A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro …

A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos desistiram de disputar as eleições deste ano em todo o Brasil. Segundo nota encaminhada à imprensa, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens. Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, ferido durante um ato de campanha ontem em Juiz de Fora (MG). “O Tribunal Superior Eleitoral repudia toda e qualquer manifestação de violência, …

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República. Até o momento, 12 candidaturas foram deferidas pelo tribunal. Além da de Jair Bolsonaro …

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autorização da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República. O objetivo do Ibope era obter …

O Instituto Ibope divulgou na noite desta terça-feira (5) nota na qual esclarece o motivo da não divulgação da mais recente pesquisa presidencial  Ibope/Estado/TV Globo. Leia a seguir a íntegra da nota: O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 29 de agosto, cinco dias antes da data de divulgação, como prevê a …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato …

O candidato do partido Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, entrou nesta última terça-feira (4) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja adotado o modelo de voto em cédulas nestas eleições, ao invés das urnas eletrônicas. “Escreve isso que o estou falando agora: essa eleição …

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre …

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado (1º) em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato. Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade …

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que o cidadão faça denúncias, pelo celular ou tablet, referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, doações e gastos eleitorais. Para fazer a denúncia, é necessário informar nome e CPF e encaminhar provas que …

Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram um questionamento feito pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB) contra a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). O MDB apontou um problema formal e contestou informações prestadas por alguns partidos que fizeram aliança com o tucano, que não escreveram em ata os …

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram o registro do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi retomada por volta das 16h45 para análise do caso do ex-presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, o registro, as impugnações e petições sobre o caso do ex-presidente. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018. O registro da candidatura do ex-presidente e a incerteza de …

A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …

Caso sofra um revés no julgamento da participação de Lula no horário eleitoral no TSE, previsto para esta sexta,-feira (31) o PT avalia adiantar a substituição do ex-presidente na cabeça de chapa por Fernando Haddad, hoje registrado como vice. A decisão iminente, porém, terá de ser submetida a Lula, a …

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar …

O prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral termina nesta quinta-feira (30). Desde o registro da candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos com base na …

O TSE aprovou na noite desta terça-feira mais quatro candidatos à Presidência da República: Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Goulart Filho (PPL). O quarteto se junta a Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva …

O ministro do TSE Napoleão Maia Nunes Filho negou um pedido impetrado pelo jurista Modesto Carvalhosa de cancelamento do registro de diversos partidos investigados pela Lava-Jato. Na mira de Carvalhosa estavam o MDB, PT, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD sob a justificativa de recebimento de recursos ilícitos, …

De acordo com publicação do TSE, nesta última segunda-feira (27), um dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro teve sua candidatura indeferida e pelo menos dois já passaram pelo crivo do TSE, Targino Gondim (PV) e Carlos Humberto, Lelego (MDB). O candidato Adolfo Viana (PSDB), que é …

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …

O pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 4 e 6 de setembro. Segundo coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a perspectiva do julgamento para o mês …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da …

Depois de o PT pedir ao TSE para garantir a presença de um representante de Lula nas sabatinas com os presidenciáveis, agora a defesa do ex-presidente pede que as emissoras de TV cubram a campanha eleitoral do petista. Segundo a imprensa, a defesa pede “isonomia” na cobertura e também quer …

A lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. Mesmo assim, a cada 10 candidatos das eleições de 2018, apenas 3 são mulheres, apontam dados …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (23) o TSE aprovou os …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual pede que os prazos processuais do registro de candidatura do petista sejam cumpridos. Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o plenário julgar pedidos de registro de candidatura é 17 de …

Por unanimidade, o TSE aprovou nesta noite de terça-feira (21) o primeiro registro de candidatura à Presidência, o de Vera Lúcia, do PSTU, informa o site Jota. Ainda falta a corte eleitoral analisar os outros 12 registros. Entre eles, o do condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de …

Vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de …

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. …

Na corrida por cargos eletivos como governador, senador, deputado federal e deputado estadual, 1.119 pessoas protocolaram registros de candidatura na Justiça Eleitoral somente na Bahia. De acordo com levantamento publicado pelo site Bocão News, do total de candidatos, o número dos que autodeclararam pretos ou pardos representa 72,83%. O percentual equivale …

A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo …

Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …

A coligação MDB-PHS, que tem Henrique Meirelles como candidato ao Planalto, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa sexta-feira (17), para rejeitar o registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Os advogados argumentaram no pedido que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, …

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso. Como apurado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7 mil pedidos de registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o prazo para registro de candidaturas terminou na quarta-feira (15). Entretanto os números de registros de mulheres, indígenas e pretos ou pardos, ainda são irrisórios. Dos …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contestou nesta quinta (16) o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento, Bolsonaro diz que é “de conhecimento geral que o pretenso candidato” foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, no âmbito …

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009) Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. …

O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo …

A candidatura de Lula,  já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ali se explica que a situação do candidato é “cadastrado”, mas que a da candidatura “aguarda julgamento”.  

O PT registrou hoje a candidato do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. De acordo com o G1, o vice na chapa é Fernando Haddad. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes e um ato em frente ao TSE. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, …

O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

O ministro Luiz Fux disse que realizou tudo que foi possível “não só no plano interno do tribunal como no plano externo” enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele comandou nesta segunda (13) sua última sessão como presidente da corte, cargo que assumiu em fevereiro deste ano. “Se Deus permitisse que tivéssemos mais …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza uma resolução para fechar o cerco a partidos e candidatos que tentem usar robôs (programas computadorizados) para impulsionar a campanha. A intenção é especificar quais práticas são proibidas no uso das redes sociais na hora da divulgação das propostas e quais ações podem resultar …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última quinta-feira (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de registro de candidaturas para estas eleições para que os candidatos sejam novamente obrigados a detalhar os bens que possuem. A decisão foi tomada na noite desta última quinta-feira (8), depois que o jornal Folha de SP revelou que o tribunal …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo …

As convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou hoje (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice. Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou …

O PT deve apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto em programas eleitorais exibidos em rede nacional, mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que ele não pode ocupar este posto. Como apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ministros …

O Tribunal Superior Eleitoral determina que a escolha dos candidatos, vices incluídos, e a decisão sobre alianças devem ser oficializadas pelos partidos até a próxima segunda-feira (6). A lei eleitoral estabelece que as chapas completas devem ser referendadas no período das convenções -de 20 de julho a 5 de agosto-, com …

Na primeira atualização do novo portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão oficializou o registro, feito pelos partidos, de 250 candidaturas para as eleições deste ano. O PSOL é a legenda que mais oficializou candidatos – 104 no total, seguido do Novo, com 43, e do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos …

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …

Professores municipais de Salvador fizeram um protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, na tarde desta segunda-feira (30). Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes voltaram a exigir aumento salarial. No local, acontece uma cerimônia em homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. A …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, vem a Salvador nesta segunda-feira (30) para receber a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedida pelo TRE-BA, presidido pelo desembargador José Edivaldo Rotondano. A homenagem acontecerá às 17h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no evento …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas …

Ciro Gomes posa de defensor da moralidade, mas frequentemente está cercado de corruptos, diz a revista Veja. Para representá-lo numa ação no TSE, o presidenciável conta com o advogado Willer Tomaz, que trabalhou para a JBS e foi preso pela Lava-Jato por subornar um procurador no ano passado. Ironicamente, no …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, ao negar o pedido para que o petista fosse declarado inelegível desde já, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passa a “clara mensagem” de que o “o direito não pode ser sacrificado para sacar Lula da disputa fora das regras …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado imediatamente inelegível. Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo …

O MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou na quinta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma arguição pedindo que a corte desde já considere o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível. Na peça, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do movimento, defendem que o TSE proíba o petista …

Esta segunda-feira (9) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas Eleições 2018, entreguem os programas próprios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas devem ser …

Conquanto não haja pedido direto de voto, peças promocionais que beneficiam pré-candidatos desta eleição, como outdoors, textos, fotos ou vídeos nas redes, do postulante ou de terceiros, não são consideradas propaganda antecipada pelo TSE. Pelo menos a julgar por uma dúzia de processos abertos pelo Ministério Público Eleitoral, aos quais …

A 44 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding’, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 …

O Tribunal Superior Eleitoral luta contra a disseminação de notícias falsas – as chamadas fake news – na próxima campanha eleitoral. A Corte assinou hoje (28) um acordo com o Facebook e o Google, no qual as empresas se comprometem “a combater a desinformação gerada por terceiros”. De acordo com o …

Nome de uma geração remanescente o PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, acredita que uma eventual ausência do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais fragiliza a democracia. Em entrevista publicada no site BNews, durante o velório do ex-governador Waldir Pires, neste último fim de semana, o petista também refutou a …

O TSE vai julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres. Um dos casos mais emblemáticos foi publicado no jornal Estado de SP, de relatoria do ministro Jorge Mussi, trata de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a instituição está “municiada para enfrentar as fake news” nas eleições deste ano. Fux participou de um seminário sobre o impacto social, político e econômico da propagação de notícias falsas. O evento é promovido pela …

Prometida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a última sexta-feira (1°), a divulgação das prestações de contas dos 35 partidos brasileiros atrasou devido a problemas técnicos da área de informática, de acordo com a corte. Pela primeira vez, as prestações de contas, referentes ao ano de 2017, foram entregues ao …

“Manchetes redigidas de forma exagerada e efusiva, contendo informações inverídicas sobre a pré-candidata Marina Silva” terão que ser apagadas da internet em até 48 horas, decidiu a Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (7). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um pedido da presidenciável e de seu partido, a Rede, para …

O Instituto Datafolha registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nova pesquisa de intenção de voto para as eleições majoritárias de outubro, com previsão de divulgação para domingo, 10. É a primeira pesquisa do instituto após a greve dos caminhoneiros. O último levantamento do Datafolha foi divulgado em 15 de abril, …

Luiz Fux, que está presidindo o TSE, convocou nesta última terça-feira (5) os representantes dos partidos brasileiros para assinar um termo de compromisso contra a disseminação de “fake news”, notícias falsas. A ideia, segundo publicado no site do Jornal do Brasil, era que as legendas se comprometessem a não espalhar …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam resultado favorável ao petista no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite sua candidatura. Neste ano, o calendário eleitoral prevê registro de candidatos até 15 de …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma alteração na resolução que trata da fiscalização das urnas eletrônicas, que passa agora a prever a realização de uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas no dia da votação. De acordo com as alterações, 20 dias antes da eleição, serão …

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (29) que não vai analisar uma consulta que questiona se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dois pré-candidatos à Presidência são réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado a mais …

Ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux afirmou que a eleição de um candidato beneficiado por “fake news” pode ser impugnada. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça (29) se um réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dos atuais presidenciáveis, um se encontra nessa situação: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal, ao …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (22) se 30% do fundo público de financiamento de campanha será reservado para as campanhas femininas. A iniciativa tem o apoio da Associação Brasileira de Advogadas (Abra), em manifestação formal nos autos por meio da sua presidente, Mireire Mota. Movimentos defensores da …

Em parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtido pela imprensa e publicado, recomenda que o tribunal não decida sobre a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Sem entrar no mérito da questão, o parecer …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, …

A quantidade de eleitores idosos supera os de jovens, de acordo com levantamento do demógrafo José Estáquio Ales, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, utilizando de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com ele, os idosos representam 18,6% do eleitorado, ou 27,3 milhões de votos. Já …

Diante de uma provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas. O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo …