Governo Federal recebeu os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a …

Dados divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas apontam que, para a maior parte da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não terá sua prole como sucessora. De acordo com a pesquisa estimulada, 46,4% avaliam que nenhum dos filhos tem perfil para ocupar sua posição política. O mais bem avaliado …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

Ministério da Economia planeja mandar, no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. A medida se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido …

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro …

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

O centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa …

Em reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

Mais 59 unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (PVEAS) serão inauguradas em 2020, em vários estados do Brasil, concluindo a meta planejada para as adesões ao programa em seu primeiro ano de vigência, 2019. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos …

A Prefeitura de Alagoinhas garantiu a liberação no valor de R$ 10 milhões junto ao Ministério da Saúde para a construção do Hospital Materno-Infantil. O recurso, viabilizado por emenda impositiva do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, foi empenhado nesta quinta-feira (26). O projeto elaborado pela Secretaria Municipal …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

A disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem deve colocar em lados opostos os dois principiais herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes, que morreu em 2005. Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, o deputado federal João Campos (PSB), de 26 anos, foi escolhido pelo partido …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Segundo a Coluna do Estadão, o partido Novo conseguiu obter as 280 assinaturas necessárias para que seu projeto para regulamentar a prisão após condenação em segunda instância seja votado com urgência no plenário da Câmara. Essa é mais uma proposta sobre o assunto, além da que já está na pauta …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

“É um prefeito (Ilhéus) que não tem capacidade de gestão. Os secretários mandam mais do que ele e transformam o governo em feudos”, disse o pré-candidato O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB), suplente do senador Jaques Wagner (PT), confirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus e fez diversas críticas à …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

A imprensa diz que o caminho mais viável para seria chegar por indicação do Senado O ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia confidenciou a amigos que planeja virar ministro do TCU. Mas segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, vai precisar de paciência. Na atual composição do tribunal, …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está em Brasília, nesta quinta-feira (26), onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB  O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26)  no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

Já são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …

Celsinho Cotrim (PRTB) teve uma ceia de Natal digna de um pré-candidato a prefeito conforme apurou o #Acesse Política. Primeiro, jantou com sua família e trocou votos de Feliz Natal por telefone com o vice-presidente da República, general Amilton Mourão (PRTB) e logo depois, conversou com o vice-governador da Bahia …

O economista e empresário brasileiro radicado nos Estados Unidos, Leandro Ruschel, usou o Twitter para comentar sobre a sanção presidencial em torno do Projeto Anticrime. Segundo Leandro, que diz ter conversado conforme publicou com alguns parlamentares, não houve acordo para manter os outros vetos. O economista se refere especialmente  à …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira para fazer uma defesa do seu primeiro ano de governo. Ao lado da sua mulher, Michelle Bolsonaro, o presidente elencou medidas tomadas pela atual gestão, elogiou seus 22 ministros e disse que o ano termina …

Após sofrer um acidente doméstico e passar a noite em observação no hospital, o presidente Jair Bolsonaro manteve agenda de encontros com ministros e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada. O governador e o presidente debateram aumento para as polícias civil e militar e bombeiros …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que está amadurecendo os nomes que pretende indicar para vagas de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a afirmar que um deles será mesmo evangélico. Conforme lembrou o Conexão Política, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

Quem conversou com Sergio Moro, por exemplo, diz que o ministro considerou “pesado” o ano, mas acredita ter terminado a maratona “mais no campo técnico do que na arena política”. “Sou um técnico que precisa fazer política para resolver os temas da pasta”, costuma dizer o ministro a quem pergunta …

Além de ter seu mandato de senadora cassado pela Justiça Eleitoral, a juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como Moro de saias, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações de Mariana Carneiro, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo. Um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal …

A Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), deve ser uma das protagonistas do cenário político brasileiro no início de 2020. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a CPI das Fake News, vai se debruçar sobre os requerimentos que pedem a convocação dos ex-presidentes Lula …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

Conforme publicou o jornal Estado de SP no sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro avaliou a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou neste fim de semana a presidente da Câmara dos Deputados do país, Nancy Pelosi, por atrasar o envio dos artigos do impeachment contra ele ao Senado. “É tão injusto”, disse Trump, dias após o impeachment ser aprovado na Câmara, durante um discurso …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

O presidente argentino, Alberto Fernández, obteve no último sábado (21) um apoio crucial do Congresso, que aprovou a lei de emergência econômica com a qual almeja tirar o país da pior crise em duas décadas. Segundo a AFP, o governante peronista de centro-esquerda enviou o projeto de lei ao Parlamento …

Considerado um dos mais bem sucedidos políticos regionais, o médico e ex-prefeito Euvaldo Rosa se filiou na tarde da última sexta-feira (20) ao partido do Senador Otto Alencar e do prefeito Rogério Andrade, o PSD. Segundo o site Observatório Independente, o evento foi realizado em dois atos, em almoço com …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (21) que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, é um bom nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele voltou a elogiar outro possível indicado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Mas, quando questionado sobre o …

O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) irão passar a virada de Ano Novo na Bahia conforme publicamos no inicio do mês. O presidente vai passar com a família, na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A informação foi confirmada pelo o Palácio do …

O presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …

Após decisão na última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD). O agora deputado está sendo acusado de abuso de poder político nas eleições de 2016 e poderá ficar inelegível até 2024. O pedido …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu segundo a coluna Radar da revista Veja, informações urgentes ao Tribunal de Justiça do Rio, ao MP-RJ e ao STJ sobre o andamento das investigações que correm contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O caso corre sob sigilo. Os advogados do senador …

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …

Desde 1986, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga uma lista com os 100 “cabeças” do Congresso Nacional. São considerado “cabeças” aqueles parlamentares (deputados e senadores)  que são mais influentes nos processos de decisão no Senado ou na Câmara, segundo cinco categorias: Formadores de Opinião, Articuladores/Organizadores, Negociadores, Debatedores e Formuladores. …

Estamos muito felizes com a solicitação de filiação de novos companheiros, disse Wagner Na manhã de quarta-feira (18), foi oficializada a filiação do empresário Lucas Chicabana ao Partido dos Trabalhadores. O ato, que ocorreu em Salvador, na sede do diretório do partido, contou com a presença do presidente do PT …

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o pedido de impeachment do presidente Donald Trump. Depois de um processo de pouco mais de dois meses, os deputados norte-americanos avaliaram se o republicano é culpado em dois artigos, votados separadamente. A primeira acusação, de abuso …

A deputada Joice Hasselmann (PSL), aproveitou a operação do Ministério Público do Rio contra o senador Flávio Bolsonaro, para alfinetar a família do presidente Jair Bolsonaro. “Natal bem tenso para a tropa da rachadinha”, escreveu a deputada, ironizando que Flávio foi escolhido como vice da Aliança pelo Brasil. Natal bem …

Assessor do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, amigo de Carlos Bolsonaro, faz segundo a coluna Radar da revista Veja, o que quer no gabinete. Ao menos, essa é a percepção de seus colegas de trabalho. Desde a reclusão de Carluxo, o primo também adotou …

Ministério Público da Bolívia emitiu, nesta quarta-feira, um mandato de captura para o ex-Presidente Evo Morales, que se encontra na Argentina após ter pedido asilo político, de acordo com o Notícias ao Minuto. O ex-chefe de Estado é acusado de promover rebelião e de terrorismo. Evo Morales foi forçado a …

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …

O Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …

Depois de concluir a votação orçamento para 2020, além do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelera os trabalhos nesta quarta-feira (18) para aprovar uma série de projetos antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Os deputados aprovaram ontem a medida provisória 894, que …

O deputado estadual Alan Castro (PSD) confirmou que convenceu o senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, a bancar uma candidatura da sigla em Salvador. Segundo publicou o Bahia Notícias nesta quarta-feira (18), o deputado disse que Otto recuou em apoiar a candidatura do deputado federal Pastor Sargento Isidório …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 192 votos a 66, emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA) ao projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19) que pretendia conceder mais tempo para a formalização de contratos de programa reconhecendo situações de prestação do serviço sem contrato formal com estatais …

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 224 de 2019, ou PEC dos Vetos, com o objetivo de agilizar a passagem desse tipo de matéria pelo Congresso Nacional. No entender do senador, a proposta tem os seguintes aspectos positivos: – Agiliza a análise e votação dos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde desta terça-feira (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a …

A CCJ da Câmara acaba de aprovar, por 33 votos a 5, a admissibilidade da PEC que exige a impressão de cédulas em papel nas eleições, de acordo com O Antagonista. O texto é de autoria da deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal. Segundo o projeto, as cédulas …

De acordo com a Coluna Raio Laser, do Jornal Tribuna da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) praticamente colocou o correligionário Rui Costa na parede na segunda (16), ao cobrar dele uma posição com relação à sucessão municipal de 2020, durante entrevista ao radialista Mário Kertész. Ainda segundo a coluna, …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação – Smed realizará nesta terça-feira (17), a premiação da 4ª edição do Prêmio Jorge Amado de Literatura. O evento será às 15h, no Auditório do Fiesta Convention Center, e vai premiar 15 alunos da rede municipal de ensino nas categorias: …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, nesta segunda-feira (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está …

A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos …

Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o tema “O papel da mulher na política”. A proposta da discussão foi feita pela mesa diretora do Legislativo e apoiada por todos os parlamentares. O tema proposto faz parte da Campanha Faça a Diferença, que …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, disse ao jornal Tribuna da Bahia, que o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica é uma vitória do senador Jaques Wagner, do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão. “Wagner, quando governador, acreditou na ideia. O seu sucessor, governador …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) negou que tenha articulado o nome de José Ronaldo para presidir o possível partido Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro. O parlamentar disse conforme publicou o Bahia Notícias, que pelo contrário, disse ao senador Flávio Bolsonaro que o ex-prefeito de Feira de Santana “não era …

A declaração do presidente vem após matéria do portal da Folha de S.Paulo de hoje, informando que Bolsonaro avalia a troca de três ministros no início do próximo ano  O presidente Jair Bolsonaro negou, neste último sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou …

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou neste último sábado (14), em evento no Sindicato dos Químicos de São Paulo, que colocou o seu nome “à disposição” do partido para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. Ele foi ministro da Saúde durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …

O governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei para permitir a inclusão, na Carteira de Identidade (RG), do símbolo que identifica os portadores do Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa que a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …