Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o …

O Senado vai criar oficialmente uma bancada feminina. O projeto de resolução será votado nesta terça-feira (9). A bancada será presidida inicialmente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro. A liderança será rotativa, ou seja, compartilhada em um sistema …

O Brasil vive o pior momento da pandemia, desde que o primeiro caso de covid-19 em território nacional foi confirmado, há pouco mais de um ano. Na quarta-feira (3), o número de mortes diárias bateu recordes e 1.910 cidadãos perderam suas vidas, somando 259.271 óbitos desde o ano passado. O …

Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação …

O tempo político parece ter se acelerado nesses dias de fevereiro. A eleição na Câmara e no Senado, no dia primeiro de fevereiro, produziu uma sucessão de eventos dentro dos partidos. O último movimento foi realizado pelo governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que se colocou como uma alternativa dentro do PSDB. …

Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …

Está marcada para esta terça-feira (9), às 10 horas, a primeira reunião de líderes do Senado de 2021. A reunião é também a primeira conduzida pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Entre os temas que podem ser abordados estão o auxílio emergencial e uma solução para que o Senado …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, …

Davi Alcolumbre (DEM-RR) trabalhou 24 horas por dia do último fim de semana até terça-feira para eleger o MDB na vice-presidência do Senado. Não o fez sozinho: Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investiu nas mesmas articulações. A cadeira estava prometida ao PSD. Mas foi negociada segundo o jornalista Lauro Jardim, com os emedebistas …

Com a vitória de dois aliados para comandar o Senado e a Câmara, o presidente Jair Bolsonaro discute agora fazer uma reforma ministerial a conta-gotas para testar a fidelidade dos partidos do centrão à pauta governista. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente ouviu de ministros que participam da …

O presidente Jair Bolsonaro fez questão de ressaltar o voto impresso ao anunciar a vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição para a presidência do Senado. Apoiado por Bolsonaro, o novo presidente vai substituir o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando da Casa no biênio 2021-2022. “Em cédula de papel, o Senado …

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) conquistou, na tarde desta segunda-feira (1º), mais de 41 votos que o colocaram na presidência do Senado Federal para o biênio 2021-2022. A eleição foi feita de forma presencial, secreta e em cédula de papel, tendo início pelo senador mais velho. Pacheco disputava a presidência …

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e apoiado pelo Planalto, assumiu a tribuna após o pronunciamento do senador Major Olímpio (PSL-SP). Pacheco abriu seu pronunciamento com um “reconhecimento público” em homenagem a Alcolumbre, fiador da sua candidatura. “Vossa excelência representa a humildade …

Além da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, a disputa desta segunda-feira (1º) vai definir os ocupantes de cargos-chave nas duas Casas. Em caso de vitória de Arthur Lira (PP-AL), a primeira vice-presidência da Câmara está sob disputa entre o PSL e o PL. Já no Senado, MDB …

Candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro chegam com amplo favoritismo à eleição de hoje que vai definir os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, reúne 11 partidos em seu bloco e, com promessas de cargos no governo e liberação de emendas, conseguiu …

O DEM está fechado com o governo no Senado e, ao mesmo tempo, suas lideranças brigam para resguardar a Câmara da influência do presidente Jair Bolsonaro. PDT, PT e Rede vivem o mesmo dilema: base de apoio em uma Casa, oposição na outra. Já o MDB ameaçou conforme a Folha …

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente …

Com a eleição para a presidência do Senado praticamente resolvida, e antes mesmo da confirmação do favorito Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no cargo, as duas maiores bancadas partidárias voltaram as atenções para a primeira vice-presidência da Casa. MDB, com 15 senadores, e PSD, com 11, cobiçam a indicação para a vaga. Além do presidente, a …

“Viramos um bando. Deixamos de ser Partido.” Foi assim que o senador Renan Calheiros (AL) definiu a mudança protagonizada pelo MDB, um dia depois da decisão da bancada de abandonar a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em troca de cargos. As …

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. Jorge Kajuru Ao …

A maior bancada teria o direito de indicar o presidente da Casa. No caso, é o MDB, com 15 senadores Na tentativa de impugnar a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entrou com mandado de segurança no Supremo no qual pede respeito à proporcionalidade na eleição …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do MDB devem voltar a conversar na tarde desta quinta-feira para selarem acordo em torno da candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa. A aliança está pendente apenas de uma oficialização, mas, nos bastidores, integrantes de ambos os lados …

Na tentativa de atrair o MDB para o arco de aliança em torno de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu abrir mão da primeira vice-presidência e ceder o posto aos emedebistas. A ofensiva tem como pano de fundo …

Segundo a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, o racha no DEM, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), expôs uma crise na candidatura do seu apadrinhado, Baleia Rossi (MDB-SP), ao comando da Casa. Enquanto isso, seu principal rival, o líder do centrão, Arthur Lira …

A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima segunda-feira (1º) será marcada pela eleição dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixará o cargo exercido por ele desde julho de 2016. Já o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) encerra o período iniciado em …

Candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu a retomada do auxílio emergencial ou um aumento do Bolsa Família a partir de fevereiro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele afirmou que o teto de gastos não é “intocado”. A regra, que impede o crescimento real das despesas de um ano …

De saída do comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) avalia duas hipóteses para seu futuro político. Conforme a Folha de S. Paulo, a primeira é a possibilidade de descer apenas um degrau na hierarquia da Casa, tornando-se vice-presidente. A segunda opção seria assumir um ministério do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), …

​Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência. O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta …

Ao entrar de vez na campanha de seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se desgasta com partidos que, nos dois primeiros anos de governo, votaram junto com o Palácio do Planalto. Por causa dessa atuação, líderes partidários avaliam segundo a Folha de S. …

O DEM se prepara para anunciar nos próximos dias o que todo mundo já sabe: Rodrigo Pacheco (MG) é o candidato do partido à Presidência do Senado. O tom usado pela legenda segundo o jornalista Lauro Jardim será de que o momento do país pede diálogo e equilíbrio. E que …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi mais um a anunciar publicamente em quem irá votar para presidência do Senado Federal. Seu voto será em Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (14) para declarar apoio a Pacheco, que concorrerá com Simone Tebet (MDB-MT). …

A bancada do PSDB no Senado rachou. Sem consenso, os 7 parlamentares foram liberados para apoiar quem desejar conforme a revista Veja. Na reunião desta última quarta-feira (13), 4 senadores (Izalci Lucas, Rodrigo Cunha, Plínio Valério e Roberto Rocha) fecharam com a candidatura de Rodrigo Pacheco. E os outros 3 …

Líder da terceira maior sigla do Senado, Álvaro Dias (Podemos-PR) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que tanto a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) quanto a de Simone Tebet (MDB-MS) são governistas. Ainda assim, ele diz não acreditar que o partido lançará candidato próprio —a legenda discute o tema …

A bancada do PL no Senado anunciou nesta terça-feira (12) que apoiará a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa. Com a decisão, Pacheco segue ampliando o bloco que dá suporte a seu nome – DEM, PSD, Republicanos, Pros, PSC, PL e PT. Somados, os partidos contam com …

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado antecipam cenários para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais em 2022. Na Câmara, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) faz parte do projeto – orquestrado pelo ex-presidente Michel Temer e Rodrigo Maia – de construção uma …

Durante reunião na tarde desta sexta-feira (8), com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que rompeu sua neutralidade na eleição para a presidência do Senado e que vai apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme publicação da Folha de São Paulo. …

O apoio do presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), reafirmado nesta última sexta-feira (8), colocou dificuldade nas pré-candidaturas de Eduardo Gomes e Fernando Bezerra, que disputam a preferência dentro do MDB para o comando do Senado. Emedebistas ouvidos pela CNN defendem que não existe líder de governo …

A aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, levou conforme o jornal Estado de S. Paulo o MDB a cobrar apoio do Palácio do Planalto na disputa. Pacheco terá como principal adversário um candidato emedebista, que deve …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

Segundo o Estadão, com a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP) na Câmara, o MDB se movimenta para tentar comandar mais uma vez o Senado. A intenção do partido é voltar a presidir as duas Casas Legislativas e ter o controle da pauta do Congresso. Para tanto, montou uma estratégia …

A bancada do MDB no Senado refuta a hipótese de abandonar sua candidatura à Presidência da Casa em um eventual acerto para aumentar o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) em disputa na Câmara. Nesta última quarta-feira (23), Rossi foi oficializado como candidato do bloco articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Embora tenha lançado nota em que afirma estar unido na disputa pela presidência do Senado, o MDB já se dividiu. Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO) se juntaram na busca por apoios e começaram por Jair Bolsonaro. Também pressionam Baleia Rossi (SP) a abrir mão da candidatura …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

Candidato favorito na disputa pela presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não fez até agora qualquer movimento de candidato à caça de votos. Muito pelo contrário. Ele decidiu que só sai em campanha se houver união do partido em torno do seu nome, …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, já estão sendo ventilados os nomes que irão concorrer ao comando da Câmara dos Deputados. São eles: Arthur Lira, do PP de Alagoas, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, Capitão Augusto, do PL de São Paulo, Fábio …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

Líder do ranking de prefeitos eleitos, exatamente 784 gestores, o MDB já projeta nomes para a disputa à presidência em 2022. Os presidenciáveis, por ora segundo o Esplanada, são a senadora Simone Tebet (MDB-RS) e o governador de Alagoas, Renan Filho.

O Senado Federal decidiu também tomar providências em relação ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Em uma decisão unânime, os senadores aprovaram nesta última terça-feira (3) um voto de repúdio contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estuprar a jovem, o promotor Tiago …

Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal, anunciou, neste último domingo (11), ter testado positivo para a Covid-19. O senador afirmou à CNN que mantém a entrega do relatório para quarta-feira (14). “Vou entregar o relatório …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da maioria no Senado, será relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), …

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta sexta-feira (9), a indicação para incluir o bioma no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O pedido foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sugere ao presidente da República colocar a tutela …

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia. A data foi comunicada aos líderes partidários …

Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seu posicionamento sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados. Segundo o Estadão, os …

Ao indicar o juiz federal Kassio Nunes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família. Segundo …

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta última quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional …

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem …

Visando ampliar a participação feminina na política, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei — o PL 4391/2020 — que prevê reserva de pelo menos 30% dos lugares para cada gênero na composição dos órgãos partidários.  

Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços …

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou no último dia 14 projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. Seu principal argumento é de que a legislação não pode …

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu, nesta última sexta-feira (19), pelo YouTube e em todas as suas redes sociais, a primeira live da série “Diálogos Democráticos”. As convidadas Camila Pitanga, Djamila Ribeiro e Simone Tebet debateram por cerca de uma hora e meia, para uma audiência de 14,1 mil pessoas, o …

A conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República. Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do …

O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …

Um grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. Segundo o Congresso em Foco, a movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

Senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro podem ajudar o Planalto a vencer uma disputa envolvendo R$ 30,1 bilhões do Orçamento, nesta terça-feira (3). Nesta terça à tarde, uma sessão do Congresso pode decidir a manutenção do veto de Bolsonaro que removeu cerca de R$ 30,1 bilhões do orçamento em emendas …

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …

Segundo o Estadão, na busca em manter Davi Alcolumbre (DEM) no comando do Senado, aliados do atual presidente já estudam repetir, como ponto de partida do estratagema, a fórmula criada por Antônio Carlos Magalhães em 1999: obter parecer favorável à reeleição na advocacia da Casa e aprová-lo na CCJ, com maioria simples do colegiado. …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

Celso de Melo se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte A mais recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como seu preferido para substituir o ministro Celso de …

Morreu na última sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

O projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial …

O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância (PLS 166/2018) será o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (10), às 10h. O anúncio foi feito nesta quarta-feira …