A Polícia Federal começou a cumprir mandados na manhã desta terça-feira (21) em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. A operação é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério …

defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2018 para apurar desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com o Notícias ao …

Uma mulher extraordinária, generosa, determinada e que sempre soube ser uma grande mãe, amiga e companheira. Deus convidou para outro espaço de alegria, nesta terça-feira (20), no Dia da Amizade, Eurides Evangelista Pinto, 86, mãe do deputado estadual Rosemberg Pinto. Carinhosamente chamada por todos de Dona Eurides, a matriarca da …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …

Nesta segunda-feira (20) o presidente estadual do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, voltou a citar a assessora especial do vice-prefeito Bruno Reis (DEM), Ana Paula Matos, como possibilidade do partido de disputar o Palácio Thomé de Souza neste ano. Em entrevista à rádio A Tarde FM …

O filho da juíza federal Esther Salas, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos EUA, morreu depois que um homem armado abriu fogo contra sua casa em North Brunswick neste domingo (19), confirmou o principal juiz do tribunal federal à CNN. A juíza-chefe Freda Wolfson disse à CNN que o filho de Salas, …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

Os nove vereadores petistas na Câmara paulistana negaram, em nota, que estejam pressionando o partido para trocar o pré-candidato do PT para a Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto. Uma ala do partido é favorável à troca de Tatto pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que não deseja disputar a …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …

A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta última semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais …

O apresentador de televisão José Luiz Datena, que já ensaiou várias vezes ser candidato a cargo eletivo por São Paulo, já tem história partidária. Em 2016, filiado ao Progressistas (ex-PP), ele foi cotado como candidato a prefeito, mas desistiu. Em 2018, surgiu como nome forte para concorrer ao Senado pelo …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que regulamenta o pagamento de precatórios federais por meio de acordo direto. Segundo G1, o texto segue para o Senado. Entre outros pontos, o projeto prevê que quantias eventualmente economizadas pela União em negociações poderão ser usadas em ações contra o …

O governador Rui Costa (PT) foi um dos participantes da live que tratou do ‘Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura’, no início da noite desta última quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com …

O governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente conforme a CNN Brasil informa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

Em resposta a nota publicada sobre Eleusa Coronel, antes cotada nos bastidores como o possível nome para a vice de Major Denice Santiago (PT), mas que agora seria a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal pastor Sargento Isidório (Avante), ela afirmou: “Isidório é um grande quadro que merece crédito …

O apresentador José Luiz Datena pediu férias de 30 dias na TV Bandeirantes e, com isso, segundo o  jornal Folha, pode ser candidato a prefeito ou a vice-prefeito de São Paulo. O pedido de descanso chamou a atenção: em 19 anos de trabalho, o apresentador nunca se afastou por tanto …

Com a pandemia de coronavírus, as cúpulas dos partidos se programam para uma campanha concentrada na internet Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de SP, o texto-base foi aprovado em votação …

Na abertura da audiência pública no Senado nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, mas lamentou os obstáculos para a efetividade das ações do órgão. Mourão comemorou a recriação desse conselho, uma iniciativa que, segundo …

“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …

O senador Jorge Kajuru (Cidadania) se arrependeu de ter entrado para a política e agora promete não se candidatar a mais nada quando acabar seu mandato de senador, em 2027. Hoje, se diz desiludido por não ver seus projetos andarem no Senado. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ele alega …

Conforme a coluna Satélite, do jornal Correio, a pré-candidata do PT de Salvador, Major Dencie Santiago, dificilmente irá receber apoio na capital baiana nestas eleições municipais. Aliados de Lídice da Mata (PSB), terceiro lugar na última pesquisa de intenções de voto, acham difícil ela embarcar no projeto de Denice a …

A nomeação de Milton Ribeiro para o comando da Educação –– cuja data da posse ainda não está decidida — trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo. Mas causou, também, preocupação, por se tratar de um religioso. O receio é …

Fabrício Queiroz foi visto na sacada de seu apartamento, no Rio de Janeiro, pela primeira vez após deixar a prisão. Ele está em prisão domiciliar com sua mulher, Márcia Aguiar, após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Sua mulher, no entanto, segundo o …

Líderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …

O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que há uma tentativa hoje de isolar o seu Partido dos Trabalhadores. Para ele, um dos motivos é o “ciúmes” que a sigla provoca entre aliados e adversários. “Alguns querem isolar o PT. Há …

O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo. Segundo o Estadão, parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

O chamado projeto de lei das fake news, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, tem dispositivos que contrariam acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, segundo alertam autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Duas correspondências oficiais com …

m levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF? Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha …

A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apresentada nesta última sexta-feira (10) em reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e entidades que atuam na …

Recomendada para tratar malária, artrite e lúpus, ela passou a ser utilizada por pacientes com coronavírus após relatos de resultados positivos A campanha do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina ajudou a empurrar os negócios de cinco empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a produzir o …

_A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir a prisão domiciliar. Ela aguarda agora instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, segundo o advogado Catta Preta. Márcia era procurada desde a prisão do marido, …

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e suspeito de comandar esquema de ‘rachadinha’ Levantamento publicado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 975/20, que libera R$20 bilhões de apoio emergencial para micro e pequenos empresários durante o período de pandemia no país. Com voto a favor, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) defendeu a liberação imediata dos recursos pelo governo Bolsonaro (sem partido) assim …

Nesta sexta-feira (10) o deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, vai também beneficiar mais de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) na Bahia. A MP foi aprovada nesta última quinta-feira (9) …

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

Proposta aprovada consta em projeto apresentado pela deputada federal Dayane Pimentel A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quinta-feira (9), o PL 3223/20, da parlamentar baiana Dayane Pimentel (PSL), que determina visitas da polícia a residências de mulheres vítimas de agressão. O projeto da presidente do PSL na …

Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta última quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a …

Na luta em defesa dos animais, a vereadora Ana Rita Tavares (PT), prestou, nesta terça-feira (7), na 6ª Delegacia de Polícia de Brotas, o registro de uma ocorrência de maus-tratos (zoofilia), desta vez praticados por um empregado da empresa CSN Transportes Urbanos. Ele foi flagrado quando abusava sexualmente de uma …

Uma comissão de deputados e senadores foi criada no início do ano para debater o tema, mas por conta da pandemia as reuniões foram suspensas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista …

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro criticava a “velha política”, marcada pelo “toma-lá-dá-cá”. Em um ano e meio de governo, Jair Bolsonaro dividiu-se entre o discurso radical da ala ideológica e a inexperiência política do núcleo militar. O resultadofoi uma crise política e institucional com os demais poderes. Além disso, sofreu …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu hoje (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Além de Queiroz, a sua mulher, Márcia de Aguiar, também foi para a prisão domiciliar. Investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia …

Impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias vem mobilizando recursos das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, ao pedirem liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impedir a polêmica negociação. O pedido, segundo a coluna Tempo Presente, repercutiu entre os industriais baianos, insatisfeitos com o …

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), disse que pretende tornar “limpa” as redes sociais, após a comissão pedir ao Facebook o material sobre as contas falsas removidas, que envolvem assessores ligados ao clã Bolsonaro. De acordo com o A Tarde, …

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que “Bolsonaro afronta o …

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Segundo a publicação, entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, …

A notícia de que Facebook derrubou nesta última quarta-feira (8) uma rede de fake news e perfis falsos ligada à integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados, foi celebrada de acordo com o jornal A Tarde, pelo senador Angelo Coronel (PSD) e a deputada federal …

Conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de SP na noite desta última quarta-feira (8), levantamento mostra que nesta primeira eleição municipal após uma onda conservadora ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (8) a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo global que define regras internacionais para acesso e compartilhamento de recursos genéticos da biodiversidade. O acordo ainda precisa do aval do Senado. Definido em outubro de 2010, na …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

O Partido dos Trabalhadores de Salvador lança nesta quinta-feira (9), às 16h, o ciclo de debates “Conexão Salvador – Ideias para vencer a crise. Os debates serão organizados em seis etapas e se dividem em eixos históricos que orientam a elaboração dos programas de governos petistas. O evento virtual acontecerá …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento da carga tributária no País. Maia afirmou …

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ver uma mobilização popular insuficiente para propiciar a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, apesar de alguns recentes protestos no país terem encampado a pauta. Dilma conhece bem o tema. Ela, em 2016, e Fernando Collor, em 1992, foram os …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

O Ministério Público Federal mira suposta compra e venda de quatro obras de Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de propina. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário …

Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data original das eleições municipais deste ano) poderão concorrer na nova data, em novembro. As eleições foram adiadas pelo Congresso em razão da pandemia do novo …

Os papéis da chinesa SMIC fecharam o pregão desta segunda-feira, 6 de junho, na Bolsa de Hong Kong, em alta de 20,6%. Por trás desse rali, está uma nova oferta de ações da fabricante de semicondutores, dentro do segmento conhecido na bolsa de Xangai como STAR, conhecida como a Nasdaq …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicou o Broadcast neste domingo (5). Alvo de polêmica e críticas do …

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que qualquer um dos cotados que assuma o Ministério da Educação, que não venha da ala olavista do governo, representará um avanço em relação à gestão de Abraham Weintraub. Para o parlamentar, conforme o Congresso em Foco, …

Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa propõe elevação do …

x-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro criticou ontem manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver forças-tarefa dedicadas a investigações específicas. Moro, ex-juiz federal em Curitiba, defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou o que classificou como tentativa de “revisionismo” da Operação …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou as buscas e apreensões realizadas nesta sexta-feira pela operação Lava Jato na casa do senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), na zona oeste da capital paulista, por alegar que os fatos investigados já eram conhecidos há muito tempo e que a ação …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro transnacional. Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão …

Segundo a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, a Odebrecht pagou R$ 27,8 milhões ao ex-governador e atual senador José Serra, em valores não atualizados. A informação consta da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal nesta última sexta (3) contra psbdista e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática …

Alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato, na manhã desta sexta-feira (3), o senador José Serra (PSDB) criticou a ação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Para ele, os mandados de busca e apreensão cumpridos foram “medidas invasivas e agressivas”. Mais cedo, a PF …

A comissão mista que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento do coronavírus ouviu nesta última quinta-feira (2) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ele afirmou que o auxílio financeiro da União cobre apenas 30% da perda de arrecadação dos municípios e teme um colapso …

A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. Conforme publicou o …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o empresário Paulo Marinho em suas redes sociais depois da divulgação da notícia de que o Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo telefônico e dos emails de seus assessores. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marinho, que é suplente de senador …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi intimado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para ser ouvido na semana que vem no âmbito das investigações sobre o caso da rachadinha na Alerj, mas a defesa do parlamentar contesta a competência do órgão sinalizando que ele pode não atender ao pedido. …

Em entrevista ao Yahoo Notícias, o atual senador por Alagoas, Fernando Collor, afirmou nesta última quarta-feira (1) que “não houve confisco da poupança” durante sua gestão como presidente do Brasil. Ao ser questionado sobre a retenção de valores das poupanças dos brasileiros, na década de 1990, o ex-presidente não hesitou. …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais. Em seu Twitter, o deputado afirmou que “a eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias”. Os deputados aprovaram em dois turno nesta …

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da PEC do adiamento das eleições. Quatro deputados se abstiveram. A proposta estabelece que as eleições municipais deste ano serão adiadas para 15 de novembro, quando ocorrerá o primeiro turno. Pelo texto aprovado, …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). Apresentado pela relatora deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a votação do texto aconteceu na …

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (1º) que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news, “não vai vingar”. Caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação que ocorreu ontem no Senado, Bolsonaro cogita vetar o texto. “Acho que na Câmara vai …

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. De acordo com a coluna de Bela Megale, a corte entrará …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar “bem encaminhado o diálogo” para que os deputados votem nesta quarta-feira (1º) conforme a Folha de SP publicou, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. A PEC, aprovada pelo Senado na última …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (30) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …