O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …

Às vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …

Os parlamentares com pior desempenho na execução de emendas atribuíram ao ano atípico, marcado pela pandemia, as dificuldades em fazer com o que o dinheiro do Orçamento chegue ao destino indicado. E ressaltaram que os recursos podem ser pagos até o fim do ano. “Não é um campeonato de quem …

Diante da repercussão negativa das medidas anunciadas para financiar o “Renda Cidadã”, assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começaram a defender uma mudança no programa pensado para substituir o Bolsa Família. O plano inicial era usar recursos de precatórios e do Fundeb para bancar o programa. No entanto, …

O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais. Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota), o texto vai ser publicado na íntegra pelo chefe do Palácio do Planalto. Convites …

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …

O Brasil deverá ter entre 600 mil a 650 mil candidatos nas eleições de outubro. Essa totalização deve ficar abaixo da previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, estimou entre 700 mil a 750 mil. A diferença pode chegar a 100 mil candidaturas a …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, e o candidato pelo Partido Democrata, Joe Biden, terão nesta terça-feira, pela primeira vez na campanha eleitoral à presidência, um debate frente a frente, ao qual ambos chegam sob pressão e cujo tom, segundo analistas políticos, deve ser repleto de …

O presidente do PL na Bahia e ex-deputado federal, José Carlos Araújo, afirmou que a legenda pretende eleger Irmão Lázaro como o campeão de votos na corrida para as vagas na Câmara Municipal de Salvador para o mandato entre 2021 e 2024. “Com Irmão Lázaro na nossa chapa proporcional, creio …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

O governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …

O novo programa social do governo, o Renda Cidadã, terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo chegar R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada pessoa beneficiada não deve chegar a R$ 300. As informações foram repassadas pelo jornalista …

População que faz parte do grupo de risco e moradores de regiões de maior vulnerabilidade podem ter prioridade na vacinação contra a covid-19. O projeto de lei (PL) 4.621/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece esses e outros critérios para a distribuição das vacinas.

A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …

Mais facilidade para solicitar serviços como obtenção de certidões, marcação de consultas médicas, procedimentos que não envolvam dados sigilosos e até mesmo transferência de veículos. É o que se espera com Lei 14.063, sancionada na quarta-feira (23). O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que a iniciativa vai desburocratizar e modernizar os …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste último sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT). O parlamentar diz que a iniciativa …

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade …

A tem início oficialmente na capital baiana neste domingo (27). Os candidatos Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Pastor Sargento Isidório (Avante), Hilton Coelho (PSOL), Olívia Santana (PCdoB), Cezar Leite (PRTB), Major Denice Santiago (PT) e Celsinho Cotrim (Pros) irão se reunir com apoiadores conforme publicou o Bnews, para darem início …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Desse número, porém conforme o G1, nem todos foram deferidos. …

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

Os dois maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT), o PSD e o Progressistas são as duas legendas até o momento, com mais candidatos a prefeito na Bahia. Até esta última sexta-feira (25), conforme levantamento do jornal Tribuna junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 1.008 …

O presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

O Brasil sente orgulho de se colocar como um forte aliado dos EUA e essa aliança deverá ser mantida caso Joe Biden vença as eleições presidenciais naquele país. Este foi o ponto defendido pelo chanceler, Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ao ser questionado por diversos senadores sobre …

O PT não assinou a proposta pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) ao comando do Senado, mas ninguém duvidava da preferência do partido em reconduzir ao cargo o atual presidente. Em 2019, os petistas votaram contra Alcolumbre, mas o jogo político levou a legenda a se transformar numa entusiasta da …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta última quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que a reeleição para cargos executivos não deu certo no Brasil e deve ser revista. FHC defende a substituição do atual modelo, com até dois mandatos de quatro anos, por apenas um, com cinco anos de …

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23) que a equipe econômica está submetendo à apreciação dos líderes no Congresso contribuições para a reforma tributária. “Vamos mandar agora a (reforma) tributária para fazer um acoplamento com as duas que já estão na comissão mista, da Câmara e do …

Com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano, conforme levantamento feito pelo G1. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26). O número de candidatos ainda …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

A Câmara aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 3267/19, que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado ao Congresso pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Após receber o aval dos deputados, que incluíram no texto oito das 12 emendas sugeridas pelo Senado, …

Segundo reportagem do jornal Folha, foi só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral. Seriam quatro candidatos pela legenda …

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de …

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …

Os democratas e os milhões de liberais dos EUA terão muita dificuldade de engolir uma supermaioria de ministros conservadores na Suprema Corte, com capacidade para decidir tudo a favor dos republicanos nas próximas três ou quatro décadas. Por isso, buscam saídas desesperadamente — incluindo a de aumentar o número de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Serão analisados agora os destaques que podem mudar o texto. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40. A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a julgamento da reclamação que tenta evitar a venda de refinarias da Petrobras. Decisão tomada na noite de ontem retira a ação do julgamento virtual, que estava marcado para ocorrer até esta sexta (25). Precisará ser novamente pautado para uma sessão regular do STF. …

Nomes conhecidos nos corredores do Congresso Nacional nas duas últimas décadas, ex-deputados federais e até um ex-senador – derrotados nas urnas em 2018 – tentam voltar a um mandato eletivo este ano. Mas com pretensões mais modestas: são candidatos a vereadores em suas cidades. Um nome bem comentado é do …

Maior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

Deputados querem ampliar o projeto de lei que combate a disseminação das chamadas fake news, já aprovado pelo Senado. Entre as sugestões, a possibilidade de grandes plataformas remunerarem o trabalho jornalístico na internet. A proposta analisada pelo grupo de trabalho na Câmara amplia o texto já aprovado em junho pelos senadores, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

O ex-deputado federal  Irmão Lázaro (PL) vai disputar uma cadeira para vereador em Salvador. Candidato a senador em 2018, ele obteve 1.830.581 votos no estado, sendo 359.419 votos em Salvador. “As nossas bandeiras são: tirar as pessoas em vulnerabilidade das ruas; contra a legalização do aborto, com a exceção dos casos …

O chanceler Ernesto Araújo acentuou a crise gerada pela visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ao rebater as críticas de Rodrigo Maia (DEM), o ministro das Relações Exteriores reuniu em torno do deputado ex-chanceleres e provocou uma reação de senadores. …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposos. Ou seja, segundo a CNN, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser …

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …

Em dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello se tornaria o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no Brasil, caso não tivesse renunciado ao mandato horas antes de o Senado votar o seu afastamento por suspeita de corrupção. Quase três décadas depois, o hoje senador por Alagoas afirma …

Alguns dias antes de morrer, a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, chamada carinhosamente por seus admiradores de “Notorious RBG”, ditou para sua neta Clara Spera: “Meu desejo mais fervoroso é o de que eu não seja substituída até que um novo presidente seja instalado”. Há alguns meses, ela havia declarado que …

Morreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, o candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD). A informação foi publicada nas redes sociais do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria do PSD. Kadu não resistiu a complicações provocadas pela Covid-19. …

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

O presidente americano Donald Trump externou pressa na escolha de um novo nome para a Suprema Corte dos Estados Unidos. De acordo com o G1, em seu perfil no Twitter, neste sábado (19), ele afirmou que o sucessor da juíza Ruth Bader Ginsburg será escolhido ‘sem demora’. .@GOP We were …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste último sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã de quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …

A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) moveu no mês passado uma ação contra a TAM. Ele acusa a companhia área R$ 60,8 mil por danos materiais por extravio de bagagem: R$ 55,4 mil em roupas e R$ 5,4 mil da mala. A informação é do Antagonista. “O prejuízo material é enorme, …

A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), …

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …

A eleição para cargos executivos e legislativos são diferentes. Presidente, governadores e prefeitos são eleitos majoritariamente, ou seja, ganha aquele que tiver a maior quantidade de votos. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, o vencedor só é decidido após o segundo turno —desde que nenhum candidato obtenha mais …

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do Renda Brasil, mas continua com planos de criar um novo programa social. Após reunião com o presidente nesta última quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União para 2021 no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), anunciou que Bolsonaro autorizou …

O fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano. Levantamento feito pelo jornal O Globo nas 15 maiores capitais …

A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor já nas eleições municipais deste ano tem tirado o sono de candidatos e advogados de partidos políticos e causado insegurança nas campanhas. Entre outros pontos publicados pelo jornal Folha, a nova norma prevê que um …

A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã desta última quarta-feira (16). “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacaram as lideranças em …

O candidato a prefeito de Itabuna pelo PSD, Augusto Castro, assumiu o compromisso em desenvolver Plano de Governo sob três eixos: Itabuna, Cidade Inteligente; Itabuna, Cidadã, Empreendedora; e Itabuna, Cidade Cidadã na convenção municipal do Partido Social Democrático (PSD)S que homologou seu nome. O evento, realizado na Terceira Via Hall, …

A apresentadora e atriz Tânia Toko abriu a convenção do Partido dos Trabalhadores que foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. O evento contou com a participação da Major Denice, candidata à prefeitura, da vice da chapa, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) , do governador Rui Costa, do senador …

O Movimento Salvador dos Bairros é Salvador de Todos oficializou o nome do deputado federal Bacelar como candidato à prefeitura da capital baiana pelo Podemos. A convenção da sigla aconteceu presencialmente, nesta quarta-feira (16) na Boca do Rio, e contou com a participação do candidato a vice-prefeito, Magno Lavigne (Rede), …

Em uma espécie de laboratório para as eleições presidenciais de 2022, o PDT e o PSB firmaram alianças em 45 cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo dobradinhas em ao menos oito capitais. Depois de fechar parcerias em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio Branco, os …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do presidente Jair Bolsonaro indicar o diretor-geral da Polícia Federal e chamou de “pirotecnia” as reclamações do ex-ministro Sérgio Moro de suposta intervenção indevida de Bolsonaro na instituição. “Ele (Moro) é tão medíocre que quando ele sai (do governo) tenta …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda política nestes últimos meses, de sábado à domingo, participando ativamente de eventos políticos, apoiando diversas pré-candidaturas às prefeituras e câmaras municipais. O parlamentar participou no último sábado (12), de ato político na residência do presidente da Câmara de Serra Dourada, vereador …

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou à imprensa o nome da deputada estadual e ex-vereadora de Salvador Fabíola Mansur como pré-candidata a vice-prefeita na chapa liderada pela Major Denice (PT), idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha. O #Acesse Política publicou hoje cedo, sobre o nome de Fabíola como …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o ‘Marão’ (PSD) não definiu ainda quem será o seu vice na sucessão municipal. A tendência é que o vice seja indicado pelo PSB, mas, segundo o Políticos do Sul, estaria sendo um problema. De acordo com informações, o ex-deputado Bebeto Galvão (PSB) era …

De acordo com a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, as eleições para prefeito em Alagoinhas promete ser uma das mais intensas no estado em 2020. Isso porque, segundo a publicação, os quatro principais partidos do estado (PT, PSD, PP e DEM) disputarão o pleito com candidaturas próprias. …

De saída das regiões Norte, Nordeste e Sul do País, a Petrobras enfrenta a resistência de governos locais à venda dos seus ativos. Segundo reportagem do jornal Estadão, a empresa já anunciou que vai concentrar investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde está o petróleo do pré-sal. Mas, …

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …

A Advocacia-Geral da União deve apresentar ainda nesta semana posicionamento sobre a reeleição ou não dos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Segundo apuração da âncora da CNN, Daniela Lima, a AGU deverá defender tese no Supremo Tribunal Federal de que apenas os chefes dos poderes – legislativo …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda política de sábado à domingo, participando ativamente de eventos políticos, apoiando diversas pré-candidaturas às prefeituras e câmaras municipais. O parlamentar participou no último sábado (12), de ato político na residência do presidente da Câmara de Serra Dourada, vereador Marinaldo, onde expressou …

Nesta segunda-feira (14) foi oficializada a candidatura de Jailton Santana a prefeito de Madre de Deus. E foram realizadas as convenções de sete partidos (PTB, Avante, PP, PCdoB, DEM, PSD e PMB) que apoiam Jailton Santana. E a sua candidata a vice é a ex-prefeita Nita (Progressistas). “Vamos fazer uma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14) após apresentar febre. A informação foi confirmada pela a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF. Ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira ao apresentar aumento de temperatura corporal. De acordo …

Realizada neste último domingo (13), na Câmara Municipal de Maracás, a convenção dos partidos PSD e PC do B homologou a coligação “Maracás Pode Mais”, encabeçada pelo administrador Fábio Penna (PSD), candidato a prefeito, tendo como vice-prefeito o professor Fal (Flávio Guimarães – PC do B). A coligação conta ainda …

Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14). Neste caso, conforme o jornal Folha, a reposição de servidores, excluindo militares, da União, dos estados e dos municípios que se …

Escalado como porta-voz da bancada para falar sobre o tema, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira (14) que a Frente Parlamentar Evangélica contabiliza votos suficientes para derrubar o veto à isenção da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para igrejas e templos religiosos . “Vamos derrubar. A FPE …

Emocionado no evento que marcou o lançamento da candidatura de Bruno Res (DEM) e da vice, Ana Paula Matos (PDT), o prefeito ACM Neto (DEM) disse que fez muito por Salvador, tanto na saúde, na educação, na habitação ou qualquer outro setor ou área, a cidade é outra. Elogiou Bruno …