira (24). O app, que foi reativado no dia 16 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (25) norma para assegurar que estados e municípios ofereçam também no domingo (30), data em que será realizado o segundo turno das eleições, transporte público de graça aos eleitores para deslocamento aos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Alexandre …

Em sessão ordinária desta terça-feira (25), a Primeira Câmara do TCE/BA desaprovou as contas do convênio 249/2010 (Processo TCE/000513/2019), firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia (Sedir), com a Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …