O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais. Também participaram da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

O MBL (Movimento Brasil Livre) lançou nesta quinta-feira (4) o site “Centrômetro“. É uma página em que as pessoas poderão acompanhar a distribuição de cargos do governo Jair Bolsonaro para os partidos do chamado Centrão. De acordo com a página, 16 cargos foram preenchidos por indicados do grupo. Juntos, eles têm …

O Senado vai analisar um projeto de lei que dispõe sobre a prioridade a mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla, quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças e o pai também se declarar responsável pelos filhos. O PL 2.508/2020 foi aprovado …

Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal o PL 724/2019. O texto torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta suas considerações em …

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após …

Representantes do segmento cultural apresentaram demandas e relataram dificuldades para sobreviver durante a pandemia da Covid-19 e o isolamento social. A reinvenção e a sobrevivência do artista também foram questões levantadas no debate virtual realizado pela Comissão de Cultura e pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. A segunda audiência …

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal por Ives Gandra Martins. Em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira (2) o jurista argumentou que o dispositivo permitiria uma intervenção pontual das Forças Armadas em alguns casos de conflitos entre …

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

A criação e a propagação de notícias falsas sobre a pandemia, as famigeradas ‘fake news’, viraram crimes na Bahia com a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alba). Esse modelo, segundo o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), coloca o parlamento baiano como referência no país no combate à …

Em entrevista a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o senador Otto Alencar (PSD) voltou a falar sobre a possibilidade de disputar a presidência em 2022, após Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, colocá-lo na lista de pré-candidatos do partido. Otto preside o PSD na Bahia. “Aprendi que …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação …

O presidente da Assembleia Legislativa do Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou nesta última terça-feira (2), da inauguração da TV Educativa da Bahia digital nos Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. Além dele, também marcaram presença na solenidade …

Disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment e forçado a gastar para combater o novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, segundo o jornal Estado de SP, cerca de R$ 6,2 bilhões …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia confirmou depois de um acordo entre os partidos Inicialmente programadas para 3 de maio e adiadas por causa do coronavírus, as eleições gerais na Bolívia serão em 6 de setembro – anunciou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salvador Romero, nesta …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020). O texto visa combater a disseminação de conteúdos falsos. A retirada foi pedida …

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …

Em entrevista ao programa ao Direto ao Ponto, da Rádio 100, o deputado federal Otto Filho (PSD) diz não acreditar que o governo retalie sua atuação como parlamentar. No entanto, o pessedista ponderou que o governo Bolsonaro não repassou R$ 500 milhões ao governo baiano. O crédito é referente a …

O Partido Social Democrático (PSD) deve apresentar candidatura própria para as eleições presidenciais de 2022. A  informação é do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta última segunda-feira (1º), o ex-ministro afirmou que o PSD irá apresentar uma candidatura de “centro radical que conversa com …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende influenciar na escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em fevereiro de 2021, e previu que nomes de partidos do centrão terão grandes possibilidades de vitória. “O presidente Jair Bolsonaro sempre …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na …

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antonio Brito (PSD), celebrou a autorização, pelo governo federal, por meio da Portaria nº 1.448, do repasse da segunda e última parcela, de R$1,66 bilhão, do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1º). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A …

O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo (31) com suspeita de Covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem pelo advogado do ex juiz, Celmo …

O governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

A reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …

Neste último sábado (30) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”. “Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, …

Municípios que sofreram com enchentes no início deste ano receberão recursos do governo federal. A Câmara e o Senado aprovaram, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 920/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, que prevê R$ 892 milhões em créditos extraordinários para os Entes restabelecerem serviços essenciais à população, reconstruírem …

Um dos primeiros requisitos para ocupar um cargo no governo Bolsonaro é não ter fotos, mensagens nas redes sociais e nenhum registro de ligação com o PT ou compartidos de esquerda. Segundo reportagem da revista Veja, o currículo do candidato, ainda que seja brilhante, só é analisado numa segunda etapa. …

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez defendeu seus administradores de saúde contra acusações de corrupção na aquisição de equipamentos e suprimentos hospitalares e atribuiu inveja a seus inimigos políticos por seus resultados na luta contra a COVID-19. “Você sabe por que eles o atacam, ministro? Porque muitos acreditam que você …

Congressistas colombianos condenaram nesta última quinta-feira (28) o envio de uma brigada de unidades especiais do Exército dos Estados Unidos para apoiar a luta contra o narcotráfico na Colômbia e uma operação antidrogas no Caribe que tem como alvo o governo de Nicolás Maduro na Venezuela. A oposição e parlamentares …

A Polícia Federal, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na quarta-feira (27), operação de busca e apreensão em casas de supostos envolvidos com produção e disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a autoridades e instituições republicanas. Para o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da CPI Mista …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, para três ministros seus — Abraham Weintraub (Educação), Jorge Oliveira (Secretaria de Governo) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) — e para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foram agraciados parlamentares da base do governo, …

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28). Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e …

Um projeto aprovado na sessão remota do Senado nesta última quinta-feira (28) facilita a produção de respiradores e álcool em gel por instituições públicas de ensino superior. O PL 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), autoriza essas instituições a usarem parte de seu orçamento para essa finalidade. …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta última quinta-feira (28) a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na …

A garantia de pagamento da dívida pública foi um dos temas do seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (28) sobre o retorno da atividade econômica após a crise sanitária. O evento promovido pela comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus, em conjunto com a …

A oposição a Jair Bolsonaro na Câmara conseguiu ver uma janela de oportunidade na recém-formada aliança do Centrão com o governo: a reaproximação com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para líderes da oposição, o presidente da Casa, ao mesmo tempo que busca recompor parte da influência perdida com o avanço do governo …

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) ingressou na Justiça, juntamente com o seu pai, o senador Otto Alencar (PSD), para descobrir a origem de falsas notícias anônimas que circularam e responsabilizar seus autores, que na visão dele devem ser processados por calúnia, difamação e injúria. Segundo o jornal A …

Um grupo de deputados bolsonaristas protocolou pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início da noite desta última quarta-feira (27). Moraes é o responsável pelo inquérito aberto no Supremo para apurar a disseminação de notícias falsas. Na manhã de ontem uma operação da …

Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei 2159/20 autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19. Com voto a favor à medida, o …

O presidente Jair Bolsonaro deixou para o último dia a sanção do projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus.  O texto foi assinado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. …

A lei do auxílio emergencia l sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um “empréstimo” para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido) determina que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (27), por 452 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que permite a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional aderir à transação tributária (uma modalidade de acordo com a Fazenda Pública) a fim de extinguir dívidas …

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …

A oposição a Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados conseguiu ver uma janela de oportunidade na recém-formada aliança do Centrão com o governo: a reaproximação com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para líderes da oposição, o presidente da Casa, ao mesmo tempo que busca recompor parte da influência perdida com o avanço …

O setor de cultura do país terá R$3 bilhões para auxílio emergencial por três meses devido à pandemia após aprovação do projeto de lei (1075/2020) na Câmara Federal nesta última terça-feira (26). A peça teve voto a favor do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a medida de autoria …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (26), o salário mínimo para R$ 1.045,00, em 2020. A matéria será analisada agora pelo Senado. De acordo com o governo, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. …

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …

Projeto prevê pagamento de um benefício de 600 reais, nos moldes do coronavoucher Diante do apagão do governo federal no fornecimento de qualquer tipo de ajuda emergencial para os trabalhadores da cultura, duramente castigados pela crise do coronavírus, o Congresso foi praticamente intimado a prestar socorro — e reagiu. Nesta …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta última terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, …

Relatório da Polícia Federal que indiciou os alvos da operação Furna da Onça apontou suposto vazamento de informações sigilosas, indicando a existência de um informante chamado de “amigo” pelos investigados e que teria como “ajudar a monitorar a ação dos investigadores”. Entre os indiciados nesta operação estão os ex-presidentes da …

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por falsidade ideológica. O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro Sérgio Moro afirmar …

No último dia 20 de maio, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2113/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli. O PL determina a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. A medida também se aplica à assistência médica …

A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo será debater as ações do ministério relacionadas ao combate à crise decorrente da covid-19. Conforme o …

A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República, destaca o Estadão. A oposição ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril a confissão do …

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (25). Com a lei, a Embratur passa se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço …

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), aquele cujo presidente carrega a bandeira histórica de construir aerotrens país afora, vislumbra uma nova oportunidade para fazer o seu projeto político decolar. Depois de chegar à vice-presidência da República, representada pelo general Hamilton Mourão, a legenda agora tenta se aproximar do eleitorado que …

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

Foi liberada na última sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, com previsão de pagamento já no dia 29 de maio. A antecipação dos valores visa a ajudar a minimizar impactos da crise econômica causada pelo coronavírus. Como forma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …

Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …

O governador Rui Costa criticou neste domingo (24) o envio de notícia falsa ao ex-ministro Sergio Moro pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo políticos baianos e a reabertura do Hospital Espanhol para pacientes com coronavírus. Lamentável um presidente compartilhar e enviar notícia falsa a um ministro da Justiça. Esse fato pode …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) vai acionar a Justiça contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O Conforme o Bnews, o parlamentar baiano foi vítima de uma denúncia anônima baseada em uma mentira envolvendo o Hospital Espanhol e compartilhada pelo …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

A aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso …

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação …

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (21) projeto que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e que obriga o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento do serviço. A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia …

Liderado pelo PT, o 35º pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, protocolado na manhã desta última quinta-feira (21) tem como base acusações feitas por um dos principais algozes da sigla, o ex-ministro Sérgio Moro. Como juiz da primeira instância, Moro foi responsável por condenar a principal figura da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Os principais pontos de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião entre eles na manhã desta quinta-feira, 21. Com a participação dos presidentes da …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021. “O motivo dessa pauta é falar para …

De acordo com a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). “Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não …

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, sinalizou que irá priorizar cidades responsáveis pelo atendimento de infectados por COVID-19 no repasse dos R$ 9 bilhões, do Fundo de Reservas Monetárias. O assunto foi uma das pautas apresentadas por dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta última quarta-feira (20), durante …

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a liberação dos repasses depende da aprovação da proposta …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise …

O governo está próximo de entregar aos Republicanos (ex-PRB) um posto estratégico do Ministério da Agricultura: a secretaria de Polícia Agrícola. O nome indicado pelo partido é o de Cesar Halum, ex-deputado federal por Tocantins e candidato ao Senado derrotados nas últimas eleições.

Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar, nesta quarta-feira (20), o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos conforme o G1, em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 20, para anunciar a decisão de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afirmou que tomou a decisão após conversar com presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As provas nacionais, que ocorreriam em novembro, ainda não …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira (20) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à pandemia do novo coronavírus, que provocou a suspensão das aulas em todo o país, tanto na rede pública quanto na privada. Para o parlamentar, a manutenção do calendário da …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O texto foi aprovado …