A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu até esta sexta-feira (14) cerca de mil processos herdados de Dias Toffoli, novo presidente da Corte. De acordo com informações da TV Globo e do G1, entre os casos está o inquérito no qual a senadora Gleisi …

Enquanto 38% dos candidatos nas eleições deste ano declararam não ter nenhum bem, outros não pouparam detalhes na hora de enviar seus dados de patrimônio para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a lei eleitoral não define o que deve ser informado, a lista está cheia de itens curiosos, inusitados …

Em evento neste domingo no parque do Ibirapuera, em São Paulo, Ciro Gomes foi questionado sobre uma suposta agressão contra um entrevistador de Roraima. “Apareceram lá uns provocadores, mas acho que se deram muito mal”. A assessoria de Ciro diz que Luiz Nicolas Maciel Petri, que se identifica como jornalista, foi …

Constituição Federal torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com 129,4 milhões de cidadãos nessa categoria. Todos devem comparecer às urnas no dia 7 de outubro para escolher os candidatos que …

A Região Nordeste, onde vive um em cada quatro eleitores brasileiros, é, neste momento, o principal palco da disputa entre Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes  (PDT) pelo espólio lulista e por uma vaga no segundo turno da disputa presidencial nas eleições 2018. A batalha entre o petista e o …

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o petista possa gravar áudios e vídeos como apoiador da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, mídias que seriam veiculadas na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na …

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a oferecer centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista. Projeto com essa previsão está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A Política Nacional de Proteção dos …

A ausência física de Jair Bolsonaro (PSL), candidato a presidente que segue internado em estado grave após ter sido esfaqueado na semana passada, deixou acéfala sua campanha ao Planalto. Núcleos diversos da candidatura deixaram de se falar devido ao arranjo particularíssimo da estrutura colocada em campo, que girava em torno …

A Região Nordeste, onde vive um em cada quatro eleitores brasileiros, é, neste momento, o principal palco da disputa entre Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes  (PDT) pelo espólio lulista e por uma vaga no segundo turno da disputa presidencial nas eleições 2018. A batalha entre o petista e o pedetista se acirrou nas …

A eleição de 2018 ainda está completamente indefinida, mas uma coisa nós sabemos: o resultado final será decidido pelos polos. Quem aglutinar mais votos, leva. Esquerda e direita se digladiam e, ao que tudo indica, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) caminha para o segundo turno. Com voto cristalizado, o deputado …

Candidato pelo PT à presidência da República, Fernando Haddad foi o último entrevistado na sabatina do Jornal Nacional, na noite desta última sexta-feira (14). A entrevista foi marcada por embates entre os jornalistas e o entrevistado, tendo como um dos pontos altos o momento em que o petista se irritou …

O senador Fernando Collor de Mello (PTC), desistiu nesta sexta-feira (14) de sua candidatura ao governo de Alagoas, onde ensaiava uma polarização contra a reeleição do governador Renan Filho (MDB), seu ex-aliado. Políticos ligados à campanha atribuem a desistência à falta de apoio, sobretudo financeiro, que lhe foi prometido pelo …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, que investiga crimes contra o patrimônio público, em decisão tomada no último dia 12. Toffoli atendeu a um recurso da União que questiona a anulação pela Justiça …

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. Ele deu também salvo conduto ao tucano em relação a qualquer determinação de prisão preventiva, o que suspende a recente ordem de prisão do juiz Fernando Fischer, divulgada nesta sexta (14). Segundo …

Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas (PLC 66/2011 e PLC 42/2013). Os textos reconhecem quem já atua na atividade, mas exige algumas condições como ensino médio e curso específico para quem desejar ingressar na profissão. Relatora, a …

Projeto em tramitação no Senado (PLS 168/2017) determina que os cartórios aceitem o pagamento de seus serviços por meio de cartões de crédito ou débito. A proposta também fixa tempo máximo de espera para o atendimento dos usuários dos cartórios.

Os cem maiores doadores de campanha que não são candidatos a nenhum cargo nestas eleições injetaram até agora R$ 39 milhões em candidaturas por todo o país, e estão fugindo do financiamento a presidenciáveis. A maior parte dos recursos foi destinada a candidaturas de deputados e senadores. O valor ainda …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), teve alta hoje (14) do Hospital Aliança, após ser operado para retirar uma pedra na vesícula. “Estou me sentindo muito bem, mas ainda sob os efeitos da cirurgia. Vou para casa, descansar, mas quero retomar as …

Líder do PP na Câmara, candidato à reeleição e estrela da Lava-Jato, Arthur Lira doou 190 000 reais para a campanha de Fernando Collor ao governo de Alagoas. O filho de Benedito de Lira, companheiro de chapa de Collor ao Senado, teve seus bens duplicados na declaração do ex-presidente.

O candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro, é um empresário de sucesso, em outras palavras, um homem muito rico – e cada vez mais. Ex-presidente da CNI, ele declarou ao TSE que possuía 1,9 milhão de reais (valor corrigido pela inflação) em 2010, quando disputou e venceu a eleição …

A candidata da Rede, Marina Silva, minimizou nesta última quinta-feira (13) o resultados de pesquisas que mostraram queda em seu número de intenção de votos. “Agora que eu tive uma leve oscilação, as pessoas já tratam como definitivo”, afirmou ela. Em entrevista à TV Gênesis, ligada à igreja Sara Nossa …

O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, prometeu implementar o botão do pânico para diminuir os casos de feminicídio no país. O dispositivo móvel de segurança conhecido como botão do pânico serve para que mulheres acionem a polícia em caso de ameaça. A ferramenta, que já foi implementada em …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento …

Proposta em tramitação no Congresso estabelece que conflitos societários poderão ser decididos por juízes em casos de empates em deliberações entre os sócios. De acordo com um projeto, a medida valerá para os casos que tratarem da liquidação da sociedade, ou seja, de uma das fases de encerramento da parceria. …

O horário eleitoral, iniciado no dia 31 de agosto, provocou queda na audiência da TV aberta nas faixas em que é exibido, entre 13h e 13h25 e entre 20h30 e 20h55. Na semana anterior ao início do programa obrigatório, a média no mercado nacional do primeiro horário, às 13h, nas …

Ex-ministro dos Transportes de Michel Temer, Maurício Quintella (PR), candidato ao Senado, esteve em um evento do PT alagoano no fim do mês passado e fez o gesto de “Lula Livre” com as mãos. Acontece que, além de seu período na Esplanada, Quintella já admitiu votar em Geraldo Alckmin nestas …

O ministro José Antonio Dias Toffoli, de 50 anos, assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao tomar posse, ele será o mais jovem presidente do STF na história. A cerimônia que marca também a despedida de Cármen Lúcia do comando da corte está agendada para às 17h …

O governador Rui Costa defendeu uma gestão com foco nas pessoas, especialmente no caso das mulheres e da população negra durante o Encontro do Time da Correria com as Mulheres, realizado nesta última quarta-feira (12), no Hotel Sol Barra. O evento reuniu cerca de 600 pessoas, na maioria mulheres. Durante …

O candidato ao Senado na Coligação Mais Trabalho por Toda a Bahia e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel, foi operado, com sucesso, na tarde desta quarta-feira (12), no Hospital Aliança. A cirurgia de colestite – inflamação na vesícula – foi conduzida pelo médico Leonardo Canhedo, …

Na cidade de Paulo Afonso, onde se encontra em campanha, o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) desejou uma excelente cirurgia e pronta recuperação ao também candidato ao Senado Angelo Coronel (PSD), que se internou hoje à tarde no Hospital Aliança para uma operação de extração da vesícula segundo publicou …

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O CIS é o acordo de vontades por meio do qual uma …

“Focada em denunciar o “golpe” —como ela chama seu impeachment—, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem a campanha mais cara entre os candidatos ao Senado no Brasil até o momento. A petista, que disputa uma vaga por Minas Gerais, gastou R$ 3,06 milhões. O levantamento com dados do Tribunal Superior …

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). É o que prevê o PLS 375/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está pronto para …

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado para se restringirem as possibilidades de prescrição (extinção da punição) de atos criminosos. A lógica que move essa mudança, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é o combate à impunidade. Com esse objetivo, o Projeto de Lei do …

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) arquivar inquérito aberto para investigar a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados na campanha eleitoral de 2014. O pedido de arquivamento foi feito pela defesa da parlamentar. A investigação …

A eleição de 2018 é a primeira no Brasil que traz uma legislação específica para marketing político nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em junho uma cartilha que define o que os candidatos podem ou não fazer em seus canais de divulgação na internet durante suas campanhas. …

Um projeto de lei de autoria do senador Reditario Cassol (PP-RO) propõe redução de benefícios de presidiários e cria postos de trabalhos dentro das instituições penitenciárias. Pela proposta, a cada dia de trabalho o detento tem reduzido um dia da pena. O projeto aguarda o relatório do senador Antonio Anastasia …

A Constituição está fazendo 30 anos, mas ainda tem 119 dispositivos que não foram regulamentados, entre eles o direito de greve do servidor público. Atualmente, 12 propostas tramitam no Congresso (seis na Câmara e seis no Senado) com esse objetivo, mas nenhum delas avançou.

Segundo o levantamento, Bolsonaro tem 24% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, realizada em 20 e 21 de agosto, antes do início do horário eleitoral, Bolsonaro tinha 22% das intenções de voto. A oscilação observada desde então está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de …

Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos tribunais poderão ter prazo para se manifestar sobre o processo. Exigência semelhante já foi estabelecida dentro do Novo Código de Processo Civil (NCPC — Lei 13.105, de 2015) e pode ser levada, também, ao Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei …

Os senadores podem votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o fim de 2019. O projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e caso seja aprovado por uma comissão, seguirá para votação no Plenário. O projeto permite que as transferências …

A Justiça Eleitoral recebeu este ano 87.979 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. O principal destino dos brasileiros no primeiro turno é São Paulo, o maior colégio eleitoral do país: 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar no estado. Outros 16.044 eleitores …

Após uma guerra de liminares no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia debater a permanência ou não da placa de entrada do comitê dos candidatos Rui Costa (PT), Angelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e João Leão (PP) a publicidade foi modificada. Hoje, ao passar pela Avenida ACM, onde fica a …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reclamou das decisões tomadas pelo TSE, que proíbem o partido de continuar fazendo campanha para Lula no horário de propaganda eleitoral. Lula teve o registro de sua candidatura barrado pelo TSE, mas a senadora chamou de “censura” a decisão tomada pela corte. “Inacreditável a …

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) têm compartilhado em suas redes sociais uma foto do abdômen do presidenciável após a cirurgia a que foi submetido para reparar os danos causados por facada que recebeu. Após grande número de visitas e de atitudes vistas como excessivas por parte de algumas pessoas, o …

O deputado federal, Irmão Lázaro, candidato ao Senado pelo PSC, contou que foi vítima de preconceito racial dentro da Câmara dos Deputados. “Existe um elevador que é exclusivo para parlamentares, fui entrar e um funcionário me barrou dizendo que o elevador era exclusivo para parlamentar. E eu perguntei a ele qual …

A posição das Forças Armadas pode ser a explicação para juízes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estarem violando tratados assinados pelo Brasil, ao não cumprir determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante os direitos políticos do ex-presidente Lula. Em entrevista à jornalista Tânia Monteiro, …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu esta semana os 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006). Os participantes destacaram que a legislação deu visibilidade ao problema da violência contra a mulher e defenderam a ampliação de políticas para proteger a parcela …

Diante da impossibilidade de fazer atos de campanha, Jair Bolsonaro (PSL) será representado por um de seus filhos em ato que estava programado para este domingo (9), no Rio de Janeiro. O deputado estadual e candidato ao Senado Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) fará uma caminhada no calçadão de Copacabana. Essa agenda …

Com Rui Costa na casa dos 48% e Zé Ronaldo aí por volta de 18% (segundo o Big Data) publicada no Atarde, alguns opositores vislumbram a possibilidade da reedição de 2006 agora nas eleições de 2018. Relembrando, em 2006, Paulo Souto governador e candidato à reeleição, líder nas pesquisas e …

“Rui me recebeu sem nenhum problema, com toda vontade de resolver os problemas e ajudar Itororó. Vou votar nele e peço o seu voto”. Afirmativa é do prefeito de Itororó, Doutor Adauto, do PSDB, partido de Mônica Bahia, candidata a vice-governadora de José Ronaldo (DEM). Itororó foi segunda cidade visitada pelo governador candidato …

As eleições de outubro terão pelo menos 53 candidaturas de pessoas trans, número dez vezes maior que no pleito de 2014 quando a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou cinco postulantes a cargos eletivos. O número pode sofrer alterações, pois os requerimentos das candidaturas ainda estão sendo julgados …

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais. As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases …

Ex-presidente democrata dos Estados Unidos, Barack Obama atacou nesta sexta-feira (7) seu sucessor, o republicano Donald Trump, em sua estreia na campanha para as eleições legislativas de novembro. No início de uma espécie de turnê em que dará apoio a candidatos ao Congresso —seu partido tenta retomar a maioria na …

O deputado Marcelo Nilo andou estrilando na Assembleia contra a partilha do dinheiro do Fundo Partidário para a campanha no PSB. A senadora Lídice da Mata levou R$ 1,2 milhão e ele e a deputada Fabíola Mansur, R$ 400 mil para cada. A diferença é que Fabíola é candidata à …

Filho do presidenciável Jair Bolsonaro, 63, Flávio Bolsonaro, 37, afirmou nesta sexta-feira (7), em um vídeo ao vivo veiculado no Facebook, que o pai não deve voltar a fazer campanha nas ruas. “Ele está numa situação delicada e com dificuldade de falar. […] Mas podem ter certeza de uma coisa: …

O candidato ao Senado pela chapa do governador Rui Costa (PT), deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), ao ser questionado sobre pesquisa interna em que ele aparece como desconhecido para 53% dos baianos, conhecido por 30% e 17% apenas ouviram falar, ele se mostrou ‘super’ otimista. “Porque …

ilho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro disse nesta sexta-feira (7) que o ataque a faca sofrido pelo pai vai eleger o capitão reformado no primeiro turno. “Ele está mais forte do que nunca, consciente, conversando, bem humorado. Um recado para esses bandidos que tentaram arruinar a vida de …

O candidato à Presidência da República do PSL, Jair Bolsonaro, foi transferido na manhã dessa sexta-feira (7) para o Hospital Albert Einstein em São Paulo. Bolsonaro estava internado na Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde passou por uma cirurgia após o ataque que sofreu na quinta-feira (6) em Minas Gerais. Antes …

Na primeira declaração antes de ser transferido na manhã dessa sexta-feira (7) para o Hospital Albert Einstein em São Paulo, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, disse que “nunca fez mal a ninguém” e que no momento em que foi esfaqueado sentiu o que se assemelhava a “uma pancada” como uma bolada …

Candidato ao Senado e filho do presidenciável Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (6) que seu pai estava sem colete quando foi ferido a faca em Juiz de Fora (MG) e disse que o episódio é uma demonstração de que “a gente está no caminho certo e incomodando muita gente”. “A …

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado, avalia que o aumento dos salários dos ministros do STF, que gera efeito cascata, pode agravar a situação das contas públicas. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que teto de gastos pode não ser cumprido já em 2020.

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, criticou, nesta última terça-feira (3), em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo em parceria com o UOL e o SBT, candidatos que “abrem a janela do promessômetro” em época de campanha, usando “discurso fácil” para atrair o eleitor. “Acho que tem uma …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), saiu em defesa do prefeito de Salvador, ACM Neto, após o ex-governador e candidato ao Senado pelo PT, Jaques Wagner, dizer em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que uma eventual derrota de José Ronaldo (DEM) na disputa pelo governo do estado, será …

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina um novo Projeto de Lei do Senado que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE). O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), …

O candidato ao Senado, Irmão Lázaro, explicou o motivo de o prefeito ACM Neto não ter aparecido em suas peças para TV. Segundo Lázaro o motivo principal é a distância entre os dois, já que o cantor reside em Feira e o prefeito em Salvador.

Nos últimos 15 dias o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 1.089 pedidos para registro de candidaturas para as eleições deste ano. Somente nesta terça-feira (4), mais de 100 candidaturas a deputado estadual e federal, além de suplência ao Senado, foram indeferidas. Pelo menos 70 casos dos quais correspondem …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, em 15 dias, 1.089  requerimentos de registro de candidatura referentes às Eleições 2018. Ao todo, 1.178 pedidos foram protocolados. Somente 89 candidaturas aguardam pelo julgamento. Para garantir o julgamento desses registros até o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral (17 de setembro), o …

O candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (4) que não fará campanha junto ao senador Aécio Neves, candidato a deputado federal por Minas Gerias. “Não vou estar com o Aécio”, disse Alckmin. Ao ser questionado novamente se fará campanha pelo tucano, …

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre …

Quando está diante de um microfone ou de uma câmera de televisão, Jair Bolsonaro não desperdiça a oportunidade de atacar a criminalidade, exaltar policiais que matam no exercício da profissão e defender o armamento da população e a redução da maioridade penal. Não é entre o público preocupado com segurança, porém, que …

Líder em todas as pesquisas de intenções de votos para o Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) afirmou que “dificilmente voltará ao Executivo”. O petista comandou o estado durante oito anos e ainda conseguiu emplacar seu sucessor, o atual governador Rui Costa (PT), que tenta a reeleição ao Palácio de …

A distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção …

Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em branco ou como justificar a ausência na votação pode tirar estas e outras dúvidas aqui. 1. Como justificar a ausência …

