Deputados federais do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista …

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou que trabalha para construir uma unidade na disputa pela presidência do PT na Bahia. O parlamenta apoia o seu assessor Éden Valadares no pleito interno. Wagner disse, no entanto, que não acredita que terá candidatura única na disputa pelo PT de Salvador. O senador …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16), que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), …

Segundo o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o prefeito do município de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), disse que seu trunfo para virar o jogo na cidade é um hospital de tratamento contra o câncer, que terá investimentos de R$ 25 milhões e deve sair do papel já neste …

Levantamento feito pela liderança do PDT no Senado revela que as últimas 500 indicações feitas pela Presidência da República para chefiar embaixadas no exterior foram de diplomatas de carreira — sem parentes nessa lista. Assim acontece desde maio de 2006. A conta inclui parte das indicações do governo Lula e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …

O escritor, jornalista e professor aposentado da UFBA, Emiliano José, lançou hoje o segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires. O evento acontece neste momento no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Municipal. Nesta nova edição, Emiliano José retrata os fatos a partir 1979, abordando momentos de sua …

No momento que o PSDB paulista amplia a pressão pela expulsão do deputado federal Aécio Neves da sigla, o governador João Doria defendeu nesta quarta-feira (14) que o ex-presidenciável se licencie do partido para se defender no conselho de ética. “Essa é uma decisão do diretório nacional, mas entendo que, …

O deputado federal João Roma (PRB-BA) votou pela admissibilidade da PEC 17/2019, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que prevê a inclusão da proteção dos dados pessoais na Constituição Federal, como direito fundamental do cidadão. O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

A sabatina de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Senado, que tem que aprovar o nome dele para a embaixada do Brasil nos EUA, pode ser secreta. A sinalização foi dada pelo senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, segundo a colunista Mônica Bergamo. Numa sabatina …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

O empresário e apresentador Luciano Huck criticou a desigualdade social no Brasil e afirmou nesta quarta-feira (14) em Vila Velha (ES), que quem diz que não há fome no País é porque “não está vendo”. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira” que existam pessoas passando …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), descartou hoje (14) a possibilidade da primeira-dama Aline Peixoto ser candidata à prefeitura de Jequié em 2020. A razão é que Rui teria que renunciar para isso, e que sua esposa também “não gosta de ficar aparecendo demasiadamente”. “Nem se ela quisesse ela …

Em discurso na cidade de Parnaíba (PI), onde visita para inaugurar uma escola que leva o seu nome, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou em “varrer” a oposição nas próximas eleições. “Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha no Brasil. Já que a Venezuela está bom, vamos mandar essa cambada para …

Protocolado em julho pelo diretório paulista do PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG) ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. A expectativa na sigla é de que a Executiva se reúna na semana que vem para instalar uma comissão e, só então, deflagrar …

O presidente Jair Bolsonaro deve participar nesta quarta-feira (14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Ele fará a visita acompanhado do prefeito da cidade, Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa (MDB), primeiro governador cassado do País por acusações de corrupção. >Durante a …

PSL vai implantar uma espécie de “filtro” ideológico para definir quem serão os candidatos nas próximas eleições e evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro (PSL) representem a sigla. A medida ocorre após cobrança do próprio presidente, que exige o “enquadramento” de parlamentares que discordem de ações da gestão. …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências …

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (13) as indicações de três embaixadores. Luiz Alberto Figueiredo Machado assumirá a embaixada do Brasil no Catar. Roberto Abdalla teve sua indicação aprovada para assumir a representação do Brasil na Grécia, enquanto Maria Laura da Rocha assumirá a embaixada brasileira na Romênia. A …

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro, a Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade de Cosme de Farias, promove o I Seminário Beneficente da instituição, que irá tratar de temas atuais do Direito. A abertura, no dia 04, será realizada na Sala da Congregação da …

Medida Provisória sobre a Liberdade Econômica pode ser discutida pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (13) O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar a burocracia para abertura de empresas no Brasil e disse que o governo vem se empenhado em realizar reformas que provoquem mudanças no país. Ao …

A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência. Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla …

O PSL decide nesta terça-feira (13) se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e …

O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de reduzir esse déficit habitacional. Entretanto, em tempos de crise econômica, o contingenciamento de recursos …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou a proposta para que, além dos autistas, todas as pessoas com …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que …

O único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …

O peronista Alberto Fernández derrotou com vantagem de mais de 15 pontos percentuais o presidente da Argentina, Mauricio Macri, nas eleições primárias deste domingo (11/08) no país. O candidato de centro-esquerda, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, sai assim como favorito às presidenciais de outubro. Com quase 90% …

O deputado federal baiano João Roma (PRB) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental da Constituição. De acordo com nota publicada no jornal Folha de SP, a proposta, já aprovada no Senado, foi anunciada como uma resposta do …

Na semana em que o Senado iniciará a tramitação da reforma da Previdência, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), expressou preocupação com ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro que possam influenciar negativamente na aprovação do texto. “Acho que a postura que ele [Bolsonaro] deve ter é quanto mais …

A Medida Provisória (MP) 891/19, que chegou na última terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da …

O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de “esquerdista estilo PSol”. A resposta foram os comentários feitos na página de Bolsonaro solicitando a indicação de Dallagnol ao cargo de procurador-geral da República. O …

Levantamento exclusivo realizado em todo o território nacional pelo Paraná Pesquisa mostra que é quase unânime a repulsa ao tal auxílio-moradia para deputados e senadores: 91,7% dos entrevistados são contrários ao pagamento desse tipo de ajuda financeira aos parlamentares, que levam R$5 mil para casa, além do salário de R$33,7 …

Cerca de 34 milhões de argentinos estão habilitados para votarem nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. Acontece neste domingo (11) as Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (Paso) na Argentina. A votação serve para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições …

A reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara na última semana e deve ter o aval do Senado nos próximos meses, despertará nos brasileiros a necessidade de poupar para o futuro por conta própria. Estimativas da consultoria especializada Mercer indicam, de acordo com publicado pelo jornal O Globo, que …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira (9) que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões hoje no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o …

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

Representantes dos braços internos do PT na Bahia, a exemplo das correntes Construindo um Novo Brasil, Resistência Socialista, Democracia Socialista, Movimento PT e 2 de Julho, reuniram-se na tarde desta última sexta-feira (9), em Salvador, para selar a unidade em torno da chapa “Renova PT: Democracia e Luta #LulaLivre” e …

Com cada vez menos espaço no governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, resolveu tirar outro período de folga. Na semana passada, viajou com a mulher, Denise, funcionária comissionada no Senado, para Alagoas. Em maio, ele já havia aproveitado uma sexta-feira para descansar na Chapada dos Veadeiros, um santuário …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, visando tirar o órgão do que chamou de “jogo político”. Assim que tomou posse, Bolsonaro tentou transferir o Coaf para o …

O governo dos Estados Unidos aceitou, na noite desta última quinta-feira (8) a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil em território norte-americano. Mas a indicação ainda precisa ser validada pelo Senado brasileiro. No final do mês passado, Jair Bolsonaro confirmou que Brasil …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou do recesso parlamentar de julho em ritmo forte de trabalho. “A gente vai pro recesso, mas não é pra ficar de férias. É para estudar algumas matérias”, explicou ao retornar ao Senado. Logo na primeira semana, Coronel apresentou projetos de lei, emendas a projetos …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …

Após não ter conseguido se reeleger deputada federal e ter sido demitida da Secretaria da Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos, Tia Eron (PRB) estaria ensaiando seu retorno à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde teve mandato entre 2001 e 2015. Informações publicada no Política Livre, a republicana já procura …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu mais uma derrota na discussão do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, …

Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado nesta última terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

Representantes dos Executivos dos 26 estados e Distrito Federal vão se reunir em Brasília na terça-feira (6) para discutir as reformas da Previdência e tributária. A previsão é que a votação de 2º turno da Previdência comece no mesmo dia. Os governadores devem ter um primeiro encontro para discutir os …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

O PSL vai concentrar os recursos dos fundos eleitoral e partidário na disputa a prefeituras em capitais e municípios com importância regional ou com mais de 500 mil habitantes. O partido do presidente Jair Bolsonaro é, ao lado do PT, o que mais vai ter dinheiro público para gastar nas …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …

As declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …

Um projeto que tramita no Senado quer ampliar o poder de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. A ideia é que o Congresso possa propor a colaboração premiada a investigados, ferramenta que se tornou popular nos últimos anos na Operação Lava Jato. Atualmente, apenas delegados de polícia e o Ministério …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

O site Antagonista afirmou em publicação que Jair Bolsonaro e Paulo Guedes concordaram em trocar o comando do Coaf nomeado por Sergio Moro. O argumento é de que o ministro da Economia precisa ter “gente de confiança” no órgão, que saiu do Ministério da Justiça após decisão do Congresso. Na …

O secretário especial de Trabalho e Previdência do governo, Rogério Marinho,  diz que os mais pobres são os maiores interessados na reforma previdenciária. Ele afirmou, em entrevista ao programa “3 em 1”, da rádio Jovem Pan, que o sistema implodiu e que é insustentável e injusto.Marinho revelou que o impacto …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país. O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA. O …

O jornal Estado de SP publicou nota em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta última quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação …

Com a reforma da Previdência a caminho do Senado, Jair Bolsonaro cedeu aos movimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para instalar indicados políticos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. É a velha estratégia dos tempos de Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o órgão estava entregue a apadrinhados …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, participou hoje (01), ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Vitória da Conquista – a 11ª policlínica entregue …

O impacto de não incluir os Municípios na Reforma da Previdência – em números – foi mostrado pelo Valor Econômico, por meio da matéria Ficar fora da reforma custa R$ 170 bi em 10 anos a cidades. O texto que foi publicado na última terça-feira (30) e destacou a atuação da …

O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª vara Federal, decide nesta quinta-feira, (1) se mantém, ou não, presos os quatro alvos da Operação Spoofing, que mira o hackeamento de mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos …

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) foi nomeado para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Aleluia já ocupa o posto …

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para o que órgão apure se há “abuso e ilegalidade” no uso de veículos públicos, “sobretudo aeronaves da FAB”. No documento, ele lista notícias que relatam essas “caronas” em voos solicitados …

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, mandou recados para os correligionários pedindo comedimento nas críticas às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O DEM tem três …

O senador Jaques Wagner (PT) disse nesta terça-feira (30) que solicitou a sua equipe que resgatasse a proposta da reforma tributária feita no governo Lula, ao ser questionado se apoiaria a proposta de reforma tributária feita pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está tramitando no Congresso. “Ainda não [Li]. …

Ao participar da reunião de lançamento do ‘Consórcio Nordeste’, realizada nesta segunda (29), em Salvador, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou aos nove governadores do Nordeste que formam a entidade presidida pelo governador Rui Costa, sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da Reforma Tributária. De acordo com …

A Rede entrou na Justiça e na PGR contra o governo, pela carona do presidente a seus parentes em helicóptero da FAB. Entre outras coisas, pede o ressarcimento do valor gasto com o translado da família Bolsonaro. A ação popular, em nome do senador Randolfe Rodrigues (AP), pede que o …

O ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA) teve R$ 1,9 milhão bloqueados de contas bancárias pelo Banco Central, após determinação da juíza substituta da Operação Lava Jato no Paraná, Gabriela Hardt. Lobão é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A denúncia trata de corrupção e …

Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no final de agosto. As …

Mais uma vez, Jair Bolsonaro cedeu aos impulsos das redes sociais e tornou sem efeito a nomeação de Aldaberon Nonato Sá Júnior para a superintendência do Incra em Alagoas, feita na semana passada. Aldaberon é ligado, segundo a revista Veja, as ex-senadoras Heloísa Helena, Marina Silva e filiado à Rede.

Depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não cumpriu um acordo com deputados federais baianos, o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, reforçou, nesta segunda-feira (29), que os cinco parlamentares da sua sigla devem votar contra a reforma da Previdência no segundo turno na Câmara. …

Indicado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo senador Ciro Nogueira (PP), Alexandre Cordeiro tem buscado se aproximar de Paulo Guedes para ser reconduzido na superintendência-geral do órgão. O mandato dele termina em 23 de outubro. César Mattos, da equipe de Guedes, é a ponte.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão estava muito próximo de trocar o PSDB pelo PSB, de acordo com o publicado por João Matheus do Políticos do Sul, parece que ele mudou de ideia. O prefeito teria sido convencido a se filiar ao PSD, do senador Otto Alencar. Quem não deve …

Levantamento do Paraná Pesquisa publicado pelo Diário do Poder, mostra que a maioria dos eleitores é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público: 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra. O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou este …

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se …

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema …

Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

Os 594 parlamentares receberam de volta mais de R$96 milhões por meio de ressarcimento de gastos com o “cotão parlamentar” apenas nos primeiros meses de 2019. Além do salário de R$33,7 mil mensais, os 513 deputados e 81 senadores têm direito a mais R$ 45 mil, em média, para gastar …

Rechaçada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência pode reduzir em 25% o déficit atuarial de R$ 7 bilhões do regime previdenciário de Salvador. A estimativa é do secretário de Gestão da capital baiana, Thiago Dantas. Ele reconhece que a diminuição é …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abraçou um projeto de José Serra no Senado que autoriza empresas a construir suas próprias ferrovias no país. O texto é inspirado no modelo do setor de portos. Hoje, 65% das exportações brasileiras saem por terminais privados. A ideia é que empresários construam suas …

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou em nota, nesta última quinta-feira (25), que os celulares de 25 procuradores foram alvos de ataques hackers em todo o país, além da própria procuradora-geral, Raquel Dodge.No caso dela, os hackers não conseguiram capturar dados, segundo apuração interna realizada pela Secretaria de Tecnologia de …

Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação do filho Eduardo ao cargo, quebrará uma tradição já consolidada na política externa brasileira: nomear à embaixada brasileira nos EUA, considerada a mais importante da diplomacia do País, apenas quadros do próprio Itamaraty. A prática não foi quebrada nem mesmo durante os anos de chumbo da …