Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o …

Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para o crescimento econômico do país. Para outros, a reforma não resolverá o problema e poderá agravá-lo. O debate foi …

No encontro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) com a bancada baiana do Congresso Nacional, o governador Rui Costa (PT) pediu que os parlamentares ajudem a aprovar uma “agenda prioritária” ao estado, segundo os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Rocha (PL) que falaram após a reunião. Segundo …

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) se reuniu com deputados federais e senadores e discutiu interesses da bancada baiana no Congresso. Segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), o encontro foi além da discussão de votar contra ou a favor da Reforma Tributária. “São projetos que …

A população de Caminho de Areia ganhou neste último fim de semana uma quadra poliesportiva requalificada pela Prefeitura, quando o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, vice-prefeito Bruno Reis, inaugurou o equipamento. Bruno esteve na localidade acompanhado do ex-deputado federal e assessor especial do Senado, Benito Gama, dos vereadores Sérgio …

A chuva que cai em Salvador desde as primeiras horas de domingo (7) atrasou a reunião do governador da Bahia, Rui Costa (PT), com os deputados federais e senadores nesta segunda-feira (8). Marcada para começar 8h, até às 08h14, apenas Daniel Almeida (PCdoB), Uldurico Junior (Pros), Otto Filho (PSD) e …

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo deste último domingo (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, relacionou a final da Copa América entre Brasil e Peru neste domingo, 7, com a Operação Lava Jato. “Brasil e Peru fazem, na Copa América, o clássico da Lava Jato/Caso Odebrecht”, afirmou em sua conta oficial do Twitter. Segundo o ministro, …

A ex-senadora Marina Silva aumentou o coro de queixas contra Jair Bolsonaro por conta de sua fala relativizando o trabalho infantil. “Temos milhões de desempregados, presidente. Isso precisa ser resolvido de forma adulta. É muito grave pregar o trabalho infantil, depois de já ter tentado facilitar que crianças fizessem aulas …

Depois de se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta que a reforma da Previdência será aprovada em plenário com “boa margem” de votos. A votação está prevista para começar na próxima semana, uma vez que o relatório do deputado Samuel …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e …

O ministro Paulo Guedes calcula que o texto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial da Câmara vai proporcionar economia de R$ 933 bilhões em dez anos – valor muito próximo à potência de R$ 1 trilhão prevista na proposta original. Se ao longo da discussão da reforma Guedes …

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …

O deputado Paulo Pimenta (PT) e o senador Humberto Costa (PT) requisitaram, nesta última sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL. Como …

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta sexta-feira (5) nove nomeações para postos diplomáticos do Brasil no exterior. Dentre elas, a do ex-chanceler Antonio Patriota como embaixador no Egito e Eritreia e de Carlos Alberto Simas Magalhães para embaixador em Portugal. Há ainda a nomeação de José Pedro Corrêa …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

Após cobranças da deputada Mirela Macedo (PSD), Itamaraju ganha reforço no policiamento com a entrega de cinco novas viaturas.  Os veículos foram entregues na quarta-feira (3) pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ancelmo Brandão. “Estamos felizes por mais esta conquista, que certamente vai ajudar na redução da criminalidade no …

A família de Jair Bolsonaro e também o chamado núcleo ideológico do Palácio do Planalto cobram mudanças no esquema de segurança do presidente e a transferência da escolta oficial do Exército para a Polícia Federal. A pressão aumentou desde que um militar da equipe de apoio à comitiva presidencial foi …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio de parlamentares para o andamento e aprovação do decreto de flexibilização do porte e posse de armas. Desta vez, o apelo foi feito à bancada ruralista. “Peço aos senhores que, com muito carinho e respeito que vocês têm com o que votam …

Ao agradecer o convite para o posto, Ramos declarou que não vê a missão como difícil ou espinhosa, como disseram a ele pessoas próximas, mas, sim, como um presente. “Um privilégio”, declarou em pronunciamento. Ao longo do discurso, celebrou a oportunidade de voltar a dialogar com o Congresso, função que …

Ao fazer referência as Olimpíadas de 2016, o senador Romário (Podemos-RJ – foto), disse em Plenário, na quinta-feira (4), que o Brasil, e principalmente a cidade do Rio de Janeiro, ainda vivem o pesadelo de um legado que nunca chegou. Para o parlamentar, as expectativas geradas quando a cidade foi …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

Levantamento publicado pelo bahia.ba mostra como os parlamentares baianos votaram Cinco baianos participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36 votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados nesta quinta (4). Os deputados Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do …

A quarta versão do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovada nesta quinta-feira (4) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Em votação nominal, a vitória se deu por 36 votos a favor e 13 contra. A decisão foi celebrada por parlamentares pró-reforma, que ficaram de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, “entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil, da Nova Previdência”. Ramos será responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Não temos plano …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta última quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que …

O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Na última …

O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira,4, informou o Instituto Lula. A visita deve ocorrer no começo da tarde. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado de SP. Fernández foi chefe de gabinete …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

O complemento do parecer apresentado nesta última terça-feira (2) pelo relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), traz mudanças nas regras para a aposentadoria de professoras da rede pública de ensino. Segundo o novo texto, as docentes podem conseguir integralidade, ou seja, se aposentar …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

Foi retirado da pauta do Plenário nesta última terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, com poucas exceções. O PLS 580/2015 deve ser pautado novamente na …

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai ser ouvido nesta terça-feira (2) por quatro comissões da Câmara dos Deputados sobre as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept no período em que ele ainda julgava os casos da Operação Lava Jato. Parlamentares tanto da oposição quanto da situação “madrugaram” na …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá governadores nesta terça-feira (2) para discutir a reforma da Previdência. O encontro deverá ter também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia quer fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. A ideia dele …

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 …

Após o acidente com fratura exposta, Diego deve ficar ao menos 30 dias afastado da agenda política em recuperação em casa O deputado estadual Diego Coronel sofreu um acidente com um cilindro de gás na noite do último domingo (30). De acordo com o relato do próprio parlamentar, ele andava …

O ministro Sergio Moro vai passar por mais uma maratona no Congresso nesta terça-feira (2). Ciente de que os deputados o aguardam com o mesmo ímpeto demonstrado pelos Senadores, há duas semanas, o ministro da Justiça preparou uma apresentação curta para abrir sua passagem pela Câmara. Vai seguir o roteiro …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

Deputado federal em seu segundo mandato, reeleito com quase 150 mil votos. Bacelar ocupa a presidência do Podemos na Bahia. Foi subsecretário de Administração da Prefeitura de Salvador por três anos. No período de 1985 a 1987, foi presidente do Mobral/Fundação Educar e Assessor Especial do Senado, de 1987 a …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste domingo (30) a redução no número de cadeiras na Câmara dos Deputados e a limitação no número de mandatos dos congressistas. Ele citou o presidente chileno, Sebastián Piñera, que recentemente fez um discurso defendendo medidas semelhantes. “Deem uma olhadinha depois, para nós …

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia …

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à …

Sem o governador Rui Costa (PT) no desfile do 2 de Julho, o vice-governador João Leão (PP) vai representar o petista na festa da Independência da Bahia, que acontece nesta terça-feira. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela Secretaria de Comunicação do governo. O governador não vai comparecer ao …

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu o afastamento imediato do Ministério Público do procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Matéria divulgada nesta última sexta-feira (28) pelo site The Intercept Brasil revela que o procurador sugeriu, em conversas pelo aplicativo Telegram, acelerar ações de busca e apreensão contra …

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reuniram nesta semana com o presidente do DEM, ACM Neto. Dessa conversa saiu uma espécie de operação-resgate ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Depois de ver o correligionário de partido ser retirado por Jair Bolsonaro da articulação política com o Parlamento, Maia e Alcolumbre …

Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação qualificou como “coisa de moleque” a atitude do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dellagnol, trazida nas revelações deste sábado (29) pela The Intercept Brasil na coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Nas conversas, o integrante da Lava Jato …

O procurador do Ministério Público Federal (MPF),  Deltan Dallagnol, disse, em outubro de 2018, a colegas da Lava Jato que era preciso acelerar ações contra Jaques Wagner (PT), que tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Segundo mensagens divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância das articulações entre o movimento municipalista, o Congresso Nacional e o Ministério da Economia no avanço das pautas que propõe a restruturação do pacto federativo. Nas últimas semanas, projetos que devem prover mais recursos aos Entes locais …

Pode ser votado nesta próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O projeto de lei chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde …

Sem o governador da Bahia, Rui Costa (PT), no 2 de Julho, os aliados acreditam que será baixa a presença de governistas na festa da Independência da Bahia, que acontece na próxima terça-feira. Segundo os correligionários do petista, a tendência é cair o número de secretários, dirigentes de órgãos e …

Na manhã desta sexta-feira (28), em entrevista à Rádio Metrópole, o ex-governador da Bahia e senador Jaques Wagner (PT) descartou concorrer à Prefeitura de Salvador nas eleições municipais do próximo ano. “Esqueçam! Estão dizendo que eu vou ser candidato a prefeito e não sei quem vice. Esqueçam”, afirmou. No entanto, …

O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

Para evitar continuidade do grupo de ACM Neto (DEM) no comando de Salvador, o grupo do governador Rui Costa (PT) deve optar, de acordo com reportagem publicada no Bnews, pela estratégia de lançar o máximo de candidaturas que puder e a fim de levar o embate para o segundo turno. …

Licenciado do Senado, Fernando Collor tem evitado aparecer. Hoje, a maior dor de cabeça ao encastelado ex-presidente é a greve de jornalistas na TV Gazeta. A reclamação dos profissionais é pela redução do piso salarial em 40%. A emissora é pertencente as Organizações Arnon de Mello, que é de posse …

Segundo publicou o Bahia Notícias, ao confirmar que será candidato a vereador na eleição do próximo ano, automaticamente o empresário e ex-deputado federal Fernando Torres (PSD) disse, nesta quinta-feira (27), que desistiu de ser postulante a prefeito de Feira de Santana “por falta de apoio do governo do estado e …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1771/19, da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na …

Segundo o jornal Correio, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, foi derrotado novamente na justiça, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o seu recurso contra a cassação de sua candidatura a deputado federal. Isaac trocou recentemente o PCdoB pelo PT, a convite do senador Jaques Wagner.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir …

O caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha, foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com …

O delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, responsável pela segurança de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018, após a facada que o então candidato sofreu em Juiz de Fora (MG), foi confirmado pelo Senado nesta última quarta-feira (26) como o novo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). …

Sob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (25) projeto que trata da gestão e da organização das agências reguladoras, mas vetou trecho que previa a indicação para diretorias destes órgãos a partir de uma lista tríplice. No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial. A proposta vinha sendo …

Após dois dias sem revelar detalhes de seu paradeiro, o ministro Sergio Moro (Justiça) finalmente divulgou sua agenda nos Estados Unidos. A publicação dos compromissos foi feita na noite desta última terça-feira (25), depois que o jornal Folha de SP publicar que, mesmo sob solicitação formal, o ministro não dava …

O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de revogar o decreto das armas diante da possibilidade da Câmara Federal confirmar a decisão do Senado de suspender o decreto. “Acho que foi uma decisão acertada, sim [a do presidente], até em respeito pela decisão que …

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, como o senador baiano Jaques Wagner (PT), acompanham a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode julgar, nesta terça-feira (25), o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao …

Onyx Lorenzoni acaba de anunciar que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL), vai revogar o atual decreto das armas, que foi derrubado no Senado na semana passada e seria analisado hoje na Câmara. Amanhã, o STF também julgaria a constitucionalidade da matéria, conforme O Antagonista. O anúncio foi feito em uma …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) é favorável à PEC.

Foi aprovado na última terça-feira (18), por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, parecer da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) como relatora do Projeto de Lei – PL nº 943, de 2019, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisa nesta quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade. A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência física.

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para discutir o relatório. …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que vai vetar a elaboração de uma lista tríplice como condicionante para a indicação dos presidentes das agências reguladoras. A medida diminuiria os poderes do capitão, já que a nomeação é de responsabilidade exclusiva dele. “A decisão, até o momento, pra indicar o presidente …

Deputados de oposição reagiram mal ao cancelamento da ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A presença do ministro era esperada na quarta-feira (26), mas foi cancelada pelo ex-juiz. O motivo é uma viagem de Moro aos Estados Unidos, …

“O presidente está cheio de ideias. Foi só um assunto que surgiu ali e conversamos um pouco”, disse a parlamentar A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta última segunda-feira (24) ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Embora ainda …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva que estava previsto para esta terça-feira (25). O pedido da defesa foi feito em dezembro de 2018, com base no argumento de que o Sérgio Moro, juiz responsável pela condenação …

Os dois nomes indicados para o Cade pelo atual governo estão parados segundo a revista Veja na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Em julho, saem os conselheiros Polyanna Vilanova e João Resende. Para o lugar deles, Paulo Guedes indicou o economista Leonardo Bandeira Rezende. O outro nome, do …

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) modifica a Lei 8.429, de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de modo a aumentar a efetividade do …

Parlamentares do centrão e da oposição na Câmara pressionam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), a votar um requerimento de convocação ao ministro Sergio Moro. O objetivo é obrigar o ex-juiz a comparecer à casa, já que se ele não for, pode responder por …

Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça. O “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério …

Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …

Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 294/2016), de autoria do senador Romário (Podemos–RJ), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

Um grupo de deputados atualizou a contagem de votos nesta semana. Agora, eles acreditam ter 325 votos a favor das mudanças no regime de aposentadoria, sendo 17 a mais do que os 308 necessários para que a matéria siga para o Senado. Segundo informações do blog Painel, da Folha de …

Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defender a postura do ministro Sergio Moro no Senado, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou o Twitter para rebater o tucano. Na avaliação do petista, a manifestação pública de FHC, dias após seu nome ser citado nas conversas reveladas pelo The Intercept …

Com os partidos políticos diante de uma crise de representatividade e associados à corrupção, compliance deixou de ser para eles assunto de outro mundo. A palavrinha entrou na rotina dos diretórios paulistas do PSDB e do PSL e nas direções nacionais dessas e de outras siglas. A ordem é estabelecer …

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste último sábado (22) indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes …