O Podemos abriu um processo interno para expulsar do partido a senadora Rose de Freitas. A parlamentar não somente apoia a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como também apresentou uma PEC para mudar a regra, garantindo que ele permaneça mais dois anos à frente do Poder Legislativo. As …

O governo espera a aprovação ainda neste ano da reforma administrativa. A proposta poderá ser votada até outubro na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por duas comissões antes de ir a Plenário. No Senado, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário.

Coordenador das campanhas da base do governador Rui Costa (PT) nas eleições municipais, o senador Jaques (PT) Wagner afirmou que seria algo “natural” o grupo lançar mais de uma chapa na disputa na capital baiana. Segundo ele, Rui está se movimentando para que o grupo possa contar com até três …

Segundo o site O Antagonista, a senadora Rose de Freitas conseguiu nesta última sexta-feira (4) as duas assinaturas que faltavam para protocolar uma PEC que, se aprovada, permitirá a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Constituição e os regimentos internos do Congresso, entretanto, não permitem a prática. A …

Isidório apresenta oficialmente a candidata a vice na chapa, Eleusa Coronel, na manhã desta sexta-feira (4). O senador Jaques Wagner (PT) defendeu conforme publicou o Bahia Notícias, o apoio à candidatura do deputado federal Sargento Isidório (Avante), independente de posicionamentos preconceituosos do parlamentar. “O cargo e a caminhada fazem o …

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos …

Chegou ao Congresso Nacional a Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA 2021). O projeto (PLN 28/2020) não inclui o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. E a previsão para o próximo ano é de um deficit de R$ 233 bilhões nas contas públicas.

O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da …

A senadora Rose de Freitas (Podemos) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa permitir a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) na presidência da Casa. A própria parlamentar quem fez o anúncio da PEC, durante sessão remota do Senado na quarta-feira, 2. Ela foi aliada …

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou ao Congresso Nacional providências para a indicação do senador Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO) para exercer a função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Segundo informou a CNN, o convite foi feito em 19 …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para …

O senador Fabiano Contarato, da Rede-ES, apresentou um projeto para obrigar a União a incluir negros e mulheres em suas campanhas publicitárias. Pela proposta, conforme a coluna de Guilherme Amado, as campanhas teriam de mostrar 56% de pessoas pretas ou pardas e 51% de mulheres, o que atenderia à representação …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou aos senadores a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, num valor de R$ 300, por mais quatro meses. Ele participou de audiência, na manhã desta terça-feira (1º), da comissão que acompanha as ações governamentais de combate à pandemia de covid-19 para prestar esclarecimentos …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas …

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), transferindo-o seu destino do município do prestador do serviço para a município onde esse serviço é prestado. O projeto redistribui esse imposto, arrecadado …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no …

Portaria da Presidência do Senado publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) tornou sem efeito, devido à pandemia de Covid-19, a constituição da comissão examinadora do próximo concurso público do Senado Federal. A realização do concurso está mantida, porém ainda sem data. A Assessoria de Imprensa do Senado divulgou a …

O Senado aprovou por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). A votação da proposta, que passou pela Câmara no último mês, ficou em 79 a …

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves ficou muito animada com pesquisas que recebeu recentemente de partidos que tentam filiá-la para explorar seu potencial eleitoral. Segundo a coluna Radar da revista Veja, a ministra e pastora avalia seriamente disputar uma cadeira no Senado em 2022 pelo …

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) está lidando com inesperadas e dolorosas sequelas da Covid-19. Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o vírus afetou as funções neurológicas do organismo da parlamentar, fazendo com que ela perdesse a memória recente, por um período. Ainda durante os últimos três meses, segundo o assessor …

Conforme publicou o Metrópoles, além dos 51 parlamentares, cerca de 110 servidores da Câmara dos Deputados também testaram positivo para a doença; Senado não divulgou dados Cerca de seis meses desde os primeiros casos do Covid-19 no Brasil, ao menos 51 parlamentares – sendo 40 deputados federais e 11 senadores …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai pautar os vetos de Jair Bolsonaro ao Marco do Saneamento Básico só no fim de setembro. Bolsonaro vetou 12 pontos da lei. Mas segundo a coluna Radar, o mais polêmico barrou o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os …

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que o presidente da República segue na tentação de misturar política de contenção de gastos, “se preparando para um crescimento rápido”, com o interesse eleitoral no curto prazo. A receita, de acordo com o tucano, pode prejudicar seriamente o futuro do País. Em entrevista …

A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto. A iniciativa é do Interlegis e visa estimular, em ano de eleições municipais, vereadores, candidatos ao cargo e todos os cidadãos a aprender mais sobre as atribuições do parlamentar municipal. As inscrições …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

O senador Angelo Coronel (PSD) deu entrada nesta última quarta-feira (19) em um Projeto de Lei que trata do direito autoral da produção jornalística e das empresas de comunicação. “A valorização da democracia e do pensamento livre requer a valorização do jornalismo profissional”, disse o parlamentar. “Em tempos difíceis como …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou na noite desta última quarta-feira (19) o Senado por ter derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que autoriza o reajuste salarial a servidores durante o período da pandemia da covid-19. “Pegar dinheiro da saúde e permitir que vire aumento de …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL …

Em pronunciamento nesta terça-feira (18) o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) elogiou as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Congresso, para combater a pandemia da covid-19 e suas consequências sociais e econômicas. Ele destacou em particular as iniciativas para ajudar as empresas a enfrentar as …

Está na pauta de votação do Plenário, para esta terça-feira (18), o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho e é relatada no Senado pelo senador …

O senador Eduardo Girão falou novamente sobre o julgamento marcado para esta terça-feira (18) que pede o afastamento do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A ação será julgada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Desde o ano passado, estamos alertando sobre o risco …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

Por meio de nota, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) se pronunciou sobre a privatização dos Correios: “Os Correios fecharam 2019 com receita total de R$ 19,6 bilhões e com lucro líquido R$ 102 milhões, isso mostra que empresa além de fazer o social ainda gera lucro. A sanha da …

Senadores da “bancada da ética” pressionam para que Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, apadrinhado de Renan Calheiros (MDB-AL), seja afastado da relatoria do julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), terça (18). Os 13 senadores de 6 partidos e 12 estados, …

O senador Jaques Wagner (PT) fez críticas sobre Jair Bolsonaro na semana em que o gestor apareceu, segundo a pesquisa Datafolha, crescendo em popularidade no Nordeste. Conforme publicou o Bnews, a classe política tem atribuído a subida do presidente ao auxílio emergencial de R$ 600 (podendo chegar a R$ 1200) …

Major Olímpio, líder do PSL no Senado, declarou nesta semana que é mais fácil o partido aceitar a filiação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que aceitar de volta o presidente Jair Bolsonaro (sem patido). As informações são de Lauro Jardim, da revista Época ”Quem disse a …

Os senadores aprovaram por votação simbólica, nesta última quinta-feira (13), projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro …

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 e junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Os senadores pedem que o Conselho …

Democrata Joe Biden está a frente do presidente Donald Trump nas pesquisas de intenção de voto para as eleições americanas O candidato democrata para eleições americanas deste ano, Joe Biden, escolheu Kamala Harris como sua vice na chapa presidencial, na tentativa de derrotar o atual comandante do país, o republicano …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

Nesta segunda-feira (10) p senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, anunciou que recebeu diagnóstico positivo para covid-19. Nogueira está assintomático e iniciou o período de isolamento. “Meus amigos e minhas amigas. Quero compartilhar com vocês que recebi o diagnóstico positivo da covid-19. Apesar de não apresentar …

De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se tornou seu inimigo pessoal. A declaração foi feita durante reuniões particulares, conforme aponta uma publicação da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, no último sábado (8). Aras ainda teria afirmado que o motivo …

Em 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …

O Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da …

Senadores condenaram, por meio de mensagens em redes sociais, o ataque racista sofrido pelo motoboy Matheus Pires em Valinhos (SP), no dia 31 de julho. O vídeo foi divulgado na internet.  As imagens retratam as ofensas contra um entregador de aplicativo por um morador de um condomínio de classe alta. …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.906 de 2020, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade, que tem duração prevista até o dia 31 de dezembro deste ano. O projeto segue para …

Um projeto em tramitação no Senado regulamenta o crowdfunding, financiamento colaborativo realizado em plataformas digitais. Além de estimular ideias inovadoras, a autora do PL 3.883/2020, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), afirma que a modalidade aumenta as opções para micros e pequenas empresas fora do financiamento bancário tradicional, o que pode ser benéfico no …

Em reunião com senadores do grupo Muda, Senado, procuradores da Lava Jato se defenderam das acusações feitas por Augusto Aras nas últimas semanas. Segundo um dos participantes, Deltan Dallagnol explicou que a Lava Jato não investigou 38 mil pessoas, como disse Aras. O procurador explicou que são pessoas associadas direta ou indiretamente a …

O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência estava agendada para esta terça-feira (4) para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (30) …

O substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD) ao Projeto de Lei 2630, a chamada Lei das Fake News, foi aprovado pelo Senado, mas continua sendo alvo das próprias informações falsas, principalmente no que diz respeito à privacidade e a segurança de dados de quem navega na internet. Para deixar claro …

