Mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno do pleito. É essa a explicação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz sobre esse importante personagem, que tanto …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira (21) a fase de testes dos dois protótipos de urnas eletrônicas que disputam uma licitação de R$ 694 milhões, referentes à aquisição de 180 mil novos equipamentos para as eleições de 2020. Segundo o jornal Valor, os modelos das empresas Positivo e …
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As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …
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O Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pela realização de muitos julgamentos importantes para a atualização da jurisprudência da Corte, bem como para a garantia da regularidade e da legalidade das eleições. No primeiro semestre do ano passado, os ministros do Tribunal analisaram temas como o …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A …
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Segundo o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …
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Remanejamento de urnas, aumento na quantidade de eleitores por seção e redução do contingente de máquinas de reserva. Essas são algumas das ações que podem ser tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o bom funcionamento das eleições municipais deste ano, caso confirme-se a desclassificação das empresas que participam …
Leia Mais »Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …
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Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …
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A ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), convocou segundo o jornal Correio Braziliense, uma sessão administrativa extraordinária para a próxima quarta-feira (8). Apesar de o Tribunal só retornar do recesso em 3 de fevereiro, a reunião do plenário será realizada com antecedência para tratar das eleições municipais …
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Um dos artigos obriga candidatos a manterem atualizados o número de telefone O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um documento que explica como será realizada a escolha e o registro dos candidatos para eleições 2020. Através da Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais …
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O coordenador do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Ricardo Fioreze, disse que o tribunal conta com apoio de gigantes da internet e das redes sociais para enfrentar o problema da desinformação durante a campanha. A percepção geral é que em 2018 os órgãos do país falharam na atuação …
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A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …
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Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha …
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O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta última sexta-feira (27) as regras para o uso do fundo eleitoral, após amplo debate e consulta a partidos. Mas um tema ainda causa preocupação às cúpulas das legendas e aos ministros do TSE conforme publicou a coluna Esplanada: o risco de mais candidaturas de …
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O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …
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Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …
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Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …
Leia Mais »Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada na noite dessa …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e …
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Documento pede reconhecimento da fundação do partido de Bolsonaro e acesso ao sistema de apoiamentos da Justiça Eleitoral Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, o documento foi entregue nesta última sexta-feira (13), à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Aliança pelo Brasil solicita que o TSE …
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CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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A congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última feira (10), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que …
Leia Mais »Em 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …
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O ministro Og Fernandes, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta última terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias“. A leitura do voto de Fernandes, que é relator do caso, levou quase três horas e o julgamento foi suspenso na …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de …
Leia Mais »Depois de uma semana analisando o caso, o ministro Luís Felipe Salomão retoma nesta terça-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise da validade de assinaturas eletrônicas para a criação de partido político. O tema tem como pano de fundo a criação do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança …
Leia Mais »O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, afirmou nesta última feira (29) que dois dos treze planos de ataque ao sistema de urnas eletrônicas obtiveram êxito depois de teste de hackers. Mas as invasões não comprometem o sigilo do voto ou a segurança do …
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Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …
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Na tarde desta última segunda-feira (25), primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, quatro grupos de investigadores e um investigador individual começaram a executar seus planos de ataque à urna eletrônica. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira …
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Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o …
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Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado ao norte do estado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e …
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Segundo publicou a Agência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende proibir e punir, de forma explícita, o compartilhamento de fake news durante as campanhas eleitorais de 2020. Para ajudar no controle, foi implementado, por meio de resolução, um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas. No documento, disponibilizado para …
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O TSE foi o único tribunal superior a não surfar na mamata do encontro Brics nesta semana. É que a presença dos chefes de Estado obrigou as Forças Armadas a fechar a região da Esplanada dos Ministérios e Brasília. O Supremo, por exemplo, deu folga aos servidores por causa disso. …
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O novo projeto partidário de Jair Bolsonaro depende essencialmente do lobby do Planalto junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os próprios conselheiros do presidente, dizem que só com muito embargo auricular é que o bolsonarismo conseguirá viabilizar o instrumento da coleta virtual de assinaturas para formar a sigla Aliança Pelo Brasil …
Leia Mais »Conforme publicou o jornal Folha de SP, a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro recorrer às assinaturas digitais para conseguir o mínimo de adesões exigido pela lei para criar um novo partido político esbarra em dificuldades técnicas. Em manifestação de abril deste ano, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral admitiu …
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O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta última segunda-feira (11), representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições …
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O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018. A rede social deverá informar ainda se realizou alguma …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares …
Leia Mais »Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais deram início, esta semana, à veiculação de uma nova campanha: “Direto ao Voto”. São dez cards com informações sobre o título de eleitor e os serviços ao cidadão que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. Os cards serão publicados nas páginas do …
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O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …
Leia Mais »Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta última terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, segundo o TSE, o procedimento para a elaboração e a alteração das …
Leia Mais »O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta terça-feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já faz parte da Corte há dois anos na condição de ministro substituto. Salomão também é integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três ministros substitutos que …
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Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o prazo para Jair Bolsonaro e a ala do PSL que o apoia criarem um novo partido a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é curto e praticamente inviável, afirmam ministros e ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no …
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O Catálogo de Publicações disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e …
Leia Mais »A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. Três operadoras …
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Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos. Em seguida, as listas foram processadas pelo …
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Durante o mês de setembro deste ano, a Ouvidoria do TSE atendeu a 2.183 solicitações enviadas por cidadãos. Destas, 1.252 foram feitas pelo telefone, o que corresponde a 56,24% dos relatos. A internet foi o segundo meio mais procurado pelos eleitores, que entraram em contato com a unidade via formulário da …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de ambas as legendas tiveram …
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O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Jair Bolsonaro em 2018 só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que, segundo a revista Veja, permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o que poderá ou não se usado no aplicativo na …
Leia Mais »O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa acontecerá nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete …
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Denominada TSE Mulheres, a comissão tem o objetivo de incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu uma Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à …
Leia Mais »Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …
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O Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (4), o programa Minuto da Checagem. O objetivo é explicar para os eleitores a importância de verificar, antes de compartilhar, a veracidade das informações recebidas ou acessadas em redes sociais, aplicativos de celular e sites. O …
Leia Mais »Perderam seus mandatos por prática de abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016 O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente, foi retomado …
Leia Mais »O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta semana o entendimento de que cabe direito de resposta a mensagens ofensivas veiculadas em carros de som durante campanhas eleitorais, a exemplo as eleições municipais que ocorrerão no próximo ano de 2020, onde este meio de comunicação é um dos mais …
Leia Mais »O Tribunal arcará com os custos de passagens e diárias dos inscritos selecionados, ainda que morem no exterior As pré-inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação terminam neste domingo (22). O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrerá de 25 a 29 …
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Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na última quarta-feira (18) o processo de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favoravelmente, entendimento confirmado pelos ministros da Corte Eleitoral, nesta quarta-feira. Com apenas dois anos de …
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A direção estadual do Solidariedade na Bahia conseguiu levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento das suas contas de campanha de 2018. O partido teve o relatório de gastos com o pleito desaprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por deixar de destinar quantia mínima do Fundo Especial de Campanha …
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta última terça-feira (17) que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira. Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-line sobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades brasileiras …
Leia Mais »A urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design de modo a permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão plenária desta terça-feira (10), a lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos advogados. A relação é composta por Vicente Oliva Buratto, Henrique Gonçalves Trindade e Ailton Barbosa de Assis …
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Na sessão desta última terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, foram homenageados, nesta última sexta-feira (6), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia de outorga ocorreu, na sede do TRE-BA, durante o I Colóquio Internacional de Direito Político …
Leia Mais »As pré-inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação foram prorrogadas até o próximo dia 22 de setembro, um domingo. Qualquer brasileiro, a partir de 18 anos completos, que atenda aos requisitos do edital do TPS pode participar do teste público. Os interessados devem …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, serão homenageados, nesta sexta-feira (6), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá às 8h, na sede do TRE-BA, durante o I Colóquio Internacional de Direito Político e …
Leia Mais »O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo de 90 dias, os dispositivos que estão em desconformidade com os normativos legais. O relator do pedido, ministro Sérgio …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à campanha eleitoral de 2014. Dessa forma, o Plenário determinou, por unanimidade, a suspensão do repasse …
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O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece de forma gratuita o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses documentos, não há a necessidade de intermediação de terceiros, bastando somente ao interessado conectar-se ao site do TSE. O caminho é muito …
Leia Mais »O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o destino das multas eleitorais pagas por partidos políticos, candidatos e eleitores. O valor arrecadado é recolhido ao Tesouro Nacional e repassado ao Fundo Partidário, que o distribui entre os partidos registrados no Tribunal. O armazenamento das urnas eletrônicas também foi tema …
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O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou na quinta-feira (15) a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para Republicanos. A alteração do nome para Republicanos foi decidida em convenção nacional do partido, no dia 7 de maio, em Brasília, e agora aprovada pela Justiça Eleitoral. Além …
Leia Mais »Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Agência Brasil, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador …
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Legenda reuniu 497.230 assinaturas de apoio distribuídas por 15 estados Foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (1º), o pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP). A petição foi acompanhada por documentos que informam o apoiamento de eleitores …
Leia Mais »Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode), além de requerimentos para a criação de novas agremiações …
Leia Mais »Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o …
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A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) entrou com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo da decisão que tinha cassado seu mandato. A defesa da ex-prefeita solicitou o retorno dos autos à origem visando ao “enfrentamento das matérias arguidas pela ora embargante, então …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …
Leia Mais »O presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi ao Palácio do Planalto nesta tarde de segunda-feira (1º) entregar a lista tríplice de candidatos à vaga no Tribunal Superior Eleitoral. A mais votada no STF para a vaga de ministro substituto foi a advogada Daniela Teixeira.
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Não funcionou a estratégia de desqualificar a mais votada no STF para a vaga de ministro substituto do TSE, a advogada Daniela Teixeira. Embora tenha confrontado Bolsonaro em 2016 na Câmara dos Deputados, ela é considerada pelo Planalto a mais alinhada com os valores do presidente.
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A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …
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Segundo o jornal Correio, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, foi derrotado novamente na justiça, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o seu recurso contra a cassação de sua candidatura a deputado federal. Isaac trocou recentemente o PCdoB pelo PT, a convite do senador Jaques Wagner.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro do vice-prefeito eleito em Riacho de Santana, no centro sul baiano. João Daniel de Castro perde o cargo por se encontrar inelegível para o primeiro turno das eleições de 2016. No entanto, a Corte manteve o prefeito eleito …
Leia Mais »Filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibi-los de integrar a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista …
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Por 6 votos a 1, os ministros do TSE decidiram cassar nesta última quarta-feira (5) a chapa eleita em 2016 no município de Camamu e a imediata realização de uma nova eleição na cidade. A prefeita que foi afastada escreveu uma carta sobre ocorrido. Leia abaixo carta enviada ao Acesse …
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A quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude do gozo dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. A definição …
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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar continuidade na noite desta última terça-feira (4) ao julgamento do processo que pedia a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016. O município fica localizado no litoral sul do estado. Por 6 a 1 …
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O mandato da prefeita de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016, foi cassado em julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4). Com a decisão, a cidade passará por um novo processo eleitoral. Segundo o Tribunal, o julgamento, …
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