Um santinho distribuído pela campanha do deputado federal Elmar Nascimento (DEM), que tenta a reeleição à Câmara Federal, excluiu o candidato ao Senado Irmão Lázaro (PSC). Apesar do “esquecimento”, o material de divulgação não deixou de lado o companheiro de coligação Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), que também tenta uma vaga …

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse aos jornalistas neste último domingo (2), em Maceió, acreditar no julgamento da população sobre as decisões do partido e que caso a candidatura de Lula fosse confirmada o ex-presidente ganharia em primeiro turno. “Acredito …

A candidata à presidência da República Marina Silva (Rede) centrou críticas em seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) ao responder perguntas do público durante evento no centro de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, na tarde desta sexta-feira (31). Sem citar o nome dele, Marina afirmou que “violência não se …

Nesta última sexta-feira (31) fez dois anos que a ex-presidente Dilma deixou o Poder. Por 61 votos a favor do impeachment, 20 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou seu afastamento definitivo da Presidência. Mas, ao contrário do que se previa, Dilma não ficou inabilitada para o exercício de funções públicas. A …

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …

Desde os nove anos de idade – a partir das eleições municipais de 1988 –  o engenheiro Eduardo Serpa, 35 anos, vem colecionando os santinhos utilizados nas campanhas dos candidatos a cargos políticos no Brasil. “Sempre gostei muito de colecionar figurinhas, e naquele ano, quando eu vi os santinhos espalhados pela …

Se no lado de Rui Costa (PT), a chapa majoritária encabeçada pelo candidato à reeleição vai bancar a estrutura para que os candidatos a deputado estadual e federal gravem seus programas eleitorais, boa parte dos partidos que estão com Zé Ronaldo tiveram que se organizar para produzir as campanhas. Ao …

Candidato a deputado federal, Rivailton que teve a candidatura indeferida na última quinta-feira (30) está apto segundo o site do TSE e estaria habilitado para ser votado na urna eletrônica. O candidato foi indeferido devido a documentações, mas como cabe recurso, o PTC informou à imprensa que esta regularizando a …

A senadora Gleisi Hoffmann, e o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, foram proibidos de visitarem o ex-presidente Lula na prisão na condição de advogados pela juíza federal de Curitiba, Carolina Lebbos. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal que argumentou que as visitas ao ex-presidente feitas por políticos, que …

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício …

O candidato ao senado Jutahy Jr (PSDB) abrirá a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV na Bahia, que começa nesta sexta-feira (31) e segue até o dia 4 de outubro. Segundo o deputado, somente com o horário eleitoral será possível do eleitorado da baiano ter conhecimento de que, o mesmo …

Vinte e cinco vereadores de 18 cidades da Bahia vão disputar as eleições deste ano para a suplência ao Senado ou para deputado estadual e federal. A maioria deles, 17 casos, concorre às 63 vagas da Assembleia Legislativa, enquanto seis estão na corrida pelas 39 cadeiras destinadas à Bahia na …

Chegou a hora da campanha para a sucessão presidencial no Brasil. Depois da campanha de 1989, que demarcou o início da Era da predominância do contrato social da Constituição de 1988, essa agora é, historicamente, a mais importante dos últimos 30 anos. Os brasileiros esperam que ela venha a significar …

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. …

A disputa pela Câmara dos Deputados na Bahia nas eleições deste ano será a mais concorrida dos últimos 20 anos. Levantamento feito pela imprensa com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral aponta que, em 2018, são 486 candidatos a deputado federal para 39 cadeiras destinadas à Bahia no …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Antes de ser escolhido ministro do TCU, Carreiro trabalhou como servidor do Senado por 39 anos, dos …

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes. O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de …

Fernando Collor é político experiente. O senador sabe que a mulher de seu vice, Flavia Cavalcante, faz campanha com os Calheiros. E é justamente isso que ele quer usar para criar um fato político. Na reta final da corrida eleitoral, o plano de Collor é que Calheiristas, entre eles Flavia, declarem …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou a coligação “Mais trabalho por toda a Bahia”, do governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular. De acordo com a desembargadora Carmem Lucia Pinheiro, relatora do caso, a plotagem no comitê …

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (28) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros. Martins substitui o ministro João Otávio Noronha, que encerrou seu mandato e assume, nesta quarta-feira (29) a presidência …

O candidato ao Senado pela Bahia, Fábio Nogueira (PSOL), teve a candidatura inferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi anunciada nessa última segunda-feira (27), em despacho do desembargador Jatahy Junior. Segundo a decisão, houve um problema na declaração de bens no Sistema CANDex. “Nesse sentido, resta inviabilizado o …

A partir desta última segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo …