O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta última terça-feira (20) que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate …
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NOTÍCIAS
PL da inelegibilidade atinge ‘coração’ da Ficha Limpa e gera caos político, alerta criador da lei
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 07:11hUm projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um ‘caos político’. O alerta segundo o Blog do Fausto Macedo, é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa. Em …
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ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 06:48hEntidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …
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Saiba como funciona as emendas e como deve ficar após acordo entre os três Poderes
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 06:20hUm encontro entre os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros do governo Lula da Silva (PT), selou um acordo que prevê novos critérios para dar mais transparência, rastreabilidade e correção aos repasses de dinheiro público via emendas parlamentares. Segundo nota divulgada após …
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Para presidente do Congresso, mau uso de emendas parlamentares é exceção
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 20:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …
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Tributária: projeto de regulamentação supera 1.000 emendas e indica tramitação complexa
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 18:02hTravado no Senado por divergências com a Câmara dos Deputados, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária alcançou nesta terça-feira a marca de 1.084 emendas, que são as sugestões de mudanças no texto. O acúmulo de propostas de alteração indica a complexidade da tramitação da matéria, sobretudo em ano …
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Ministros do STF, líderes do Congresso e Governo discutem emendas parlamentares
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 17:00hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …
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Confira o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 16:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (20) o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras disputando cargos nas eleições 2024. De acordo com o tribunal, 155 mil candidaturas registradas neste ano são de mulheres e 240.587 são de pessoas negras. Das 456.310 candidaturas registradas para prefeitos, vice-prefeitos …
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Jingle, selo, faqueiro e jazigo: candidatos declaram bens inusitados
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 14:36hTapetes, helicóptero, jazigo e até uma coleção de selos estão entre os itens inusitados declarados como patrimônio por candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. A declaração é feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está disponível para consulta online. Tapetes e faqueiros de Marta Suplicy Marta Suplicy (PT) …
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Arthur Lira e líderes avaliam endurecer fiscalização sobre orçamento do Executivo
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 13:04hEm reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …
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Brasil repete EUA com impasse sobre emendas, e saída demanda consenso
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:47hA decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …
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Candidato mais rico do Brasil tem jatinho, carro de luxo e bilhões em patrimônio; veja
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 07:26hPostulante ao cargo de prefeito de Marília, João Pinheiro (PRTB), de 39 anos, é o mais rico entre todos os candidatos das eleições municipais de 2024. Empresário que estreia na política, ele declarou ter um patrimônio de R$ 2,85 bilhões relacionados a uma empresa de exportação de produtos agropecuários. João Pinheiro …
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Relator da LDO diz que volta do ‘toma lá, dá cá’ é erro grave
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 06:49hO deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …
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Para onde vai meu voto para vereador? Entenda o cálculo eleitoral
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 20:27hNas eleições para vereador, nem sempre receber muitos votos garante uma cadeira na Câmara Municipal da sua cidade. Isso porque o Brasil adota as chamadas eleições proporcionais para a maioria dos cargos legislativos, que diferem dos cargos executivos e do Senado, onde os mais votados ou votadas se elegem. As …
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Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 18:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …
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No STF, liminar de Flávio Dino é vista como ‘freio de arrumação’
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 12:05hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parte (minoritária) dos congressistas consideram que a liminar do ministro Flávio Dino para suspender o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento foi necessária para fazer um “freio de arrumação” e exigir mais transparência no envio de recursos para Estados e municípios por indicação …
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Governo quer negociar fim das emendas de comissão no Congresso em troca de modelo Pix turbinado
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:56hO governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …
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Conheça histórias de brasileiros que disputaram todas as eleições desde a década de 1990 e nunca se elegeram
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 09:04hO Brasil tem segundo a coluna de Alice Cravo, no O Globo, um grupo de figurinhas carimbadas nas urnas eleitorais que não importa o ano, não importa o cargo, o eleitor vai receber o seu santinho como opção de voto. Apesar das inúmeras tentativas, no entanto, esses brasileiros ,— que …
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STF se reúne nesta semana com representantes Congresso para discutir emendas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 08:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …
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1/4 candidatos mudou declaração de cor da pele entre eleições de 2020 e 2024
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 08:10hAo menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2024. Esses candidatos com novas …
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Aliados de Lula comandam comissões com R$ 11 bilhões de emenda alvo do STF
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 07:19hCongressistas ligados ao governo do presidente Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram segundo reportagem de Mateus Varga, da Folhapress, R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação …
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Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 07:00hO projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal tem o potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes. O cálculo foi feito por economistas ouvidos por Alexandro Martello, …
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3 fatores que explicam virada de Kamala Harris sobre Trump nas pesquisas em menos de um mês
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 05:04hA campanha para presidência nos Estados Unidos deixou de parecer previsível para se tornar, em poucas semanas, uma das mais dinâmicas e incertas da história. Após a decisão do presidente Joe Biden, de 81 anos, de se retirar da briga pela reeleição, após o desempenho questionado no primeiro debate contra Donald Trump, no fim …
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Cidadania prepara evento com ex-presidentes para celebrar 40 anos do fim da ditadura
domingo 18 de agosto de 2024 às 17:02hO Cidadania vai promover um ato político para celebrar os 40 anos do fim da ditadura militar no Brasil. Ainda sem data definida, a solenidade já tem as presenças confirmadas dos ex-presidentes José Sarney (MDB) — o primeiro civil a comandar o País após 21 anos de militares — e …
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Por que atentado contra Trump não se tornou a imagem definitiva da campanha nos EUA
domingo 18 de agosto de 2024 às 13:45hDe forma reservada, republicanos próximos a Donald Trump revelam que, de todas as surpresas com que se deparou até agora em seu objetivo de retornar à Casa Branca, uma em particular é a que tem tirado o sono do ex-presidente de 78 anos. Ele não entende por que sua vigorosa e …
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STF tem 12 inquéritos com mais de cinco anos de tramitação; saiba quais são
domingo 18 de agosto de 2024 às 12:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente segundo levantamento de Weslley Galzo, do Estadão, 12 inquéritos criminais com mais de cinco anos de tramitação e soma-se a eles a investigação judicial conhecida como inquérito das fake news, que beira os dois mil dias em curso. Tramitam atualmente 43 inquéritos criminais …
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Bolsonaro trava embate com aliados em seis capitais nas eleições deste ano
domingo 18 de agosto de 2024 às 08:36hPrincipal nome da direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PL, estarão em lados opostos ao de candidatos apoiados por ex-ministros de seu governo ou por governadores aliados em seis capitas do país nas eleições deste ano. A falta de alinhamento tem provocado insatisfação de …
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Governo busca ‘solução acordada’ sobre emendas para garantir obras nos municípios
domingo 18 de agosto de 2024 às 06:03hO ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …
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Rodrigo Pacheco diz que Silvio Santos dificilmente será superado
sábado 17 de agosto de 2024 às 19:15hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na tarde deste sábado (17) que o empresário e comunicador Silvio Santos dificilmente será superado, e disse que pretende promover a decretação do luto oficial. Segundo Pacheco, já foi encaminhada a proposta à secretaria do Congresso Nacional, e inclusive ele teria conversado …
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Pessoas com Zika vírus poderão receber R$ 50 mil; entenda
sábado 17 de agosto de 2024 às 18:59hO projeto que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial a quem tem deficiência permanente, desde o nascimento, associada à infecção pelo Zika vírus foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo. …
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Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos
sábado 17 de agosto de 2024 às 16:48hO presidente Lula da Silva (PT) decretou neste sábado (17) luto oficial de três dias em todo o país em razão da morte do empresário e apresentador Silvio Santos. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. O luto oficial é um ato simbólico, de homenagem, …
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Presidente da CCJ promete dar ‘celeridade’ a PECs que limitam STF após Corte suspender emendas
sábado 17 de agosto de 2024 às 16:35hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …
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Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal
sábado 17 de agosto de 2024 às 14:06hDisponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 …
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Elon Musk fecha escritório no Brasil e cita Alexandre de Moraes como causa
sábado 17 de agosto de 2024 às 12:45hElon Musk decidiu neste sábado (17) fechar o escritório do X, antigo Twitter, no Brasil. De acordo com o empresário de tecnologia, a razão pela decisão é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com …
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Políticos e autoridades lamentam morte de Silvio Santos; veja repercussão
sábado 17 de agosto de 2024 às 11:18hPolíticos e autoridades lamentaram a morte do apresentador e empresário Silvio Santos na madrugada deste sábado (17) em São Paulo. Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de …
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Silvio Santos tentou concorrer à Presidência da República em 1989
sábado 17 de agosto de 2024 às 10:44hO empresário e comunicador Silvio Santos tentou disputar a eleição presidencial de 1989 – a primeira pelo voto direto após quase três décadas – pelo Partido Municipalista Brasileiro (PMB), que foi extinto logo após o pleito. Silvio Santos morreu aos 93 anos neste sábado (17). Ele foi um dos maiores …
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Associação de Delegados de PF publica nota de repúdio a ataques de Eduardo Bolsonaro
sábado 17 de agosto de 2024 às 07:27hA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou uma nota de repúdio aos ataques feitos pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Gilberto Silva (PL-PB) ao delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor. O alvo dos parlamentares é responsável pela investigação de inquéritos relatados …
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Eleições têm ao menos 6.600 candidatos militares ou ligados a forças de segurança
sábado 17 de agosto de 2024 às 07:02hNos registros para as eleições municipais deste ano, há ao menos 6.649 candidatos que declaram uma profissão militar ou policial ou têm nome de urna que faz referência a forças de segurança. O valor é 23% menor que o registrado em 2020— 8.673. O total geral de candidatos também caiu nestas eleições, mas …
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10% dos parlamentares do Congresso são candidatos a prefeito ou vice; veja lista
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 20:16hQuase 11% de todo o Congresso Nacional vai disputar as eleições municipais deste ano. Ao todo, 65 parlamentares federais serão candidatos a prefeituras ou vice-prefeituras do país. A Câmara dos Deputados será a Casa com o maior número de candidatos na disputa. Serão 59 deputados concorrendo ao comando de prefeituras, e dois, a vice-prefeituras. Os …
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Lewandowski diz que Três Poderes chegarão a ‘bom termo’ sobre emendas parlamentares
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 18:22hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …
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Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 13:48hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. A decisão foi uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais …
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Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 10:35hO Congresso Nacional realizou nesta última quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, tendo o 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18). A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e …
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Com 6 a 0, STF forma maioria para validar decisões de Dino sobre emendas
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 10:04hO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento, ou seja, que o governo federal é obrigado a pagar. Até o momento, André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre …
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Geraldo Jr. participa de missa no Bonfim em primeiro ato de campanha eleitoral
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 07:49hO candidato à Prefeitura de Salvador pela coligação “Salvador pra Toda Gente”, Geraldo Júnior (MDB),em sua primeira agenda oficial de campanha eleitoral, nesta sexta-feira (16), subiu a Ladeira do Bonfim, na Cidade Baixa. Ao lado de sua vice, Fabya Reis (PT), Geraldo participa da missa, iniciada às 7h na Basílica …
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Controle de arma, imposto sobre herança e perdão a partidos; o que rendeu na retomada no Congresso
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 06:53hO Congresso voltou do recesso prometendo um esforço concentrado para aprovar projetos listados como prioritários. Nesta primeira semana, Senado e Câmara dos Deputados colocaram em votação temas como a regulamentação da reforma tributária, renegociação da dívidas dos Estados e proposta que perdoa multas de partidos. Boa parte dos textos ainda …
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Moro afasta comparações entre ‘Vaza Jato’ e troca de mensagens envolvendo Moraes
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 05:58hO senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (15) que não há comparação entre o vazamento de mensagens que o envolveram – conhecido como “Vaza Jato” – e as recentes trocas de mensagens relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, reveladas pelo jornal …
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Congresso e partidos pedem que STF suspenda decisão de Dino que travou emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:10hA Câmara dos Deputados, o Senado Federal e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede a suspensão dos atos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares. O pedido é assinado pelas mesas diretores das duas Casas e pelas seguintes legendas: PL, …
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PL da ‘Inteligência Artificial’ precisa impedir a dupla punição, dizem juristas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:07hNão há que não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a Administração Pública brasileira. Afora as complexidades inerentes à especialização de tarefas e ao próprio arranjo federativo, esse “vai-e-vem” de decisões e autorizações e licenças e revogações e suspensões …
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As semelhanças e diferenças entre atuações de Moraes e Moro nos áudios vazados
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 17:17hUm vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …
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Veja o que dizem deputados que enviaram emendas para estados que não são seus domicílios, prática suspensa pelo STF
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:29hDeputados usaram dinheiro das emendas Pix para abastecer cidades de estados onde não foram eleitos. Essa prática passou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem tomado decisões para exigir mudanças nas regras de emendas. Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), …
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Comissão de Infraestrutura da AL-BA aprova reunião com diretoria da Neoenergia Coelba
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 14:17hA Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em reunião ordinária realizada na terça-feira (13), uma visita à sede da concessionária Neoenergia Coelba no próximo dia 26 de agosto, às 8h30. Além disso, o colegiado também aprovou encaminhamentos para discussão de assuntos de …
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Entenda o que são as ‘Emendas Pix’ que estão no centro do debate político
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:53hCriadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …
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Barroso defende Moraes; oposição no Congresso articula pedido de impeachment
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:52hO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …
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Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:17hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …
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Projeto para compensar desoneração da folha terá aumento de imposto; entenda
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 09:51hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta última quarta-feira (14) que vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% …
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Patrimônio do prefeito de uma capital cresceu 1.977 vezes em quatro anos
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 09:34hEleito vice-prefeito em 2020, quando declarou apenas R$ 81,39 em bens, Rogério Cruz assumiu o cargo após a morte de Maguito Vilela, no ano seguinte Candidato à reeleição, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade), declarou à Justiça Eleitoral neste ano um patrimônio total de 160.956,56 reais — no caso, o valor do bem registrado em seu nome, um …
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Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e fala em manifestação contra magistrado
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 07:35hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …
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Após retaliação ao STF por emendas, Lira e Pacheco debatem recursos ao veto às emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 06:59hDepois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …
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Wagner propõe 8 medidas para compensar perda de R$ 25 bilhões com desoneração
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 20:48hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O senador não detalhou, no entanto, quanto cada proposta …
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Os “cochichos” de Lira e Pacheco em um jantar em Brasília
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 20:41hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …
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Impeachment de Alexandre de Moraes: como funciona o processo que oposição moverá contra ministro
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:58hCongressistas bolsonaristas declararam nesta terça-feira, 13, que vão apresentar pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal, Estadão. O novo pedido de impedimento é motivado pela informação de que o gabinete de Moraes deu ordens de forma não oficial …
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Após revelações contra Moraes no TSE, deputados tentam aprovar CPI do Abuso de Autoridade
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:51hEm meio às revelações de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados buscam aprovar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de …
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Matriz elétrica brasileira alcança a marca de 6,5 GW no primeiro semestre de 2024
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 17:20hEm meio às revelações de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados buscam aprovar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de …
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PF cumpre mandados de busca contra Marcos do Val
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 10:59hA Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra Marcos do Val. O senador bolsonarista é investigado por atacar policiais federais e ao Supremo Tribunal Federal em postagens nas redes sociais. Mais informações em instantes.
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Apesar da pressão, Pacheco deve ‘segurar’ impeachment de Alexandre de Moraes
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 09:10hA reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Alexandre de Moraes recorreu a canais não-oficiais para obter relatórios contra alvos de inquéritos que ele comandava no Supremo Tribunal Federal (STF) levou senadores bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. Mas interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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MDB, PSD e União Brasil travam disputa por protagonismo nas capitais
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:57hProtagonistas no Congresso Nacional e centrais para a governabilidade do presidente Lula da Silva (PT), MDB, PSD e União Brasil travam conforme João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, uma disputa particular pelo comando das prefeituras das capitais e trabalham para se consolidar entre os maiores partidos do país. …
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Promotor baiano é empossado para 2º mandato no Conselho Nacional de Justiça
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:49hO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, tomou posse, nesta última terça-feira (13), para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o primeiro integrante do MP baiano a fazer parte do CNJ. O ato aconteceu em Brasília (DF), durante …
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Bolsonaristas pedem impeachment e CPI contra Moraes após revelação de mensagens
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 05:52hSenadores e deputados federais do campo bolsonarista se manifestaram nesta última terça-feira (13) em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Folha de São Paulo revelou nesta última terça-feira (13) que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e …
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X, de Elon Musk, divulga nova decisão sigilosa de Moraes contra bolsonaristas
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 21:03hO perfil oficial do X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (13) uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros seis perfis de bolsonaristas na rede social. O ministro determinou o bloqueio das contas, a derrubada de sigilos telemáticos e …
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Comissões da AL-BA saem em defesa do charuto na reforma tributária
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 19:57hEm reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, …
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Lula deve indicar presidente do BC nas próximas semanas, informa Haddad
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 18:52hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (13) que a indicação do novo presidente do Banco Central entrou no radar de Lula. “Ele ficou de discutir com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco a questão da sabatina, em virtude do calendário eleitoral. Ele quer garantir que o seu …
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Emendas Pix: deputado baiano promete “resposta à altura” da decisão de Dino
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 17:42hO deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …
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Davi Alcolumbre tenta salvar governador ameaçado de cassação no TSE
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 17:14hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem procurado interlocutores no meio jurídico para evitar a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, informaram à equipe da coluna duas fontes que acompanham o caso de perto. Roraima é o menor colégio …
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Na televisão desde a década de 1980, Datena tem R$ 38 milhões em bens; confira
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 14:42hJosé Luiz Datena (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de São Paulo registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13). Para a Justiça Eleitoral, o apresentador declarou ser dono de um patrimônio de R$ 38.301.790,28. Aplicações em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de plano de previdência …
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Candidatos a prefeituras cotados para governos estaduais em 2026 adotam estratégias distintas ao tratar de possível saída do cargo
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 14:05hPrefeitos que concorrem à reeleição este ano e são cotados para alçar voos maiores em 2026 têm adotado estratégias distintas na hora de responder sobre a possibilidade de deixar os mandatos pela metade caso sejam reconduzidos ao cargo. O histórico de episódios nas últimas décadas mostra que compromissos como o …
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Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 11:45hFoi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas. O PL 3.084/2021, …
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Por que parte do Vale do Silício está assumindo apoio a Trump
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 09:53hA passagem pela Casa Branca transformou Donald Trump em um pária para grande parte do mundo empresarial. Agora, no entanto, enquanto tenta traçar seu caminho rumo a um possível segundo mandato, o ex-presidente americano vem angariando novos apoios na área de tecnologia. Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo, é no …
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“Não sou de esquerda nem de direita”, afirma Bruno Reis em sabatina na TV Band
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 09:24hO prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), declarou em sabatina nesta última segunda-feira (12) na BandNewsTV, que sua principal ideologia é o trabalho, se distanciando dos tradicionais de esquerda e direita. “Minha bandeira é o trabalho, minha ideologia é resultado. Eu digo sempre: não sou …
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Deputados defendem projeto que muda número de parlamentares de cada Estado
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 08:17hDeputados e especialistas defenderam nesta última segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, o avanço de projeto que propõe a redistribuição automática de cadeiras no parlamento no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando segundo Marcelo Ribeiro e …
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Anac, que regula aviação no Brasil, está sem presidente há mais de 1 ano
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 07:23hA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor no País e acompanha as investigações da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), está segundo o Estadão, sem diretor-presidente desde abril de 2023. O motivo é a falta de entendimento político entre o governo Lula e o …
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Câmara aprova novo projeto do hidrogênio de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 05:55hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda-feira (12) um novo projeto de lei que trata de hidrogênio verde. O objetivo é garantir os incentivos tributários ao setor, que foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sanção da proposta anterior. O veto ocorreu porque, segundo …
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Dois terços dos prefeitos de capitais que concorrerão à reeleição terão novos vices
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 20:20hDois terços dos prefeitos de acordo com Rayanderson Guerra, do Estadão, que concorrerão à reeleição em capitais do País terão novos companheiros de chapa nas eleições municipais deste ano. Dos 14 prefeitos eleitos em 2020 que devem se candidatar a um novo mandato como cabeça de chapa em 2024, nove …
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Padilha diz que governo fará esforço concentrado para aprovar tributária e fechar desoneração
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 19:57hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias …
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Sucessão de Arthur Lira na Câmara terá nesta semana nova disputa de eventos; entenda
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 17:03hDois dos três principais candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara vão aproveitar a semana de votações na Casa, entre 12 e 14 de agosto, para fazer movimentos em busca de alavancar suas candidaturas. Apontado como nome favorito de Lira na disputa, o deputado federal Elmar …
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Rompidas, Marina Silva e Heloísa Helena alternam agendas para evitar ‘desconfortos’ em eventos da Rede
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 13:00hO desgaste entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ex-senadora Heloísa Helena, principais expoentes da Rede Sustentabilidade, ganhou novos capítulos com a proximidade das eleições municipais. Integrantes de alas opostas dentro do partido, as duas vêm alternando agendas da sigla de modo a não se cruzar no contexto da …
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Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terceira semana de agosto
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 12:28hA semana desta segunda (12) até sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões ordinárias e audiências públicas nas comissões temáticas, além de outras atividades que acontecerão em diversos ambientes da Casa. Na segunda-feira (12), no Plenário Orlando Spínola, acontecerá …
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Sergio Moro lidera corrida para o governo do Paraná, diz Paraná Pesquisas
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 10:54hUma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12) pela Paraná Pesquisas mostra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) liderando a disputa pelo Palácio Iguaçu. De acordo com o instituto, o ex-juiz da Lava Jato tem 42%, ante 18% do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PSD). Em terceiro, aparece o deputado Alexandre Curi …
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Joe Biden deixou corrida presidencial para evitar ‘distração’ de democratas após gafes públicas
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 09:10hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que deixou a corrida presidencial em 2024 para evitar “uma distração real” para os democratas. Em entrevista à rede CBS, no domingo (11), o mandatário norte-americano cravou que é preciso “derrotar Donald Trump”. Para a CBS, Biden cravou não haver dúvidas sobre …
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Apostas esportivas impactam orçamento das classes D e E e mudam gastos das famílias
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 08:25hO gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação …
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Corrida eleitoral no Maranhão mostra força da herança política de Flávio Dino
domingo 11 de agosto de 2024 às 15:30hQuando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …
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Morte de Eduardo Campos fragmentou política em Pernambuco, e PSB busca se reerguer aliado a Lula
domingo 11 de agosto de 2024 às 07:31hO trágico acidente aéreo de 13 de agosto de 2014 que matou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas em Santos, no litoral paulista, deixou marcas segundo José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, para além dos familiares e amigos das vítimas. Na política, os efeitos apareceram …
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O avanço agropecuário da candidata a prefeita e do seu vice em Aracaju
sábado 10 de agosto de 2024 às 22:25hAs eleições municipais neste ano em Aracaju, capital de Sergipe, revelaram o rápido sucesso agropecuário da candidata Yandra Moura (União) e de seu vice Belivaldo Chagas (Podemos), ex-governador do Estado. Nos últimos anos, os dois se tornaram grandes fazendeiros em Sergipe e na Bahia. As informações são do jornal, O …
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Parlamentares agora reivindicam direito adquirido sobre orçamento secreto
sábado 10 de agosto de 2024 às 18:54hFlavio Dino decidiu – com atraso – tomar providências contra o orçamento secreto e seu mais sofisticado desenvolvimento, a emenda Pix. Os imperadores do Congresso não gostaram. O poder anômalo de Arthur Lira, Davi Alcolumbre e seus elmares deriva da forma opaca e autoritária como dispõem de fundos orçamentários. As …
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Governo quer atrair 8,1 milhões de turistas internacionais até 2027
sábado 10 de agosto de 2024 às 13:56hO Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado nesta sexta-feira (9) na 8ª edição do “Salão do Turismo: Conheça o Brasil”, que ocorre no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões de viagens nacionais, a marca de 8,1 milhões de …
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CNJ abriu 82 processos disciplinares e realizou 35 afastamentos de juízes em dois anos
sábado 10 de agosto de 2024 às 13:21hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e 35 afastamentos de juízes envolvidos em irregularidades nos últimos dois anos. O período é relativo à gestão do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria-Nacional de Justiça. As informações são do jornal, O GLOBO. Salomão deixa o posto …
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Pacheco pede “celeridade” em investigação sobre causa de queda de avião
sábado 10 de agosto de 2024 às 09:32hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do avião da VoePass (antiga Passaredo) que caiu nesta sexta em Vinhedo (SP). “Que as causas do acidente sejam identificadas com celeridade e que os familiares recebam todas as informações necessárias neste momento …
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Relator, Receita e empresas têm reunião sobre PL do devedor contumaz
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 16:52hEm meio à expectativa em relação à retomada dos trabalhos na Câmara, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representante do setor empresarial e o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) reuniram-se na quinta-feira (8) para tratar do projeto de lei do devedor contumaz. Apresentado pelo Executivo, o PL 15/24 é …
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Núcleo político e candidatos: como PCC se infiltra nas eleições municipais
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 15:47hO Primeiro Comando da Capital (PCC) atua para tentar se infiltrar nas eleições municipais de 2024, lançando candidatos aos cargos em disputa. É o que apontam investigadores com base em interceptações telefônicas feitas durante os trabalhos que levaram à Operação Decurio, deflagrada nesta terça-feira (6), pela Delegacia Seccional de Mogi …
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Lula é orientado a intermediar embate do Congresso com STF e PGR, sob pena de prejuízo ao Orçamento
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 14:13hMinistros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …
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