Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A oposição ainda não tem plano B para o caso de os dois presidentes não conseguirem alterar o atual cenário que os proíbe de tentar a reeleição. Entre os deputados, não há nenhuma paixão aos nomes alternativos a Maia. De …

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …

Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) no Senado que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A proposta, do …

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta última segunda-feira (26) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para ocupar uma vaga na Suprema Corte norte-americana. Ela foi indicada ao cargo pelo atual presidente, Donald Trump. A votação teve 52 votos favoráveis e 48 contrários. A nova juíza da Suprema Corte …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar para proibir que o cargo de suplente de senador seja ocupado por cônjuge, companheiro e parentes de até terceiro grau do candidato titular. Segundo a jornalista Bela Megale, a proposta busca proibir o nepotismo entre o titular da Casa …

O ministro Paulo Guedes tem dito a interlocutores que a privatização da Eletrobras já está acertada no Senado. Falta a Câmara. Pode ser. O fato é que, conforme a coluna de Lauro Jardim, há quase três anos essa desestatização rola no Congresso e…nada.

A maioria dos parlamentes justifica a pouca atividade pela proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro Após uma semana agitada com sabatina e a aprovação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal só volta a se reunir no dia 3 de novembro. Ao …

Com a licença de Chico Rodrigues, o senador das cuecas, e a morte de Arolde de Oliveira, o Senado está com dois integrantes a menos: 79 dos 81. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, como há a pressão para que o primeiro suplente de Rodrigues, seu filho Pedro Arthur, não …

Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas em relação à economia e à paralisia diante das eleições municipais e do impasse fiscal. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, são …

A candidatura do ex-senador Lindbergh Farias à Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro foi impugnada pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e aceito pela Justiça. A decisão desfavorável ao ex-senador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi tomada 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Conforme a rádio Jovem Pan, Lindbergh é acusado …

A morte do senador e um dos maiores amigo e defensores do presidente Jair Boslsonaro no Congresso, o carioca Arolde Oliveira que tinha 83 anos e era do PSD. A morte dele ocorre justamente na hora em que Bolsonaro politizou (ou demonizou) a vacina chinesa, como se os brasileiros, alvos …

Com a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), nesta quarta-feira, vítima de Covid-19, o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD), 47 anos, deve assumir uma das três vagas do Rio no Senado. Os outros dois senadores do rio são Flávio Bolsonaro (Republicanos) e Romário (Podemos), que também cumprem mandato. O advogado …

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ele estava internado desde o começo do mês. De acordo com uma postagem nas redes sociais do senador, ele sofreu falência múltipla dos órgãos em função da doença. “A …

O Plenário do Senado aprovou na noite desta última terça-feira (20) quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas está a confirmação do nome de Antônio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente, que ele exerce interinamente desde o início do ano. A matéria …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o …

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retificou seu pedido de licença apresentado nesta manhã para o Senado e ampliou o período de afastamento da Casa para 121 dias. No pedido inicial, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Rodrigues foi obrigado a pedir o afastamento ao ser pego com mais …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

O ex-presidente uruguaio José Mujica (2010-2015) renunciou nesta terça-feira (20) a sua cadeira no Senado, retirando-se, assim, definitivamente da vida política ativa. “Esta situação me obriga, com muito pesar, por minha profunda vocação política, a solicitar que se tramite minha renúncia à cadeira que os cidadãos me concederam”, escreveu Mujica, …

Na manhã desta terça-feira (20) após ser pressionado pelos pares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou seu pedido de afastamento do mandato no Senado por 90 dias. Ele também abriu mão dos salários durante o período. Na mensagem aos senadores, Chico Rodrigues diz que …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará …

Kassio Marques é uma unanimidade no Senado Federal. Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que ele tem maioria folgada no Senado – 44 votos. Kassio Marques ainda nem passou pela sabatina, mas já pode acrescentar ao currículo o título de ministro do STF, exatamente da mesma maneira que …

Cotado como um dos nomes na disputa da presidência do Senado Federal em 2021, o líder do PSD na Casa, o senador Otto Alencar (PSD), não vê com bons olhos a movimentação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), na busca de costurar um apoio para sua eleição, caso entenda …

Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo …

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …

O primo dos filhos de Jair Bolsonaro, Léo Índio, já está de olho em um novo emprego. Poucos horas depois dele pedir exoneração do cargo de assessor do senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado com mais de R$ 30 mil na cueca, Léo Índio enviou mensagens via WhatsApp a alguns parlamentares da …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para esta próxima quarta-feira (21) um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ). Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14). …

A cobrança de impostos dos mais ricos pode ser um caminho para ajudar o mundo a superar a crise provocada pela covid-19. A recomendação, feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), tem o apoio do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor de projeto de lei (PLP 183/2019) que taxa as grandes fortunas. …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a indicação e a sabatina de Jorge Oliveira — indicado pelo governo para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador argumenta que o processo não está sendo devidamente conduzido, pois …

Senadores se articulam para derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ordenou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A determinação ainda precisa ser votada e referendada pelo plenário do Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi, parlamentares criticaram nesta quinta-feira …

O governo federal busca uma fonte de receitas para custear o programa Renda Cidadã. As propostas apresentadas provocaram desaprovação no Congresso Nacional. O senador baiano Angelo Coronel (PSD) defende a legalização dos cassinos como nova fonte de receita para o governo federal, que poderá ser utilizada para financiar o programa …

Flagrado com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é titular do Conselho de Ética do Senado. Ele é um dos 15 titulares do colegiado, presidido por Jayme Campos (DEM-MT). Conforme o jornal O Globo, ele pode se tornar alvo do conselho: Rede e senadores do Muda Senado já preparam representação …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta (14). Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

Destaque na tropa de choque governista, Eduardo Gomes defende com unhas e dentes a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) à presidência do Senado. Mas, conforme a coluna Radar, se o colega não puder, Gomes já disse que é candidatíssimo ao posto.

O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), cobrou neste último domingo (11) através de uma rede social, uma aliança capaz de enfrentar a política ambiental do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a quem chamou de “ministro da destruição do meio ambiente”. “Se nada for feito, a boiada …

No último sábado foi comemorado o Dia Mundial de Saúde Mental. A data foi instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental, com objetivo de chamar atenção pública para o assunto e demonstrar a importância do cuidado com a saúde psicológica. Este ano, devido à pandemia do coronavírus, a …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo vai investigar cinco empresas suspeitas de vender disparos de mensagens por WhatsApp, bem como dados de eleitores retirados das redes sociais para uso em campanhas eleitorais. A denúncia foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e citada pelo senador Humberto Costa …

O Senado recebeu na noite de ontem o documento no qual Kassio Marques apresenta seu currículo, certificados negativos de antecedentes criminais e uma mensagem em que o desembargador fala de sua carreira. Segundo o Antagonista, na mensagem destinada ao relator de sua sabatina, o senador Eduardo Braga, Kassio diz que …

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. Atualmente eles possuem mandatos até completarem 75 anos de idade. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e senadores de diversos estados começaram a discutir um plano B para a distribuição da Coronavac, a vacina chinesa contra a Covid-19, em todo o país. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ideia surgiu diante da incerteza em relação à possibilidade de o Ministério …

O senador Eduardo Girão (PROS/CE) doou R$ 600 mil para candidatos no Ceará. Quem ficou com a maior fatia foi Capitão Wagner, candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PROS, que recebeu R$ 500 mil.Também foram doados outros R$ 40 mil para a candidata à prefeitura de Caucaia pelo PSDB, Maria Emília Carneiro. …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da maioria no Senado, será relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), …

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta sexta-feira (9), a indicação para incluir o bioma no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O pedido foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sugere ao presidente da República colocar a tutela …

Senadores pedem urgência para a votação de projeto de resolução que prevê voto aberto nas eleições para todos os cargos da Mesa Diretora do Senado — presidente, vice-presidente, secretários e suplentes — e para os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. O autor, senador Lasier Martins (Podemos-RS), lembrou que o …

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que pune quem atropelar cães e gatos (PL 4.786/2020). As penas vão da suspensão ou proibição do direito de dirigir até quatro anos de detenção.

A senadora do Katia Abreu organizou para a noite desta terça-feira (6) um jantar em torno do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. A ideia, conforme a coluna de Bela Megale, é que ele se apresente e responda perguntas dos senadores. A expectativa é que compareçam entre …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia. A data foi comunicada aos líderes partidários …

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (5), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que quaisquer soluções de financiamento para o Renda Cidadã precisarão observar o teto de gastos do governo. Ele evitou, no entanto, falar sobre qual será a solução para financiar o novo programa …

Maria do Socorro Marques, mulher do desembargador Kassio Nunes Marques, foi nomeada nesta quinta-feira, 1º, para um cargo comissionado na Quarta-Secretaria do Senado, atualmente comandada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A nomeação ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Kassio Marques para …

Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …

Às vésperas de ser denunciado pelo Ministério Público no caso das “rachadinhas”, Flávio Bolsonaro estreou no comando de sessões do Senado nesta terça-feira (29). Primeiro ato: deu posse a Ney Suassuna, suplente de Veneziano Vital do Rêgo, que se afastou do mandato para se dedicar à campanha da sua mulher, …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

Segundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

Os senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. Conforme a Jovem Pan, o debate surge com a possibilidade de Davi …

Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo …

A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, …

A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 do Senado Federal ouvirá, nesta segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido dos advogados Regina Manssur e Antonio Manssur Neto para que seja penhorado um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) como forma de cumprimento de sentença de uma ação de indenização por danos morais movida pelo senador Fernando Collor de …

Senadores debatem nesta quinta-feira (24) a possibilidade de reeleição dos membros das Mesas da Câmara e do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2020) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a recondução aos cargos, uma única vez em mandatos consecutivos. Uma interpretação do Supremo Tribunal Federal …

Segundo o entendimento atual da Constituição e do regimento interno da Casa, é vedada a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura Em um dia de sessão semipresencial, o plenário do Senado Federal foi palco de uma ampla discussão sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Casa, Davi …

O Senado Federal aprovou nesta semana 32 indicados para chefiar embaixadas brasileiras mundo afora. Além disso, foram aprovados dois nomes para representar o país em organismos internacionais. Nesta quarta-feira (23), foram 24 indicações aprovadas. Na terça-feira (22), os senadores já haviam aprovado outras 10 indicações da área diplomática. As embaixadas que tiveram os …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise das propostas apresentadas à Petrobras pelas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que a corte decida sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda desses ativos. …

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário aprovou o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sabatina, ela defendeu uma definição sobre a quarentena de juízes que …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) a nomeação do diplomata Nestor José Forster Junior para comandar a embaixada brasileira em Washington (EUA). A Mensagem (MSF) 86/2019 recebeu 47 votos favoráveis e três contrários. Nestor José Forster Junior é de Porto Alegre, graduado em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal …

Os indicados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça-feira (22). Leonardo Puntel, Celso Nazareth e Carlos Oliveira receberam 22 votos favoráveis, cada um, em uma sabatina rápida. Os nomes seguirão para votação no …

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou ao Ministério da Saúde na sexta-feira (18) um manifesto sugerindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) inclua os remédios à base de canabidiol (CBD), uma das substâncias da maconha (Cannabis sativa), na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente aos pacientes que fazem uso desses produtos …

Conforme a Agência Brasil, o primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), …

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), mandou um recado para o Itamaraty. Nos próximos meses, será difícil uma nova mobilização como haverá na Casa na semana que vem para sabatinar 32 indicações de diplomatas. Assim, de acordo com a coluna der Lauro Jardim, se o …

A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi …

O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo com o projeto, a identificação do policial legislativo deve ser aceita como identificação em todo o território nacional. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto valida as identidades emitidas …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite desta última terça-feira (15) traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a …

A liderança do governo Bolsonaro no Senado está preocupada com as votações presenciais na semana que vem, primeiras desde o avanço da pandemia no país. Na tentativa de mapear os senadores que estarão em Brasília, tem ligado a todos os gabinetes, inclusive da oposição. Funcionando por sessão remota desde 22 …

Em uma entrevista para a Rádio Metrópole nesta terça-feira (15), o senador Jaques Wagner colocou um ponto final nas especulações e confirmou o nome da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) como vice da major Denice Santiago (PT) na eleição para a prefeitura de Salvador. “Apesar das brigas nacionais, aqui graças …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e …

A candidatura de Cézar de Fonfona para Prefeitura de Coração de Maria foi homologada neste último domingo (13) durante a Convenção do Partido Social Democrático (PSD), realizada na Câmara Municipal. Conforme assessoria, compõe a chapa Toinho Dentista, candidato a vice. No evento, estavam presentes alguns ex-prefeitos da cidade, dentre eles …

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral. …

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …

O Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (9) projeto que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia. O governo federal pode repassar até R$ 3 bilhões ao setor. O PLP 195/2020 …

O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem …

Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do …

O Podemos abriu um processo interno para expulsar do partido a senadora Rose de Freitas. A parlamentar não somente apoia a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como também apresentou uma PEC para mudar a regra, garantindo que ele permaneça mais dois anos à frente do Poder Legislativo. As …

O governo espera a aprovação ainda neste ano da reforma administrativa. A proposta poderá ser votada até outubro na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por duas comissões antes de ir a Plenário. No Senado, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário.