Nesta quinta-feira (13)o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria pela a realização de uma nova eleição no município de Firmino Alves ao sul da Bahia, cerca de 519 km de Salvador. Dos sete ministros, quatro já decidiram pelo indeferimento do registro da candidatura do mais votado na última eleição, Padre …

Você sabe o que são direitos políticos? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse conceito fundamental e representa um dos principais alicerces da cidadania. Conhecidos também como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão ou cidadã que lhe permitem – por …

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mostra as definições de abuso do poder político e abuso do poder econômico, condutas proibidas pela legislação eleitoral. De acordo com o TSE, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir …

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, nesta próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos oito anos que compôs o Plenário da Corte – sendo quatro anos como substituto e outros quatro como efetivo –, o magistrado da …

A juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, titular da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, absolveu segundo o Diário d Poder o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga da acusação de suposta agressão à ex-mulher Elida Souza Matos. A sentença destaca que apesar da …

Alexandre de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de políticos e partidos que contrataram seis empresas para dispararem propaganda eleitoral pelo WhatsApp em 2018. As empresas são investigadas em ações para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta disseminação de fake news durante a …

Dez minutos para registrar oficialmente – e de maneira indelével – a existência da notícia falsa. Vinte minutos para “quebrá-la em partes”, ou seja, saber se há crime cibernético, robôs e/ou influenciadores envolvidos. Entender a narrativa conspiratória da vez e traçar um plano. Sessenta minutos para mitigar o caso, acionando …

Na sessão plenária da última terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração opostos por Ewerton Carneiro da Costa, deputado estadual eleito em 2018 pelo estado da Bahia, contra a decisão da própria Corte, que, em 3 de junho de 2020, cassou o diploma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (13) a desfiliação partidária de dois deputados do PSB sem a perda do mandato. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) votaram em 2019 a favor da reforma da Previdência Social, contrariando a orientação partidária. Os deputados, então, acionaram o TSE …

O Tribunal Superior Eleitora (TSE) cobra dos partidos políticos mais responsabilidade na administração de recursos públicos por um tipo de gasto que o próprio tribunal também fez recorrentemente nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Poder do jornal Folha, são as chamadas despesas com “no-show” (não comparecimento em embarques) e …

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta última quarta-feria (7) a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista. Foram indicados segundo a revista Veja os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho, todos já …

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na última terça-feira (6) e já apresentou divergência sobre a ocorrência ou não de perseguição e discriminação pessoal contra deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que votou a favor da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 e que, por conta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar 170.000 urnas eletrônicas para a atualização da estrutura que será utilizada nas eleições de 2022. A demanda por novos equipamentos decorre segundo a revista Veja da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de urnas mais antigas. Em 2020, foram compradas 180.000 urnas …

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou em sessão plenária na última quinta-feira (25), sobre o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na difusão da participação das mulheres …

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) blindou de perda de mandato a deputada estadual do Amapá Marília Góes (PDT), mulher do governador Waldez Góes, cujas contas foram rejeitadas por haver recebido dinheiro ilegalmente de outro partido, o Republicanos. O TSE ignorou a lei, que prevê a perda de mandato. De acordo …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta última segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O …

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Banhos negou provimento a um recurso do candidato mais votado na sucessão municipal de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT). O Sergio Banhos é o relator do processo no TSE e com essa decisão, a defesa do prefeito Padre Agnaldo tem três dias …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

Arthur Lira criou mal-estar no TSE ao abrir um grupo na Câmara para propor mudanças na legislação eleitoral sem incluir integrantes da Corte. A informação foi publicada pela coluna Radar na revista Veja neste último domingo (21). O grupo criado por Lira tem o objetivo, segundo o documento de abertura, …

Os advogados de Rodrigo Maia estão preparando conforme o jornal O Globo, uma ação com o pedido de sua desfiliação do DEM para ser entregue ao TSE entre sexta-feira e quarta-feira de Cinzas. ACM Neto, que na semana passada dizia que o DEM não poria obstáculos jurídicos para a saída de Maia, …

Nesta terça-feira (9), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. Criado em 2004 pela Rede Insafe na Europa, o movimento contempla mais de 140 países. No Brasil, onde cerca de 74% da população usam a internet, a data começou a ser comemorada em 2008, sob a coordenação da SaferNet. O objetivo …

Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso extinguiu um processo contra Jair Bolsonaro na quarta-feira (3). A ação foi movida pelos partidos PT, PCdoB e Pros em 2018 que acusaram Bolsonaro, então candidato, a fazer propaganda eleitoral fora do período permitido. Segundo a coluna de Bela Megale, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador Rubinho Nunes (Patriota-SP) levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um questionamento sobre a legalidade das candidaturas coletivas. Nessas candidaturas, o político eleito compartilha as decisões do mandato com um grupo de pessoas. Conforme a coluna de Bela Megale, os coordenadores do …

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou em decisão assinada na quinta-feira (21), seguimento a uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A instituição alegava crime de responsabilidade por parte do chefe do Poder Executivo ao apontar fraude nas eleições brasileiras …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (21) as restrições previstas aos eleitores que não justificaram a ausência nas eleições municipais de 2020 ou não pagaram a multa por não terem apresentado à Justiça Eleitoral esclarecimentos sobre a falta. No último dia 14, acabou o prazo para justificativa da …

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste último sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme publicou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal …

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57. Desde o início da campanha até o …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu medalha do mérito eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O ministro esteve na capital do estado, Macapá, neste último sábado (5), para acompanhar os trabalhos de preparação para o pleito municipal que será neste domingo …

O ministro reagiu com bom-humor ao ser interrompido pelo seu cachorro durante uma sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cena acabou arrancando risadas dos demais ministros que participavam de um julgamento. “Eu tive uma ligeira intervenção canina”, brincou. “Eu acho que ele não está concordando com a minha …

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva na noite de domingo (29), …

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque. A TV Globo apurou que o afastamento do sigilo …

O questionamento de Jair Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas, não teve eco entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os magistrados da corte engrossam o coro de que, segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, estas falas do presidente sobre a necessidade da voto impresso no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste domingo (29) que 194 urnas precisaram ser substituídas neste segundo turno das eleições municipais. Não houve, contudo, registros de necessidade de voto manual. O primeiro boletim do órgão foi divulgado às 10h, com dados atualizados até às 9h27. O segundo informativo deve ser …

Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. Como no pronunciamento feito na véspera do primeiro turno, Barroso, que também é …

A Polícia Federal suspeita que o mesmo grupo investigado pelo ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentou acessar os sistemas da corte quatro dias após a realização do primeiro turno. Sinais de novas tentativas de ataque foram identificadas no último dia 19 pelo sistema de segurança do TSE, segundo apontam documentos …

Atenção, eleitor! O site do Tribunal Superior Eleitoral passa por manutenção preventiva para garantir o pleno funcionamento no dia de votação do segundo turno, neste domingo (29). Por isso, alguns serviços como consulta ao local de votação e emissão de certidões poderão ficar instáveis de 16:30 às 19:30 neste sábado …

A Polícia Federal prendeu, em uma ação conjunta com a polícia portuguesa, um hacker suspeito de invadir os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a apuração do primeiro turno das eleições, no dia 15 de novembro. O ataque teria sido o motivo da lentidão na divulgação dos resultados. Segundo …

O Tribunal Superior Eleitoral reitera que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28). Basta acessar: https://bit.ly/BaixeoE-Titulo. Fazemos o alerta porque o app estará disponível para baixar no domingo nas lojas, mas quem o …

Relatórios internos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que a corte foi alertada para entraves em seu sistema de tecnologia da informação e até para a falta de testes no sistema da totalização de votos, que provocou atraso no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo o jornal Folha de …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta indícios de irregularidades em R$ 440 milhões pagos a fornecedores de campanha ou injetados nas candidaturas neste ano por doadores privados que, ao mesmo tempo, recebem benefícios do governo federal como o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, a …

Candidato mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) não sabe se vai assumir o quinto mandato à frente do município. A confirmação da vitória, com 57,20% dos votos, depende do aval da Justiça – ele recorre do indeferimento de sua candidatura. Situações como essa se repetem em outras 112 …

Quase 64 mil beneficiários do auxílio emergencial doaram para campanhas no primeiro turno das eleições municipais. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os repasses dessas pessoas somam mais de R$ 54,5 milhões. Segundo a rádio Jovem Pan, os pagamentos foram incluídos na lista de doações suspeitas de irregularidades, que …

A equipe de TI do Tribunal Superior Eleitoral, realizou testes no sistema de apuração de votos para evitar que aconteça nova demora na divulgação dos resultados no segundo turno das eleições municipais, que irá acontecer neste domingo (29). De acordo TSE os técnicos também tomaram medidas para reforçar a segurança …

De janeiro até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 264 crimes de violência contra candidatos e pré-candidatos nas eleições municipais 2020. Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados. Os números do levantamento parcial foram apresentados hoje (24) pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e representam um aumento de …

Parlamentares que questionaram o processo eleitoral do último dia 15 de novembro serão investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por terem feito uma suposta “campanha de desinformação” contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em despacho datado de sexta-feira (20) o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, encaminhou à PGR uma …

A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os supostos crimes não estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinformação …

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP que podem impugnar eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça …

Os ataques cibernéticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último domingo, quando houve o primeiro turno das disputas municipais, teriam partido de um hacker português em prisão domiciliar. Uma das linhas de investigação indica a possibilidade de envolvimento de extremistas ligados a núcleos bolsonaristas. O jornal Estado de S. Paulo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (19) a criação de uma Comissão de Segurança Cibernética para acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre ataques virtuais sofridos pelo órgão no dia do primeiro turno das eleições deste ano, bem como outras ações coordenadas por parte de grupos criminosos para …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. As informações são da Agência Brasil. Macapá é a única cidade brasileira que não …

Criados nas eleições de 2018 e multiplicados nas de 2020, os mandatos coletivos serão motivo de debate no Tribunal Superior Eleitoral. Um dos temas já em pauta e que, segundo a Folha de S. Paulo, deve ser ser decidido em breve é o do nome dos candidatos nas urnas e …

Em nota técnica divulgada hoje sobre o atraso na totalização dos resultados das eleições no domingo (15), o TSE afirmou que as equipes de tecnologia do tribunal e da Oracle “entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno”. “O otimizador já …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, tem alegado que a demora na entrega de equipamentos por parte da empresa Oracle, em razão da pandemia de Covid-19, impediu a realização de testes prévios no sistema de apuração das eleições municipais, levando ao atraso na divulgação dos …

Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Levy Fidelix (PRTB), protocolou na noite de segunda-feira (16) um pedido para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancele as eleições até que sejam esclarecidos os ataques cibernéticos aos sistemas da Justiça Eleitoral. Sem apresentar provas, Fidelix levantou dúvidas a respeito a idoneidade …

Contrato de R$ 26,2 milhões foi firmado em março. TSE diz que covid atrasou a entrega do equipamento, impedindo que ele fosse preparado corretamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizou licitação para contratar o “supercomputador” cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais de domingo (15). O contrato …

Após os problemas no primeiro turno das eleições, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relataram à coluna que a corte avalia trocar integrantes da equipe de tecnologia da informação. A troca, porém, não aconteceria antes do segundo turno. No domingo de eleição (15), além do atraso de mais de duas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta última segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de …

Ministro Luís Roberto Barroso concede entrevista online neste domingo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse neste domingo (15), em coletiva, que quem não conseguiu fazer a justificativa de voto pelo E-título pode fazer normalmente amanhã (15) pelo site da Justiça Eleitoral. O aplicativo está …

Em boletim divulgado ao meio-dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 13 candidatos foram presos até as 11h Outros 10 foram flagrados em algum tipo de conduta irregular. O maior número de prisões se deu pela prática de boca de urna (7), seguida de divulgação de propaganda (5) e …

Se você é daqueles eleitores que fica ansioso para saber como está a apuração dos votos do seu candidato, saiba que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um aplicativo que permite o acompanhamento da apuração dos votos em tempo real. O app “Resultados” é uma versão atualizada do “Apuração 2014” …

O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou hoje que os resultados das eleições desse domingo deverão ser conhecidos em no máximo cinco horas após o encerramento da votação. “Tudo está preparado para o dia de amanhã, para que no máximo cinco horas depois do fechamento das …

O humorista, escritor, ator e apresentador falou sobre a importância do voto para o fortalecimento da democracia Num bate-papo informal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o humorista, escritor, ator e apresentador Jô Soares conversaram sobre as Eleições Municipais de 2020 e a importância …

Tribunal recomenda que eleitores levem cola com número dos candidatos Neste domingo (15) será dia dos eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher vereador e prefeito. Essa será uma votação curta, com escolha de apenas dois candidatos, por isso a tendência é que seja uma votação mais rápida e fácil. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um protocolo que prevê uma série de medidas para o dia da votação com o intuito de garantir a segurança em meio à pandemia do novo coronavírus. Em novembro, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e deverão adotar cuidados necessários para evitar a …

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3 A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica …

O ano de 2020 tem registrado enorme volume de posts e links sobre supostas fraudes nas urnas e manipulação eleitoral no Brasil, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teme que o caos atual do pleito nos Estados Unidos se repita na eleição brasileira de 2022. Estudo recém-divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas …

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o adiamento das eleições municipais no Amapá em razão do apagão de energia em todo o Estado. A decisão de Barroso atende a requerimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decorre de preocupações das autoridades com …

Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião virtual com o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para tratar dos últimos preparativos para o primeiro turno das eleições municipais do próximo domingo (15). Um dos principais temas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a defender a segurança da urna eletrônica e afirmou que não dá bola para “retórica eleitoral”. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews na noite deste último domingo (8) diante do questionamento sobre as recentes declarações do presidente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cederá 1,2 mil baterias novas de urnas eletrônicas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, a fim de assegurar a realização de eleições no estado no dia 15 de novembro. O material está em Brasília e deve ser transportado pela Força Aérea Brasileira, uma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta e reforçou seus sistemas de segurança depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) sofreu um ataque cibernético de hackers nesta semana. Os procedimentos foram rechecados e a situação, considerada sob controle. Um eventual ataque, no entanto, não afetaria as urnas eletrônicas, que não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta última quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha. Os ministros destacaram, porém, que nesse tipo de evento não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e …

Em razão de ataque cibernético realizado contra o Superior Tribunal de Justiça, bem como da tentativa de ataques a outros órgãos e da proximidade do pleito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral informa que foram intensificados todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da Corte. É importante ressaltar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. Segundo o TSE, entre as atribuições dos juízes eleitorais, estão as de cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e …

Para tentar conter o avanço da Covid-19 durante a votação, na eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um plano foi desenvolvido em parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês com orientações aos eleitores. O tribunal pede que os eleitores com febre ou que tenham contraído covid-19 …

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD) sofreu nova derrota na justiça eleitoral. O prefeito entrou no Tribunal superior Eleitoral com pedido de liminar para suspender o indeferimento do seu registro de candidato. Segundo o Políticos do Sul, o gestor foi indeferido na Zona Eleitoral e no Tribunal …

A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou dois documentos de títulos eleitorais, relacionados ao empresário Paulo Cupertino Matias, que está sendo procurado pela Justiça, acusado de ter assassinado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele no ano passado em São Paulo. Por ordem do corregedor-geral, ministro …

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da certidão de quitação eleitoral, …

Relação de bens é obrigatória para quem disputa as eleições no Brasil Com as campanhas para os cargos de prefeito e vereador entrando na reta final, além da disputa por uma vaga de senador em Mato Grosso, os eleitores poderão conhecer o patrimônio de cada candidato acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Neste ano de 2020, foram registradas 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Do total, 528.421 tiveram suas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai atuar nesta terça-feira (3) como observador da eleição presidencial nos Estados Unidos. Barroso percorrerá locais de votação, terá contato com mesários e se encontrará com autoridades locais em Annapolis, capital do estado …

Uma portaria conjunta publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última quinta-feira (29) sobre a padronização de rotinas para a criação de partidos políticos durante a pandemia pode ter impacto direto na concretização do Aliança pelo Brasil, a nova legenda do bolsonarismo — e em todos os outros partidos que …

Com o slogan “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta sexta-feira (30), a nova campanha publicitária para as Eleições 2020. A atriz Camila Pitanga, que também é embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem. As peças têm o objetivo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou vários indícios de fraude no financiamento e prestação de serviços de campanha nestas eleições. As possíveis irregularidades ocorreram em casos como doações feitas por quase 4 mil desempregados, eleitores que nem sequer tinham renda suficiente para financiar candidatos e até pessoas já falecidas que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento de terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a cassação do diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB-BA) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, …