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta última quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP). Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

O Centrão ganhou mais um cargo no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-senador Vicente Alves de Oliveira (PL-TO) foi nomeado nesta quarta-feira (29) secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Vicentinho, como é conhecido, exerceu um mandato completo no Senado por Tocantins entre 2011 e 2019. Antes disso, foi …

O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …

Focado nas disputas nos 50 maiores municípios da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) se reunirá conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, ainda nesta semana com os deputados federais João Carlos Bacelar (Podemos) e Sargento Isidório, ambos pré-candidatos em Salvador. Bacelar é citado como possível vice …

Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

Davi Alcolumbre (DEM) prometeu aos líderes abolir as sessões das terças-feiras, sempre que possível segundo a coluna de Lauro Jardim, para os senadores se dedicarem às eleições municipais — isso porque os eleitos nem precisam pisar em Brasília durante a pandemia.

O pagador de impostos não teve alívio do setor público na pandemia do coronavírus no Brasil. Nem com propaganda própria. Mas, de acordo com a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, os deputados federais e senadores torraram, nos últimos quatro meses, mais de R$11,3 milhões na “divulgação da atividade …

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

A bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …

O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19. O Projeto de Lei 795/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20) na forma do …

Um dos autores do pacote de medidas que garante fomento e auxílio emergencial a agricultores familiares durante a pandemia, o deputado federal Valmir Assunção (PT) defende celeridade na aprovação do projeto de lei Assis Carvalho (735/20) no Senado, após a peça passar pelo plenário da Câmara nesta última segunda-feira (20). …

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei Aldir Blanc — que …

A polícia legislativa do Congresso barrou nesta terça-feira (21) a entrada de policiais federais no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da PF contra caixa 2 em campanhas eleitorais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vai depor nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal (MPF) na investigação que apura supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai depor na condição de testemunha a um procurador da República que vai …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O objetivo da proposta (PL 2.500/2020), já aprovada pela Câmara dos Deputados, é prorrogar os prazos para empresas fornecerem à administração pública bens ou serviços relacionados ao combate ao coronavírus. Ainda não há data para a votação …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas …

Nesta última quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou em entrevista ao Yahoo Notícias, que o Brasil não pode “correr o risco de chegar com Jair Bolsonaro em 2022”. “Um governo deste cunho de populismo de extrema direita sempre tem um núcleo duro. É por isso …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …

Conforme publicou o Muita Informação, a pré-candidata do PSD para a prefeitura de Salvador, Eleusa Coronel, antes cotada nos bastidores como o possível nome para a vice de Major Denice Santiago (PT), está agora mais próxima de se juntar à chapa encabeçada pelo deputado federal pastor Sargento Isidório (Avante). Segundo …

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No Twitter, a data foi comemorada por vários senadores. O senador Fernando Collor (Pros-AL) …

O senador Angelo Coronel (PSD), presidente da CPMI das Fake News, apresentou requerimento para que o colegiado tenha acesso a contas ligadas ao PT que foram bloqueadas pelo WhatsApp. Nas últimas semanas, o Partido dos Trabalhadores teve pelo menos nove de suas contas desativadas no aplicativo por denúncias de spam …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

A senadora Leila Barros (PSB-DF), conhecida como Leila do Vôlei, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada nas redes sociais pela assessoria da ex-atleta da seleção brasileira neste sábado (11). “Embora esteja confiante na plena recuperação, a parlamentar do DF apresenta indisposição devido à forte dor de cabeça. …

O Senado deu passo arriscado para a soberania nacional. Mesmo sem dados concretos em mãos da União – o levantamento é muito difícil junto a cartórios de todo o Brasil – as Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura aprovaram ontem projeto que facilita a aquisição de terras por pessoas …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 927/2020, pautada para esta última quinta-feira (9), que altera regras trabalhistas durante o período de calamidade pública. A MP privilegia o acordo direto entre empregados e empregadores e trata do adiantamento de férias e da regulamentação do teletrabalho. O relator, senador …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

O senador Lasier Martins (Podemos-RS-Foto) pediu, em pronunciamento nesta última terça-feira (7), que seja discutida em Plenário a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou recentes editoriais sobre o tema publicados pelo …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

Com mais de 20 mil apoios populares no Portal e-Cidadania, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a ideia legislativa que propõe um piso salarial nacional para policiais militares (PMs). A ideia de implantação do piso nacional foi apresentada pelo cidadão Claudemir Cabrera, do …

A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, o ministro Alexandre de Moraes é quem trabalha no Supremo para o tribunal permitir a Davi Alcolumbre disputar a reeleição à presidência do Senado.