Avançando no Nordeste e com aprovação recorde na região, marcada por ser um reduto do PT, o presidente Jair Bolsonaro já agendou seu retorno ao estado da Bahia. De acordo com Antônio Araújo em entrevista ao Notícia Livre, representante do Ibrafoco (Instituto Brasileiro de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura Comercial), …

A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada segundo a coluna de Mônica Bergamo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção. O órgão, que é formado por …

Com a participação do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT), o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana pelo PT, Zé Neto, lançou em uma live, neste último domingo (16), o seu Programa de Governo Participativo. Com a proposta de que será um …

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …

Prestes a ser julgado por seus pares no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, recusou propostas de uma saída honrosa. Houve sugestões de promoção de cargo, viagem ao exterior, ideias para afastá-lo do comando da Lava Jato de uma maneira menos traumática. Dallagnol …

Se tem duas coisas que não existem na secretaria especial de Cultura é produção cultural e sossego. Desde que deixou de ser um ministério e foi rebaixada a apêndice de outros órgãos, como o Ministério de Turismo, a secretaria, hoje comandada pelo ex-ator Mário Frias, só se mete em “roubadas”, …

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, voltou a defender o casamento de Jair Bolsonaro com o Centrão. “Bolsonaro vive seu melhor momento, cessaram as declarações polêmicas, estamos tendo estabilidade, ninguém fala mais em impeachment. Estamos hoje buscando retomada do crescimento e estabilidade econômica. Isso é fruto da aproximação …

Neste último sábado (15) o governador Rui Costa (PT) exonerou o ex-deputado Bebeto Galvão (PSB) do cargo de assistente especial da casa civil. Com a exoneração Bebeto poderá ser candidato na eleição deste ano. O Políticos do Sul informa que a exoneração foi feita a pedido e que Bebeto tem …

Metade dos eleitores nos EUA votaria no democrata Joe Biden se a votação fosse hoje, aponta pesquisa realizada pelo The Wall Street Journal/NBC News, entre os dias 9 e 12 de agosto, e divulgada neste domingo, 16. O ex-vice-presidente conta 50% dos votos, enquanto o republicano Donald Trump soma 41%. …

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos …

Partido lança campanha para defender Lula e Dilma, além de novo Bolsa Família e programa econômico Em meio à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro sobre setores em que o PT é eleitoralmente forte, o partido busca segundo reportagem do jornal Folha, como dará uma resposta. Desde o início de agosto, …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

A aprovação de um novo calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana organizou a linha do tempo com a qual os partidos poderão trabalhar nas eleições municipais. De 31 de agosto a 16 de setembro, convenções partidárias para escolher candidatos. Até 26 de setembro, o registro dessas candidaturas, cujo …

Sem financiamento ou apoio partidário, iniciativas de candidatos negros ficam pelo caminho. A enfermeira Rita Manuela se lançou ao cargo de deputado federal pelo Patriota em 2018, mas, embora a sigla tenha dado aval para que seu nome fosse às urnas, a candidatura não foi contemplada na divisão do fundo …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

O governador Rui Costa (PT) mandou intermediários deixarem os representantes de partidos de sua base que têm candidaturas em Salvador de prontidão para uma reunião extraordinária. O evento, segundo o site de Evilásio Junior, pode acontecer neste fim de semana e o objetivo é discutir a próxima eleição municipal. A …

Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta, conforme o jornal Estadão, retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal – criado para ser uma espécie de …

Os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). De acordo com a MP 986/2020, sancionada pelo governo Federal na última quinta-feira (13) e transformada na Lei …

Os mandados de prisão contra Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, foram expedidos no início da noite desta última sexta-feira (14) pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.  Os dois serão levados para exame no Instituto Médico-Legal e, depois, para os …

O Pentágono está formando uma nova força-tarefa para investigar OVNIs que foram observados por aeronaves militares dos EUA, de acordo com dois oficiais da defesa. O vice-secretário de Defesa David Norquist ajudará a supervisionar a força-tarefa, que deve ser oficialmente anunciada nos próximos dias. Os esforços anteriores para investigar o …

A gestão do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai contar com o ex-diretor da Polícia Federal Rogério Galloro em um cargo de assessor especial. Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, Galloro vai cuidar de questões de segurança, compliance (na gestão interna do tribunal) e relações …

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deixou o condomínio onde mora na Taquara, zona oeste do Rio, por volta de 11h10, para retornar ao sistema prisional. Ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado beneficiados por habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda …

Segundo ele, criação da legenda foi dificultada pela pandemia e pela burocratização; presidente afirma que foi convidado por três outros partidos para conversar sobre a sua possibilidade de filiação O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta última quinta-feira …

Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (13) a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de “golpe” para “furar o teto”. De acordo com o Notícias ao Minuto, a declaração foi dada durante sua live semanal nas redes sociais. …

O presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), irão proibir políticos que consideram “traidores” de usarem suas imagens nas suas redes sociais. O objetivo é que antigos aliados vistos por ambos como “infiéis” não possam fazer uso da imagem bolsonarista nas eleições deste ano. A primeira ação foi feita há poucos dias, …

O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) defendeu a atuação da profissão de historiador, que foi regulamentada após a Câmara dos Deputados derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira (12). Nesta quinta (13), Marcelinho disse que são os historiadores que garantem a preservação da história, dos fatos …

Delegação brasileira levou seis toneladas de alimentos e medicamentos para o país Os aviões da missão humanitária brasileira de ajuda ao Líbano pousaram, nesta quinta-feira (13), em Beirute. A delegação do Brasil foi recebida no Aeroporto Internacional de Beirute por autoridades locais, lideranças religiosas e por integrantes da Força-Tarefa Marítima …

Para cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) confirmou conforme o Bahia Notícias, que o governador Rui Costa (PT) sugeriu a ele ter o ex-candidato ao Senado pela Bahia em 2018, Irmão Lázaro (PL), como vice na sua chapa como candidato à prefeitura de Salvador. O PL vai se reunir nesta …

Com o anúncio feito na quarta-feira (12/08) pelo governador de São Paulo, João Doria, de que ele está com covid-19, subiu para 11 o número de chefes do Executivo estadual que já testaram positivo para a doença, desde o começo da pandemia. Até agora 40% dos governadores brasileiros (11 de 27) disseram ter …

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos …

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que foi candidato a presidente em 2014, faleceu dia 13 de agosto do mesmo ano em desastre de avião em Santos (SP). Na última segunda-feira (10), se estivesse vivo, completaria 55 anos. Com sua morte, foi candidata pelo PSB a ex-senadora Marina Silva.

Marco Aurélio Mello foi sorteado para relatar a ação do PDT que pede o afastamento de Paulo Guedes do Ministério da Economia. Parece uma boa notícia para o governo. Neste ano, conforme o Antagonista, o ministro propôs que decisões que afetem outro poder só sejam tomadas pelo plenário do STF. …

PSB, PSD, Podemos e PL indicará o vice O PT decidiu montar uma chapa inteiramente feminina para disputar a eleição para a prefeitura de Salvador. Desta forma, conforme publicou o Bahia Notícias, a pré-candidata pelo partido, a major Denice Santiago, deve também ter uma mulher como vice. Segundo interlocutores ligados …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou, nesta quarta-feira (12), para uma reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e além deles, foram convidadas lideranças do Congresso Nacional como os senadores Eduardo …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) que efetive o ex-deputado federal Jonival Lucas Filho como secretário estadual de Relações Institucionais, cargo que vem ocupando interinamente nos últimos meses. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar argumenta que Jonival tem demonstrado …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho …

O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode entrar na pauta da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, marcada para 1º de novembro. A estratégia da …

Conforme publicou nesta quarta-feira (12) o jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal Pastor Isidório (Avante) estaria decidido a manter sua candidatura à Prefeitura de Salvador e rejeita a hipótese de ser vice de Denice Santiago (PT). O parlamentar não quer ocupar o espaço de vice apenas para transferir votos …

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social …

Sugar Daddy – termo em inglês, formado pela junção das palavras “açúcar” e “papai”, é utilizado para denominar homens mais velhos que bancam despesas de mulheres mais jovens como retribuição do que se define em linhas gerais pelos sites especializados de “relacionamento Sugar”. Assim como no mundo dos famosos, casais com …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. …

Apresentado como nome do PL à Prefeitura de Salvador pelo deputado federal José Rocha, o ex-deputado Irmão Lázaro já definiu conforme publicou a coluna Raio Laser do jornal Tribuna. De acordo com a nota, ele já definiu sua estratégia para Salvador nestas eleições e ela passa ao largo do Thomé …

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, apesar da debandada no Ministério da Economia, auxiliares ligados à agenda liberal do ministro Paulo Guedes ressaltam que ele não vai pedir demissão. “PG não sai. Tem consciência de que é o pau da barraca”, disse Rubem Novaes, amigo do ministro …

Os negros representam a maioria da população brasileira. Segundo o IBGE, 56,1% dos brasileiros se declaram negros, grupo que reúne pretos e pardos. Mas são poucos os que ocupam cargos de decisão. No Senado, o primeiro senador negro só tomou posse em 1991. Já a primeira senadora negra foi eleita em …

O Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11) e …

O Senador Álvaro Dias (Podemos-PR) promove hoje, junto ao Deputado Federal e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Bacelar (Podemos-BA) uma live para discutir temas relacionados às eleições municipais de 2020. O bate-papo contará com a presença virtual de importantes aliados do PODEMOS na corrida eleitoral pelo comando da prefeitura de …

A morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega completou seis meses no domingo, 9, mas os crimes atribuídos a capitão Adriano ainda seguem no radar da polícia e do Ministério Público. Ao menos quatro frentes de investigação ainda podem atingir amigos, aliados e familiares de Nóbrega. Acusado de ter sido um dos milicianos mais …

As maiores fatias dos R$ 138,8 milhões do fundo eleitoral do PSD no pleito municipal de 2020 serão destinados para os diretórios municipal de Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil tentará a reeleição, com R$ 6 milhões, e estadual da Bahia, onde a sigla tem o maior número de …

O jornalista José Luiz Datena (MDB) deve anunciar na tarde de hoje que não será candidato na eleição municipal deste ano. Ele era cotado para ser vice na chapa do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que é pré-candidato à reeleição. Segundo o UOL apurou, o projeto do MDB …

Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na segunda-feira, dia 10, a nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB) como integrante da missão oficial que levará auxílio humanitário ao Líbano, por causa da explosão no porto de Beirute. A nomeação por decreto é um ato prévio para Temer obter aval do Judiciário e poder liderar …

O governo Federal publicou na noite desta última segunda-feira (10) a convocação do ex-presidente Michel Temer para conduzir a missão humanitária de ajuda a vítimas das explosões em Beirute, no Líbano. Além de Temer, foram convocados por Jair Bolsonaro o marqueteiro de seu governo, Elsinho Mouco, o presidente da Fiesp, …

Criminosos estão usando o nome do Interlegis — órgão do Senado que promove a modernização das casas legislativas — para aplicar golpes pelo WhatsApp. Os golpistas enviam mensagens oferecendo equipamentos de informática como tablets e notebooks para câmaras municipais e assembleias legislativas. Pedem um depósito e depois somem com o dinheiro. Segundo …

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando a punição de oito anos já …

A âncora Patrícia Calderón fez um desabafo ao vivo durante entrevista por transmissão online com Fernando Collor de Mello no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Fortaleza. A jornalista contou ter participado, ao longo de 1992, dos protestos do movimento estudantil em defesa do  impeachment do então presidente da República, eleito com o …

Mais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …

Considerados ineficazes e concentradores, incentivos deram salto na gestão PT e chegam a R$ 320 bi A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador …

​A ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …

O presidente nacional do Democrata (DEM), ACM Neto, confidenciou segundo o blog do Roberto Santos, numa conversa recente a sua preocupação com a possibilidade de o DEM perder as duas cadeiras de comando do Congresso de uma só vez. No Senado, Davi Alcolumbre trabalha para conseguir na Justiça o direito …

A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Entretanto, a medida é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa …

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano. Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse …

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …

Rosilda Bastos (PSD), vice-prefeita de Conceição da Feira, deve anunciar a pré-candidatura à Prefeitura do município. Ela tinha uma live marcada para acontecer nas redes sociais. Informações de bastidores apontam que ela vai ser a indicada pelo atual prefeito Raimundo Pompílio (PSD), e terá apoio também do senador Otto Alencar …

Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

O diretório paulistano do Republicanos vai anunciar, em evento online nesta sexta-feira (7) a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo. O parlamentar vinha sendo cotado para ser o candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição do atual mandatário da cidade, Bruno Covas (PSDB). A convenção …

O conjunto de projetos de reforma tributária já colocados à mesa aponta para um sistema de tributação sobre consumo mais uniforme, com carga menor para as rendas mais baixas, principalmente se concretizada a ideia de devolução de imposto para os mais pobres, segundo analistas. A classe média, segundo eles, pode …

Celso de Mello alegou razões de “foro íntimo” e recusou analisar um pedido do PTB para barrar a tentativa de Davi Alcolumbre de se reeleger presidente do Senado. No despacho, segundo o Antagonista, o ministro disse que não vai divulgar o motivo. A ação do PTB visa impedir não apenas …

O governo federal exonerou a secretária Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), com assinatura do ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Também foi exonerada a A publicação não …

O senador, ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou nesta última quinta-feira (6) durante o Encontro de Zonais do PT do Subúrbio Ferroviário, que tem certeza da eleição da Major Denice Santiago, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Salvador e que a ex-comandante da Ronda Maria …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) traz a publicação da Portaria 18495/2020, que dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e dos documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria 204/2008, relativos a exercícios anteriores a 2020. A …

Pressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …

Nova lei também estabelece que caberá ao consumidor ou ao remetente de carga provar que atraso ou cancelamento do voo trouxe efetivo prejuízo e indicar sua extensão para pedir uma indenização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar …

PP e PSD divergem sobre debandada dos eleitores do PT para o presidente Bolsonaro  Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conquistará o eleitorado do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo o jornal Valor, quando esgotar o …

Prefeito em quatro oportunidades em Simões Filho, o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) deve ser candidato em mais uma oportunidade, apesar de oficialmente não ter declarado. Simões Filho é um município considerado estratégico na Região Metropolitana de Salvador, principalmente para seu irmão, senador Otto Alencar, e o PSD, de olho em 2022. …

Conchavo inclui ampliar idade-limite e regra que permite a reeleição de Alcolumbre e Maia Movimenta os bastidores de Brasília um conchavo ousado, que oscila entre o “sonho” e o golpe institucional, para aprovação de uma “PEC do Fraldão”, ampliando conforme a informação publicada na coluna de Cláudio Humberto no Diário …

Cerca de 200 parlamentares assinaram pela criação de uma frente mista pró-SUS. A ideia, do deputado Márcio Jerry (PC do B-MA) e do senador Weverton Rocha (PDT-MA), é que o grupo atue em defesa do sistema. Segundo a coluna Painel, a data do lançamento deve ser definida na próxima semana.

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …

Pressionado, o ministro da Justiça, André Mendonça, prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (7) às 15h, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre o monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. A reunião ocorrerá na sede do ministério e será reservada. Senadores e deputados que integram a comissão …

O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. …

O PTB de Roberto Jefferson entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para evitar que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia possam ser reeleitos presidentes do Senado e da Câmara. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para pedir que o STF interprete o, segundo o site O Antagonista, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de um pedido de impeachment apresentado nesta terça-feira (4) no Senado Federal pelo advogado Modesto Carvalhosa. A ação foi revelada pelo site  O Antagonista. O procurador-geral é acusado da prática de crime de responsabilidade. De acordo com o Metrópoles, a peça cita …

O banimento do Tik Tok no Estados Unidos, representa interesses comerciais e eleitoreiros para o país. A rede social que conquistou o mundo durante a pandemia, é chinesa e sua operação é alvo de intensos ataques da Casa Branca por suposta prática de espionagem aos americanos. Essa ameaça de banimento, …

A possibilidade de excluir os investimentos em infraestrutura da regra do teto de gastos é avaliada por alguns setores do Congresso, sobretudo senadores. O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. Uma …

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …

A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

Segundo o jornal Estadão, o ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer …

Senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello afirmou durante entrevista na manhã desta segunda-feira (3) em entrevista a rádio A Tarde, disse não ser contra o comunismo, nem mesmo durante sua candidatura à presidência em 1989, contra o então candidato Luis Inácio Lula da Silva. Entretanto, ressaltou na conversa que é …